Ex-secretário-executivo do MMA defende amputação de 61% do território nacional

Durante a transmissão do cargo ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o então secretário-executivo daquele Ministério, João Paulo Capobianco, discursando como ministro interino, afirmou que a soberania do Brasil sobre a Amazônia é algo relativo, pois “até” a lei brasileira prevê que os pais percam a guarda dos filhos, no caso de não os tratarem condignamente.

A imagem corresponde ao tamanho da cabeça que a concebeu: o Brasil não é, evidentemente, pai ou mãe da Amazônia. A Amazônia é parte do Brasil, aliás, é mais da metade do Brasil – 61% do território nacional, 5.217.423 km² de um território total de 8.514.876 km². Portanto, o que Capobianco está aventando é que o Brasil seja amputado de quase dois terços do seu território. Certamente, em prol de outro país – que não é a Venezuela nem o Peru.

Capobianco foi o notório implementador no Ministério do Meio Ambiente das Amazon Regional Protected Area (ARPA – o nome foi traduzido como Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia, mas a sigla do inglês foi mantida pelo Ministério).

Trata-se (v. nossa edição de 30/09/2005) da entrega de 16 milhões de hectares da Amazônia a Ongs que servem de fachada a empresas externas. O projeto, elaborado pelo Banco Mundial, foi colocado na praça pela WWF (World Wide Fund for Nature), uma Ong com várias “parcerias corporativas”, que incluem bancos (Morgan Guaranty Trust, HSBC), petroleiras (Chevron, Exxon, Mobil), a maior fabricante de cigarros dos EUA (Philip Morris), a maior agência de publicidade norte-americana (Ogilvy & Mather) e outras empresas do porte.

Portanto, não é espantoso que Capobianco ache que os EUA tratariam a Amazônia melhor do que nós, apesar desse país, na candente expressão do presidente Lula, haver “depenado” as suas florestas. Capobianco acha isso apenas porque quer entregar a Amazônia aos EUA. Não existe outro motivo.

Além disso, o motivo principal do país não haver até agora tratado melhor as suas florestas, são, precisamente, tipos como Capobianco, que usam seus cargos no governo para impedir que o Estado exerça a sua função nessa parte (a maior, repetimos) do território nacional. Já vimos qual foi a sua política fundiária no Ministério do Meio Ambiente: a privatização da Amazônia, a concessão de extensas faixas do território a Ongs estrangeiras, muitas apenas uma fachada de empresas externas. O resultado é a criação de quistos estrangeiros na área de maior riqueza natural do país, processo que começou antes, mas que Capobianco fez o que pôde para acentuar, e, se mais não fez, foi porque o governo não lhe permitiu.

Da mesma forma a reacionária política indigenista, que, apesar da Funai pertencer ao Ministério da Justiça, foi dirigida, até a posse do ministro Carlos Minc, principalmente pela equipe de Capobianco. Com a política fundiária acima descrita, sua essência foi impedir o Estado de atuar, deixando seres humanos indefesos entregues ao azar, ou, pior, entregues aos cuidados das Ongs de Capobianco.

Desde Rondon, o objetivo de nossa política indigenista sempre foi o de proteger e integrar os indígenas, considerados brasileiros sob tutela do Estado. De uns tempos para cá – e sempre nas áreas onde o subsolo é rico em recursos naturais, para não mencionar a biodiversidade da floresta – apareceram alguns iluminados a reclamar o estatuto de nações para as etnias indígenas. Ou seja, elas não fariam parte do Brasil – por essa razão o Estado brasileiro não poderia ajudar os seres humanos que as formam. Naturalmente, não é em benefício dos índios que eles querem considerá-los como pertencentes a nações diferentes da nação brasileira. Não são os índios que querem se separar do Brasil – cujo Estado tem a obrigação de prestar-lhes a merecida assistência.

Nos dispensamos de demonstrar que tribos não são nações. Assim querem considerá-las somente porque, se fossem, o Brasil seria uma nação que oprime outras, e as etnias indígenas teriam que lutar por sua independência. Logo, a conseqüência da política de Capobianco seria a de separar do Brasil os territórios ocupados pelos indígenas (não todos, mas aqueles que têm interesse econômico). Não é preciso grande esforço para concluir que não seriam os índios que se apropriariam desses territórios, mas, exatamente, aqueles que exterminaram os seus próprios índios para explorar suas terras.

Assim, na própria transmissão do cargo, Capobianco primou por desrespeitar o presidente Lula e o ministro Minc, que haviam reafirmado a soberania brasileira sobre a Amazônia. Mais do que isso, depois do governo tê-lo prestigiado (mais do que mereceu) durante cinco anos, Capobianco se queixou de que “o Ministério do Meio Ambiente não é um ministério de primeira classe. Não deram ao Ministério a responsabilidade de gerir o Programa Amazônia Sustentável (PAS). O que cabe ao Ministério do Meio Ambiente, então?”.

Cabe ao Ministério do Meio Ambiente cuidar do meio ambiente. Por isso, o presidente Lula, como disse no discurso em que deu posse a Minc, não deixou que o PAS fosse gerido por um ministério que não tem como função gerir um programa de desenvolvimento da região. O problema é que Capobianco queria gerir a Amazônia, ou seja, 61% do território nacional. Foi isso o que chamou de “agenda ambiciosa”. Mas, vai ser ambiciosa assim na senhora que lhe gerou…

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: É realmente impressionante a que ponto chegamos. Através das declarações do Sr. Capobianco, podemos inferir o ” pensamento reinante” sobre a questão Amazônica no governo. Até quando iremos suportar esse entreguismo, que nem sequer velado é? Agora cabe uma pergunta. O que o governo, ou o presidente Lula tem de maior questão para ter mantido um cidadão com essas idéias como secretário executivo do ministério?

Ora, se já se sabia que o camarada foi o notório implementador no Ministério do Meio Ambiente das Amazon Regional Protected Area (ARPA – o nome foi traduzido como Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia, mas a sigla do inglês foi mantida pelo Ministério), ou seja, da entrega de 16 milhões de hectares da Amazônia a Ongs que servem de fachada a empresas externas, para que e a que finalidade foi indicado ao cargo? No meu entender só existe uma resposta: falta de patriotismo, entreguismo, falta de coragem, falta de capacidade de gestão e acima de tudo, falta de amor ao País. Quem vai dizer que eu estou errado? Os entreguistas que se habilitem, ou se quiserem, peçam uma explicação melhor ao general Heleno.

25 mil fazendas na Amazônia estão em mãos de estrangeiros, diz Incra

Como a lei limita a compra de terra por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, estrangeiros estão criando empresas no país ou utilizando “laranjas”, além de Ongs, para a compra

Dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que cerca de 25 mil fazendas na Amazônia estão nas mãos de estrangeiros, foi denunciado na segunda-feira (27) pelo senador Pedro Simon em pronunciamento no plenário. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fala em 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região, mais que esse número pode ser ainda maior.

Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, no cadastro do Incra só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.

Ele afirma que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia.

Além disso, existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não declaração da nacionalidade de compradores, principalmente nos casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Como a legislação limita a compra de fazendas por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, o que vem sendo denunciado é que estrangeiros estão criando empresas no Brasil ou utilizando “laranjas” e Ongs com registro no país para a aquisição de terras.

Segundo informações do Incra, na quarta-feira (28), o órgão terá uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro até a próxima semana. (ver matéria abaixo).

O relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal informando que o milionário Johan Eliasch (assessor para questões ambientais do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown) declarou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões, esquentou os debates sobre o assunto.

A Abin e a PF também investigam o suposto envolvimento de Eliasch na compra de 165 mil hectares de mata ao norte do Rio Madeira, no centro da bacia amazônica. O milionário sueco-britânico é fundador da Ong inglesa Cool Earth, que está arrecadando fundos através do seu site para a compra de terras na Amazônia (ver matéria nesta página).

Segundo o presidente do Incra, “esse é um tema que diz respeito à soberania do país, especialmente num momento em que se discute a necessidade de aumentar a produção de alimentos no mundo”.

Para o senador Pedro Simon, “a cobiça internacional sobre a Amazônia, principalmente com referência às suas riquezas minerais e a biodiversidade, se apresenta com uma insistência cada vez maior”. Ele elogiou a recente declaração do presidente Lula – “a Amazônia tem dono, é do povo brasileiro” -, mas criticou o descontrole do governo quanto ao total de terras em mãos estrangeiras. Sobre as brechas na atual legislação, o senador denunciou as mudanças feitas por FHC: “A lei anterior dizia que empresa brasileira era aquela composta de capital brasileiro e no Brasil. O Sr. Fernando Henrique mudou: empresa brasileira é uma empresa que tem sede no Brasil. Por exemplo, a Ford é uma empresa multinacional, mas a Ford do Brasil é uma empresa brasileira”.

Além da falácia preservacionista das Ongs e sua política indigenista étnico separatista, da ameaça à soberania e integridade territorial do país, do interesse nas imensas reservas minerais e biológicas, a compra de terras na região amazônica está ligada a produção de biocombustível e apostas no futuro das commodities agrícolas, como soja, algodão, celulose e elevação do preço da terra, entre outros interesses.
Hora do Povo

Rizzolo: Todo mundo que lê jornais, que assiste noticiários na TV, que acessa a Internet, sabe que a espoliação da Amazônia por parte de estrangeiros está sendo efetuada às claras, saltando aos olhos de qualquer um. Os dados relatam 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região Amazônica, a legislação do Brasil predispõe à compra através de inúmeros artifícios. Estrangeiros discípulos de Johan Eliasch, aproveitadores, Ongs disfarçadas, ” missionários”, grupos que incitam índios, representantes de inúmeras transnacionais, índios manipulados por separatistas de plantão, todos se esbaldam na internacionalização da Amazônia, apenas o governo petista é que não vê, mas já de forma velada demonstra que perdeu o controle total da situação. De nada adianta as bravatas de que a Amazônia tem dono, se efetivamente o governo Lula mantem a política entreguista do Sr. FHC. Precisamos ser firmes e numa linguagem direta, encontrar meios jurídicos e militares de ocupação da Amazônia para ” tocar essa gente para fora” de uma vez por todas. Mas pelo que vejo falta coragem, não é ? Mas não se preocupem, no Brasil o que não falta são patriotas corajosos como o general Heleno. Veja também: Sugar Cane planting in Amazon

Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira

O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares –no país, são 5,5 milhões.

“É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras”, diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma “questão de xenofobia, mas de soberania”. A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. “É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas.”

No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.

Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.
Folha online

Rizzolo: É realmente engraçado como só agora, após algumas vozes corajosas como as do general Heleno se manifestarem, é que o governo ” acordou” em relação as questões de soberania do Brasil, mais precisamente da Amazônia. Saber que 55% da área das terras da Amazônia estão em nome de estrangeiros e que os mesmos detêm 3,1 milhões de hectares no país, são 5,5 milhões, é extremamente preocupante, e isso nos leva a pensar: Como conseguimos chegar a esse ponto?

Venho me referindo à soberania nacional desde que resolvi constituir esse humilde Blog, como cidadão brasileiro sempre me indignei com o descaso e o entreguismo. Contudo não me considero um xenófobo, um retrógrado nacionalista, mas não é possível uma questão dessa magnitude ser tratadas só agora quando as vozes surgem. Depois o presidente Lula numa bravata alega que a Amazônia tem dono. As Forças Armadas não podem observar de camarote o que está ocorrendo no Brasil. Devem participar sem remorsos, e com o devido costumeiro respeito. Acho isso muito triste…termos chegado a esse ponto. Pelo simples amor que tenho ao Brasil, agora não vejo ninguém da esquerda se indignar com isso. Ninguem.