Protógenes viaja com cota do PSOL

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, usou passagens da quota de pelo menos um deputado do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda. A prática configura envolvimento em “atividade político-partidária”. O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos.

O levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas ontem a deputada Luciana Genro (RS) disse ao Estado que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre. O Congresso não a proíbe de emitir essas passagens.

Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como “vítima de perseguição das elites”.

Protógenes responde a processo disciplinar e inquérito da Corregedoria da PF por suspeita de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas – crime que teria cometido, e pelo qual foi indiciado, quando chefiava a Satiagraha e recrutou pelo menos 84 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nas investigações que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) e do ex-prefeito Celso Pitta, ambos liberados depois.

AGRAVANTE

O uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado.

O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu D?Arcadia à Prefeitura de Poços de Caldas (MG). A tendência é de que ele seja expulso da corporação.

Segundo Luciana, o delegado obteve passagens no seu gabinete porque recebeu convite para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção, no centro de Porto Alegre, em novembro, com a presença da ex-senadora, candidata ao Planalto e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL).

“Eu usei da minha cota para que ele pudesse participar de um evento político. Acredito que pode, inclusive, ter sido mais de uma vez.”

Ela considera a prática legítima. “Se não usarmos a nossa cota de passagens, elas são canceladas. Acho normal que possam ser usadas para fazer política. É um despropósito que se use para a famílias passarem férias no exterior e não possamos usá-las para fazer política.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) garantiu que não cedeu passagens para Protógenes. Já o senador Nery disse não ter certeza: “Ao que me conste, não cedi”, afirmou, lembrando, porém, que convidou o delegado para uma palestra em Belém (PA). “Ele é vitima de perseguição política e o PSOL se solidariza com a luta contra a corrupção.” Procurado para comentar o assunto, Protógenes não respondeu aos telefonemas.
agência estado

Rizzolo: Observem que do ponto de vista ético e moral, não há no Brasil ninguém na política com a devida sensibilidade para não utilizar o dinheiro público a seu favor. É impressionante a que ponto chegamos. Chegam até mesmo legalizar algo amoral como o direito as passagens a terceiros, como se isso fosse ético. Protógenes que sempre teve a seu favor um discurso moralista, intocável, se rende agora à farra das passagens. E observem, não importa se é da direita ou da esquerda, todos sem exceção não respeitam os pobres contribuintes, eleitores, que vivem no desalento neste País. pergunto: Isso é democracia?

“Democracia sem o devido pudor ético e moral se equivale aos piores regimes de exceção: ambos não respeitam e constrangem o desejo dos governados. O primeiro zomba e pouco considera-os, o segundo golpeia as estradas da liberdade com a força, e na mesma intensidade legislam em causa própria, como se a coisa pública fosse um legado do cargo que ostentam.”

Fernando Rizzolo

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As Passagens Aéreas da Câmara e os que Nunca Decolaram

bruno2

Não é raro por volta das seis horas da tarde, num dia de trânsito intenso, olhar para a esquerda ou à direita e observarmos uma multidão à espera por uma condução nos abarrotados pontos de ônibus. O trânsito nos denúncia e nos leva a refletir, o quanto doloroso deve ser embarcar num daqueles coletivos depois de um dia de labuta.

Problemas de transporte à parte, olhar a pobre multidão sempre nos leva a pensar sobre a essência dos problemas brasileiros – que são inúmeros. A cena também nos remete, à indignação em relação à postura daqueles, que indicados foram pelos pobres do ponto de ônibus, a representa-los no Congresso, quando da oportunidade que a democracia lhes deu em nomear um parlamentar para representá-los.

Pelas notícias inclinam-se eles resignados, ao ler na banca de jornal, que, segundo a imprensa, com a exceção de João Paulo Cunha (PT), todos os deputados ouvidos disseram não ver problemas no uso da cota aérea para emissão de passagens para familiares e pessoas conhecida, constituindo assim numa “farra aérea” a favor de si mesmos.

Não é possível que num País pobre como o Brasil, não exista entre os membros da Câmara, um consenso e uma visão de valor que esbarre num conceito de ética e, até porque não dizer, de culpabilidade social, em saber que tal atitude com o dinheiro público – mesmo que não haja irregularidade legal – fere os princípios básicos que balizam a moralidade exigida nos homens públicos.

Precisamos reeditar os conceitos da ética e da moral nas coisas públicas, para que aqueles que jamais decolaram quer do ponto de vista aéreo ou social, não se sintam humilhados, decepcionados e traídos pela democracia, nas imensas filas dos ônibus, na espera dos hospitais, ou simplesmente nas bancas de jornais.

Fernando Rizzolo

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Temer diz que críticas ao Congresso são ‘injustas’

SÃO PAULO – Em meio às denúncias de irregularidades no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), defendeu hoje o Poder Legislativo, ao chamar de “absolutamente injustas” as críticas à Câmara e ao Senado. Para o parlamentar, as acusações contribuem para uma “consciência pública negativa” que pode levar a retrocessos na democracia. “A história nos recomenda cuidado. Se fizermos uma pesquisa popular, talvez 80% diga que o Legislativo é desnecessário, que se pode fechá-lo”, disse ele, ao participar hoje de encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Na defensiva, Temer esquivou-se de responder sobre duas novas denúncias de abusos na Câmara: a contratação de uma empregada doméstica com verba da Casa e o mau uso de passagens aéreas. “Não vou adotar o hábito de condenar antes de julgar”, respondeu o presidente da Câmara, na entrevista coletiva após o evento, ao ser questionado sobre o caso do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que de acordo com a denúncia paga a empregada de sua casa como se ela fosse funcionária do Legislativo.

Sobre o repasse de verbas para até uma passagem por dia para cada deputado, Temer disse que há um estudo em curso para cortar gastos. “Estamos fazendo um estudo técnico, que não há de se pautar por aquilo que se diz aqui e acolá”, respondeu ele, não sem antes reclamar dos questionamentos da imprensa. “Não se costuma perguntar sobre o que está sendo feito de bom.”

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Rizzolo: O grande problema da democracia representativa, que ainda é a melhor que a participativa, é termos ainda que ouvir defesas acaloradas dos comportamentos nada éticos do Congresso Nacional. O Nobre presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), reconheceu que o povo brasileiro acha desnecessário este legislativo que aí se apresenta. Ora, seria temerário admitir, que o povo brasileiro é mal informado, autoritário, e não gosta da democracia. Longe disso, senhores, o povo do Brasil não quer corrupção, quer ética, quer boa aplicação dos recursos públicos, quer abolir o loteamento de cargos, a politicagem. Ao contrário do que o Nobre deputado afirma, o povo brasileiro quer avançar na democracia por que da forma em que se apresenta atualmente, está a retroceder.

Assistencialismo não resolve desigualdade, diz Serra

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje a educação como a melhor forma de promover justiça social. “Num país dividido entre poucos ricos e muitos pobres, a forma de promover justiça social não pode ser apenas o assistencialismo”, discursou, numa referência velada a programas sociais do governo federal como o Bolsa Família. “O acesso à educação e à cultura é uma forma de dar enriquecimento real às populações marginalizadas, que passam a ter acesso ao conhecimento, ao mercado de trabalho e à riqueza.”

Em evento de inauguração do Catavento Espaço Cultural da Ciência, instalado no Palácio das Indústrias, centro de São Paulo, o governador chamou o lugar de “escola das escolas” e propôs que outros Estados sigam o modelo. O espaço é interativo e apresenta atrações de várias áreas do conhecimento – biologia e física, principalmente. Serra experimentou a maioria dos brinquedos educativos. Chegou a sentar em uma cadeira que gira de acordo com os movimentos do corpo e abraçou alunos da rede estadual que participaram da inauguração.

Marcou presença na inauguração a primeira-dama do Estado, Mônica Serra, figura rara em eventos oficiais. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), também participou da cerimônia e foi saudado por Serra como um “grande amigo”. No discurso, Serra abandonou as folhas de papel e utilizou um teleprompter, seguindo à risca o texto, sem improvisações. Na coletiva, o governador de São Paulo encerrou a entrevista ao ser questionado sobre o envolvimento do PSDB na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
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Rizzolo: Eu ainda completaria a afirmação do governador Serra, apenas com a educação daremos uma qualidade na nossa democracia, pois através dela faremos com que o eleitor saiba a diferença entre um discurso populista e o sério. Agora se serviu a afirmação para de forma velada criticar o Bolsa Família, não concordo. Com efeito, os pobres que estão abaixo da linha da pobreza precisam sim numa primeira fase do assistencialismo do Estado, precisam comer antes de tudo, e criticar o programa por criticar não é saudável. Precisamos sim criar emprego para fazer com que aqueles que estejam sendo atendidos possam partir para um emprego. É isso aí.

Corrupção no Brasil é ‘endêmica’, diz Fernando Henrique

SÃO PAULO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou hoje atitude do governo federal ao lidar com denúncias de corrupção envolvendo integrantes da administração pública. FHC afirmou que a corrupção no País é “endêmica” e admitiu que não poderia dizer que sua gestão passou ilesa por essas questões, mas disse que, diferentemente do que ocorre atualmente com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele “não passou a mão na cabeça de corruptos”. “A corrupção é uma coisa endêmica. Mas não tem uma palavra minha de passar não na cabeça de corrupto. Nenhuma. Não houve nenhum momento em que a alusão à corrupção não tivesse sido seguida de uma demissão.”

Ao comparar sua atuação como presidente em relação à corrupção, FHC não citou o nome do presidente Lula. “A diferença é de atitude. Não posso garantir que não tenha havido corrupção, mas posso garantir que, sim, nunca compactuei com ela”, afirmou ele, durante o seminário 15 anos do Plano Real: Antecedentes, Resultados e Perspectivas, realizado na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), com o apoio da Agência Estado.

Indagado, FHC evitou falar sobre as pessoas que, em sua avaliação, “deveriam ser presas” por corrupção. “Eu não preciso nominar ninguém. O Ministério Público (MP) já nominou, a condenação é que ainda não houve, porque é um processo lento”, declarou. O ex-presidente defendeu mais agilidade por parte do Judiciário para decidir sobre casos de corrupção. “Esse não é um problema desse governo, é do Brasil. O que garante a continuidade da corrupção é o sentimento de impunidade”, disse.

Lalau

Questionado sobre pessoas corruptas que teriam sido presas durante seu governo, ele citou o juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau e condenado a 26,5 anos de prisão pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. O juiz foi acusado de desviar R$ 169,5 milhões durante a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na capital paulista. “Talvez seja o único preso até hoje. É patético”, afirmou o ex-presidente. Atualmente, Lalau cumpre prisão domiciliar devido à idade avançada.

FHC ironizou as críticas feitas pelo presidente Lula, que disse ontem que ex-presidentes devem se manter calados. “Ai, que saudade do governo militar, em que eu podia falar”, disse. Na década de 1960, o ex-presidente já era conhecido como sociólogo de renome internacional e ficou exilado no Chile e na França nos anos mais violentos da ditadura militar.
agência estado

Rizzolo: O grande problema no Brasil é que a administração pública quando se vê às voltas com problemas de corrupção logo a política partidária correspondente aos envolvidos – e aí vale qualquer partido – salta à frente das investigações e promovem as famosas CPIs que acabam em nada. A corrupção é endêmica no Brasil há muitos anos, inclusive no governo de FHC. Só através de uma nova visão política de ética, uma safra de novo políticos, promovendo educação ao povo, e uma nova legislação eleitoral que obrigue a prestação de contas aos que detem os mandatos, é que poderá o Brasil reverter este quadro. Leia artigo meu: O Aero Willys e o Congresso Nacional

FHC cobra postura externa mais ousada do Brasil

RIO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu hoje que o Brasil assuma posições mais ousadas na política exterior com ambições além de uma potencia regional. No seminário “Os desafios da Política Externa Brasileira”, comemorativo dos 10 anos do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Fernando Henrique disse que o Brasil precisa deixar de lado “as calças curtas” e se preparar para atuar como adulto nas relações internacionais.

“O Brasil não pode ter medo de assumir posições por causa da solidariedade com outros países”, afirmou o ex-presidente. Um dos campos em que o País deve ser mais ambicioso, segundo Fernando Henrique Cardoso, é o do meio ambiente. No evento, o ex-presidente se recusou a dar declarações sobre a política interna brasileira.
Agência Estado

Rizzolo: Bem quem acompanha este Blog sabe que tenho dito há muito tempo com insistência, que essa política de ” solidariedade latino americana ” está custando caro ao Brasil. Não podemos nos assemelhar aos discursos Chavistas, apoiando inconteste a esquerda latino americana. O que ocorre hoje é que o Brasil, capitaneado por segmentos da esquerda petista e outras esquerdas retrógradas, amarram o Brasil. Fazem com que a política externa se torne tímida, policiada, até porque, na visão deles, ” não podemos magoar Chavez “. Imaginem, o que o socialismo bolivariano, as esquerdas pensariam de nós.

O que FHC diz, quando se refere ao ” medo de assumir posições por causa da solidariedade com outros países” é exatamente isso. A ousadia na postura externa é termos desenvoltura, firmeza,
coragem na defesa dos nossos interesses. Agora se você diz isso a alguns segmentos da esquerda, você é um ” serviçal do império”, ou você tem “contradições”, ou um “judeu imperialista”, é aquela coisa antiga, dos anos 50, meio Che Guevara, ao som de Chico.

A última agora é cumprimentar mal, estive num evento outro dia, num sindicato, – não vou citar qual e aonde – e dois representantes famosos, mas muito famosos, de um segmento da esquerda petista brasileira, me cumprimentaram mal, meio que dizendo. Ah! É você o Rizzolo é? Só não gostaram quando a pessoa mais importante do evento, citou minha presença na tribuna, alto e em bom som. Problema deles, pelo menos ela é educada, fina, e um dia ainda pode vir a ser Presidente da República.