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” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo PMN 3318″

CCJ do Senado aprova divórcio pela internet

BRASÍLIA – Um projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado permitirá que processos de divórcio sejam feitos pela internet. Bastará o casal tomar a decisão de comum acordo e acertar a partilha de bens, pensão alimentícia – se houver – e mudança na forma dos nomes. A medida, no entanto, só valerá para casais sem filhos menores de idade ou incapazes.

A proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ e tem caráter terminativo e, a menos que nove senadores exijam votação no plenário da Casa, irá direto para a Câmara dos Deputados. A relatora, Serys Slhessarenko (PT-MT) não vê dificuldades. “Não acredito que tenha qualquer problema. Esse é um caminho natural. Se a separação é consensual, não tem discussão, temos que facilitar”, afirma Serys.

Essa é a terceira modernização no processo de divórcio aprovada pelo Congresso nos últimos anos. A primeira delas extinguiu a necessidade de advogados no processo de separação consensual, desde que o casal não tivesse filhos. Bastaria ir até o cartório e assinar o divórcio. Uma outra proposta, também aprovada pela CCJ, mas que ainda precisa de votação em plenário, termina com a necessidade de separação prévia para a assinatura do divórcio. Hoje, é necessário que o casal esteja separado judicialmente por um ano ou de fato por dois anos para obtê-lo.

A intenção do projeto é não apenas acelerar o processo, mas também diminuir os custos para o casal. Se aprovado na Câmara, bastará que as pessoas informem, na internet, o pedido de divórcio, o regime de partilha de bens, se houver, e se o casal pretende mudar o nome para o registrado antes do casamento.
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Rizzolo: O projeto é interessante e visa na verdade desobstruir os entraves, o custo e a burocracia aos casais. Como só é valido para casais sem filhos, não há a menor possibilidade de haver prejuízos as partes. São propostas como esta que fazem do Congresso uma casa à altura de um Brasil moderno.

Economista cria ‘calculadora que prevê chance de divórcio’

A economista americana Betsey Stevenson desenvolveu uma ‘calculadora do casamento’ que poderia prever as chances de divórcio.

A ferramenta, disponível na internet, funciona com uma comparação de estatísticas dos divórcios realizados nos Estados Unidos com os dados fornecidos pelos usuários.

O “cálculo” resulta da análise de informações como idade, tempo de casamento, número de filhos e grau de escolaridade do usuário.

Essas informações são então comparadas com estatísticas do Censo americano sobre os divórcios realizados no país. Dessa forma, o usuário da calculadora recebe uma estimativa do percentual de pessoas com perfis similares que se divorciaram no passado e faz projeções sobre as chances de divórcio dentro de cinco anos.

“Com a calculadora do casamento, você pode descobrir como muitas pessoas com perfil parecido se divorciaram”, explica Stevenson.

“Em resumo, o passado está sendo usado para determinar o futuro com essa calculadora”, disse G.Cotter Cunninghma, diretor do site divorce360.com, que hospeda a ferramenta.

Riscos

Segundo Stevenson, pesquisadora da Universidade da Pensilvânia e especialista em casamentos e divórcis, o risco de divórcio é menor para pessoas que possuem pelo menos grau superior de escolaridade e se casam mais velhas.

Ela afirma que, entre as pessoas que se casaram nos últimos anos, a taxa de divórcio é menor entre aquelas que se casaram depois dos 30 anos. Ela explica ainda que, quanto mais cedo se casa, maiores são as chances de divórcio.

“Apesar de ser difícil identificar o que está causando essa relação, a partir dessas informações eu aconselharia meus amigos a casarem quando estiverem mais velhos”, disse a economista. BBC Brasil – Todos os direitos reservados.

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Rizzolo: Essa calculadora é uma maravilha, e eu estou disponibilizando-a neste comentário. Carinhosamente, a denominei de DIVORCÍMETRO, é claro que a calculadora se refere a parâmetros de casais americanos, mas como o modo de vida brasileiro é similar podem utilizar, é tiro certo, dependendo do resultado contratem um advogado, eu gentilmente lhe indicarei um colega ( risos..). Divulguem o Divorcímetro e o Blog do Rizzolo !!

Taxa de divórcios cresce 200% em 23 anos, diz IBGE

A taxa de divórcios no Brasil subiu 200% entre 1984 e 2007, segundo dados da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2007”, divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). No período, o índice passou de 0,46 divórcio para cada grupo de mil habitantes para 1,49 divórcio por mil habitantes. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342, em 2007.

Ainda de acordo com o estudo, no ano passado, em 89% dos divórcios, a responsabilidade pela guarda dos filhos ficou com a mulher. A análise do IBGE aponta que a elevação da taxa no período considerado revela uma gradual mudança no comportamento da sociedade, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade. Além disso, houve um aumento na procura pelos serviços de Justiça para formalizar a situação de dissolução do casamento.

Considerando a soma de divórcios diretos sem recursos e as separações, o IBGE aponta que houve cerca de 231 mil dissoluções de união, o que significa, aproximadamente, a ocorrência de uma dissolução para cada quatro casamentos. Em 2007, os divórcios diretos, ou seja, os que não passaram por um processo de separação judicial anterior, representaram 70,9% do total.

Consenso

Levando em conta apenas as separações judiciais realizadas no Brasil em 2007, os dados do IBGE mostram que a maior parte foi consensual (75,9% contra 24,1% não-consensuais). No período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Por outro lado, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.

Do total de processos de separação, 10,5% delas foram não-consensuais resultantes de conduta desonrosa ou grave violação do casamento, requeridas pela mulher. Já os homens solicitaram 3,2% das separações com as mesmas alegações.

Segundo o advogado Álvaro Villaça, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), a separação é uma situação em que é extinta a sociedade conjugal, não havendo mais obrigações como a convivência, fidelidade, dentre outras. Entretanto, enquanto não houver um processo de divórcio, em que é dissolvido o casamento, não é possível contrair outro matrimônio. O divórcio direto é o processo em que os cônjuges não passam por separação judicial anterior.

Mais casamentos

Em 2007 foram registrados no Brasil 916.006 casamentos, o que representa um aumento de 2,9% no total de registros em relação ao ano anterior. O resultado mostra que a tendência de crescimento observada desde 2003 foi mantida. Segundo os pesquisadores, ela é decorrente, em grande parte, do aumento do número de casais que procuraram formalizar suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado em 2002 e pelas ofertas de casamentos coletivos desde então promovidos.

O estudo do IBGE trouxe também dados sobre a constituição das famílias. As informações divulgadas sobre os casamentos mostram a idade média dos homens e das mulheres à época da formalização de suas uniões. Em 2007, em todo o país, observou-se que, para os homens, a idade média na data do primeiro casamento foi de 29 anos. As mulheres tiveram idade média ao casar de 26 anos.

Globo

Rizzolo: A pesquisa demonstra que o casamento ainda é um problema na sociedade. Vários sãos os fatores que levam o casal a se separarem, um deles é a imaturidade e o desenvolvimento profissional que de uma forma ou de outra leva os casais a se distanciarem. A emancipação feminina e a sua inserção cada vez mais no mercado de trabalho, faz com as mulheres acabem muitas vezes tomando a dianteira do lar, e em alguns casos chegam a conclusão que melhor sozinhas com seus filhos, do que viver uma relação conturbada, o que na verdade, acaba sendo a decisão mais justa, e até mais saudável para os filhos. Contudo um bom casamento é a melhor forma de se viver a vida, inclusive contribui para a longevidade de ambos. Paciência e compreensão são os segredos. Mas eu sei que não é fácil.