Senador tucano quer entregar bilhões para teles estrangeiras

Através de um projeto de lei, que no momento está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) pretende que o governo transfira recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para os monopólios estrangeiros que se apoderaram e monopolizam os serviços de telefonia celular no Brasil. O relator do projeto é o senador Marco Maciel (DEM/PE).

Flexa Ribeiro propõe uma modificação na lei que instituiu o Fust, em 2000, para permitir a entrega de recursos do fundo para, segundo ele, o financiamento de “programas, projetos e atividades voltadas a ampliar a cobertura do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo, prestado em regime privado”. Flexa alega que a transferência desses recursos aos cofres das operadoras supostamente levaria o celular até as regiões mais pobres, coisa que até agora as múltis não o fizeram por puro desinteresse em investir nas áreas mais remotas do país, apesar de obterem lucros exorbitantes. É bom lembrar que o discurso do governo Fernando Henrique e seus sócios no Congresso e na mídia para promover a privatização da telefonia era que isso iria trazer oceanos de “novos investimentos” e beneficiaria o consumidor. Só se por “benefício” estavam se referindo a tarifas pelos olhos da cara e metade dos municípios brasileiros sem cobertura celular.

“A densidade dos serviços de telefonia móvel hoje no Brasil, considerando a população total, é de 51,75%. No entanto, ainda há 42% dos municípios brasileiros que não têm nenhuma operação de telefonia móvel disponível, o que significa a existência de uma grande área de sombra que deixa boa parte do território nacional sem esse importante veículo de comunicação. Avaliamos relevante a necessidade de levar a telefonia móvel a essas regiões e localidades”, reconheceu o tucano a deficiência das operadoras. No entanto, quer premiá-las doando dinheiro do Fust, que possui hoje cerca de 5 bilhões de reais. Seu colega de partido, o senador mineiro Eduardo Azeredo, também já tinha ido à tribuna do Senado recentemente para defender a mesma coisa.

Por que tanto interesse em engordar as teles? Seria um súbito apreço social tucano em relação à população das localidades mais remotas? Não dá para acreditar, porque durante o processo de privatização os tucanos não demonstraram nenhuma preocupação com isso. Além de doarem o patrimônio estatal, os tucanos agora querem entregar recursos públicos para que elas façam aquilo que deveriam ter feito e não fizeram. Muito estranho.

Como se vê, eles admitem que, mesmo obtendo lucros exorbitantes, as companhias estrangeiras não têm o menor interesse em estender os seus serviços às regiões mais distantes, preferindo operar apenas nos grandes centros, onde os lucros brotam com facilidade, através da extorsão dos usuários pelas altas tarifas. Ao monopólio externo não interessa investir e melhorar serviços, apenas sugar e lucrar com o mínimo esforço.

Hora do Povo

Rizzolo: O FUST( Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações), foi implantado pela lei nº 9.998 de agosto de 2000, o FUST arrecada cerca de R$ 800 milhões por ano. Esse dinheiro provém da contribuição de 1% da receita operacional das empresas de telecomunicações e teria como objetivo garantir a universalização do acesso à telefonia e à Internet, principalmente em escolas e hospitais de regiões menos favorecidas. Apesar do fundo já ter arrecadado cerca de R$ 4,2 bilhões até setembro de 2006, nenhum centavo deste total foi utilizado até hoje. Na realidade isso é dinheiro público, pertence ao povo brasileiro, e deveria ser utilizado para democratizar o acesso da Internet, principalmente em escolas. Mas, ora, o que querem os tucanos? Querem sim doar os recursos do fundo para financiar aquilo que já era obrigação das teles transnacionais. É o fim da picada! O camarada Flexa Ribeiro e democrata Marco Maciel querem, na verdade, dar uma ” mãozinha” transferindo recursos públicos às pobres teles internacionais. Que patriotismo! Depois dizem que sou ” passional “.