Lula: “Vamos derrotar tucanos e alguns jornais e revistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas contundentes à imprensa e à oposição durante comício realizado na tarde deste sábado (18), em Campinas (SP). Lula disse que algumas reportagens publicadas por jornais e revistas do país são uma “vergonha”. De acordo com ele, alguns veículos de imprensa se comportam, neste momento de campanha eleitoral, como partidos políticos.

“Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha”, disse o presidente. “Se o dono do jornal lesse o seu jornal ou o dono da revista lesse a sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente neste momento.”

Segundo o presidente, algumas publicações “destilam ódio e mentiras” sobre o governo porque não se conformam com as realizações de seu mandato. Lula disse também que alguns jornais e revistas do país se comportam como partidos políticos.

No palanque da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, Lula recomendou que a candidata não “perca o bom humor” por denúncias. “Se mantenham tranquilos, porque outra vez, Dilma, nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político, que têm candidato e não têm coragem de dizer que têm candidato, que não são democratas e pensam que são”, disse o presidente.

“Eles não suportam escrever que a economia brasileira vai crescer 7% este ano, não se conformam é que um metalúrgico vai criar mais emprego que presidentes elitistas que governaram este País”, completou.

Lula, contudo, reafirmou ser contra censurar a imprensa. De acordo com o presidente, os cidadãos é que devem escolher as suas fontes de informação. “Não sou eu quem vou censurá-la [a imprensa]. É o telespectador, o ouvinte e o leitor que vão escolher aquilo que presta e aquilo que não presta.”

Ao início do discurso, Lula disse que estava com “coceira na língua” para falar. “A Dilma pediu para me conter, o presidente do partido pediu pra me conter, mas não vou me conter”, afirmou, seguido por gritos de “fala” do público.

“Estou com muita dúvida em relação ao que falar. Eu preciso ser um homem contido porque sou presidente da República e pelo fato de ser presidente eu preciso medir minhas palavras para que os nossos adversários não inventem coisas a meu respeito”, disse. Bem-humorado, Lula disparou contra o PSDB: “Não tem nada que faça um tucano sofrer mais que ter um bico tão grande para falar e tão pequeno para fazer”.

Com agências

Rizzolo: O grande problema da oposição e da mídia, que se porta como um partido político é acusar sem provar para ter sim um ganho eleitoral. Quantas denúncias houver, mesmo sem provas, entendo que a postura do governo é correta, afasta-se os suspeitos e esvazia-se o discurso político eleitoral. Ao invés da oposição e a mídia procurar contrapor os programas de governo, procuram apenas “criar” factoides eleitorais para ver se com isso Serra ganha “uns pontinhos”, é impressionante, todo dia inventam uma suspeita, mas o povo brasileiro já sabe disso, e quanto mais acusam sem respaldo probatório, a esmo, mais Dilma sobe. Mudar o quadro eleitoral no tapetão, dessa forma não é fácil, prova disso são as pesquisas.

Telebrás: meta é internet rápida e barata a 40 milhões de domicílios

Governo comunica que estatal será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado na quarta-feira (5) estabelece a Telebrás como gestora, investimentos de R$ 13,2 bilhões e meta de atingir 40 milhões de domicílios conectados à internet em alta velocidade até 2014. “Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, em entrevista coletiva.

Na noite de terça-feira (4), a estatal divulgou fato relevante, encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informando que integrará o PNBL com as seguintes funções: implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

Além de Erenice Guerra, o PNBL foi apresentado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; pelo coordenador dos Programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez; e pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

De acordo com Erenice Guerra, a Telebrás atuará prioritariamente no atacado, “fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final”. Contudo, a estatal poderá atuar em áreas em que o setor privado não tenha interesse ou ainda onde as teles já estejam, mas cobrando um preço muito alto.

O PNBL prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em 3,22 bilhões. “Esse valor será utilizado nos três primeiros anos de funcionamento e, depois, a ideia é que a empresa consiga se autogerir”, disse Rogério Santanna.

Segundo ele, as receitas da Telebrás serão advindas de venda no atacado da capacidade da rede que irá compor o backbone (núcleo principal da rede de fibra óptica) para provedores ao preço de R$ 230,00 e da venda da infraestrutura para as redes corporativas do governo federal (Serpro, Dataprev, Datasus, ECT e RNP), que deixarão de contratar os links das teles e passarão a contratar da Telebrás.

Para que a Telebrás possa iniciar suas atividades como gestora do PNBL, o presidente Lula irá assinar um decreto dentro de 15 dias apontando as novas atribuições da estatal. O decreto trará ainda a relação de 20 medidas regulatórias que terão que ser implementadas pela Anatel ainda este ano.

Para custear os R$ 13,2 bilhões necessários para a implantação do PNBL, além da capitalização da Telebrás, haverá desonerações (R$ 785,11 milhões), incentivos (R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico) e linha de crédito do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, na ordem de R$ 6,5 bilhões. O BNDES disponibilizará ainda R$ 1 bilhão em financiamentos para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses. Apenas as pequenas e médias empresas optantes pelo Simples poderão usufruir da desoneração do Fust e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Na estimativa do governo, os serviços podem chegar ao usuário final a um preço entre R$ 15 e R$ 35. Alvarez observou que no final de 2009 havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. A um valor de R$ 35, se atingiria a 35,2 milhões de domicílios, até 2014. O número de domicílios chegaria a 40 milhões de conexões, com produtos mais populares, a um preço de R$ 15. Para o plano de R$ 35, a velocidade de conexão ficará entre 512 quilobits por segundo (kbps) e 784 kbps. Para o plano de R$ 15, a velocidade máxima será de 512 kbps.

VALDO ALBUQUERQUE
hora do povo

Rizzolo: Não há como difundir a inclusão digital com os preços nesses patamares oferecidos pelas operadoras no Brasil. O grande desafio de implementar a política da Banda Larga, passa pela legítima gestão da PNBL por parte da Telebrás, que irá oferecer o acesso a preços justos e cabíveis à população brasileira. Não é possível que com toda tecnologia que possuímos, somos obrigados a ficarmos reféns de empresas que cobram valores bem acima dos oferecidos no exterior. Com a Internet mais barata a 40 milhões de domicílios, teremos a verdadeira e tão sonhada inclusão digital, instrumento essencial para viabilizar outra inclusão: a social.

Juiz pede que procuradoria investigue Dilma no caso Varig

SÃO PAULO – A Justiça paulista decidiu mandar cópias do processo da briga societária entre os sócios da VarigLog para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no episódio de aprovação da estrutura societária da empresa junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Os indícios apontam para a prática de crime envolvendo a ministra Dilma Rousseff e a secretária-executiva Erenice Guerra”, afirmou o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo.

Em despacho proferido na última quinta-feira, 5, o juiz Magano manda remeter todo o processo de dissolução societária à PGR. Por envolver ministro de Estado, o assunto deve ficar a cargo do Ministério Público Federal. Caberá ao procurador Antonio Fernando de Souza analisar as denúncias e identificar se há ou não indícios da prática de crimes pela ministra e sua secretária-executiva. Caso encontre indícios, o procurador pode encaminhar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de inquérito. Os crimes que podem vir a ser investigados são de favorecimento a um grupo privado e pressão sobre o órgão regulador.

Ao remeter o caso, o juiz destaca, em especial, a documentação do caso VarigLog na Anac. Os documentos do caso foram anexados ao processo da VarigLog na 17ª Vara esta semana. Eles foram remetidos a pedido do juiz, que na investigação da disputa entre os sócios brasileiros e estrangeiros acabou encontrando indícios de crimes para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), em especial o artigo 181, que trata do limite de 20% de estrangeiros em empresas aéreas. Para o juiz, os brasileiros seriam “laranjas” do fundo Matlin Patterson na operação. A empresa nega irregularidades, inclusive o uso de “laranjas” no negócio.

No despacho, o juiz cita declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu, que em entrevista ao Estado relatou pressões da Casa Civil para aprovar a estrutura societária da VarigLog, com a dispensa de documentos comprovando a origem dos recursos e a renda dos sócios.

O processo de dissolução de sociedade foi movido no fim do ano passado por Marco Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel contra o sócio americano, o fundo Matlin Patterson. Quem acabou afastado foram os brasileiros, sob acusação de gestão temerária e desvio de recursos da VarigLog. Com a exclusão dos brasileiros, a companhia passou a ser controlada por estrangeiros, o que fere o CBA.

O juiz deu 60 dias para o fundo regularizar a situação, encontrando novos sócios brasileiros. O prazo venceu na segunda-feira, quando o juiz proferiu despacho solicitando os documentos da Anac. No mesmo despacho, o juiz negou pedido de extensão do prazo dos sócios estrangeiros. Agora, as partes terão cinco dias para se manifestar, e só então o juiz decidirá sobre o caso.

Agência Estado

Rizzolo: A situação da ministra Dilma Rousseff é complicada. Talvez a certeza da impunidade em relação a ela seja tanta no governo petista, que os desmandos por ela perpetrados, muitas vezes dotados de um “autoritarismo revolucionário”, saltam aos olhos daqueles que acompanharam a sua trajetória política. Ao ler a matéria do jornal O Estado de São Paulo, ficamos realmente indignados com a prepotência inclusive em relação a membros das Forças Armadas.

Segundo o jornal, na manhã de 25 de junho de 2006, dois dias depois de a Anac aprovar a transferência do controle acionário da VarigLog para a Volo do Brasil, em sociedade com o fundo americano, a ministra-chefe da Casa Civil telefonou para o então presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, reclamando de declarações contra o posicionamento “impatriótico” da agência, termo usado por ele em entrevistas publicadas naquele dia. “Você não tem que se meter nisso, você exorbitou na sua função”.

Por quais caminhos estranhos estamos passando? Até quando a legitimidade popular irá chancelar desmandos como estes e muitos outros? As argumentações da ministra que isso tudo é ” fogo inimigo” a poucos convence. Contudo, é claro, que as denúncias a ela imputadas, ainda têm que ser apuradas e provadas. Entendo que muito embora estejamos vivendo um desenvolvimento na economia, face ao cenário internacional, questões de ordem moral e ética precisam ser exercitadas. Será que o presidente Lula ainda renderá homenagens à ministra sob suspeição ?