Mantega confirma devolução mais lenta do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a Receita Federal está mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano. A informação foi dada em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta.

“Todo ano tem restituição e o ritmo é moldado pela disponibilidade e arrecadação de receita que nós temos,” explicou o ministro em entrevista após divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Brasília.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 7,4% na comparação com igual período do ano passado. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, o governo arrecadaria R$ 34,9 bilhões a mais neste ano. Somente as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 17,3 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais até agosto.
‘Ano mais difícil’

“Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos,” garantiu Mantega.

Sobre as prioridades na restituição, Mantega garatiu que não houve mudança. “O que nós fazemos sempre é priorizar restituição de contribuintes sem problemas. Privilegiamos quem tem restituição menor. Não há prejuizo para o contribuinte por que pagamos a taxa selic mensalmente”, disse.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. De janeiro a outubro deste ano, ou seja, nos cinco primeiros lotes de 2009, dados da Receita Federal revelam que houve o pagamento de R$ 5,48 bilhões em restituições do Imposto de Renda aos contribuintes, volume que é 21,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado (R$ 7 bilhões).
Globo

Rizzolo: Bem, com tanta desoneração tributária só poderia dar nisso. Há muito, especialistas ja haviam sinalizado o problema da queda na arrecadação. A diminuição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a concessão de créditos tributários a certos segmentos, surgiu como uma opção tributária redentora na manutenção do emprego e no alicerce da manutenção da popularidade, ao mesmo tempo em que o aumento dos gastos públicos sobe de forma assustadora.

A desoneração contudo trouxe à tona um novo desafio ao Poder Público, na medida em que mingua a receita do Estado financiador, compelindo o governo a adentrar num ciclo nada virtuoso. Para se ter uma idéia, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o governo federal já abriu mão de R$ 140 bilhões de receita, em favor de indústrias e de pessoas físicas. Já para 2009 a Receita prevê uma arrecadação tributária de R$ 485 bilhões, ou seja, R$ 200 bilhões menos que em 2008, o que acaba dando nisso.

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Partidos de oposição criticam demissões na Receita

BRASÍLIA – Os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, divulgaram nota hoje de solidariedade aos servidores da Receita Federal demitidos e de críticas ao governo pela saída dos funcionários. De acordo com a nota, a demissão de “vários e graduados servidores da Receita Federal configura uma séria ameaça aos princípios de impessoalidade, ética, autonomia e transparência” do órgão.

“O Democratas, o PPS e o PSDB vem a público se solidarizar com esses servidores, que colocaram seus cargos à disposição, em gesto que só confirma as denúncias da senhora Lina Vieira de ingerência política na administração do fisco federal. A oposição compartilha do sentimento dos servidores demissionários de que a Receita Federal vive hoje em condições claramente alimentadas por um sentimento não republicano de represália e acerto de contas. É grave!” diz a nota.

Os três partidos afirmam ainda que cumprem o papel de alertar “sobre as graves consequências ao país da prática de perseguição política em um órgão da importância da Receita Federal, com impactos fortemente negativos no desempenho da instituição.”

agencia estado

Rizzolo: Esse governo tem um histórico de intervenções indevidas em órgão que são carreira de estado, como o Ipea por exemplo. Agora a Receita. É lamentável, e perigoso para o país esse tipo de interferência política. Tornar a Receita num braço político é cosia de Hugo Chavez, este é um órgão que tem que ser extremamente protegido de ingerências políticas. Tudo na verdade, neste governo, está se processando no âmbito da brutalidade política e da violência dos valores éticos, basta inferir os fatos.

Serra critica a demora do Copom para baixar taxa básica de juros

Ao participar do Exame Fórum, na última segunda-feira, em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) criticou a lentidão do Banco Central na redução da taxa básica de juros (Selic) e afirmou que o Copom deveria ter aproveitado a crise para derrubar a taxa em 3 ou 4 pontos percentuais logo no início da crise, de uma só vez e sem avisar ninguém por antecedência.

“Mesmo em setembro, com a crise nas ruas, o Banco Central subiu juros. É evidente que, nesse contexto, a crise de crédito atingiu as empresas. O BC tem agido corretamente agora ao reduzir taxas e expectativa futura, mas o fato é que, no auge da crise, demorou para resolver esse problema”, disse.

Segundo Serra, “foi um erro da política econômica, insuficiente conhecimento da economia, não é má fé. Eu acho que é problema estritamente de conhecimento e de receios. Nunca tem de se subestimar que o responsável não quer cometer erros. Mas às vezes, por não querer cometer erros, acaba cometendo”, disse.

O governador também disse temer que os primeiros sinais de estabilização da economia mundial façam o BC parar de baixar os juros. “Não vejo motivo nenhum para o BC não baixar os juros em 1 a 1,5 ponto em junho”.

Hora do Povo

Rizzolo: O governador está coberto de razão, o pior na demora na queda da taxa básica de juros é que nesse nível ainda atrai uma enxurrada de dólares para o País de especuladores que visam se beneficiar das altas taxas, fazendo com que o real fique valorizado, prejudicando nossas exportações, principalmente a de manufaturados. Acredito que não há na realidade uma má-fé, mas sim um enorme receio em relação às tomadas de decisão do ponto de vista macroeconômico.

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Lucro da Petrobras cai 20% no 1o trimestre

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O lucro da Petrobras no primeiro trimestre do ano caiu para 5,8 bilhões de reais, 20 por cento inferior ao mesmo período do ano passado, afetado por preço em baixa do petróleo e demanda menor tanto no Brasil como no exterior.

O resultado ficou acima da previsão de cinco analistas consultados pela Reuters, que estimavam em média lucro de 5 bilhões de reais.

“O principal fator foi o aumento de produção de petróleo no Brasil, de 7 por cento, acrescentamos 150 mil barris no primeiro trimestre (contra o mesmo período do ano anterior), e tivemos queda de custos em relação ao quarto trimestre”, explicou a jornalistas o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

Ele informou que apesar do petróleo estar em queda em relação há um ano, o preço médio do trimestre foi de 44 dólares o barril, acima dos 37 dólares utilizados como preço de referência para os projetos da companhia este ano. Somente com esse efeito o ganho da companhia foi de 900 milhões de dólares.

“Cada dólar acima do que estipulamos gera 500 milhões de dólares, e se a média desse ano for 47 (dólares o barril) vão ser 5 bilhões de dólares a mais, que ficam para o ano que vem”, afirmou o executivo.

Ele explicou também que a companhia trabalha com a expectativa de redução de custos a partir do segundo trimestre. “Se houver queda nos custos dos equipamentos de 15 por cento teremos uma contribuição de 4 bilhões de dólares adicionais”, calculou.

Ele destacou que o lucro do primeiro trimestre também teve ajuda da manutenção dos preços da gasolina e do diesel, elevados há um ano, e que representam entre 50 e 60 por cento da receita da companhia.

Além disso, a queda de 8 por cento no consumo interno foi compensada por mais exportações, que tornaram a Petrobras novamente exportadora líquida no primeiro trimestre deste ano.

“Com a produção maior e a queda no mercado interno de derivados sobrou mais para ser exportado”, informou.

De janeiro a março a empresa exportou 666 mil barris diários e importou 566 mil barris diários, resultado em uma exportação líquida de 100 mil barris diários. Em valor, no entanto, o déficit ficou em 150 milhões de dólares, redução de 125 milhões de dólares em relação as perdas de 775 milhões de dólares da balança comercial da companhia no primeiro trimestre de 2008.

O ganho antes de impostos, juros, amortização e depreciação (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em 13,4 bilhões de reais, queda de 5 por cento comparado ao primeiro trimestre de 2008.

Analistas estimavam, em média, que o Ebitda ficaria em apenas 11,9 bilhões de reais.

Segundo relatório divulgado pela companhia, o resultado reflete, em parte, “a redução no preço das commodities e a retração da demanda por derivados no mercado interno”.

SERVIÇO DA DÍVIDA

A estatal tem registrado aumentos mensais na produção recentemente, devido à entrada em operação de novas plataformas, e fechou o primeiro trimestre com produção total média (Brasil e exterior) de 2,48 milhões de barris de óleo equivalente/dia (boed), 6 por cento acima do resultado do primeiro trimestre de 2008.

Barbassa afirmou que a empresa também tem despendido mais recursos com o serviço da dívida.

“O lucro líquido foi resultado de uma alteração nas despesas financeiras, porque a empresa tem um nível de endividamento maior e paga mais juros”, afirmou, acrescentando que também ocorreu efeito cambial adverso, já que no ano passado o real estava se desvalorizando e no momento ele está se fortalecendo.

Como a companhia possui volume considerável de recursos e ativos em suas operações fora do país, a mudança no câmbio reduziu o valor em reais desses itens.

Barbassa destacou ainda que a empresa investiu mais do que gerou de caixa no primeiro trimestre, o que não chega a ser um problema, segundo ele, já que financiamentos anunciados pela companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um pool de bancos estão garantidos.

“Não está incluído no primeiro trimestre as negociações com o BNDES e ainda falta uma parcela dos 6,5 bilhões de dólares do empréstimo-ponte que fizemos”, explicou, ressaltando que a última parcela do empréstimo do banco e os recursos do BNDES (25 bilhões de reais) entram no caixa até o final de maio.
folha online

Rizzolo: É claro que a retração na demanda, e maiores custos exploratórios, devido à baixa de poços secos ou sem viabilidade econômica, foram os fatores que influenciaram o desempenho da área. Parte desses efeitos, no entanto, foi na realidade compensada pelo aumento de cerca de 6% na produção diária de óleo e gás e pela redução nos custos com participações governamentais. Por outro lado, a queda na cotação do petróleo beneficiou a área de abastecimento da estatal. O segmento reverteu resultado negativo de R$ 435 milhões, no primeiro trimestre de 2008, para um lucro de R$ 4,576 bilhões no intervalo de janeiro a março de 2009. Agora não se pode ter tudo, não é ?

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Pensa-se muito na Petrobras como a Geni, diz Gabrielli

BRASÍLIA – O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta segunda-feira, 11, que é “mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobras” na opção feita pela empresa quanto ao regime de tributação. “Pensa-se muito na Petrobras como a Geni: gosta-se muito de bater na Petrobras”, disse, citando letra da composição musical de Chico Buarque de Hollanda para a peça teatral Ópera do Malandro.

Gabrielli deu entrevista coletiva em Brasília, para responder a uma reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo. Ele explicou a mudança realizada no ano passado pela estatal para efeito de cálculo dos tributos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

Gabrielli disse que a Petrobras optou por esse regime em meados do ano passado, quando entregou a declaração de imposto da pessoa jurídica (DIPJ) e passou a adotar a mudança no quarto trimestre de 2008, quando, segundo ele, ficaram prontos os ajustamentos necessários para que a estatal pudesse adotar o novo regime.

Segundo ele “há muito escândalo, muita fumaça e pouca realidade” na reportagem publicada por O Globo. “Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito (tributário), é porque pagamos a mais”, afirmou Gabrielli, acrescentando que a mudança tributária gerou um crédito de R$ 2,1 bilhões em função da variação cambial e mais R$ 1,9 bilhão em função da declaração de juros de capital próprio.

O presidente da Petrobras informou que esses R$ 4 bilhões já foram usados, no primeiro trimestre de 2009. “Desde março, não temos mais crédito para compensar”, afirmou. Gabrielli comentou também a notícia de que a mudança teria causado uma queda nos repasses feito a estados e municípios do recolhimento da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), cobrada sobre o valor dos combustíveis: afirmou que o valor é transferido pelo critério de competência, e não pelo critério de caixa. Isso significa, de acordo com o presidente da estatal, que a Receita Federal repassa a estados e municípios o que a Petrobrás deve desse tributo, e não o que foi efetivamente pago.

“Pode ter queda no caixa da Receita, mas não há queda no repasse da Cide”, afirmou Gabrielli. Ele atribuiu a um “equívoco técnico” a informação de que teria havido queda nos repasses da Cide. Afirmou que, embora não haja um aumento na arrecadação – já que a Petrobras usou créditos para fazer o pagamento do imposto -, o valor do repasse é calculado com o que é devido pela Petrobras. Ele disse que, no primeiro trimestre de 2008, a Petrobrás pagou R$ 1,233 bilhão de Cide e, no primeiro trimestre de 2009, o valor devido foi de R$ 1,001 bilhão, mas, como a empresa usou o crédito, não foi esse o total que desembolsou no período.

Agência estado
Rizzolo: A Petrobras começou 2009 com US$ 16 bilhões em caixa e pode terminar o ano com resultado positivo de US$ 10 bilhões, mesmo que o barril de petróleo seja negociado a US$ 37 (preço abaixo do que é negociado hoje). Com isso, a necessidade de captação de financiamentos, pela empresa, é menor. Em relação à mudança do regime tributário, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

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Brasil vai bem na crise e entrará no clube dos ricos, diz Nobel

O economista americano Edward Prescott, Prêmio Nobel de 2004, abriu na manhã de hoje, em São Paulo, o Exame Fórum, que discute alternativas para a crise global. Ele disse que o Brasil deve ir bem na crise e entrar para a lista das maiores economias do mundo possivelmente daqui 20 anos.

“Os principais setores da indústria devem se recuperar em um futuro breve”, diz.

Segundo ele, não há duvida de que o Brasil será um país de primeiro mundo.

“A questão não é se, mas quando isso vai acontecer”, afirma.

Ele arriscou que a China deve virar uma nação desenvolvida em 2025.

“O Brasil talvez em 2030”, opina.

Ele defendeu mais integração do país ao mercado internacional, buscando exportar mais produtos de alta tecnologia e tendo mais multinacionais brasileiras no exterior e mais multinacionais estrangeiras no Brasil.

Stiglitz defende novo modelo econômico

O economista americano Joseph Stiglitz, Nobel de Economia de 2001, disse que também concorda que o Brasil vai enfrentando bem a crise.

“O Brasil esta numa boa posição, principalmente por causa da política monetária. Eu achava que o Brasil tinha juros altos, mas isso está sendo bom agora”, disse.

Ele disse que a atual taxa Selic no país permite ao país ter espaço para manobras com a política monetária.

Ele citou, por exemplo, os Estados Unidos, que já estão com juros próximos de zero e, por isso, não tem mais muitos instrumentos para ajudar na recuperação econômica.

O corte de juros tende a favorecer a atividade econômica de um país porque estimula o consumo oferecendo crédito mais barato para que as pessoas comprem produtos importantes para o giro da economia, como carros e eletrodomésticos. Além disso, com taxas mais baixas, o financiamento dos gastos das empresas também fica menor.

Stiglitz disse, no entanto, que não é possível saber quando o mundo sairá da crise, e ele não é otimista quanto ao que virá depois.

“Quando sairmos da crise, vamos viver um período de desconforto, em vez de um forte crescimento. Isso no mundo todo e não só nos EUA”, afirma.

Ele disse que haverá um novo cenário global depois de passada a crise, que os EUA continuarão sendo a maior economia do mundo, mas provavelmente a mais fortalecida será a da China porque os estímulos que foram adotados por lá já estão funcionando.

Segundo ele, os modelos de governança adotados no mundo fracassaram e as instituições que fazem parte dele também, como o FMI e o Fórum de Estabilidade Financeira, que foi criado depois de 1997.

Stiglitz alerta que entre as grandes questões que ficarão para depois da crise é qual o sistema financeiro que se quer para o futuro.

“Não podemos voltar ao modelo pré-crise. Temos de repensar o tipo de sociedade e economia que queremos. E preciso achar um equilíbrio entre mercado, governo e outros atores não governamentais”.

Brasil preparado

O economista Robert Mundell, 76, laureado com o Prêmio Nobel de Economia de 1999, afirmou que o Brasil está em excelente posição em moeda estrangeira e mais bem preparado para suportar a crise. Ele criticou a política de resgates do presidente do Estados Unidos, Barack Obama.

Para o economista, é preciso cortar os impostos das empresas, o que não está acontecendo, segundo ele.

“Obama está indo na direção errada em relação a impostos. É o maior problema de seu programa de recuperação”, diz.

De acordo com Mundell, o Fed (banco central dos EUA) e o governo americano poderiam ter evitado a crise se tivessem agido corretamente aos primeiros sinais.

Para ele, o Fed deveria ter comprado títulos do governo e moedas estrangeiras. E o governo não podia ter deixado o Lehman´s Brother quebrar. Mundell diz que a recessão nos EUA deve chegar ao fim do poço neste trimestre ou no próximo.

Fórum
Nesta segunda-feira a revista Exame reúne em São Paulo três vencedores do Prêmio Nobel de Economia para discutir a crise global. Os conferencistas são Joseph Stiglitz e Robert Mundell, ambos da Universidade Columbia; e Edward Prescott, da Universidade do Arizona.

Além de debaterem as causas da atual turbulência, que teve início no estouro da bolha imobiliária norte-americana, os participantes discutem os obstáculos que os países ainda terão de superar.

Folha online
Rizzolo: As opiniões são muitas mas todas convergem para o fato de que o Brasil está se saindo bem diante da crise. A regulamentação do setor financeiro e um mercado interno aquecido faz prosperar a idéia de que a crise nos atingirá em menor proporção em relação aos demais países.

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Nossa Caixa registra prejuízo de R$ 349 mi no 1º trimestre

Com a transferência do controle acinoário ao Banco do Brasil, o banco Nossa Caixa registrou prejuízo de R$ 349 milhões no primeiro trimestre deste ano. No entanto, a instituição informou que o resultado recorrente foi positivo em R$ 51 milhões, excluindo os ajustes com a incorporação pelo BB e as despesas com processos referentes a planos econômicos.

O volume de operações de crédito cresceu 7,2% até o final de março de 2009, com R$ 13,8 bilhões, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira. No comparativo de 12 meses, o crédito subiu 42,5% em relação ao saldo de R$ 9,7 bilhões registrado ao final de março de 2008.

Desde o dia 12 de março, os clientes do Banco Nossa Caixa podem fazer saques e consultas de saldos nos 39 mil terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil instalados em mais de 70% dos municípios do País.
Terra

Rizzolo: Na realidade, as despesas de contingências cíveis, principalmente por conta de planos econômicos do passado, atingiram R$ 121,4 milhões no último trimestre do ano passado, o que contribuiu para o prejuízo da Nossa Caixa no período. Apesar do montante significativo, houve queda de 35,7% em relação ao volume do trimestre anterior. É claro que numa época de crise é normal alterações no desempenho da instituição.

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