Manifesto lançado em São Paulo condena ameaça à democracia

Bandeiras e cartazes pedindo o salvamento da democracia e da Constituição do país dividiram espaço com duras críticas de juristas, intelectuais e artistas no lançamento de um manifesto em favor da democracia no início desta quarta-feira (22), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Durante o ato público, o grupo condenou as últimas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa, considerando ameaçadoras as atitudes do petista.

Com dificuldades para subir no improvisado palanque, na frente da instituição, o jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, fez a leitura do documento. Para ele, Lula não pode usar a máquina estatal para sua campanha contra a liberdade de informação e de expressão. “Vamos embarcar em um trem que não sabemos aonde vai. Com 80% de aprovação, o presidente tem atitudes que demonstram autoritarismo e o ato repõe essa disputa nos trilhos democráticos”, disse.

O ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reali Jr, classificou como fascista a posição do atual presidente que reforçou as críticas à imprensa nas últimas duas semanas. “Esse é um caminho perigoso para o Brasil. Temos que nos arregimentar. Democracia é luta de ideias e não de confronto físico. Jogar para debaixo do tapete as graves denúncias como a que envolve a ex-ministra Enenice Guerra é negar a própria história. E chegar ao comando uma presidente com essa marca gera muita insegurança”, criticou.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também condenou as ameaças do governo a diversos veículos de comunicação. “Não imaginávamos que precisaríamos chegar nesse movimento contra o PT. Mas acredito que esse é um bom sinal, mostrando que estamos acordados”, afirmou.

Apesar de ausentes no ato, o poeta Ferreira Gullar, o arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, e os atores Carlos Vereza, Mauro Mendonça e Rosamaria Murtinho assinaram o documento, entre outras personalidades.

Movimento eleitoreiro

O ombudsman do Diretório Acadêmico da Faculdade, Renato Ribeiro, condenou a mobilização na instituição. “Não foi um ato legítimo da sociedade. Pelo contrário, essa reunião não contou com o apoio de alunos, nem de outros grupos, além de causar transtornos na saída da instituição. Precisamos fazer uma ampla reflexão sobre quem são os protagonistas desse debate”, disse.

Terra

 

Lula age como ‘militante e chefe de facção’, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agido como “militante e chefe de facção” durante a campanha eleitoral e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para impedir esses excessos. Em entrevista ao Rede Mobiliza, portal de internet do PSDB utilizado para interagir com os eleitores, FHC acusou Lula de “extrapolar” e afirmou que ele abusa do poder político.

“Eu vejo um presidente que virou militante, chefe de uma facção política, e acho que isso esta errado”, afirmou. “Acho até que caberia uma consulta ao STF porque, se você não tiver instrumentos para conter essa vontade política, fica perigoso”, disse. “Alguma instância tem de dizer que presidente está extrapolando e abusando do poder político de maneira contrária aos fundamentos da democracia.”

FHC criticou também as recentes declarações de Lula, segundo as quais o DEM é um partido que deve ser “extirpado” da política brasileira. “Claro que tem de ter posição e defender ideias, mas outra coisa é querer massacrar o outro lado. Acho que isso ultrapassa o limite do Estado democrático de direito”, disse.

O ex-presidente afirmou que Lula age com “autoritarismo”. “Acho que, na medida em que o presidente quer eliminar o competidor, liquidar, ele quer o poder total. É autoritarismo isso, não tem outra palavra. É uma tremenda vontade de poder que se expressa de forma incorreta. Um presidente não pode fazer isso.”

O ex-presidente teceu comparações entre sua postura, em 2002, quando José Serra (PSDB) também concorreu à Presidência, e a de Lula, neste ano, em relação a Dilma Rousseff (PT). “Eu apoiei Serra, mas não fiz isso (extrapolar os limites), nunca, porque quando o presidente fala envolve o prestígio dele não como líder de um partido, mas da instituição que ele representa”, afirmou.

FHC chegou a comparar Lula ao ex-primeiro-ministro italiano Benito Mussolini, que também tinha grandes índices de popularidade. “Faltou quem freasse Mussolini. Claro que o Lula não tem nada a ver com o Mussolini, mas o estilo ”eu sou tudo e quero o poder total” não pode. Ele tem de parar.”

Ao falar sobre a quebra do sigilo fiscal de integrantes do PSDB e familiares de Serra, FHC deu a entender que o episódio não tem sido bem explorado pela campanha tucana. “Sigilo fiscal pouca gente vai entender, até porque pouca gente preenche o formulário da Receita”, afirmou.

“Sigilo fiscal é uma palavra abstrata. Nesse sentido, temos de ser claros: é um acúmulo de coisas erradas, você se sente violado, sua vida devassada. Isso o povo entende. Se você disser que estão entrando na sua vida privada, na vida da sua família, que amanhã vai ter fiscal entrando nas suas coisas, vendo o valor do seu salário na sua carteira de trabalho, falsificando documentos em seu nome para criar intrigas”, recomendou.

Cheque em branco

FHC disse ainda que é preciso esclarecer a população sobre a interação entre a Casa Civil e a Presidência da República e até propôs um novo slogan para o caso: “”É o mensalão de novo”. Tem de falar assim, que o homem (Lula) estava ao lado, como não viu ou não ouviu?”. “Tem de dizer claramente: é uma sala ao lado da do presidente em que ficam tramando para beneficiar empresas. Não pode falar lobismo que ninguém entende”, afirmou.

O ex-presidente disse ainda que a campanha não acabou e cobrou dos militantes um trabalho diário e persuasivo junto a amigos e familiares. “Campanha é todo dia, o dia inteiro, até o final. Tem de ter fé e convencer os outros. Ninguém ganha de repente, sem persistência. Tem de estar na luta o tempo todo e tentando mudar a opinião dos outros, se for o caso”, afirmou.
Sem citar o nome de Dilma, ele disse que votar na candidata corresponde a assinar um cheque em branco. “Agora é hora de buscar o voto. Tem de bater o bumbo mesmo, vão dar um cheque em branco? O nosso candidato tem história, realizações e futuro.”

O ex-presidente voltou a criticar a ocupação de cargos públicos por membros do PT e comparou a ação dos militantes a de cupins. “As agências reguladoras não regulam mais nada, estão penetradas por interesses partidários”, afirmou. “É como um cupim, vai comendo por dentro e, quando você acha que é uma tora, aperta e está oco.” FHC disse ainda que, para Lula, “tudo é terra arrasada”. “Ele diz que começou com tudo. Eu não tenho esse temperamento. As bases do governo foram lançadas no passado.”
estadão

Rizzolo: Olha, o papel da oposição neste país tornou opaco e desprovido de conteúdo. Jamais poderíamos imaginar que o PSDB e o DEM, chegariam a tal ponto de despreparo. FHC no auge do desespero apela por todos os artifícios para tentar conter o mar de popularidade e satisfação do povo brasileiro com o governo do presidente Lula. Comparar Lula com Mussolini, chamá-lo de chefe de facção, é desprezar a alegria do povo brasileiro com um presidente que veio do povo. Prova disso é que quanto mais a oposição bate, mais a popularidade e a aprovação de Dilma sobe, mais o eleitor desconfia dos agressores e consolida o voto na candidata escolhida pelo presidente Lula – afirmou um analista da pesquisa, da CNT, que prefere se manter no anonimato.

Uma coisa é certa, hoje a população pobre sabe quem é FHC e quem é Lula, assim como sabe quem será Serra no governo e Dilma como presidente. É fácil, é só perguntar para qualquer um na periferia, indagar um frentista de um posto de gasolina qualquer, um porteiro de prédio, um taxista, todos sabem que hoje existe mais dinheiro no bolso, mais desenvolvimento, mais esperança, o resto é puro discurso oposicionista na demonstração cabal de seu despreparo.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou neste domingo que o presidenciável José Serra sustenta uma “pauta negativa e caluniadora”, e pode passar a eleição como “caluniador”, quererendo “ganhar a campanha no tapetão porque não consegue convencer o povo brasileiro”. As afirmações foram feitas por Dilma durante visita à favela Paraisópolis e também, mais tarde, durante debate os demais candidatos na Rede TV! É isso aí !!

Fernando Rizzolo candidato a Dep.Federal fala de Sonhos e Esperanças.

Fernando Rizzolo 3318 candidato a Deputado Federal por SP. Divulgue este vídeo e ajude o Rizzolo a chegar lá !!

Dívida com negros não pode ser paga em dinheiro, diz Lula

Ao comentar a sanção da lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26) que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com solidariedade.
No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única.

“Não é tudo o que a gente quer. Ainda faltam coisas pra gente fazer, mas é importante que a gente tenha a clareza de que hoje nós temos o Estatuto da Igualdade Racial, nós temos uma lei que dá mais direitos, que recupera a cidadania do povo negro brasileiro”, disse.

O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização, além de uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento é composto por 65 artigos e tem como objetivo, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

Universidade Luso-Afro-Brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ainda que a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) é uma espécie de pagamento de tributos aos povos africanos. A lei que cria a instituição foi sancionada na semana passada.

“É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem”, disse.

Lula citou o exemplo de Cuba que, apesar de pobre e com uma população de cerca de 11 milhões de habitantes, possui universidades que atendem estudantes de todo o mundo. “E um país do tamanho do Brasil não pode ter?”, questiou o presidente.

O objetivo da Unilab é promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A nova universidade será instalada no município de Redenção, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a previsão é que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, em prédios cedidos pela prefeitura local.

Com Agência Brasil

Rizzolo: Quem acompanha este Blog sabe da minha preocupação e defesa dos negros deste país, não é possível que ainda existam pessoas que entendem que os negros do Brasil não precisam de proteção do Estado para se desenvolverem. A dívida que temos para com os negros, quer pela discriminação, quer pela falta de oportunidade, quer pela segregação educacional imposta não só a eles mas a todos os pobres desse país, é enorme, portanto o Estatuto, que para mim ainda é incompleto, vem ao encontro em parte daquilo que devemos à população negra do Brasil. A Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), é prova de que o governo Lula se empenha e reconhece essa desigualdade que chega a ser gritante do ponto de vista educacional e econômico. Precisamos de um Brasil de muitos médicos negros, juízes negros, professores negros, e políticos negros, só assim traremos a igualdade racial num país que foi injusto e que agora tenta se recuperar desse atraso étnico.

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Estatuto da Igualdade Racial – proposto em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria ainda precisa ser votada pelo Plenário da Casa.

Segundo o coordenador geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a aprovação do estatuto irá contribuir para a unidade do povo brasileiro. “Este é um dia histórico para o movimento negro. Nenhum país do mundo possui uma carta parecida com o Estatuto da Igualdade Racial brasileiro”.

O coordenador da Unegro explicou ainda que mesmo com a retirada do artigo referente às cotas para negros na educação, a questão deverá ser avaliada pela CCJ através de um projeto de lei (PL) que já está tramitando no Senado.

O projeto prevê a unificação do regime de cotas para o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico (nível médio) – aprovado na Câmara dos Deputados.

Sobre a resistência que o estatuto encontrou dentro de setores do próprio movimento negro, França afirmou que foi aprovado um estatuto possível. “Não há como compensar com apenas uma lei um déficit de mais de 500 anos de desigualdade. Aprovamos um estatuto possível e não aquele que queríamos”.

Ele ressaltou que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial encerra com chave de ouro os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O movimento negro irá sentir muita falta do governo Lula. Esperamos que a eleição de Dilma garanta a continuidade dos avanços”.

agência Brasil

Rizzolo: Ainda falta muito para a população negra e parda ter um desenvolvimento social e educacional devido, contudo como podemos inferir no texto, com o Estauto, haverá uma grande melhora no que diz respeito aos avanços na conquista por maior igualdade racial. Em relação aos números da renda dos trabalhadores negros que cresceu 222% durante o governo Lula, também foi uma vitória econômica. O grande desafio ainda é vencer a descriminação que o negro enfrenta no trabalho e no acesso às Universidades, a luta dos negros não é apenas setorial, é de todo povo brasileiro nas conquistas de melhores condições de vida, mas um olhar específico à questão dos negros e pardos deve ser de extrema importância, face aos problemas históricos que permearam o desenvolvimento intelectual dos negros no Brasil.

Renda de trabalhadores negros cresce 222% no governo Lula

Os consumidores negros e pardos devem fechar 2010 com uma renda de R$ 546 bilhões no bolso — o que equivale a 40% do total previsto para todas as famílias (negras e não negras) do país, de R$ 1,38 trilhão. Isso significa que, a cada R$ 10 disponíveis para o consumo neste ano no Brasil, R$ 4 estarão em poder de trabalhadores negros e pardos (com ou sem carteira assinada). No total da população, eles representam 51%. Em 1998, eram 45%.

As projeções da renda disponível neste ano foram feitas pelo Data Popular, instituto de pesquisas e consultoria, a partir dos rendimentos das famílias da Pnad de 2008, última disponível pelo IBGE. Os valores foram atualizados para 2010 e consideram a inflação medida pelo IPCA no período, os reajustes concedidos ao salário mínimo nos últimos dois anos e a previsão de crescimento do país de 5% neste ano.

Em 2002, último ano do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, a massa de renda total de negros e pardos foi de R$ 170 bilhões. Se confirmada a previsão deste ano (R$ 546 bilhões), o crescimento será de 222% desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse para seu primeiro mandato.

O resultado chama a atenção porque o salário de um negro ainda é cerca da metade do de um branco. Mesmo assim, a massa de renda dos negros já representa 40% do total. O que explica essa aparente contradição é que, no total de rendimentos das famílias não entram somente salários. No cálculo estão todas as fontes de receita — como trabalhos avulsos (bicos) e temporários.

A disparidade salarial obrigou as famílias negras a estimularem também o trabalho de crianças e adolescentes para complementar a renda. “Em uma família branca, que, em geral, é menos numerosa, é comum encontrar só o pai como gerador de renda”, diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto. “Na família negra, os filhos trabalham. Se não for assim, não terão como pagar a faculdade e melhorar de vida.”

Ao longo do governo Lula, o aumento de emprego formal e o maior acesso à educação e ao crédito foram as principais razões para explicar a alta no poder de consumo dos negros. De 1998 a 2008, a proporção de negros e pardos com ensino superior completo no total de adultos (25 anos ou mais) passou de 2,2% para 4,7%.

“As políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas desde o final do governo FHC também contribuem para ajudar na inserção do negro no mercado de trabalho”, diz Meirelles. “Antes, havia mais negros na informalidade, com renda ainda menor. Hoje não há como falar sobre a nova classe média brasileira sem falar no negro.”

A classe C negra deve ter disponível renda de R$ 187 bilhões neste ano — ou 43,8% da renda total prevista para a classe C (com renda de três a dez mínimos). Mas as empresas ainda estão longe de atender ao anseio desse consumidor. “Ter uma política de inclusão não significa somente ter um sabonete específico ou colocar o negro como garoto-propaganda. Isso é um avanço, mas é preciso entender os valores e a cultura negra.”

Alcir Gomes Leite, diretor-executivo e sócio da DM9, diz que empresas e marcas estão “aprendendo” a olhar para a classe C independentemente de sua cor. “Ainda existem erros absurdos de criar estereótipos para essa classe, que tem hábitos e um jeito próprio de ser. O Brasil é um país de classes C e D. Acho estranho considerar que são nichos de mercado.”

vernmelho

Rizzolo: Ainda falta muito para a população negra e parda ter um desenvolvimento social e educacional devido, contudo como podemos inferir no texto, houve uma grande melhora no que diz respeito aos números da renda dos trabalhadores negros que cresceu 222% durante o governo Lula. O grande desafio ainda é vencer a descriminação que o negro enfrenta no trabalho e no acesso às Universidades, a luta dos negros não é apenas setorial, é de todo povo brasileiro nas conquistas de melhores condições de vida, mas um olhar específico à questão dos negros e pardos deve ser de extrema importância, face aos problemas históricos que permearam o desenvolvimento intelectual dos negros no Brasil.

‘Dilma Rousseff não é líder, é reflexo de um líder’, diz FHC

SÃO PAULO – Um dia após ter provocado reação dos petistas com artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo em que criticava a estratégia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota para as eleições deste ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ao ataque nesta segunda-feira, 8, colocando em xeque a capacidade de liderança da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial. “Ela não é líder. É reflexo de um líder”, disse, antes de participar da inauguração da Biblioteca de São Paulo, espaço estadual que será inaugurado na tarde de hoje pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Indagado se considerava Lula um líder, FHC riu e respondeu: “Claro que sim, eu não sou bobo.”

Na entrevista que concedeu antes do início da cerimônia de inauguração da Biblioteca de São Paulo, situada no Parque da Juventude, Zona Norte da Cidade, Fernando Henrique fez também questão de comparar o currículo de Serra, pré-candidato tucano à sucessão presidencial deste ano, com o de Dilma Rousseff. “A Dilma ainda não teve possibilidade de mostrar liderança. Serra inspira confiança e tem liderança, já demonstrada no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e no governo do Estado.”

Apesar da clara defesa de Serra, o ex-presidente afirmou que o governador paulista deve manter a discrição sobre sua provável candidatura ao Palácio do Planalto. Questionado se Serra deveria mudar de atitude e falar sobre o pleito deste ano, FHC respondeu: “O PSDB tem de se posicionar. Tem candidato. (Mas) O governador tem de esperar um pouco mais.” O tucano esquivou-se, também, de definir uma data para o anúncio da eventual candidatura Serra.

O ex-presidente tucano foi evasivo também ao falar sobre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O mineiro postulava a vaga de candidato do PSDB nessas eleições presidenciais, mas desistiu da empreitada em dezembro. “Aécio está se dedicando a Minas Gerais. Seria deselegante dizer o que ele tem de fazer.”

Fernando Henrique voltou a reiterar pontos do artigo publicado no último domingo, 7, no Estado e disse que o governo Lula não promoveu mudanças com relação à sua administração. “Todos achavam que Lula mudaria tudo. Não mudou, seguiu adiante no que eu tinha feito. Eu achei bom”, ironizou. E continuou: “Eleição é futuro. Se (o PT) quiser, a gente compara, desde que seja dentro de um contexto, não há o que temer.”

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) nesta segunda-feira, 8, em Santos, na Baixada Santista, que a comparação dos resultados de programas e políticas públicas dos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para o Brasil e para o PT. “Essa comparação vai fortalecer a campanha da Dilma (ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à corrida presidencial)”.

O argumento de Mercadante é uma resposta ao debate entre os dois governos proposto por FHC em artigo publicado na edição do Estado do último domingo. “Eu acho que esse é um bom caminho que vai ajudar o Brasil a entender o discurso embutido em tudo que foi feito”, completou.

Agência Estado

Rizzolo: É impressionante a falta de argumentação da oposição. Ao tentar desqualificar Dilma, FHC mostra e sublinha as diferenças entre o governo tucano e o viés desenvolvimentista do governo Lula, ademais agindo dessa forma, o PSDB se distancia mais ainda do povo já cansado dos discursos vazios, descoloridos e pobres de uma oposição parca e perdida. Para surpresa de todos Dilma respondeu às acusações com moderação, e isso na realidade desconcertou a turma de FHC.

A Amplitude dos Direitos Humanos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora. Talvez o cerne da questão esteja na análise conceitual. Na verdade, no Brasil, os avanços nas garantias individuais sempre ocorreram de forma gradual, em especial no que se refere à proteção à pessoa. Nesse quesito, sempre houve uma estigmatização dos defensores desse nobre direito, que forçosamente passa pela defesa dos mais humildes e desassistidos.

Numa análise perfunctória do tão polêmico 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, podemos inferir que sua questão conceitual, tão pertinente na essência, provocou as mais diversas reações em vários segmentos da sociedade, que se sentiram direta ou indiretamente afetados em seus interesses. Por bem, esse conceito amplo de direitos humanos vem sendo adotado internacionalmente há décadas, e prova disso são as concepções elaboradas sobre o tema, já acertadas em 1993, em Viena.

O grande ponto a ser discutido não é a validade do Programa, que é pontual e vem ao encontro dos anseios daqueles que devem ser tutelados pelo Estado, mas a promoção de uma discussão mais “afinada”, para que haja um consenso maior das partes envolvidas no caso. Não resta a menor dúvida de que existem pontos conflitantes, como a questão agrária, em que se priorizam os debates antes do encaminhamento da lide ao Judiciário, ensaiando juízos de admissibilidade, e a criação da Comissão da Verdade, que tem por objetivo punir agentes de Estado por tortura diante de uma situação político-jurídica já contemplada, em função dos efeitos da Lei de Anistia.

Contudo, descaracterizar os demais pontos do Programa, cujos debates democráticos foram alvo da Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, com a ampla participação da sociedade, precedida de conferências estaduais, como a que houve em São Paulo, organizada pelo governo José Serra, é desvalidar o caráter humanitário de suas propostas amplas, modernas e abrangentes nos mais variados segmentos da sociedade.

As reações contrárias ao Programa têm origem em interesses corporativos, econômicos e institucionais, cujas atuações, via de regra, violam diretamente aquilo que chamamos de tutela e proteção dos direitos da pessoa humana, que, na visão dos opositores, deve ser preterida e pouco discutida, dando lugar a seus próprios e “legítimos interesses”, estes, sim, sempre maquiados pela dúbia interpretação da nobre e antiga palavra denominada “liberdade”.

Fernando Rizzolo

Com polarização, pesquisas devem selar futuro de Serra

SÃO PAULO – Na opinião de interlocutores, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) – que ontem anunciou a renúncia à disputa da pré-candidatura ao Planalto contra o governador paulista, José Serra -, admitiu que no atual cenário não teria chances de ser escolhido como candidato do PSDB à Presidência da República. Saindo da disputa, automaticamente cria a polarização entre Serra e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Se a ministra crescer, o paulista poderá acabar preferindo a confortável candidatura à reeleição em São Paulo. Assim, estaria criada a oportunidade para que Aécio fosse chamado de volta para a corrida sucessória.

A desistência foi vista pelos aliados dos tucanos como “investimento futuro” de Aécio: o governador de Minas empurrou Serra para a condição de candidato de facto do PSDB contra Dilma. Agora, as pesquisas não terão mais de um nome tucano na lista e dirão quem, entre Serra e Dilma, está subindo ou descendo nas intenções de voto.

Na pior das hipóteses, Aécio ganhou tempo para coordenar a campanha em Minas e forçou Serra a assumir a montagem das alianças nacionais em torno de sua candidatura presidencial. “Aécio jogou com as brancas. Fez o movimento de ataque. Agora, começou o jogo”, diz um de seus principais aliados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
agencia estado

Rizzolo: Entendi como sábia a decisão do governador Aécio. De qualquer forma, a polarização irá beneficiar o PT que terá o desenvolvimentismo versos o atraso e o neoliberalismo, sendo que tampouco terá a seu favor os argumentos de ética e probidade, até porque seus aliados como DEM, estão mergulhados na lama com Arruda. Agora, Serra é competente, obstinado, tem experiência, mas carrega consigo alguns defeitos como o exclusivismo, o poder centralizador, e pouco carisma; aliás entre Serra e Dilma é difícil distinguir quem é mais ” carismático”. Vai valer a leitura que povo irá fazer da administração petista; o grande perigo é o PT acreditar na transferência de votos. Por final entendo que Dilma terá que se transformar em popular, visitar mais São Paulo e Minas, e tentar ser tudo o que o Serra já foi num curto espaço de tempo. Vamos ver.

Lula diz que crise no DF é deplorável e defende Constituinte

KIEV – Um dia após dizer que as “imagens não falam por si só”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta quarta-feira, 30, o fato de políticos do Distrito Federal terem recebido dinheiro de empresários, conforme imagens divulgadas pela Polícia Federal.

“É deplorável para a classe política”, desabafou o presidente, ao defender a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte, depois das eleições de 2010, específica para refazer a lei eleitoral. “Não é possível continuar do jeito que está. Todo mundo quer a reforma política, mas ela não acontece. Da mesma forma que todo mundo quer a reforma tributária e ela também não acontece. Só eu já mandei duas reformas políticas para o Congresso. Enquanto não tiver uma reforma política, nós vamos ser pegos de sobressalto, com notícias dessas magnitude”, afirmou Lula, pouco antes de embarcar de Kiev, na Ucrânia, para a Alemanha.

Lula disse que não foi condescendente ao afirmar, na terça-feira, 1º, que as imagens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, secretários e deputados distritais recebendo dinheiro não falavam por si só. “Eu não fui condescendente, nem incriminei ninguém. Apenas disse que tem um fato em apuração, que é preciso que termine a apuração, que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça estão investigando. Eu não posso, como presidente da República, condenar alguém numa pergunta ou entrevista, com mesma facilidade que vocês (imprensa) . Tenho de esperar o fim da investigação para falar”, disse.

O presidente destacou, no entanto, que “as pessoas que fizeram coisa errada têm de pagar”.

Lula disse que viu algumas imagens na imprensa e que considera o caso muito grave. “Tudo isso vai ser um processo, que vai passar por vários tribunais, até o juízo final. Não sei o que o parlamento distrital vai fazer. A mim resta esperar a decisão da Justiça e do inquérito que vai para a Polícia Federal”.

Reforma política

O presidente reiterou a necessidade da reforma política pelo Congresso Nacional, para “moralizar os partidos políticos e o processo eleitoral”.

“Se o Jânio Quadros (ex-presidente da República) fosse vivo, diria que existe um inimigo oculto que não deixa votar no Congresso. Todo mundo já percebeu que isso tem de ser votado, mas quando chega ao Congresso não votam. É como a reforma tributária”, disse o presidente.

Ele lembrou que quando o texto de reforma tributária foi apresentado por seu governo, houve um pacto entre governadores, empresários, sindicalistas e líderes. “Só que quando entra no Congressos tem uma força invisível que não deixa andar.”

Questionado se essa força invisível seriam os próprios legisladores, Lula admitiu que sim. “Possivelmente sejam. Os partidos políticos deveriam estar defendendo essas reformas.”
agencia estado

Rizzolo: Bem uma coisa é a reforma política, necessária, que todos querem menos os partidos e os empresários que doam e acabam tendo o parlamentar nas mãos. Outra é a sórdida capacidade de receber. E não é difícil, ser honesto milhões de brasileiros o são, mas um governador, de um partido que se diz moralista, protagonista daquelas cenas? Isso é deplorável.

O problema não é unicamente a reforma política, são os políticos brasileiros, esses que já estão aí há anos e que dominam os partidos, as convenções internas, etc. Constituinte para isso nem precisa, todos querem a reforma, porem existe resistência partidária e empresarial, maus empresários pagam para ter retorno, e o ciclo se perpetua. Para isso não há necessidade de Constituinte e sim de vergonha na cara.

Em nota, Arruda diz que apresentará ‘provas irrefutáveis’ de sua inocência

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) divulgou nota na tarde desta terça-feira (1º) que apresentará “provas irrefutáveis de sua inocência e de que foi vítima de um complô urdido por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção” –uma referência ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema de corrupção no governo.

Segundo Arruda, todos os processos contra Barbosa são do tempo em que o ex-secretário ocupava cargo de confiança no governo anterior, do ex-governador Joaquim Roriz, então no PMDB, hoje filiado ao PSC. De acordo com o a nota, Barbosa teria em suas denúncias a “ajuda de adversários políticos, e que, para se livrar da lama, jogou lama em todas as direções”.

O governador também negou que na reunião com a direção do Democratas, nesta segunda-feira (30), tenha pressionado a legenda contra sua expulsão. “Ao contrário de versões maldosas veiculadas em alguns veículos de comunicação, a reunião transcorreu em um clima de elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão. O que o governador do DF pediu foi que o partido desse a ele amplo direito de defesa, respeitando os prazos estatutários”, diz a nota.

Arruda diz ainda que confia na “decisão serena do partido” e que “respeitará seja ela qual for”. A Executiva Nacional do DEM se reúne às 16h desta terça em Brasília para decidir o futuro de Arruda.
globo

Rizzolo: A classe política desse país é realmente vergonhosa. Só mesmo deletando todos os políticos profissionais, e elegendo novos nomes conseguiremos restabelecer a ética. É claro que há necessidade de uma reforma política, porem isso não é motivo para que a desonestidade reine. Quem é ético, honesto, jamais recebe dinheiro ilícito. Falta religião, respeito, ética, e principalmente vergonha. O pior é que desta feita é a oposição que é corrupta, não existem mais nomes, nos resta apenas os novos que surgirem e dispostos a lavar a dignidade da coisa pública.

FHC teme consequências ao PSDB de mensalão no DF

CURITIBA – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje, em Curitiba, esperar que o episódio envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), não afete o PSDB. No entanto, deixou escapar que pode resultar alguns respingos para o partido na relação que tem com o Distrito Federal, visto que faz parte do governo.

“Eu não sei qual vai ser a decisão lá em Brasília”, disse o ex-presidente, que esteve em Curitiba para uma palestra a empresários no Fórum de Marketing, realizado no Teatro da Universidade Positivo. “Agora é um fato importante, tem consequências.”

Fernando Henrique ressaltou que não queria se antecipar a qualquer desdobramento do caso no Distrito Federal e muito menos sobre qual deve ser a decisão do DEM. “Isso não afeta a relação do PSDB com o DEM, mas afeta a relação do DEM com o Distrito Federal e, por consequência, também a nossa, não há dúvida”, afirmou.

Sobre as eleições no Distrito Federal, o ex-presidente disse que não sabe quais serão os candidatos. “Mas em função do que aconteceu serão outros. O governador era um candidato forte. Vai continuar sendo? Quem será o candidato? Haverá outros candidatos? Qual será a posição dos outros? Consequências vão ter”, ressaltou.

Sucessão presidencial

Questionado sobre a urgência ou não de o PSDB definir seu candidato a presidente, Fernando Henrique disse que a questão foi precipitada pela “insistência” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “em lançar um (candidato) por antecipação e colocou o carro adiante dos bois”.

De acordo com o ex-presidente, nem mesmo a pessoa indicada “reiteradamente” pelo presidente (a ministra Dilma Rousseff) assumiu a candidatura. “Não tem nenhum candidato, não só do PSDB, não tem nenhum”, afirmou. “É estranho que peçam ao PSDB para assumir. Ninguém assumiu. Não tem nenhum candidato posto, assumido”, reforçou FHC.
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Rizzolo:É claro que o fato irá atingir o PSDB, as relações do partido com o DEM são estreitas e ideologicamente próximas. Com efeito o cenário político nas próximas eleições pode se alterar em vários Estados. Apesar de ser prematuro afirmar, a eventual candidatura Serra poderá ficar fragilizada. FHC sabe que os respingos ocorrerão, agora o pior é a situação da oposição desmoralizada, o que isso irá render nas eleições em 2010…

Para FHC, eventual candidatura de Marina é positiva

SÃO PAULO – O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, disse em entrevista a rádio CBN, na manhã de hoje, que acha positiva uma eventual candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva à Presidência no ano que vem. Marina anunciou hoje seu desligamento do PT, partido ao qual estava filiada há cerca de 30 anos, e disse que, a partir de agora, sente-se livre para conversar com outros partidos sobre a eventual possibilidade de candidatar-se em 2010.

“Agora me sinto mais livre para fazer essa transição ao PV”, disse. Fernando Henrique Cardoso afirmou que Marina é uma pessoa de caráter e que, embora seja difícil ela ter votação suficiente para ganhar as eleições, os temas abordados por ela, como ecologia e uma nova forma de desenvolvimento, vão contribuir de forma eficiente para o País.
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Rizzolo: É claro que para o PSDB e oposição isso é ótimo, fragiliza a Dilma. Marina como já disse anteriormente, pertencia ao PT do bem, tem boa intenção, veio da base petista, lutou muito na vida. Mas a grande verdade é que a conversa da ecologia, da sustentabilidade do planeta, isso tudo foi uma boa desculpa para cair fora do PT, e desestabilizar a candidatura de Dilma fruto da megalomaníaca do presidente. É o PT implodindo e a oposição aplaudindo.

Lula volta a criticar FHC, desta vez por atuação na educação

PETRÓPOLIS – Na cerimônia de inauguração de mais uma unidade do Centro de Ensino Tecnológico (Cefet), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas sem citar o nome do tucano. Ao lembrar que não teve oportunidade de estudar, já que, segundo ele, não houve investimento suficiente em educação nos últimos 30 anos, o presidente Lula disse que “por ironia do destino exatamente o presidente que não tem diploma universitário é o que mais vai fazer universidades no País”.

Lula disse que está fazendo “pelos filhos do Brasil” o que não foi feito nas últimas três décadas. “Quero que a juventude de hoje tenha a oportunidade que eu não tive. Possivelmente muitos dos doutores que governaram esse país por já terem diploma não se importavam que os pobres ficassem sem diploma e sem estudo”. Lula citou que o número de estudantes nas universidades dobrou desde o início de seu governo.

Ao lembrar que estava inaugurando mais uma unidade do Cefet, o presidente citou que a educação “é a melhor arma para combater a violência, o crime organizado e o narcotráfico”. No Rio de Janeiro, o presidente também comemorou os últimos resultados da economia, citando que ela tem crescido durante 25 trimestres consecutivos.

Mais cedo, durante cerimônia de inauguração de um hospital em Duque de Caxias, também no Rio, o presidente lembrou que a economia ficou estagnada durante um longo período, o que prejudicou os jovens. “Passamos 20 anos em que a economia brasileira não crescia, a construção civil só desempregava, a indústria só desempregava, foram 20 anos. Vinte anos é uma geração inteira que se perdeu neste país”, disse. “Esses jovens de 30 anos que a gente vê presos – e que, se cometeram crime, têm que ser presos mesmo – são o resultado do abandono a que foram submetidos pelas políticas públicas dos governos. Qual era a oportunidade que eles tinham?”, questionou o presidente.

No Cefet, Lula também elogiou também a parceria entre seu governo e o governo do Rio de Janeiro. “Quando dois governantes colocam na cabeça que foram eleitos para governar e não para brigar tudo fica mais fácil. É como passar manteiga no pão quando a manteiga está mole”, disse o presidente ao elogiar o governador Sérgio Cabral e o seu vice, Luis Fernando Pezão.

Agência Estado

Rizzolo: Não é bem assim, o presidente Lula não estudou não é pelo fato de não ter havido investimento suficiente em educação nos últimos 30 anos, não estudou simplesmente porque não quis, preferiu a carreira sindical e política, haja vista outros de sua época que não lamentam em discurso as oportunidades do País e estudaram, como Vicentinho. Outra questão que também não concordo é a afirmativa que houve estagnação da economia, e que a economia não crescia. Não crescia por questão conjuntural internacional e política interna, política esta tão ruim em termos de crescimento interno quanto a do próprio governo Lula, capitaneada pelo Copom e BC na pessoa de Meirelles, que em primeiro lugar predispõe a economia brasileira aos especuladores, agiotas internacionais, e aos bancos que cada vez lucram mais em detrimento aos investimentos na produção. Em suma, Lula tem razão em suas afirmativas, mas no tocante às referências pessoais e de justificativa do diferencial de seu governo é muito fraco.

Governo quer impor mordaça ao Delegado Menezes da PF

Com a afirmação em alto e bom-tom de que ” a Polícia Federal investigará somente o vazamento das informações dos documentos relativos aos gastos de FHC ” entendeu o ministro Tarso Genro, determinar o que e como deve ser feito o trabalho da Polícia Federal, que segundo o ministro ” não é polícia política”. Ora, todos nós sabemos que um inquérito policial é presidido por uma autoridade, e que nos termos do Código de Processo Penal esse inquérito assim como os fatos a serem investigados, não podem ter ingerência de terceiros a não ser adiante em requerimentos da Procuradoria da República, dos representantes do ” Parquet Federal”.

A nossa Polícia Federal, é um órgão idôneo, autônomo no seu encargo, e apolítico. Quando o ministro afirma que ela não é ” polícia política” e ao mesmo tempo determina como deve ser a investigação, está ele tentando sim, desta forma, politizá-la. Como Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB pude acompanhar a Polícia Federal junto às equipes, em várias operações a escritórios de advocacia e em prisões de advogados suspeitos. Afirmo que jamais houve qualquer excesso e que ao acompanhar de perto tais operações fiquei impressionado com o profissionalismo, seriedade, autonomia e a determinação na apuração dos fatos.

Não há como um ministro delimitar o âmbito de uma investigação, ademais, o próprio delegado que preside o inquérito Sérgio Menezes, mostrou-se de certa forma incomodado com as notícias de que a investigação seria limitada; já avisou que, ao contrário do que foi divulgado por integrantes do governo, a sua apuração não terminará com a simples identificação do responsável pela divulgação das informações como assim quer o ministro, segundo o delegado, vai querer saber sim quem fez o dossiê, por que ele foi divulgado, a mando de quem e com que finalidade.

É importante o governo saber, que ordens superiores não podem limitar as investigações de delegados de polícia que tem autonomia para proceder o inquérito policial. A própria Constituição enseja este respaldo e os limites estão descritos no Código de Processo Penal ( CPP). Ignorar a legislação e impor uma mordaça na Polícia Federal, caracteriza o uso político dessa Nobre Instituição. Isso tudo é tão simples e está descrito do Código de Processo Penal, é só ler.

Fernando Rizzolo