Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales assinaram nesta segunda-feira (17) acordo que prevê investimento de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão da Petrobras em novos campos de gás na Bolívia. Antes, os dois presidentes e a chilena Michelle Bachelet destinaram US$ 1 bilhão à construção do Corredor Interoceânico – complexo rodoviário unindo Bolívia, Brasil e Chile. Os acordos, que coincidem com uma crise política na Bolívia, fortalecem as posições do governo Evo.
Desde o sábado, quatro departamentos do Oriente, com governadores que integram a oposição de direita, proclamaram unilateralmente a “autonomia” dessas regiões, e contestaram a Carta Constitucional recém-aprovada pela Assembléia Constituinte. A visita dos presidentes dos dois países vizinhos melhora as condições do governo central boliviano para fazer frente ao desafio dos quatro departamentos, onde se concentram as jazidas de petróleo e gás – principal riqueza natural da Bolívia.
Após conflito, acordo de 30 anos
O Itamaraty não oculta que “a Petrobras e o governo boliviano já tiveram posições conflitantes na questão do gás”, a partir da nacionalização. Relata, porém, que “depois de muitas negociações” ficou acertada a permanência da estatal brasileira na Bolívia por mais 30 anos.
O site do ministério das Relações Exteriores do Brasil reproduz declarações onde a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster,avalia que o gás bolivianol é extremamente importante para o Brasil em uma visão de longo prazo. “No nosso planejamento até 2012, contabilizamos 30 milhões de metros cúbicos diários de gás boliviano”, afirma ela. “Então, precisamos considerar a continuidade de desenvolvimento dessa produção porque a Bolívia é nossa parceira, nossa vizinha e porque sabemos trabalhar naquela região”, conclui Maria das Graças.
Resposta indireta
Os acordos e os documentos assinados nas rodadas diplomáticas não fazem referência à crise política boloviana, vista como um assunto interno. Entretanto, representam indiretamente um golpe nos intentos “autonomistas”, que os partidários de Evo Morales encaram como potencialmente separatistas. Respondem igualmente aos setores da oposição brasileira que desde 2006 acusam o governo Lula de “fraqueza”, por não impor retaliações à nacionalização do gás e petróleo bolivianos.
A Visita de Estado de Lula impressionou pela comitiva que o acompanhou: participaram os Ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Justiça, Tarso Genro (que sofreu um desmaio devido à altitude de La Paz), da Defesa, Nelson Jobim, de Minas e Energia, Nelson José Hubner, do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, além de importante delegação empresarial.
Declaração conjunta tem 39 itens
Outra expressão do “espírito de fraternidade e a convergência de visões” está nos 39 itens da extensa declaração conjunta assinada por Lula e Evo. Veja a íntegra:
“Declaração Conjunta”
“Brasil-Bolívia: Avançando em direção a uma parceria estratégica”
“1. Os presidentes expressaram seu firme compromisso com o fortalecimento das relações bilaterais em benefício dos povos do Brasil e da Bolívia, atores centrais da integração regional, e coincidiram na importância de seguir trabalhando dentro de um ambiente de amplo e cordial entendimento. Todas as ações desenvolvidas terão como objetivo central avançar em direção a uma parceria estratégica, mantendo a tradição histórica de amizade e cooperação e a vizinhança geográfica comum.
Conseqüentemente, reafirmaram seu indeclinável compromisso com a promoção da paz, a defesa do sistema democrático, o crescimento econômico sustentável com a necessária redução das assimetrias existentes, a justiça social, a superação da extrema pobreza e o respeito aos direitos humanos.
2. Expressaram sua disposição de reforçar o diálogo político entre os seus governos e povos para incrementar as relações bilaterais de cooperação, sobretudo na área social, educacional, agrícola, de defesa, comercial, de integração energética e de integração física.
3. Reafirmaram o seu compromisso de dar impulso decidido ao processo de integração da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotando ações necessárias para concluir com êxito o processo de negociação do Tratado Constitutivo que será adotado na 3ª Cúpula Sul-Americana. Manifestaram igualmente seu apoio aos trabalhos que visam à criação do Parlamento da UNASUL. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu apoio à escolha da cidade de Cochabamba, Bolívia, como sede do Parlamento.
4. Ressaltaram igualmente a importância de continuar trabalhando para o fortalecimento do Mercosul e da Comunidade Andina, que são essenciais para consolidar o processo de integração sul-americano.
5. Coincidiram na necessidade de fortalecer o multilateralismo mediante reforma das Nações Unidas e democratização das instâncias decisórias multilaterais.
6. Destacaram, também, a importância da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de forma a torná-lo mais democrático e representativo, com a presença de países em desenvolvimento na categoria de membros permanentes.
7. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao presidente Evo Morales Ayma o apoio do governo boliviano à candidatura brasileira para ocupar uma vaga permanente em um Conselho de Segurança reformado e ampliado.
8. Os presidentes expressaram seu apoio às ações desenvolvidas pelos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e destacaram a sua responsabilidade soberana para promover o desenvolvimento sustentável, a melhora da qualidade de vida de suas populações e a defesa do imenso e rico patrimônio natural da Amazônia, zelando sobretudo pela conservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
9. Assinalaram a importância da cooperação com a Representação Regional da FAO com o objetivo de erradicar a fome e a desnutrição. Para tanto, o Brasil e a Bolívia vêm trabalhando conjuntamente no âmbito da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025.
10. O presidente Evo Morales Ayma informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva do processo de conversações mantidas com o Chile, no âmbito da “agenda sem exclusões” e dentro do mais amplo espírito de fraternidade hemisférica. O Presidente do Brasil expressou sua satisfação com o fato de a Bolívia e o Chile estarem mantendo um diálogo com essas características.
Integração Energética
11. Os dois presidentes destacaram a importância da assinatura do Memorando de Entendimento em Matéria de Hidrocarbonetos entre os Ministérios de Minas e Energia do Brasil e de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, que permitirá iniciar uma nova fase de cooperação, intercâmbio de informações, transferência de tecnologia e capacitação de recursos humanos.
Cooperação Financeira
12. Ambos os presidentes expressaram satisfação pela assinatura do Convênio de Crédito que prevê recursos de 35 milhões de dólares norte-americanos, em bases concessionais, permitindo à Bolívia adquirir bens de capital, maquinários, equipamentos e implementos agrícolas e de irrigação, o que constitui contribuição fundamental para a modernização dos processos produtivos agrícolas na Bolívia, com ênfase nas pequenas organizações camponesas.
13. Coincidiram, também, na necessidade de estabelecer condições para que o Brasil viabilize crédito a projetos de infra-estrutura do Plano Nacional de Desenvolvimento de Bolívia, considerando as melhores condições financeiras dos mecanismos oficiais de crédito e de garantia brasileiros, e de garantias de pagamento pela República de Bolívia através dos mecanismos do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Aladi. A respeito, acordaram realizar encontro bilateral em Brasília na segunda quinzena de janeiro de 2008.
Integração em Infra-estrutura
14. Ressaltaram a importância do fortalecimento da cooperação na área de infra-estrutura, em especial a realização de trabalhos técnicos conjuntos, para o desenvolvimento e o bem-estar em ambos os países. Nesse contexto, destacaram a importância do projeto Hacia el Norte e o trabalho realizado pelos Ministérios de Obras Públicas e de Transportes. O financiamento dos trechos e das obras a serem definidos será viabilizado de acordo com o parágrafo 13 da presente Declaração Conjunta. Manifestaram ainda satisfação com a futura construção pelo Brasil da Ponte Guajaramirim-Guayaramerín.
15. Expressaram seu firme compromisso em promover todas as iniciativas que viabilizem, a curto prazo, a concretização do corredor interoceânico prevista na Declaração de La Paz, firmada conjuntamente com a Presidente do Chile, Michelle Bachelet, em 16 de dezembro de 2007.
16. Ressaltaram a assinatura do Acordo para a Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Rapirrã pelo governo do Brasil, satisfazendo aos anseios das populações fronteiriças de Plácido de Castro, no Brasil, e de Montevidéu, na Bolívia, de contar com uma via de ligação que garanta segurança e eficiência ao trânsito de pessoas e veículos.
17. Os presidentes determinaram aos representantes dos órgãos competentes de seus respectivos governos que, durante a próxima reunião do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai – Paraná, realizem as necessárias gestões com vistas à adoção das medidas adequadas que permitam melhorar a navegabilidade e uso do Canal Tamengo para transporte de carga.
Fortalecimento do Comércio Bilateral
18. Destacaram os resultados positivos alcançados na 3ª Reunião da Comissão de Comércio Brasil-Bolívia, realizada em 4 de dezembro de 2007. Na ocasião, o governo do Brasil reiterou o compromisso de tornar o mercado brasileiro um destino crescente para as exportações bolivianas, tomando as medidas necessárias com vistas a facilitar o acesso da oferta exportável boliviana, no âmbito do Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI) do Brasil.
19. Nesse sentido, receberam com satisfação a adoção de uma agenda de promoção comercial programada para o primeiro trimestre de 2008, que incluirá uma missão comercial de importadores brasileiros à Bolívia; uma flexibilização do regime de origem em benefício dos pequenos e médios produtores do setor de confecções boliviano, assim como medidas concretas que facilitarão as exportações desse setor ao mercado brasileiro; e os avanços alcançados entre os órgãos governamentais competentes em matéria de medidas sanitárias e fitossanitárias.
20. Saudaram a decisão do governo do Brasil de considerar financiamento a novos projetos que venham a ser apresentados pelo governo da Bolívia com vistas ao incremento do comércio e dos investimentos entre ambos os países.
Cooperação Técnica
21. Reafirmaram a decisão de levar adiante um programa de cooperação conjunta no campo social, que inclua atividades no campo da saúde e da educação, bem como nas áreas de agricultura, turismo e outras definidas de comum acordo. Nesse contexto, determinaram às respectivas Chancelarias coordenar a implementação desse programa.
22. Os presidentes se congratularam com a assinatura dos Ajustes Complementares dos Projetos de Cooperação Técnica sobre “Fortalecimento Técnico e Institucional do Serviço Nacional de Saúde Agropecuária e Inocuidade Alimentar da Bolívia”; “Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública Florestal”; e “Apoio ao Programa Multissetorial Desnutrição Zero”. Reafirmaram igualmente sua decisão de aprofundar a cooperação técnica como elemento fundamental das relações bilaterais.
23. Nesse contexto, acordaram a realização de visita à Bolívia de uma missão interinstitucional brasileira organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) no primeiro trimestre de 2008. Em coordenação com a parte boliviana, a ABC fará o acompanhamento de todos os projetos de cooperação técnica acordados e obterá informações com vistas à formulação de novos projetos.
Cooperação Educacional
24. Ambos os mandatários congratularam-se com a assinatura do Acordo sobre Educação Superior, que permitirá incrementar a cooperação educacional entre os dois países e capacitar recursos humanos cada vez mais qualificados, de acordo com o desenvolvimento científico e tecnológico global. Nesse sentido, o governo Brasileiro convidou a Ministra de Educação da Bolívia a visitar o Brasil a fim de aprofundar as relações bilaterais na área de educação.
Cooperação no domínio da Defesa
25. Destacaram a importância do Acordo Bilateral, firmado em 14 de fevereiro de 2007, e a intenção de iniciar um novo ciclo de aprofundamento das relações bilaterais na área de defesa a partir de 2008. Nesse sentido, ressaltaram o encontro dos Ministros da Defesa, realizado nesta data, ocasião em que se decidiu retomar as atividades de cooperação previstas na Ata da Reunião Brasil-Bolívia, firmada em 25 de abril de 2006, durante a visita a La Paz da Missão Especial de Cooperação do governo Brasileiro.
Defesa Civil
26. Os dois presidentes destacaram a disposição de promover ações conjuntas com vistas à prevenção e à gestão de riscos e desastres naturais. Para tanto, o governo da Bolívia propôs firmar um acordo de cooperação nessa área, que será examinado pelo governo do Brasil.
27. Para iniciar ações concretas de cooperação, acordou-se estabelecer programa de atividades específicas nas seguintes áreas: incêndios florestais, inundações, secas, gestão de abrigos e prevenção para emergências com produtos químicos.
Integração da Fronteira
28. Os dois Presidentes coincidiram na importância de reativar os trabalhos dos Comitês de Fronteira e determinaram as suas Chancelarias preparar um Plano de Desenvolvimento Fronteiriço, que promova ações concretas para atender às principais demandas sociais das populações fronteiriças, incluindo estudo para a implementação de escolas técnicas bilíngües.
Turismo
29. Renovaram seu apoio às atividades de cooperação para o desenvolvimento do turismo sustentável e à defesa do patrimônio natural e cultural do Brasil e da Bolívia. Manifestaram também seu respaldo às iniciativas no âmbito do processo de integração regional e à promoção e crescimento do turismo sul-americano, incluindo o projeto da rota Pantanal – Pacífico, que busca aproximar, entre outros países, o Brasil e a Bolívia.
Luta contra o Narcotráfico
30. Ambos os presidentes ratificaram a disposição de seus governos de enfrentar firmemente o problema mundial das drogas, fortalecendo a cooperação bilateral no marco da soberania nacional, da democracia, do respeito aos direitos humanos, da observância das convenções internacionais e do princípio da responsabilidade compartilhada.
31. Expressaram satisfação com a realização da 5ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Drogas e Temas Conexos na cidade de La Paz, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2007, ocasião em que a Delegação da Bolívia apresentou o documento “Estratégia de Luta Contra o Narcotráfico e Revalorização da Folha de Coca”. Definiram-se ainda iniciativas conjuntas nas áreas de controle fronteiriço, luta contra o narcotráfico, desenvolvimento integral e prevenção do consumo de drogas.
32. Nesse contexto, ressaltaram o compromisso de implementar plano de coordenação entre os serviços de controle fronteiriço. Esse plano permitirá a instalação de interconexões ponto a ponto via rádio das unidades do Brasil e da Bolívia que participam da Operação Brabo, em 14 pontos da fronteira comum. A interconexão facilitará a troca de informações entre postos de controle, delegacias policiais e centros regionais de inteligência.
33. Reiteraram o compromisso de buscar pontos de convergência no tratamento multilateral do problema do narcotráfico, em especial no âmbito do Mercosul, da Cicad-OEA, do Mecanismo de Cooperação ALC-EU e das Nações Unidas, ressaltando o princípio da responsabilidade compartilhada.
34. Os dois Presidentes coincidiram na necessidade de continuar implementando as decisões da Comissão Mista sobre Drogas por meio dos órgãos responsáveis de cada país, bem como de avaliar, até o final do primeiro semestre de 2008, os avanços da cooperação em matéria de prevenção do consumo de drogas e de luta contra o narcotráfico e delitos conexos.
Grupo de Trabalho Binacional
35. Ambos os Presidentes coincidiram na necessidade de implementar um “Plano Integral de Luta Contra o Narcotráfico e Delitos Conexos, como o tráfico de armas, de pessoas e de lavagem de dinheiro, assim como o Contrabando de Madeira e Outros e o Roubo de Veículos nas zonas de fronteira”. Determinaram ainda a conformação de um Grupo de Trabalho Binacional, encarregado de elaborar o Plano no prazo mais breve possível.
Migração
36. Os dois Presidentes destacaram a decisão de seus governos de estabelecer mecanismos adequados para a efetiva implementação do Acordo de Regularização Migratória, de forma a beneficiar o maior número de cidadãos brasileiros e bolivianos protegidos pelo Acordo. Nesse sentido, assinalaram a importância de implementar plenamente as decisões da reunião do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Migratórios, realizada em La Paz, em 6 de dezembro de 2007, e determinaram a adoção, no prazo mais breve possível, das medidas administrativas pertinentes.
37. Os Presidentes destacaram o início dos entendimentos bilaterais com vistas à assinatura de um acordo para o intercâmbio de experiências entre os serviços de remessas postais internacionais, que terá por objetivo beneficiar as populações dos dois países em suas operações de remessas financeiras.
Assentamentos de Brasileiros
38. Com relação aos assentamentos das famílias brasileiras na zona de fronteira do Departamento do Pando, acordaram que o governo boliviano apresentará ao governo brasileiro, no prazo de 45 dias, documento contendo opções concretas e viáveis sobre o tema, estabelecidas com base nos entendimentos mantidos entre os dois países.
39. Com referência ao anúncio da FIFA sobre a restrição de praticar esportes em cidades localizadas a mais de 2.750 metros, ambos Presidentes reiteraram o caráter universal do futebol e ratificaram o direito de praticar o esporte nos lugares onde se nasce e se vive.
Ao término de suas conversações, os dois Chefes de Estado salientaram o alto nível das relações históricas que unem seus povos e países, ressaltaram o ambiente de amplo e cordial entendimento e reafirmaram o propósito de avançar e estreitar uma parceria bilateral mutuamente benéfica, sustentada nos princípios de solidariedade, benefícios compartilhados e confiança mútua, com o objetivo comum de promover o bem-estar e a inclusão social dos povos do Brasil e da Bolívia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu profundo agradecimento pela hospitalidade do governo e do povo da Bolívia.”
Da redação, com agências
Site dp PC do B
Rizzolo: À revelia daqueles que desejam a discórdia entre os países da América Latina, o Brasil está na direção da integração. Muito embora, os EUA nos anos 90, através do FMI, do Banco Mundial, e da OMC tentou plantar políticas de ” ajuste estrutural” na América Latina, ajuste estes, que culminaram na implementação de um conjunto de diretrizes que promoveram a queda do valor real dos salários, a precarização das relações de trabalho, o aumento do desemprego e do trabalho informal; a privatização de serviços públicos como fornecimento de água, eletricidade e telefonia, com o conseqüente aumento de tarifas. Hoje as políticas neoliberais são rejeitadas na maioria dos países latino americanos, e existe sim uma forte disposição para o desenvolvimento baseado num Estado forte e desenvolvimentista. A Declaração conjunta dos 39 itens, corrobora o”espírito de fraternidade e a convergência de visões” assinada por Lula e Evo.
O neoliberalismo na América Latina fez com que o número de latino-americanos abaixo da linha de pobreza aumentasse, aproximando-se de 230 milhões, ou seja, 40% da população do continente. Em 2006, na América Latina, os 10 % mais ricos, da população concentraram 48% da renda total, e os 10% mais pobres, apenas 1,6%. Para finalizar, Lula disse que algumas pessoas queriam que eles brigassem, mas que isso não vai acontecer. “Não viramos adversários e muito menos inimigos. Viramos companheiros”.
Blog do Rizzolo 