SÃO PAULO – O diretor-administrativo da Eletrobrás, Miguel Colasuonno, disse hoje que a estatal de energia também deseja ser excluída da meta de superávit primário do governo federal, a exemplo do que foi feito com a Petrobras, conforme anunciado ontem pelo governo. Segundo o executivo, a demanda já foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O objetivo do pleito seria utilizar os recursos a serem contingenciados na expansão do sistema elétrico brasileiro.
“A reversão imediata desses recursos em investimentos no sistema geraria um excedente de energia e o barateamento das tarifas nos próximos anos”, disse o diretor da Eletrobrás, durante reunião de empresários para o lançamento do “Plano de Ação Contra a Crise”, coordenado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A proposta da estatal é produzir energia barata com vistas a garantir o desenvolvimento econômico do País, beneficiando segmentos da economia como o agronegócio e as indústrias.
Ontem, ao anunciar a redução da meta do superávit primário do setor público, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que defende que outras empresas estatais também sejam retiradas do cálculo do superávit primário. Mas ele ressalvou que isso não deve ocorrer imediatamente, porque isso tem de estar vinculado ao cumprimento de uma série de princípios de governança corporativa, que atualmente só são atendidos pela Petrobras.
Para este ano, a meta de superávit da Eletrobrás é de R$ 1,6 bilhão. No início deste mês, o diretor-financeiro e de Relações com Investidores, Astrogildo Quental, disse à Agência Estado que a flexibilização do superávit primário já estava em discussão no Ministério da Fazenda. Além de ampliar a disponibilidade de recursos para investimentos, a redução da meta também visa facilitar o pagamento dos dividendos retidos da década de 1970 e de 1980 aos acionistas. O passivo ultrapassa a casa de R$ 9 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão se referem à divida com os minoritários. A ideia da estatal é pagar essa parte dos dividendos retidos em dinheiro.
Essa semana, o governo federal reduziu a meta de superávit primário de 2009 de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5%. Somente a exclusão da Petrobras representou uma redução de 0,5% no esforço do superávit. Com essa decisão, a meta de economia das estatais caiu de 0,70% para 0,20%. A meta do governo central caiu de 2,15% para 1,40%. A contribuição de Estados e municípios caiu de 0,95% para 0,90%.
Entre 2010 e 2012, a meta do superávit primário será de 3,3% do PIB, sendo que a economia do governo federal será de 2,15%, a de Estados e municípios, 0,95%, e de estatais, 0,20%. A exclusão da Petrobras permanece no cálculo do superávit neste período.
agência estado
Rizzolo: Bem agora todo mundo quer ser “excluídos da meta”. A grande questão para isso, é a exigência de práticas de boa governança, sabemos por hora que apenas a Petrobras tem essa condição, mesmo assim … Agora, a Eletrobras (PMDB) querer embarcar também nessa onda, acho um tanto prematuro e temerário.
A questão é: digamos que o governo comece a abrir mão em não considerar os investimentos de várias empresas estatais do cálculo do superávit primário, quem vai controlar os custos destas estatais? Ah! Isso aí vai virar uma farra. Acho por bem irmos bem devagar. Estamos no Brasil da gastança, e isso pode ser uma abertura a investimentos propriamente ditos e a ” coisas esquisitas”. Todo cuidado é pouco.
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