Desigualdade social atrapalha o crescimento

O Brasil precisa resolver o problema da desigualdade social e melhorar a qualidade da educação pública para poder atingir um nível de desenvolvimento de país rico, na avaliação de acadêmicos consultados pela agência inglesa de notícias BBC como parte da série O Que Falta ao Brasil? que discute os desafios do país para se tornar uma nação desenvolvida.

– A desigualdade é o maior problema, porque ela enfraquece o crescimento econômico, leva a altos níveis de criminalidade e insegurança, e força o país a gastar seus escassos recursos com polícia e prisões – afirma o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Universidade de Pittsburgh e especialista em Brasil no Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

Para Ames, programas como o Bolsa Família não são suficientes para mudar a situação significativamente. Ele defende uma posição mais ativa do governo para resolver o problema.

– No atual clima econômico mundial, a organização sindical não é capaz de levar a aumentos significativos nos salários reais, e o Brasil ainda está muito atrasado nas melhorias na qualidade da educação de massa para fazer uma diferença verdadeira. O Brasil não pode resolver seus problemas de desigualdade pelas forças do mercado ou institucionais, então seu governo precisa aumentar sua capacidade burocrática ao mesmo tempo em que reduz a corrupção e o clientelismo – diz.

Educação

O espanhol Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, a “melhoria substancial” da educação primária e secundária públicas é necessária para “colocar em produção os recursos intelectuais de toda a população”.

– Uma grande parte da população não chega, apesar do talento, à formação superior – comenta.

Para ele, se isso ocorresse, o país se beneficiaria “da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população”.

Em sua avaliação, para conseguir enfrentar o desafio da melhoria da educação pública no país, é necessário também “tornar mais equitativa a distribuição da riqueza e as condições de bem-estar social e material dos cidadãos”.

Para Detlef Nolte, professor da Universidade de Hamburgo e diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da German Institute of Global and Area Studies (GIGA), “reduzir a diferença entre os ricos e os pobres ainda é o maior desafio para o Brasil se tornar uma nação realmente desenvolvida”.

No campo político, Nolte diz que o Brasil já se tornou uma força importante no campo internacional, mas deveria no futuro ter uma posição mais ativa na mediação de conflitos na América do Sul e bancar uma maior parcela dos custos da integração regional.

– Com isso, o papel de líder da região se tornará mais aceitável para seus vizinhos – afirma.
correio do Brasil
Rizzolo: Não há dúvida que a desigualdade prejudica o crescimento, e uma das saídas é o fortalecimento do mercado interno assim como o investimento maciço na educação, o que na realidade balizam as minhas propostas como candidato. Interessante este artigo na reflexão sobre o Bolsa Família que entendo ser um mecanismo de intervenção que deve ser a médio prazo substituído por melhores condições de trabalho e profissionalização. O ganho do Bolsa Família não está só na erradicação urgente da miséria, mas na vinculação do benefício com a necessidade de manter as crianças na escola. Destinar de 8 a 10% do PIB na educação é o caminho para a real erradicação da miséria cultural, e para a significativa melhora da criminalidade no nosso país. Educação é o caminho para viver para amanhã não se perder !

Violência e Desenvolvimento

*por Fernando Rizzolo

Outrora, um dos discursos mais utilizados no mundo sempre foi a relação entre injustiça social, violência e criminalidade, cujo argumento tinha o intuito de apenas apontar a variante social como a principal causa dos desajustes da sociedade.

Contudo, parece ter havido um revisionismo moderado no que diz respeito a essa questão, até porque podemos observar nos países socialistas ou capitalistas que a questão da criminalidade e da violência transpõe a seara das desigualdades econômicas, colocando esse fator como um agregado, de importância relevante, da problemática social.

É bom lembrar que encontramos em nossa legislação, no âmbito das execuções penais, medidas de reabilitação como a progressão penal, que podem ser interpretadas de forma errônea, permitindo, de certo modo, uma interpretação simplista e equivocada da aplicação da lei, proporcionando, muitas vezes, discursos radicais no âmbito dos direitos humanos, remetendo-nos aos costumes repressivos medievais.

A grande questão é projetarmos um desenvolvimento econômico sustentável, acompanhado de maior inclusão social e controle estatal repressivo, dentro, evidentemente, da legalidade e dos princípios constitucionais. Esse fino ajuste social, firme na aplicação da lei e na revisão de alguns aspectos legais, servirá de resposta aos anseios do povo brasileiro, que já considera a violência e a criminalidade os problemas que mais incomodam a população (22,9%), seguidos das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%), segundo constatou uma pesquisa realizada este ano pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pelo Instituto Sensus.

Tornar a sociedade brasileira mais justa só será possível com maior oferta de empregos, desenvolvendo o mercado interno, promovendo a transferência de renda e maior acesso à saúde para as populações mais carentes. O ciclo de medidas sociais e jurídicas, em um contexto penal moderno, poderá trazer maior visão humanitária na correta aplicação do direito penal, no combate ao crime organizado e na determinação em fazer da pena uma verdadeira versão reabilitadora, num panorama humanístico, jamais ferindo os princípios da dignidade humana e dos direitos humanos.

Fernando Rizzolo

Violência e Desenvolvimento*

Um dos discursos mais utilizados outrora, no mundo, sempre foi a relação entre injustiça social, violência e criminalidade, cujo argumento tinha o intuito de apenas apontar a variante social como a principal causa dos desajustes da sociedade.

Com efeito, parece ter havido um revisionismo moderado em relação a essa questão, até porque podemos observar nos países socialistas ou capitalistas que a questão da criminalidade e da violência transpõe a seara das desigualdades econômicas, colocando esse fator como um agregado, de importância relevante, da problemática social.

É bom lembrar que encontramos em nossa legislação, no âmbito das execuções penais, medidas de reabilitação que podem ser interpretadas de forma errônea, permitindo, de certa modo, uma interpretação simplista e equivocada da aplicação da lei, proporcionando, muitas vezes, discursos radicais no âmbito dos Direitos Humanos, remetendo-nos aos costumes repressivos medievais.

A grande questão é projetarmos um desenvolvimento econômico sustentável, acompanhado de maior inclusão social e controle estatal repressivo, dentro, evidentemente, da legalidade e dos princípios constitucionais. Esse fino ajuste social, firme na aplicação da lei e na revisão de alguns aspectos legais, servirá de resposta aos anseios do povo brasileiro, que já considera a violência e a criminalidade os problemas que mais incomodam a população (22,9%), seguidos das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%), segundo constatou uma pesquisa realizada este ano pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pelo Instituto Sensus.

Tornar a sociedade brasileira mais justa se faz com maior ofertar de empregos, desenvolvendo o mercado interno, promovendo a transferência de renda e um maior acesso à saúde para as populações mais carentes. O ciclo de medidas sociais e jurídicas dentro de um contexto penal moderno, poderão trazer uma maior visão humanitária na correta aplicação do direito penal, no combate ao crime organizado, e na determinação em fazer da pena sua verdadeira versão reabilitatória, dentro de um visão humanística, jamais ferindo os princípios da dignidade humana e dos Direitos Humanos.

Fernando Rizzolo

Márcio Pochmann: a difícil transição paulista

Quando se completa a primeira década do século 21, o Estado de São Paulo demonstra viver um de seus maiores desafios históricos, qual seja, o de continuar sendo a locomotiva econômica que dirige o país. Na perspectiva recente, isso parece estar comprometido diante de importantes sintomas de decadência antecipada.

Por Marcio Pochmann

Entre 1990 e 2005, por exemplo, o Estado paulista registrou o segundo pior desempenho em termos de dinamismo econômico nacional, somente superando o Rio de Janeiro, último colocado entre os desempenhos das 27 unidades da Federação.

Atualmente, o Estado paulista responde por menos de um terço da ocupação industrial nacional – na década de 1980, era responsável por mais de dois quintos dos postos de trabalho em manufatura.

Simultaneamente, concentra significativo contingente de desempregados, com abrigo de um quarto de toda mão de obra excedente do país – há três décadas registrava somente um quinto dos brasileiros sem trabalho.

Em consequência, percebe-se a perda de importância relativa no total da ocupação nacional, que decaiu de um quinto para um quarto na virada do século passado para o presente.

Se projetada no tempo, essa situação pode se tornar ainda mais grave, com São Paulo chegando a responder por menos de 20% da ocupação nacional, por um terço de todos os desempregados e apenas por um quinto do emprego industrial brasileiro no início da terceira década do século 21.

Essa trajetória pode ser perfeitamente revertida, uma vez que não há obstáculo econômico sem superação.

A resposta paulista, contudo, precisaria vir da montagem de uma estratégia inovadora e de longo prazo que não seja a mera repetição do passado.

Na visão da antiga oligarquia paulista, governar seria fundamentalmente abrir estradas, o que permitiria ocupar o novo espaço com o natural progresso econômico. Por muito tempo, o Estado pôde se privilegiar dos largos investimentos governamentais em infraestrutura, o que permitiu transitar das grandes fazendas produtoras e exportadoras de café no século 19 para o imenso e diversificado complexo industrial do século 20.

Em apenas duas décadas, o Estado paulista rebaixou a concentração de quase dois terços de sua mão de obra no setor primário para menos de um terço, dando lugar ao rápido crescimento do seu proletariado industrial.

Com isso, a ocupação em manufatura convergiu para São Paulo, passando a representar 40% de todos os empregos industriais do país na década de 1960, contra um quarto em 1940.

Em virtude disso, o protagonismo paulista reverberou nacionalmente por meio do ideário de que seria a locomotiva a liderar economicamente o Brasil grande. Tanto que não era incomum à época que as lideranças de outros Estados sonhassem com a possibilidade de repetir o caminho paulista. O principal exemplo se deu com a implantação de uma “mini-São Paulo” no meio da Floresta Amazônica, por intermédio da exitosa implantação da Zona Franca de Manaus.

Para as décadas vindouras, o futuro tende a exigir a ampliação predominante do trabalho imaterial, cujo principal ativo é o conhecimento.

Não significa dizer que as bases do trabalho material (agropecuária e indústria) deixem de ser importantes, pois é estratégico o fortalecimento das novas fontes a protagonizar o dinamismo econômico do século 21.

Se houver força política nesse sentido, o Estado de São Paulo poderá transitar para a continuidade da condição de liderança econômica da nação, passando a responder por 40% do total do trabalho imaterial do país.

Os esforços de transformação são inegáveis, pois, além da necessária oxigenação de suas instituições, os próximos governos precisariam inverter suas prioridades, com a adoção, por exemplo, de um gigantesco e revolucionário sistema educacional que assegure as condições necessárias do acesso de todos ao ensino, do básico ao superior, ademais da educação para a vida toda e com qualidade.

Na sociedade do conhecimento em construção, a liderança econômica não surgirá da reprodução de sistemas de ensino comprometidos com o passado, tampouco de relações governamentais com profissionais da educação compatíveis com o século 19.

Ainda há tempo para mudanças contemporâneas, sobretudo quando a política pública é capaz de romper com o governo das ideias ultrapassadas. Sem isso, o fantasma da decadência reaparece, fazendo relembrar as fases de liderança econômica de Pernambuco durante a colônia e do Rio de Janeiro no império.

Marcio Pochmann, 47, economista, é presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o artigo foi publicado originalmente na Folha de São Paulo (30-3)

Rizzolo: Realmente a lógica do desenvolvimento paulista perdeu-se com o Estado mínimo, o interessante notar é que não só a perspectiva de desenvolvimento econômico sucumbio, mas o abandono da construção do edifício cultural, da memória do Estado do ponto de vista humano, das condições precárias no investimento na educação, na falta de um olhar próprio cujo ator deveria ser o Estado, propiciou sim a privatização em massa do ensino médio e universitário, rebaixando o nível educacional e transformando a educação como a saúde em “bem de comércio”. Parabéns a Pochmann pela lucidez do texto.

Brasil não passa por nenhum problema de energia, diz Dilma

No dia seguinte ao Brasil ter registrado recorde no consumo de energia elétrica, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu os investimentos do governo no setor e descartou preocupação com o aumento da demanda. Na terça-feira (2), o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que o Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou consumo de 68 mil megawatts no país.

“O Brasil não está passando por nenhum problema de falta de energia. É normal que ocorra no verão o aumento do consumo devido ao aumento da demanda, ao pico de aparelhos de ar-condicionado ligados”, afirmou a ministra na tarde desta quarta-feira (3), em evento em Duque de Caxias.

“O sistema está resistindo bem. Não tem nada a ver com a causa do apagão de de 2001 e 2002. O Brasil não tem nenhum problema”, defendeu a ministra durante seu discurso na inauguração do Gasoduto Cabiúnas-Reduc III (Gasduc III). Ela defendeu medidas tomadas pelo governo Lula no campo energético e ressaltou a diversificação de fornecedores.

Recorde

O ONS atribui a alta ao aumento da atividade industrial e ao forte calor no Sudeste. O Operador Nacional do Sistema recomendou que as usinas termelétricas sejam ligadas para auxiliar na geração de energia.

Globo

Rizzolo: Ao contrário do que ocorre em países como a Venezuela, no Brasil ainda não temos um problema de energia em curso. É bem verdade que em épocas de aumento de energia, o Brasil possui diversas fontes geradoras como as termoelétricas e outras. Contudo, é importante salientarmos que o investimento na geração de energia é primordial, mormente em se tratando na condição brasileira de crescimento econômico. Não há que falar em desenvolvimento sem termos em conta a imperiosa necessidade de sempre estarmos atentos ao consumo e as demandas principalmente das indústrias.

No sertão baiano, agora tem moto e frango congelado

O termômetro marcava 42 graus no início de uma tarde de dezembro no distrito de Gonçalo, o mais populoso do município de Caém (BA), a 330 quilômetros de Salvador, no sertão baiano. A maioria dos quase 3 mil moradores escondia-se em suas casas para fugir do calor.
O ambiente hostil, porém, não desestimulou um grupo de vendedores de consórcio de uma concessionária de motocicletas do município vizinho de Jacobina. Eles atravessaram uma estrada de terra para satisfazer o novo sonho de consumo dos habitantes do povoado. As bicicletas, ainda o principal meio de transporte no distrito, pouco a pouco estão sendo deixadas de lado e trocadas pelas motos. “A promessa de vendas compensa o esforço”, justifica Manoel Vitor, um dos vendedores.

A cena é nova e reflete uma pequena revolução em curso no sertão baiano. É em locais como Gonçalo – que ainda desconhece o asfalto e tampouco recebe sinal de telefonia celular – que se percebe mais facilmente o impacto do crescimento de renda das populações mais carentes. Os seguidos aumentos do salário mínimo acima da inflação, o acesso facilitado a empréstimos, em especial os consignados, e o fortalecimento de programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, são apontados como os desencadeadores das mudanças.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, praticamente todas as famílias de Caém (3.135) foram cadastradas como de baixa renda (renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo). Mais da metade delas recebiam o Bolsa-Família.

Até recentemente, Gonçalo não passava de um conjunto de casas pobres, todas térreas e coladas umas às outras, habitadas por trabalhadores rurais. A população era abastecida por dois mercadinhos. Itens mais “nobres”, como remédios e material de construção, só em Caém, quando não apenas em Jacobina ou Salvador. “A gente não sabia o que era um frango congelado ou uma calabresa. Nem conseguia comprar roupas”, lembra o comerciante Amilton de Queiroz Souza, de 35 anos. “O que se consumia era, basicamente, o que era produzido aqui.”

O panorama tem mudado rapidamente. Souza, por exemplo, montou a primeira loja de material de construção do local há cinco anos, hoje emprega duas pessoas – está em busca de uma terceira – e fatura entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês.

Com o tempo, abriu ainda uma farmácia, que começará a funcionar em breve também como posto bancário.

Irmão de Souza, Angelo Marcos de Queiroz, 37 anos, está há 15 à frente de um dos mercados pioneiros na cidade, que leva seu sobrenome. Em meados de dezembro, deixou de lado o imóvel antigo, que mais parecia um boteco de beira de estrada, para inaugurar um novo estabelecimento, já assemelhado aos supermercados de cidades maiores. “Temos de modernizar, porque todo mundo melhorou de vida e já consegue comparar nosso comércio ao de outros lugares”, conta. De acordo com ele, o faturamento da loja é duas vezes maior que há cinco anos.

Moradores, como a sorridente aposentada Alaíde Dias da Silva, de 64 anos, vão com cada vez mais frequência à loja. “Compro mais porque a aposentadoria está maior”, diz. “Já passei por muito aperto nesta vida, mas agora consigo pagar as contas e comprar coisas, para mim e para meu filho.”

Em um local carente de quase tudo, o campo é grande para ser desbravado pelos empreendedores locais. Nos últimos tempos, Gonçalo ganhou uma loja de eletrodomésticos, duas de roupas, duas lan houses e uma de informática, montada graças à popularidade dos pontos de acesso público à internet.

Problema

Apesar da cena animadora, o incremento da renda, em especial por meios não diretamente relacionados à produção, como nos casos de sistemas de distribuição de renda do governo e de empréstimos, começa a causar problemas até para um distrito em que praticamente todo mundo se conhece.

Proprietário do maior mercado de Gonçalo, Angelo Matos de Queiroz é muito cético em relação a programas como o Bolsa Família. “Claro que ajuda a circular dinheiro, mas cria um problema: ninguém mais quer saber de trabalhar”, afirma. “Tenho vaga em aberto e estou perdendo funcionários. Eu contratava um rapaz na minha panificação que sabia o trabalho, mas não queria fazer, porque preferia receber esse negócio aí.”

Os empréstimos, em especial os consignados, para funcionários públicos e aposentados, também causam temor na vila. “Isso é uma bomba de efeito retardado”, avalia Amilton de Queiroz Souza, da loja de construção. “O pessoal vê a facilidade de pegar R$ 4 mil ou R$ 5 mil, para pagar em quatro ou cinco anos, e vai fazendo dívida, achando que assim é mais fácil fazer uma casa para um filho. Está errado, mas eles vão acabar vendo isso.”

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

Rizzolo: É claro que a notícia começa bem mas é tendenciosa, pois acaba criticando o Bolsa Família que é um excelente programa de transferência de renda, é claro que há necessidade de se criar mão-de-obra especializada, dar empregos, porem antes de tudo conta-se o combate à miséria e a fome. Além disso o Bolsa Família tem um ganho secundário agregado a lingo prazo, pois vincula o auxílio à educação dos filhos projetando o combate ao analfabetismo, promovendo assim a educação.

Piauí bate recorde histórico na geração de empregos em novembro

Segundo a avaliação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada nesta tarde pelo Ministério do Trabalho, em novembro de 2009 foram gerados 2.791 empregos celetista, o equivalente à elevação de 1,34% em realação ao mês anterior.

Segundo o Caged, em termos absolutos e relativos, este resultado foi o melhor de toda a série histórica do Caged para o período. Os setores que mais influenciaram o desempenho positivo foram os do Comércio, da Construção Civil, de Serviços, da Agropecuária e da Indústria de Transformação.

Nos onze primeiros meses do ano foi registrado um aumento de 14.681 postos de trabalho, o que equivale a 7,48%. Para o Caged, este resultado também foi o melhor de toda a série histórica, em termos absolutos e relativos.

Teresina está entre as 50 cidades que mais geraram empregos de carteira assinada no mês de novembro deste ano. Somente na capital, o saldo de empregos em novembro foi de 1.892 com variação de 1,35%.

Em relação ao Estado, também registram saldo positivo de empregos as cidades de Campo Maior, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Pedro II e Picos.

Fonte: Ministério do Trabalho
Rizzolo: Essa passou a ser a realidade no nordeste, que graças aos programas de desenvolvimento e inclusão chegam a este número inédito. A inclusão da Venezuela no Mercosul trará mais desenvolvimento ainda aos Estados da região.

Violência, uma questão de desenvolvimento e gestão

Não resta a menor dúvida, que existe uma inter-relação entre a violência e a falta de oportunidade, que pode ser traduzida pelo desemprego, falta de um planejamento familiar, e principalmente educação. Não relevar as questões sociais, como pano de fundo, é não considera-la a coluna vertebral de uma sociedade, é no mínimo, não ser responsável. Nesse esteio, o governo federal, empreendeu políticas de inclusão assentadas nos recursos advindos dentre outros da CPMF, ora, relegada, por problemas de cunho político.

Todavia, atribuir à questão da violência um caráter meramente econômico ou cultural, é não ir ao cerne da questão enfrentando-a, até porque, existem outros fatores que contribuem para o aumento da criminalidade.No tocante ao desenvolvimento, observamos que na Região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego passou de 14,2% em novembro para 13,5% da População Economicamente Ativa (PEA) em dezembro do ano passado.

Na realidade, é a menor taxa, para o mês de dezembro, desde 1996, quando estava em 14,2%. Em dezembro de 1995, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo foi de 13,2%, a mais baixa de toda a série, esses dados constam da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje.

Trata-se aí de um dos aspectos que contribuíram para que a cidade de São Paulo, que ocupava o 182º no ranking de homicídios, despencasse para 492º, ou seja, a cidade ganhou 310 posições. A relação do número de mortes por 100 mil habitantes (proporção que caracteriza a taxa de homicídios) na capital paulista caiu de 48,2 em 2004 para 31,1 em 2006. Os homicídios recuaram 40,4%: de 4.275 para 2.546 dois anos depois. Mas a questão principal que vem de encontro a esses números, são dois fatores que somados, levam a uma melhora dos índices de criminalidade, que são: desenvolvimento e gestão.

Esses dois fatores ao se complementarem, e uma vez implementados, geram o que poderíamos chamar de “maior acesso ao manejamento da segurança pública”. Nesse aspecto, o governo Serra tem caminhado na direção certa. Os gestos de responsabilidade do governador, ao pleitear a prorrogação da CPMF junto ao governo federal, vêm corroborar sua visão de que não há excelência em gestão, sem recursos. Em 2001, o estado de São Paulo tinha 67.649 presos; em 2006, eles eram 143.310 — mais do que o dobro. Por outro lado, esse quadro, nos leva a uma reflexão; que não há contenção da violência apenas com o desenvolvimento, mas com gestão, com uma polícia inteligente, com policiais bem remunerados.

Isto posto, não hesitaria em afirmar, que a base, ou concretagem social, vem do produto da implementação das políticas de inclusão, mas apenas elas não bastam. A questão da violência passa pela administração com eficiência dos órgãos envolvidos, dos recursos a eles destinados, e aos programas sociais que levam o desenvolvimento aqueles que poderiam um dia transgredir.

Fernando Rizzolo