Para EUA, Brasil oculta prisão de terroristas, revela WikiLeaks

SÃO PAULO – Documentos diplomáticos secretos dos EUA divulgados no domingo, 28, pelo site WikiLeaks, revelam que as autoridades brasileiras prenderam “vários indivíduos engajados em supostas atividades de financiamento do terrorismo”, mas basearam sua detenção em acusações diferentes para “não chamar a atenção da mídia e dos altos níveis governamentais”.

As informações estão contidas em um relatório enviado pelo então embaixador da missão americana no Brasil, Clifford Sobel, às autoridades americanas em 8 de janeiro de 2008 referente à política brasileira em relação ao combate ao terrorismo.

Os relatórios são parte dos mais de 250 mil documentos vazados pelo WikiLeaks e publicados no domingo pelos jornais The New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido), Le Monde (França), El País (Espanha) e pela revista Der Spiegel (Alemanha). O material se refere a informações diplomáticas obtidas desde a década de 1960 até fevereiro deste ano.

No despacho, o embaixador afirma que o governo do Brasil é “um parceiro cooperativo” contra atividades terroristas, apesar de não gostar de tornar o assunto público. Segundo o documento, o Brasil colabora e inclusive “prende com frequência indivíduos ligados ao terrorismo”.

Por outro lado, o despacho afirma que o tema é tratado com cuidado no País, em parte, pelo “medo de estigmatizar a grande comunidade muçulmana no Brasil”, ou de “prejudicar a imagem da área como um destino turístico”. O texto afirma que a postura pública brasileira busca “evitar parecer com o que é visto como uma política agressiva dos EUA de guerra ao terrorismo”.

O despacho relativo ao Brasil, de janeiro de 2008, afirma que os mais altos órgãos do governo brasileiro, “particularmente o Ministério das Relações Exteriores”, são “extremamente sensíveis a quaisquer alegações de que terroristas tenham uma presença no País – seja para levantar fundos, arranjar logísticas ou mesmo transitar pelo território – e irão rejeitar vigorosamente quaisquer declarações” nesse sentido sobre o tema.

Apesar das prisões citadas, o documento assinado pelo embaixador lembra que, em geral, os suspeitos são acusados em vários quesitos, não relacionados ao terrorismo, para “evitar chamar a atenção da mídia e dos níveis mais altos do governo”. O documento cita especificamente a Polícia Federal, afirmando que ela prendeu no ano anterior (2007) vários suspeitos de financiar o terror, mas estes foram acusados por vínculos com o narcotráfico, entre outros. O documento afirma que também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “monitora as atividades desses supostos extremistas”.

O despacho ainda nota que a área que mais domina a cobertura jornalística nacional sobre a suposta presença de extremistas é a Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Apesar disso, o texto afirma que “a principal preocupação de contraterrorismo, tanto para funcionários brasileiros quanto para a missão dos EUA no Brasil, é a presença de atividades de indivíduos com vínculos com o terrorismo – particularmente vários suspeitos extremistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hezbollah – em São Paulo e outras áreas do sul do Brasil”.

O WikiLeaks é um site que se dedica a revelar documentos militares secretos dos EUA e de outros países. Neste ano, o site divulgou cerca de 400 mil documentos secretos sobre a guerra do Iraque. Antes disso, o WikiLeaks já havia divulgado 90 mil relatórios confidenciais sobre abusos cometidos no Afeganistão.
Estadão

Rizzolo: Bem, se a informação procede, podemos ficar mais tranquilos, pois se as autoridades brasileiras, segundo os EUA, promovem a detenção de terroristas, ou pretensos terroristas, porem lhes outra tipificação penal, é sinal que as coisas funcionam no Brasil. A questão interna do ponto de vista político pouco importa, estamos nós ” fazendo a lição de casa” e entendo isso ser uma boa notícia, pena que vem dos EUA através do Wikileads, e não das autoridades brasileiras.

Conselheiro da OAB apoia Tarso Genro no caso Battisti

BRASÍLIA – O conselheiro Reginaldo Santos Furtado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu hoje a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti. A defesa foi feita durante reunião da OAB. Uma posição oficial da entidade deverá ser divulgada em junho. Na reunião da OAB, Reginaldo Santos Furtado concluiu que a concessão do refúgio foi legal e constitucional. Na opinião dele, está envolvida no caso a soberania nacional. Como não houve um consenso entre os participantes da reunião, o assunto voltará a ser discutido em junho.

Há chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar nos próximos meses o futuro de Battisti. O governo italiano pediu ao Brasil a extradição de Battisti. A decisão caberá ao STF. Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos. Na época, ele integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O processo de extradição de Battisti tem uma tramitação tumultuada no STF. Além da troca de advogados, o processo foi paralisado quando o italiano pediu refúgio ao governo brasileiro. Em janeiro, Tarso Genro reconheceu o status de refugiado de Battisti e os advogados do italiano pediram que ele fosse libertado. Isso não ocorreu até agora.

Pela jurisprudência atual do Supremo, quando um estrangeiro consegue refúgio, ele não pode ser extraditado. No entanto, ministros do tribunal que votaram a favor dessa jurisprudência em outros casos dão sinais de que poderão modificar de entendimento no julgamento de Battisti.
agência estado

Rizzolo: Bem isso é uma opinião pessoal do conselheiro, e o próprio texto acima confirma que ” não houve um consenso entre os participantes da reunião, o assunto voltará a ser discutido em junho”. A grande pergunta é até que ponto esta questão não está sendo tratada de forma política na OAB Federal. Vamos ouvir e destacar também a opinião daqueles que não concordam com esta posição pessoal do Nobre Conselheiro. O apoio de um Conselheiro da OAB Federal não chancela de maneira nenhuma a forma pela qual o ministro Tarso Genro encara o caso de Battisti. Agora o esquerdismo é uma coisa inacreditável, não é ? Só porque o cidadão era da esquerda radical está coberto de apoio inclusive de membros da OAB. Não dá não é?

Publicado em últimas notícias, Brasil, Cesare Battisti, comportamento, corrupção, cotidiano, Crise, cultura, Direitos Humanos, economia, Forças Armadas, General Augusto Heleno, geral, governo italiano e Battisti, Lula, mundo, News, notícias, OAB Federal, Política, política internacional, presos, Principal, sistema carcerário. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Leave a Comment »

Caso Battisti: ‘não violamos os direitos dos indivíduos’, diz Itália a secretário brasileiro

ROMA, 7 FEV (ANSA) – A Itália “não pode ser classificada como um país que não fornece suficientes garantias de segurança aos indivíduos”, afirmou a chancelaria italiana, se referindo aos argumentos do Ministério da Justiça brasileiro para a concessão de refúgio político a Cesare Battisti.

O Ministério das Relações Exteriores italiano emitiu um comunicado em resposta a um artigo publicado neste sábado pela imprensa brasileira, assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça brasileiro, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto.

No texto, Barreto argumenta que a legislação brasileira de tratamento aos refugiados está entre as mais modernas do mundo e se baseia nos instrumentos internacionais, como o que determina a “proibição de devolver o indivíduo para um país onde sua vida, liberdade ou integridade física corram riscos”.

Em resposta, a Farnesina (chancelaria italiana) esclarece que “a Itália, enquanto país democrático, sobre a base de sua Constituição, e como membro da União Europeia, não pode de forma alguma ser classificada como um país que não fornece suficientes garantias de segurança aos indivíduos”.

“É exatamente sobre a base de argumentações do secretário [brasileiro] que a Itália está confiante de que a Suprema Corte [Supremo Tribunal Federal] possa rever a decisão sobre a concessão do refúgio político a Battisti”, continua.

A chancelaria também retoma a declaracação da recente resolução do Parlamento Europeu de apoio à Itália, esclarecendo que dizer que “o sistema judiciário italiano não fornece garantias suficientes em relação aos direitos dos presos pode ser interpretado como uma manifestação de desconfiança para com a União Europeia”, encerra a nota.

O caso de Cesare Battisti se tornou o pivô de uma crise diplomática entre Itália e Brasil, devido aos argumentos do ministro Tarso Genro, ao anunciar sua decisão.

Em 13 de janeiro, Genro concedeu o status de refugiado ao ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) alegando a existência de “um fundado temor de perseguição [contra o italiano] por suas opiniões políticas” em seu país.

O governo italiano pediu a revisão do processo e a possibilidade de se manifestar sobre o caso. A decisão agora está a cargo do STF, que deve ratificar ou não a decisão do Brasil ou apoiar a extradição do italiano.

O Supremo deve anunciar seu parecer até o início de março.
Folha Online

Rizzolo: Observem a que ponto a solidariedade esquerdista pode levar um País como o Brasil a se indispor com os demais. A decisão do governo brasileiro foi influenciada por um verniz ideológico que vaga e predomina sobre o bom senso e as normas jurídicas.

Na análise apaixonada, e no afã de acolhê-lo, o ministro Genro enfatizou o item X de nossa Constituição, que, nas relações internacionais do Brasil, prevê a “concessão de asilo político”, mas deixou de atentar para o item VIII do mesmo artigo, que estabelece “repúdio ao terrorismo”. E, especialmente, não levou em conta o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474 de 22 de julho de 1997) que, no artigo 3, exclui, da condição de refugiado o participante de atos terroristas. Para que tudo isso ? Lula deveria ter reconsiderado a decisão de Tarso, mas não, o PT tem um amor incrível as causas esquerdistas, a ponto de sacrificar um País, não é ?

Publicado em últimas notícias, Cesare Battisti, Direito Internacional, ex-ativista Cesare Battisti, geral, governo italiano e Battisti, italianos só querem o passaporte, mundo, notícias, Política, política internacional, presos, Principal. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Leave a Comment »

PT presta solidariedade a Tarso no caso Battisti

BRASÍLIA – A bancada do PT na Câmara divulgou hoje uma nota de solidariedade ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pela decisão de conceder asilo político ao italiano Cesare Battisti, ex-militante de esquerda condenado a prisão perpétua em seu país por ter participado de ações que resultaram em quatro assassinatos.

Assinada pelo líder petista, deputado Maurício Rands (PE), a nota defende Battisti e diz que, na Itália, “não lhe foi assegurado amplo direito de defesa”. Cita ainda que os advogados do ex-militante foram presos e “a defesa foi feita por advogados que usaram procurações falsas”. E lembra o fato de a principal testemunha contra Battisti ter sido “um preso protegido pelo instituto da delação premiada e conhecido, até por setores do judiciário italiano, por ter uma imaginação prodigiosa”.

Os petistas afirmam que Tarso Genro “praticou um ato inerente à soberania nacional”, o que é “da melhor tradição política do Brasil”. Para a bancada do PT, o episódio foi “superdimensionado” pela mídia. Na nota, Rands destaca o fato de que a França acabou de negar um pedido de extradição feito pela Itália contra a ex-militante das Brigadas Vermelhas Marina Petrella, e que “curiosamente, a reação do governo italiano foi mais branda” do que aquela manifestada diante da decisão brasileira.

A nota se encerra com uma crítica à “direita”, pelo que o líder petista chamou de tentativa de politizar a questão. “Só a falta de bandeiras políticas consistentes de direita pode explicar o interesse excessivo dispensado ao episódio Cesare Battisti”, diz a nota dos deputados do PT.

agência estado

Rizzolo: Esta atitude do PT realmente vem corrobora as afirmações de que o partido está sempre tomando o lado errado das questões. Ao afirmar que o ministro tarso está correto, o partido – assim como fez na declaração contra Israel – desqualifica a justiça italiana o que é muito ruim do ponto de vista político. A Itália sempre foi uma democracia e não o Brasil que irá ” dar aulas” sobre como deveria ser a instrução criminal italiana. De qualquer forma a questão está nas mãos do Judiciário brasileiro que por sorte o governo italiano acredita.

Publicado em últimas notícias, Cesare Battisti, cotidiano, Direitos Humanos, ex-ativista Cesare Battisti, geral, governo italiano e Battisti, italianos só querem o passaporte, mundo, News, notícias, Política, política internacional, Principal. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Leave a Comment »

Itália pede apoio à UE para obter extradição de Cesare Battisti

ROMA – O governo italiano pede à União Europeia (UE) que apoie seu país no caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália a prisão perpétua e a quem o governo brasileiro concedeu o status de refugiado político.

Em carta publicada hoje no jornal “Corriere della Sera”, o ministro de Políticas Européias da Itália, Andrea Ronchi, pede ao comissário de Justiça da UE, Jacques Barrot, que as autoridades comunitárias se pronunciem sobre um caso que levou a Itália a chamar seu embaixador no Brasil a consultas.”Atacar a Itália, país fundador da UE, significa atacar à Europa”, disse.

“Acho que a Europa não pode permitir que não se escute sua própria voz em apoio às razões de um Estado membro e em defesa de sua própria imagem”, declarou Ronchi na carta.

“A recusa do governo brasileiro de conceder a extradição ao terrorista Cesare Battisti é uma grave ofensa a nosso país. Acho, além disso, que o que representa é um ato inaceitável de desconfiança para as instituições europeias”, acrescenta.

A Itália segue tentando pressionar para que se reveja a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, que há duas semanas concedeu o asilo político a Battisti – condenado na Itália por quatro assassinatos -, algo sobre o qual o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar agora.

Enquanto isto, Battisti aguarda em uma penitenciária de Brasília para ser liberado, após ser detido em 2007 no Rio de Janeiro após a decisão da França, em 2004, de conceder a extradição para a Itália do ex-ativista de esquerda.

“É surpreendente que as autoridades brasileiras considerem Battisti um refugiado político”, diz Ronchi. “A UE baseia sua própria força também na adesão a princípios compartilhados na Convenção Europeia para a salvaguarda dos direitos do homem e das liberdades fundamentais.

agência estado

Rizzolo: Não há dúvidas que o governo brasileiro com esta atitude desprezou o Judiciário italiano e considerou a instrução criminal italiana como política e não técnica. Isso para uma País de tradição democrática como a Itália é uma afronta. O caso toma musculatura quando a Itália – membro da comunidade européia – começa a compartilhar e convocar países membros a se pronunciar. Mais uma vez faço a pergunta: Para que isso? Numa época de crise, o governo petista compra uma briga com a europa por causa de um problema do âmbito do judiciário italiano. É a solidariedade da esquerda, que acaba nos levando a esta situação. Como bem frisou o editorial do Estadão de hoje, é o desgoverno em todos os setores, ora é a briga do Minc com o Sthefanes, ora é a autorização prévia para importações, ora é o caso Battisti decidido pelo ministro Tarso Genro, ora é o apoio ao Hamas, enfim a bagunça geral. Battisti disse hoje que a Itália é uma “democracia mafiosa”. Cada problema que o PT arruma….

Publicado em últimas notícias, Brasil, Cesare Battisti, Crise, Direito Internacional, ex-ativista Cesare Battisti, geral, governo italiano e Battisti, italianos só querem o passaporte, mundo, News, notícias, Política, política internacional, presos, Principal. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Leave a Comment »

Com caso Battisti, Itália ameaça barrar entrada do Brasil no G-8

GENEBRA – Em um claro sinal de protesto e de agravamento da crise, a Itália convoca seu embaixador em Brasília de volta à Roma e afirma que vai continuar a pressionar por uma revisão da decisão do Brasil de dar status de refugiado político ao ex-ativista de extrema-esquerda, Cesare Battisti. Os italianos, que presidem o G-8 (grupo dos países ricos) ainda insinuaram que podem dificultar um convite ao Brasil para participar do grupo de elite das grandes potências.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, classificou como “inaceitável” a decisão do procurador-geral brasileiro Antonio Fernando de Souza de sugerir o arquivamento do processo de extradição de Cesare Battisti. Segundo ele, o embaixador foi chamado para de volta à Itália devido à gravidade da situação. “Quero discutir com ele quais serão as novas diretrizes”, afirmou.

“Esperávamos uma reflexão mais aprofundada” sobre o caso, disse Frattini, segundo a agência de notícias Ansa, sobre a resposta do procurador, que recomendou na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivasse o pedido de extradição de Battisti.

A convocação do embaixador é um sinal de que o caso está tendo repercussão política importante na Itália e que o país ainda avalia medidas a serem tomadas.

O procurador-geral da República afirmou que o pedido do governo italiano para que Battisti seja entregue pelo governo brasileiro deve ser arquivado porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado e o STF já concluiu que esse benefício impede o prosseguimento de extradições. Para Souza, Battisti deve ser solto.

agencia estado

Rizzolo: É impressionante a que ponto a paixão pela ideologia da esquerda faz com que um País como o Brasil se indisponha com a Europa. Não é possível que o ministro Tarso Genro, o PT, o presidente Lula encontrem neste cidadão Battisti “algo maior” ao defendê-lo e colocar o Brasil numa situação complicadíssima. A Itália é uma democracia, a própria esquerda italiana não o defende. O devido processo legal pelo qual passou Battisti na Itália foi validado por uma instância supranacional de Justiça, a saber, a Corte Europeia de Direitos Humanos (de Estrasburgo).

Na análise apaixonada, e no afã de acolhê-lo, o ministro Genro enfatizou o item X de nossa Constituição, que, nas relações internacionais do Brasil, prevê a “concessão de asilo político”, mas deixou de atentar para o item VIII do mesmo artigo, que estabelece “repúdio ao terrorismo”. E, especialmente, não levou em conta o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474 de 22 de julho de 1997) que, no artigo 3, exclui, da condição de refugiado o participante de atos terroristas. Para que tudo isso ? Lula deveria ter reconsiderado a decisão de Tarso, mas não, o PT tem um amor incrível as causas esquerdistas, a ponto de sacrificar um País, não é ?

Itália convoca embaixador no Brasil de volta após caso Battisti

GENEBRA – A crise entre Brasil e a Itália se agravou nesta terça-feira, 27. O governo italiano anunciou que está convocando de volta a Roma o seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, diante da decisão do Brasil de dar status de refugiado político ao ex-ativista de extrema-esquerda Cesare Battisti.

O Ministério das Relações Exteriores italiano explicou que não se trata de uma retirada definitiva de seu embaixador do Brasil. “Estamos tomando a decisão política de chamar para consultas o nosso embaixador em Brasília”, explicou a assessoria de imprensa da Chancelaria italiana.

O objetivo é o de demonstrar o desagrado da Itália em relação à decisão do governo brasileiro. A convocação do embaixador é um sinal de que o caso está tendo repercussão política importante na Itália e que o país ainda avalia medidas a serem tomadas.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou na segunda-feira, 26, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que deve ser extinto o processo de extradição de Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos.

De acordo com o procurador, o pedido do governo italiano para que Battisti seja entregue pelo governo brasileiro deve ser arquivado porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado e o STF já concluiu que esse benefício impede o prosseguimento de extradições.

agência estado

Rizzolo: Não vou entrar no mérito da questão, isso realmente trouxe um grande conflito entre os dois países. Na verdade, foi uma decisão política ideológica capitaneada pelo ministro da justiça Tarso Genro, a decisão dispensa maiores explicações; um desatre. O que me deixa indignado, é a postura daqueles que possuem a cidadania italiana mas que nem sequer assumem uma postura em defesa dos interesses italianos; nem comentar comentam, não se mobilizam, não opinam, nada, absolutamente nada. Lutaram, enfrentaram filas, para obter a cidadania italiana apenas por capricho, e pelo fato de não terem que obter visto americano.

A Itália deveria cobrar de seus cidadãos brasileiros com cidadania italiana um posicionamento, nem que fosse a favor ou contra. Aliás no mundo inteiro os italianos são assim, aqui em São Paulo, onde se encontra a maior comunidade, nem Hospital da comunidade possuem. Se fosse isso com a comunidade judaica …