Após 14 horas de debates, Argentina aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

BUENOS AIRES – Na madrugada desta quinta-feira, 15, depois de 14 horas de debates intensos, o Senado argentino aprovou o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Do total de senadores presentes, 33 votaram a favor. Outros 27 senadores votaram contra. Três parlamentares abstiveram-se.

Desta forma, a Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina a contar com o casamento homossexual e o segundo em todo o continente americano (na América do Norte, o Canadá conta com legislação similar).

A votação desta madrugada também torna a Argentina no décimo país em todo o mundo a oficializar o casamento homossexual (já existe na Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Portugal, Espanha, África do Sul e Canadá).

O projeto causou profundas divisões nas fileiras do próprio governo da presidente Cristina Kirchner, que respaldou a ideia, originalmente apresentada pelo Partido Socialista. Além disso, o casamento homossexual também gerou divisões dentro dos diversos partidos da oposição. Diversos senadores governistas votaram contra o projeto, enquanto que muitos parlamentares da oposição respaldaram a lei de casamento homossexual.

‘Guerra de Deus’

A cúpula da Igreja Católica posicionou-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo de forma categórica. Nas últimas semanas, o primaz da Argentina, cardeal Jorge Bergoglio, havia convocado uma campanha contra o casamento homossexual. O cardeal definiu sua batalha contra o projeto de lei como uma “Guerra de Deus” (Bergoglio foi um “papável” que no último conclave no Vaticano ficou em segundo lugar na votação para escolher o novo Sumo Pontífice, ficando atrás de Joseph Ratzinger, que foi eleito papa).

O bispo de Río Cuarto, monsenhor Eduardo Martín, sustentou que os homossexuais colocam em risco o “futuro da pátria”.

No entanto, diversos padres em dezenas de paróquias do país respaldaram a iniciativa, indo na contra-mão da alta hierarquia. O projeto de lei também provocou divergências entre pastores de igrejas evangélicas e entre rabinos da comunidade judaica.

O debate sobre o casamento entre homossexuais gerou a maior discussão na sociedade argentina desde a votação da lei do divórcio em 1987.

Uma pesquisa divulgada ontem, elaborada pela consultoria Ipsos Mora y Araujo indicou que 54% dos argentinos estão a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Outros 44% estavam contra, enquanto que 2% não contavam com opinião formada sobre o assunto.

Michelangelo

Do lado de fora do edifício do Congresso Nacional milhares de pessoas, vinculadas a movimentos de defesa dos direitos humanos e de minorias sexuais, celebraram o resultado da votação.

Perto dali, grupos de católicos que opunham-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo choravam enquanto seguravam estátuas da Virgem Maria. Os integrantes destes grupos rezavam o rosário e alertavam para o iminente “Apocalipse” que assolaria a Argentina.

Durante os debates no plenário, o senador Eduardo Torres, a favor do projeto, destacou que os setores do clero que realizaram campanha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo “deveriam recordar que no Vaticano, o centro do catolicismo, os murais que decoram a Capela Sistina, entre elas ‘A criação de Adão’, foram realizadas pelo pintor Michelangelo…famoso por ser homossexual!”.
agência estado

Rizzolo: A dinâmica só substrato social é o que determina a democracia, a legislação, os costumes. Não há como ignorar a realidade das uniões do mesmo sexo, o que por lógica tais relacionamentos devem ter o respaldo da Lei, até para que haja segurança jurídica entre as pessoas do mesmo sexo, que por opção, vivem juntas. As ideias conservadoras, devem se adequar à realidade assim como a legislação. Sou totalmente à favor da regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e se eleito, lutarei para que isso se torne um realidade no nosso país.

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “

Crise global pode elevar Brasil a 8ª economia do mundo

– A crise econômica global pode elevar a economia brasileira da décima para a oitava posição no ranking das maiores economias do mundo, segundo um estudo divulgado nesta semana pela consultoria britânica CEBR (Centro para Pesquisas Econômicas e de Negócios).

De acordo com o estudo, que faz previsões sobre o comportamento das principais economias do mundo neste e no próximo ano, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil ultrapassaria os PIBs de Espanha e Canadá, dois países fortemente atingidos pela crise.

O CEBR prevê uma queda ligeira do PIB brasileiro entre 2008 e 2009 em dólares (de US$ 1,7 trilhão para US$ 1,6 trilhão), mas ainda assim bem menor do que a maioria das principais economias globais.

O estudo prevê ainda uma queda acentuada da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias globais, da quinta para a sétima posição, e do Canadá, que passaria da nona para a 13ª posição.

Além do Brasil, a Índia também ganharia duas posições no ranking entre 2007 e 2009, tornando-se a décima maior economia mundial em termos absolutos.

Ajuste

O estudo do CEBR não leva em consideração a chamada “paridade do poder de compra”, que ajusta os valores absolutos do PIB de acordo com o custo de vida em cada país.

No ranking das maiores economias do mundo feito pelo Banco Mundial, levando em consideração a “paridade do poder de compra”, o Brasil já seria hoje a nona economia do mundo, pouco atrás da Grã-Bretanha.

Se esse ajuste for levado em consideração, a economia brasileira poderá ultrapassar a da Grã-Bretanha até 2009, segundo a análise do CEBR.

Mais prejudicadas

O CEBR prevê que as economias da Grã-Bretanha e da Itália devem ser as mais prejudicadas pela atual crise econômica. Segundo o estudo, os PIBs de ambos países devem levar 18 trimestres para retornar ao nível registrado no pico.

A Espanha teria 16 trimestres com o nível econômico abaixo do pico, a Alemanha passaria 14 trimestres nessa situação e o Canadá, 12. No caso dos Estados Unidos, a retomada econômica seria mais rápida, com nove trimestres nos quais o PIB ficaria abaixo do seu maior nível já registrado.

O Brasil, por sua vez, seria um dos menos atingidos, passando dois trimestres com seu PIB em dólares abaixo do nível registrado no pico, segundo o estudo.

Das dez maiores economias atualmente, apenas a China escaparia de uma queda no PIB. BBC Brasil / Agência Estado

Rizzolo: É uma ótima notícia só que em face à crise mundial. Ainda temos muito que se fazer no Brasil, muito embora melhores que outros, o maior problema atualmente, são as despesas públicas de custeio e de pessoal que subiram muito nos últimos anos, criando uma restrição fiscal ao aumento do investimento público como forma de ajudar a reativar a economia. A promessa do presidente, de não gastar um centavo de custeio, chega tarde e há aumentos salariais já garantidos aos funcionários públicos, que vão elevar em R$ 40 bilhões a folha salarial nos próximos anos.

Espanha: socialistas vencem eleições e Zapatero é reeleito

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) anunciou neste domingo (9) a vitória nas eleições gerais do país. “O PSOE venceu as eleições. É uma grande vitória”, afirmou José Blanco, secretário do partido, que confirmou que o premier José Luis Rodríguez Zapatero continuará a governar pela “mudança e pelo progresso”.

Com 89% dos votos apurados, os socialistas obtêm 167 cadeiras e os populares, 155, o que significa, em relação ao pleito anterior, que o Partido Popular conquistou sete assentos a mais. Nas eleições de 2004, a legenda elegeu 148 deputados.

A vitória supõe “o triunfo do diálogo, o respeito à pluralidade e a negativa a uma estratégia política baseada na crispação e deslealdade”, enfatizou Blanco.

Ainda são aguardados os votos de outras regiões espanholas, como a região de Madri, onde o PP possui relativa maioria, e onde foram apuradas apenas 55,14% das urnas. Em contrapartida, em Ansaluzia, o PSOE ratificou sua maioria absoluta, com a vitória do governante regional Manuel Chávez, pela sexta vez consecutiva.

Oposição reconhece derrota

O conservador Partido Popular (PP) reconheceu sua derrota e parabenizou os socialistas “pelo que parece uma vitória clara, vencida por meios lícitos”.

O diretor nacional da campanha do PP, Pío García Escudero, destacou ainda, em entrevista coletiva, “o grande resultado” obtido por seu partido, “com um grande aumento no percentual de votos e de cadeiras, provavelmente maior que em 2004, o que nos causa uma enorme satisfação”.

Vítimas do ETA

Durante o festejo, os partidários do PSOE não deixaram de lembrar a memória do ex-vereador socialista Isaías Carrasco, morto na última sexta aos 42 anos na localidade basca de Mondragón por um suposto membro do ETA.

“Isaías deveria estar vivendo este momento hoje”, afirmou Zapatero diante das mais de 2.000 pessoas concentradas em frente à sede do PSOE, em Madri.

Zapatero lembrou ainda os equatorianos Carlos Alonso Palate e Diego Armando Estacio, mortos por uma bomba do ETA que explodiu no dia 30 de dezembro de 2006 no aeroporto de Barajas, e os policiais civis Raúl Centeno e Fernado Trapero, também assassinados pela organização armada em 1º de dezembro do ano passado no sudoeste da França.

“Eles vivem em nossa memória”, disse Zapatero, que fez um breve discurso de menos de dez minutos. Ele destacou a alta taxa de participação nas eleições, e agradeceu “de coração” àqueles que com seu voto “deram uma clara vitória ao Partido Socialista”, enquanto, a multidão repetia: “Zapatero, você não está sozinho”.

Pouco depois do fechamento das urnas, centenas de pessoas já se concentravam em frente à sede do Partido Socialista em Madri. “Governarei com mão firme e com a mão estendida (…), governarei para todos, mas pensando antes que ninguém naqueles que não tem de tudo”, declarou Zapatero, que depois de deixar a sacada do prédio voltou acompanhado da mulher, Sonsoles Espinosa, além de artistas e dirigentes socialistas.

Secretário-geral do PSOE desde o ano 2000, Zapatero, de 47 anos, chegou a La Moncloa, sede do executivo espanhol, em abril de 2004, após vencer de forma inesperada as eleições de 14 de março daquele ano, três dias depois dos atentados islâmicos contra quatro trens suburbanos madrilenhos que deixaram 191 mortos.

Da redação, com agências
Site do PC do B

Rizzolo: Muito embora a Espanha tem enfrentado uma crise econômica, essa vitória demonstra que os espanhóis estão dispostos a enfrentar alguns desafios cerrando fileira com o governo socialista. Os desafios em pauta são a desaceleração da economia que deverá crescer por volta de 3% este ano, a questão da emigração, que acabou sendo um tema tórrido durante a campanha; hoje a Espanha tem 4,5 milhões de imigrantes, ou seja, 10% da população, esse número há dez anos atrás era de 1,6% da população. Outro tema a ser enfrentado é o do terrorismo associado ao grupo basco ETA, que provavelmente deverá ser o maior problema. Zapatero já havia iniciado um diálogo com o grupo mas foi interrompido a partir de um atentado a bomba no aeroporto de Barajas, no fim de 2006.

Oito espanhóis são barrados na Bahia, após a Espanha vetar a entrada de 30 brasileiros

Agentes da Polícia Federal de Salvador (BA) mandaram oito espanhóis de volta a Madri, no fim da noite desta quinta-feira (6), por não portarem documentação adequada e dinheiro suficiente. Os turistas tentaram desembarcar no Aeroporto Internacional de Salvador às 21h15, em vôo da Air Europa, mas tiveram de retornar à Espanha às 23h30, informou a rede “Globo News”.

O episódio ocorre após 30 brasileiros ficarem detidos no aeroporto de Barajas, em Madri, e do governo brasileiro expressar a possibilidade de usar o princípio da reciprocidade, ou seja, começar também a negar a entrada de espanhóis no território brasileiro.

Dos 30 brasileiros barrados na Espanha, após terem sua entrada negada no país, 20 já tiveram a confirmação de que serão mandados de volta ao Brasil, incluindo os dois estudantes pós-graduandos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Pedro Luiz Lima e Patrícia Rangel, que fizeram escala no país ontem.

A maioria dos brasileiros barrados tem entre 20 e 35 anos. Eles aguardam julgamento de seu caso por um juiz, assistidos por um advogado público. Se o retorno for confirmado, eles terão de esperar que a mesma companhia na qual vieram tenha assento disponível no vôo de volta, e isso pode demorar dias. Eles estão em uma área isolada do aeroporto, com sala e quartos com beliches.

A retenção dos 30 brasileiros pelos agentes de imigração espanhóis gerou uma reação do governo brasileiro nesta quinta-feira. O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador espanhol em Brasília para cobrar explicações em relação ao episódio.

Na reunião entre o secretário-geral das Relações Exteriores Samuel Pinheiro Guimarães e o embaixador espanhol Ricardo Peidró, o governo brasileiro afirmou que “as medidas recentemente adotadas pelas autoridades imigratórias da Espanha são incompatíveis com o bom nível do relacionamento entre os dois países”, segundo nota do Itamaraty.

A pós-graduanda em física pela Universidade de São Paulo Patrícia Camargo Magalhães, 23, deveria só fazer uma conexão na Espanha, na manhã do último dia 9 de fevereiro. Ficou três dias presa no aeroporto de Madri. Sem um comprovante de estadia em Portugal e de sua inscrição na conferência Scadron70, Patrícia foi impedida pela imigração espanhola de entrar no país e ficou detida com mais de 30 pessoas em um local com camas e banheiro, mas em condições precárias.
PRESA NO AEROPORTO

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Ainda segundo a nota divulgada após o encontro, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que se encontra na República Dominicana, afirma que “tomou conhecimento, com profundo desagrado” de mais um episódio de denegação de entrada de brasileiros no aeroporto de Madri.

Há poucas semanas, o Celso Amorim haver manifestado ao chanceler espanhol a insatisfação do governo brasileiro e havia cobrado “tratamento digno e adequado a cidadãos brasileiros que ingressam na Espanha”.

O embaixador Ricardo Peidró afirmou à Agência Efe que a reunião foi amistosa. “Coincidimos que é preciso evitar que estes temas perturbem a densidade e a fluência das relações em todos os âmbitos”, afirmou.

O diplomata destacou que em três recentes casos de estudantes que foram impedidos de entrar na Espanha a única coincidência é que “não cumpriam os requisitos pedidos não pela Espanha, mas pela União Européia” para a entrada de cidadãos extracomunitários (veja abaixo os requisitos).

Peidró disse que tentará reforçar a divulgação já existente dos requisitos necessários para entrar no país europeu, com o objetivo de “minimizar estes incidentes, que são lamentáveis, mas não constantes”, apontou.

No caso do Brasil, afirmou, as rejeições são muitas por sua própria “dimensão demográfica”, e porque para os brasileiros a Espanha é o segundo destino turístico e também o segundo destino para estudos de pós-graduação, depois dos Estados Unidos.

O episódio
O Itamaraty informa que os 30 brasileiros são provenientes de diferentes vôos. Dois estudantes do Iuperj chegaram no vôo 6024 da Iberia, que partiu às 20 horas de terça-feira do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, e foram barrados na imigração e isolados em uma sala do Aeroporto de Madri às 9 horas, após o desembarque.

Segundo relato dos dois estudantes a parentes no Brasil, eles não receberam informações sobre a recusa de entrada e estavam sem comer e beber água havia dez horas. Os estudantes viajaram a Madri para seguir até Lisboa e assistir ao 4º Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Segundo parentes, eles devem voltar amanhã ao Brasil.

O cônsul-geral em Madri, Gelson Fonseca, enviou faxes com cartazes do congresso e telefonou pedindo à delegacia de imigração que liberasse os brasileiros, mas o pedido foi negado.

Os policiais afirmaram que os brasileiros causavam desordem no aeroporto. Além disso, para os policiais, os estudantes não tinham provas da viagem para Lisboa, onde participariam do congresso, não apresentaram reservas em hotel, nem mostraram dinheiro suficiente para custear as estadas durante a viagem.

À BBC Brasil, o porta-voz policial do aeroporto de Madri disse que o critério é o mesmo para todos, independentemente de condições sociais ou nacionalidades. “Normas são normas”, afirmou o porta-voz. “Quem não cumpre, não pode entrar.”

A informação da retenção chegou ao embaixador do Brasil em Madri, o ex-ministro da Defesa José Viegas Filho, por volta de 21 horas (17 horas em Brasília) de quarta, quando os escritórios do governo espanhol já estavam fechados. Viegas Filho procurou então o Itamaraty e apresentou uma queixa na Chancelaria da Espanha nesta quinta.

Brasileiros barrados
Em 2007, segundo o Itamarty, a Espanha impediu a entrada de 3 mil brasileiros. Só em Madri, o número aumentou mais de 20 vezes em um ano e meio, de acordo com dados da embaixada do Brasil na Espanha.

No mês passado, 452 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. Como base de comparação, em agosto de 2006 foram 20 barrados. No início de fevereiro deste ano, a estudante da Universidade de São Paulo Patrícia Magalhães reclamou de maus-tratos na imigração espanhola.

O cônsul do Brasil em Madri, Gelson Fonseca, diz que o caso dos dois universitários não admitidos ontem “deixou de ser um problema consular para tornar-se uma questão política”.

Controle de imigrantes
A Espanha vem aumentando o rigor para permitir a entrada de estrangeiros. Esta é a regra exigida pelos 24 países (desde Portugal até os países bálticos, além da Islândia) que participam do espaço Schengen, uma convenção européia que permite a livre circulação de pessoas no território. “Todos os países que participam deste espaço tem que seguir determinadas regras para permitir a entrada de imigrantes na UE”, afirmou ao UOL a Embaixada da Espanha, no mês passado.

A respeito das acomodações onde os estrangeiros são mantidos, a embaixada afirma que o local cumpre os requisitos básicos exigidos pelas normas do espaço Schengen. Possui serviço sanitário, camas e telefone público. “A sala é inspecionada periodicamente e a polícia da imigração recebe formação especializada para atender aos estrangeiros”, disse a assessoria da embaixada.

O país pode exigir os seguintes documentos dos estrangeiros, inclusive dos turistas: passaporte válido, bilhete de viagem nominal, de ida e volta, comprovantes de estadia, seguro médico internacional, comprovante de renda para se manter no país (equivalentes a 57 euros por dia de permanência por pessoa) e justificativa para a viagem. Dos estudantes pode ser exigido também um comprovante de matrícula em curso ou inscrição em congresso ou eventos semelhantes.

“Os brasileiros têm as portas abertas na Espanha. Mas precisam portar todos os documentos exigidos”, completou a embaixada.

*Com informações da BBC e agências Estado e EFE

Rizzolo: Ah! Mas para a Espanha, investir no Brasil é bom, a rentabilidade das empresas espanholas é excelente, adquirem Bancos Estaduais como o Banespa a preço de custo, ganham concorrência nas privatizações das rodovias, a preços discutíveis, se adentram ao nosso mercado consumidor de 180 milhões de pessoas, agora, brasileiros em trânsito na Espanha, isso não! Tenho dito várias vezes que o governo não sabe se impor, vejam na questão da carne na União Européia, falta pulso firme. Agora quando é para sair em defesa da turma de Chavez e Correa, aí é rápido, o ministério das relações exteriores saem em defesa dos oprimidos terroristas que foram capturados no Equador. A questão é simples, retaliação comercial, nos moldes que o ídolo do PT, o Sr. Chavez procedeu com a Colômbia. Não seria uma boa idéia ? Vamos ver então se o governo espanhol ao sentir o prejuízo no bolso, resolva tratar os brasileiros com dignidade. O governo brasileiro precisa saber se impor do ponto de vista comercial, só assim esse pessoal irá nos respeitar. O resto é balela.