Manifesto lançado em São Paulo condena ameaça à democracia

Bandeiras e cartazes pedindo o salvamento da democracia e da Constituição do país dividiram espaço com duras críticas de juristas, intelectuais e artistas no lançamento de um manifesto em favor da democracia no início desta quarta-feira (22), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Durante o ato público, o grupo condenou as últimas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa, considerando ameaçadoras as atitudes do petista.

Com dificuldades para subir no improvisado palanque, na frente da instituição, o jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, fez a leitura do documento. Para ele, Lula não pode usar a máquina estatal para sua campanha contra a liberdade de informação e de expressão. “Vamos embarcar em um trem que não sabemos aonde vai. Com 80% de aprovação, o presidente tem atitudes que demonstram autoritarismo e o ato repõe essa disputa nos trilhos democráticos”, disse.

O ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reali Jr, classificou como fascista a posição do atual presidente que reforçou as críticas à imprensa nas últimas duas semanas. “Esse é um caminho perigoso para o Brasil. Temos que nos arregimentar. Democracia é luta de ideias e não de confronto físico. Jogar para debaixo do tapete as graves denúncias como a que envolve a ex-ministra Enenice Guerra é negar a própria história. E chegar ao comando uma presidente com essa marca gera muita insegurança”, criticou.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também condenou as ameaças do governo a diversos veículos de comunicação. “Não imaginávamos que precisaríamos chegar nesse movimento contra o PT. Mas acredito que esse é um bom sinal, mostrando que estamos acordados”, afirmou.

Apesar de ausentes no ato, o poeta Ferreira Gullar, o arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, e os atores Carlos Vereza, Mauro Mendonça e Rosamaria Murtinho assinaram o documento, entre outras personalidades.

Movimento eleitoreiro

O ombudsman do Diretório Acadêmico da Faculdade, Renato Ribeiro, condenou a mobilização na instituição. “Não foi um ato legítimo da sociedade. Pelo contrário, essa reunião não contou com o apoio de alunos, nem de outros grupos, além de causar transtornos na saída da instituição. Precisamos fazer uma ampla reflexão sobre quem são os protagonistas desse debate”, disse.

Terra

 

Lula age como ‘militante e chefe de facção’, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agido como “militante e chefe de facção” durante a campanha eleitoral e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para impedir esses excessos. Em entrevista ao Rede Mobiliza, portal de internet do PSDB utilizado para interagir com os eleitores, FHC acusou Lula de “extrapolar” e afirmou que ele abusa do poder político.

“Eu vejo um presidente que virou militante, chefe de uma facção política, e acho que isso esta errado”, afirmou. “Acho até que caberia uma consulta ao STF porque, se você não tiver instrumentos para conter essa vontade política, fica perigoso”, disse. “Alguma instância tem de dizer que presidente está extrapolando e abusando do poder político de maneira contrária aos fundamentos da democracia.”

FHC criticou também as recentes declarações de Lula, segundo as quais o DEM é um partido que deve ser “extirpado” da política brasileira. “Claro que tem de ter posição e defender ideias, mas outra coisa é querer massacrar o outro lado. Acho que isso ultrapassa o limite do Estado democrático de direito”, disse.

O ex-presidente afirmou que Lula age com “autoritarismo”. “Acho que, na medida em que o presidente quer eliminar o competidor, liquidar, ele quer o poder total. É autoritarismo isso, não tem outra palavra. É uma tremenda vontade de poder que se expressa de forma incorreta. Um presidente não pode fazer isso.”

O ex-presidente teceu comparações entre sua postura, em 2002, quando José Serra (PSDB) também concorreu à Presidência, e a de Lula, neste ano, em relação a Dilma Rousseff (PT). “Eu apoiei Serra, mas não fiz isso (extrapolar os limites), nunca, porque quando o presidente fala envolve o prestígio dele não como líder de um partido, mas da instituição que ele representa”, afirmou.

FHC chegou a comparar Lula ao ex-primeiro-ministro italiano Benito Mussolini, que também tinha grandes índices de popularidade. “Faltou quem freasse Mussolini. Claro que o Lula não tem nada a ver com o Mussolini, mas o estilo ”eu sou tudo e quero o poder total” não pode. Ele tem de parar.”

Ao falar sobre a quebra do sigilo fiscal de integrantes do PSDB e familiares de Serra, FHC deu a entender que o episódio não tem sido bem explorado pela campanha tucana. “Sigilo fiscal pouca gente vai entender, até porque pouca gente preenche o formulário da Receita”, afirmou.

“Sigilo fiscal é uma palavra abstrata. Nesse sentido, temos de ser claros: é um acúmulo de coisas erradas, você se sente violado, sua vida devassada. Isso o povo entende. Se você disser que estão entrando na sua vida privada, na vida da sua família, que amanhã vai ter fiscal entrando nas suas coisas, vendo o valor do seu salário na sua carteira de trabalho, falsificando documentos em seu nome para criar intrigas”, recomendou.

Cheque em branco

FHC disse ainda que é preciso esclarecer a população sobre a interação entre a Casa Civil e a Presidência da República e até propôs um novo slogan para o caso: “”É o mensalão de novo”. Tem de falar assim, que o homem (Lula) estava ao lado, como não viu ou não ouviu?”. “Tem de dizer claramente: é uma sala ao lado da do presidente em que ficam tramando para beneficiar empresas. Não pode falar lobismo que ninguém entende”, afirmou.

O ex-presidente disse ainda que a campanha não acabou e cobrou dos militantes um trabalho diário e persuasivo junto a amigos e familiares. “Campanha é todo dia, o dia inteiro, até o final. Tem de ter fé e convencer os outros. Ninguém ganha de repente, sem persistência. Tem de estar na luta o tempo todo e tentando mudar a opinião dos outros, se for o caso”, afirmou.
Sem citar o nome de Dilma, ele disse que votar na candidata corresponde a assinar um cheque em branco. “Agora é hora de buscar o voto. Tem de bater o bumbo mesmo, vão dar um cheque em branco? O nosso candidato tem história, realizações e futuro.”

O ex-presidente voltou a criticar a ocupação de cargos públicos por membros do PT e comparou a ação dos militantes a de cupins. “As agências reguladoras não regulam mais nada, estão penetradas por interesses partidários”, afirmou. “É como um cupim, vai comendo por dentro e, quando você acha que é uma tora, aperta e está oco.” FHC disse ainda que, para Lula, “tudo é terra arrasada”. “Ele diz que começou com tudo. Eu não tenho esse temperamento. As bases do governo foram lançadas no passado.”
estadão

Rizzolo: Olha, o papel da oposição neste país tornou opaco e desprovido de conteúdo. Jamais poderíamos imaginar que o PSDB e o DEM, chegariam a tal ponto de despreparo. FHC no auge do desespero apela por todos os artifícios para tentar conter o mar de popularidade e satisfação do povo brasileiro com o governo do presidente Lula. Comparar Lula com Mussolini, chamá-lo de chefe de facção, é desprezar a alegria do povo brasileiro com um presidente que veio do povo. Prova disso é que quanto mais a oposição bate, mais a popularidade e a aprovação de Dilma sobe, mais o eleitor desconfia dos agressores e consolida o voto na candidata escolhida pelo presidente Lula – afirmou um analista da pesquisa, da CNT, que prefere se manter no anonimato.

Uma coisa é certa, hoje a população pobre sabe quem é FHC e quem é Lula, assim como sabe quem será Serra no governo e Dilma como presidente. É fácil, é só perguntar para qualquer um na periferia, indagar um frentista de um posto de gasolina qualquer, um porteiro de prédio, um taxista, todos sabem que hoje existe mais dinheiro no bolso, mais desenvolvimento, mais esperança, o resto é puro discurso oposicionista na demonstração cabal de seu despreparo.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou neste domingo que o presidenciável José Serra sustenta uma “pauta negativa e caluniadora”, e pode passar a eleição como “caluniador”, quererendo “ganhar a campanha no tapetão porque não consegue convencer o povo brasileiro”. As afirmações foram feitas por Dilma durante visita à favela Paraisópolis e também, mais tarde, durante debate os demais candidatos na Rede TV! É isso aí !!

Fernando Rizzolo candidato a Dep.Federal fala de Sonhos e Esperanças.

Fernando Rizzolo 3318 candidato a Deputado Federal por SP. Divulgue este vídeo e ajude o Rizzolo a chegar lá !!

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Dívida com negros não pode ser paga em dinheiro, diz Lula

Ao comentar a sanção da lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26) que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com solidariedade.
No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única.

“Não é tudo o que a gente quer. Ainda faltam coisas pra gente fazer, mas é importante que a gente tenha a clareza de que hoje nós temos o Estatuto da Igualdade Racial, nós temos uma lei que dá mais direitos, que recupera a cidadania do povo negro brasileiro”, disse.

O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização, além de uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento é composto por 65 artigos e tem como objetivo, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

Universidade Luso-Afro-Brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ainda que a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) é uma espécie de pagamento de tributos aos povos africanos. A lei que cria a instituição foi sancionada na semana passada.

“É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem”, disse.

Lula citou o exemplo de Cuba que, apesar de pobre e com uma população de cerca de 11 milhões de habitantes, possui universidades que atendem estudantes de todo o mundo. “E um país do tamanho do Brasil não pode ter?”, questiou o presidente.

O objetivo da Unilab é promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A nova universidade será instalada no município de Redenção, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a previsão é que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, em prédios cedidos pela prefeitura local.

Com Agência Brasil

Rizzolo: Quem acompanha este Blog sabe da minha preocupação e defesa dos negros deste país, não é possível que ainda existam pessoas que entendem que os negros do Brasil não precisam de proteção do Estado para se desenvolverem. A dívida que temos para com os negros, quer pela discriminação, quer pela falta de oportunidade, quer pela segregação educacional imposta não só a eles mas a todos os pobres desse país, é enorme, portanto o Estatuto, que para mim ainda é incompleto, vem ao encontro em parte daquilo que devemos à população negra do Brasil. A Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), é prova de que o governo Lula se empenha e reconhece essa desigualdade que chega a ser gritante do ponto de vista educacional e econômico. Precisamos de um Brasil de muitos médicos negros, juízes negros, professores negros, e políticos negros, só assim traremos a igualdade racial num país que foi injusto e que agora tenta se recuperar desse atraso étnico.

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Estatuto da Igualdade Racial – proposto em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria ainda precisa ser votada pelo Plenário da Casa.

Segundo o coordenador geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a aprovação do estatuto irá contribuir para a unidade do povo brasileiro. “Este é um dia histórico para o movimento negro. Nenhum país do mundo possui uma carta parecida com o Estatuto da Igualdade Racial brasileiro”.

O coordenador da Unegro explicou ainda que mesmo com a retirada do artigo referente às cotas para negros na educação, a questão deverá ser avaliada pela CCJ através de um projeto de lei (PL) que já está tramitando no Senado.

O projeto prevê a unificação do regime de cotas para o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico (nível médio) – aprovado na Câmara dos Deputados.

Sobre a resistência que o estatuto encontrou dentro de setores do próprio movimento negro, França afirmou que foi aprovado um estatuto possível. “Não há como compensar com apenas uma lei um déficit de mais de 500 anos de desigualdade. Aprovamos um estatuto possível e não aquele que queríamos”.

Ele ressaltou que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial encerra com chave de ouro os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O movimento negro irá sentir muita falta do governo Lula. Esperamos que a eleição de Dilma garanta a continuidade dos avanços”.

agência Brasil

Rizzolo: Ainda falta muito para a população negra e parda ter um desenvolvimento social e educacional devido, contudo como podemos inferir no texto, com o Estauto, haverá uma grande melhora no que diz respeito aos avanços na conquista por maior igualdade racial. Em relação aos números da renda dos trabalhadores negros que cresceu 222% durante o governo Lula, também foi uma vitória econômica. O grande desafio ainda é vencer a descriminação que o negro enfrenta no trabalho e no acesso às Universidades, a luta dos negros não é apenas setorial, é de todo povo brasileiro nas conquistas de melhores condições de vida, mas um olhar específico à questão dos negros e pardos deve ser de extrema importância, face aos problemas históricos que permearam o desenvolvimento intelectual dos negros no Brasil.

Renda de trabalhadores negros cresce 222% no governo Lula

Os consumidores negros e pardos devem fechar 2010 com uma renda de R$ 546 bilhões no bolso — o que equivale a 40% do total previsto para todas as famílias (negras e não negras) do país, de R$ 1,38 trilhão. Isso significa que, a cada R$ 10 disponíveis para o consumo neste ano no Brasil, R$ 4 estarão em poder de trabalhadores negros e pardos (com ou sem carteira assinada). No total da população, eles representam 51%. Em 1998, eram 45%.

As projeções da renda disponível neste ano foram feitas pelo Data Popular, instituto de pesquisas e consultoria, a partir dos rendimentos das famílias da Pnad de 2008, última disponível pelo IBGE. Os valores foram atualizados para 2010 e consideram a inflação medida pelo IPCA no período, os reajustes concedidos ao salário mínimo nos últimos dois anos e a previsão de crescimento do país de 5% neste ano.

Em 2002, último ano do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, a massa de renda total de negros e pardos foi de R$ 170 bilhões. Se confirmada a previsão deste ano (R$ 546 bilhões), o crescimento será de 222% desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse para seu primeiro mandato.

O resultado chama a atenção porque o salário de um negro ainda é cerca da metade do de um branco. Mesmo assim, a massa de renda dos negros já representa 40% do total. O que explica essa aparente contradição é que, no total de rendimentos das famílias não entram somente salários. No cálculo estão todas as fontes de receita — como trabalhos avulsos (bicos) e temporários.

A disparidade salarial obrigou as famílias negras a estimularem também o trabalho de crianças e adolescentes para complementar a renda. “Em uma família branca, que, em geral, é menos numerosa, é comum encontrar só o pai como gerador de renda”, diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto. “Na família negra, os filhos trabalham. Se não for assim, não terão como pagar a faculdade e melhorar de vida.”

Ao longo do governo Lula, o aumento de emprego formal e o maior acesso à educação e ao crédito foram as principais razões para explicar a alta no poder de consumo dos negros. De 1998 a 2008, a proporção de negros e pardos com ensino superior completo no total de adultos (25 anos ou mais) passou de 2,2% para 4,7%.

“As políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas desde o final do governo FHC também contribuem para ajudar na inserção do negro no mercado de trabalho”, diz Meirelles. “Antes, havia mais negros na informalidade, com renda ainda menor. Hoje não há como falar sobre a nova classe média brasileira sem falar no negro.”

A classe C negra deve ter disponível renda de R$ 187 bilhões neste ano — ou 43,8% da renda total prevista para a classe C (com renda de três a dez mínimos). Mas as empresas ainda estão longe de atender ao anseio desse consumidor. “Ter uma política de inclusão não significa somente ter um sabonete específico ou colocar o negro como garoto-propaganda. Isso é um avanço, mas é preciso entender os valores e a cultura negra.”

Alcir Gomes Leite, diretor-executivo e sócio da DM9, diz que empresas e marcas estão “aprendendo” a olhar para a classe C independentemente de sua cor. “Ainda existem erros absurdos de criar estereótipos para essa classe, que tem hábitos e um jeito próprio de ser. O Brasil é um país de classes C e D. Acho estranho considerar que são nichos de mercado.”

vernmelho

Rizzolo: Ainda falta muito para a população negra e parda ter um desenvolvimento social e educacional devido, contudo como podemos inferir no texto, houve uma grande melhora no que diz respeito aos números da renda dos trabalhadores negros que cresceu 222% durante o governo Lula. O grande desafio ainda é vencer a descriminação que o negro enfrenta no trabalho e no acesso às Universidades, a luta dos negros não é apenas setorial, é de todo povo brasileiro nas conquistas de melhores condições de vida, mas um olhar específico à questão dos negros e pardos deve ser de extrema importância, face aos problemas históricos que permearam o desenvolvimento intelectual dos negros no Brasil.

‘Dilma Rousseff não é líder, é reflexo de um líder’, diz FHC

SÃO PAULO – Um dia após ter provocado reação dos petistas com artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo em que criticava a estratégia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota para as eleições deste ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ao ataque nesta segunda-feira, 8, colocando em xeque a capacidade de liderança da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial. “Ela não é líder. É reflexo de um líder”, disse, antes de participar da inauguração da Biblioteca de São Paulo, espaço estadual que será inaugurado na tarde de hoje pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Indagado se considerava Lula um líder, FHC riu e respondeu: “Claro que sim, eu não sou bobo.”

Na entrevista que concedeu antes do início da cerimônia de inauguração da Biblioteca de São Paulo, situada no Parque da Juventude, Zona Norte da Cidade, Fernando Henrique fez também questão de comparar o currículo de Serra, pré-candidato tucano à sucessão presidencial deste ano, com o de Dilma Rousseff. “A Dilma ainda não teve possibilidade de mostrar liderança. Serra inspira confiança e tem liderança, já demonstrada no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e no governo do Estado.”

Apesar da clara defesa de Serra, o ex-presidente afirmou que o governador paulista deve manter a discrição sobre sua provável candidatura ao Palácio do Planalto. Questionado se Serra deveria mudar de atitude e falar sobre o pleito deste ano, FHC respondeu: “O PSDB tem de se posicionar. Tem candidato. (Mas) O governador tem de esperar um pouco mais.” O tucano esquivou-se, também, de definir uma data para o anúncio da eventual candidatura Serra.

O ex-presidente tucano foi evasivo também ao falar sobre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O mineiro postulava a vaga de candidato do PSDB nessas eleições presidenciais, mas desistiu da empreitada em dezembro. “Aécio está se dedicando a Minas Gerais. Seria deselegante dizer o que ele tem de fazer.”

Fernando Henrique voltou a reiterar pontos do artigo publicado no último domingo, 7, no Estado e disse que o governo Lula não promoveu mudanças com relação à sua administração. “Todos achavam que Lula mudaria tudo. Não mudou, seguiu adiante no que eu tinha feito. Eu achei bom”, ironizou. E continuou: “Eleição é futuro. Se (o PT) quiser, a gente compara, desde que seja dentro de um contexto, não há o que temer.”

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) nesta segunda-feira, 8, em Santos, na Baixada Santista, que a comparação dos resultados de programas e políticas públicas dos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para o Brasil e para o PT. “Essa comparação vai fortalecer a campanha da Dilma (ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à corrida presidencial)”.

O argumento de Mercadante é uma resposta ao debate entre os dois governos proposto por FHC em artigo publicado na edição do Estado do último domingo. “Eu acho que esse é um bom caminho que vai ajudar o Brasil a entender o discurso embutido em tudo que foi feito”, completou.

Agência Estado

Rizzolo: É impressionante a falta de argumentação da oposição. Ao tentar desqualificar Dilma, FHC mostra e sublinha as diferenças entre o governo tucano e o viés desenvolvimentista do governo Lula, ademais agindo dessa forma, o PSDB se distancia mais ainda do povo já cansado dos discursos vazios, descoloridos e pobres de uma oposição parca e perdida. Para surpresa de todos Dilma respondeu às acusações com moderação, e isso na realidade desconcertou a turma de FHC.