Aposentado quer apoio da Câmara para fim do fator previdenciário

O aposentado não faz greve e só muito recentemente começou a se organizar, mas vota. Estes foram os argumentos usados por todos os oradores que participaram, na tarde desta terça-feira (8), de audiência pública na Câmara, para rejeitar o acordo proposto pelo governo federal para o reajuste das aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo. Todos se mostraram também favoráveis ao fim do fator previdenciário.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor das propostas já aprovadas no Senado, participou da audiência e lembrou da luta do PT contra o fator previdenciário, quando era oposição ao governo FHC, autor da medida. “Sou do partido do Presidente Lula e acho que ele não deveria terminar o governo sem acabar com o fator previdenciário”, afirmou, arrancando aplausos da platéia.

No Senado, tido como Casa de perfil mais conservador, a medida foi aprovada e está na Câmara para votação. Os deputados que participaram da audiência demonstraram apoio à luta dos aposentados, mas admitiram que a luta é difícil.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a Casa está com um enorme desafio. Ela, a exemplo dos outros oradores, disse que as centrais sindicais não devem aceitar nada menos do que o fim do fator previdenciário. E defendeu a construção com todo o conjunto de forças políticas de um acordo pelo fim do fator previdenciário e uma política de reajuste real dos aposentados.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), autor do requerimento da audiência pública, criticou a CUT e a Força Sindical, que assinaram o acordo com o governo abrindo mão de todos os projetos em tramitação no Congresso em troca de um reajuste para os benefícios acima de uma salário mínimo do índice da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) e a substituição do fator previdenciário pelo fator 85/95.

Porque trocar?

Para o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, não existe motivo para troca. E pergunta, manifestando indignação: “Porque trocar essa proposta – reajuste igual ao do salário mínimo e fim do fator previdenciário – pela miserável da outra que não presta?” Ele mesmo responde: “A proposta do Paim é a melhor, não quebra a previdência e é a mais justa para os trabalhadores. Vamos lutar pela aprovação dela.”

O déficit da Previdência, argumento usado pelos que se contrapõem ao fim do fator previdenciário, foi afastado pelos oradores. Esse foi outro consenso entre eles. Floriano Martins, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que tem municiado com números os aposentados na luta pelo fim do fator previdenciário, disse que, falando pela milionésima vez, não há déficit na Seguridade Social. No ano passado, foram 52 bilhões de reais de superávit.

“Não são os aposentados com esse reajuste pleiteado que vão quebrar a Previdência Social”, afirmou, destacando que dos oito milhões de aposentados que vão receber esse reajuste, 6,6 milhões recebem até quatro salários mínimos. “Portanto, o reajuste da inflação mais o PIB cheio, que é o reajuste dado ao salário mínimo, representa um aumento de 50 reais por mês nos valores, o que não altera muito as contas do governo, mas representa muito para as famílias que recebem.”

Caras-enrugadas

Outro consenso entre os oradores foi o de que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. A entidade abandonou as negociações, junto com a CTB e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), por considerar lesivo aos aposentados. O presidente da entidade, Varley Martins Gonçalves, no alto dos seus 80 anos, se mostrou disposto a ir para as ruas defender as matérias de interesse da categoria.

“Vamos substituir os caras-pintadas pelos caras enrugadas. Estamos sendo lesados porque pagamos e não recebemos. O que querem? É acabar com a gente?”, indagou, pedindo aos deputados que sempre defenderam os aposentados, que mantenha essa defesa. “Aprovem que a gente luta contra o veto”, concluiu.

José Calixto Ramos, da NCST, lembrou que o assunto já foi discutido exaustivamente e, mais uma vez, lembrou que a Constituição, a lei máxima do País, estabelece a irredutibilidade do valor dos benefícios. “Basta esse artigo para que não acatemos esse acordo que está sendo sugerido”, afirmou, criticando mais uma vez o acordo feito entre governo e centrais sindicais sem combinar com o Legislativo, que é quem vai definir. “O acordo deve ser feito aqui”, destacou.

Ele, a exemplo de Wagner Gomes, citou algumas categorias profissionais como comerciários e motoristas que terão enorme dificuldade de atingir o fator 85/95 proposto pelo governo. Gomes disse que o trabalhador paga em média 23 anos de Previdência Social por causa do desemprego e da informalidade. Pela proposta do governo, em que a soma de contribuição com a idade deve somar 95 para os homens e 85 para as mulheres, o trabalhador se aposentaria já próximo da morte.

Auditórios cheios

Os aposentados chegaram com meia hora de antecedência e lotaram a sala de audiência. Muitos foram impedidos de entrar para não superlotar a sala. Eles foram acomodados em outros dois auditórios vizinhos e acompanharam a audiência pela televisão transmitida pela TV Câmara.

Na sala da audiência, foram estendidas faixas e cartazes e distribuído material contrário à proposta do governo, o mesmo que foi entregue à população durante as festas de comemoração do Dia 7 de Setembro.

Os aposentados do Distrito Federal, presentes à audiência, afirmam que continuam apoiando os projetos de lei aprovados no Senado e que estão em tramitação na Câmara, que estende o reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e acaba com o fator previdenciário. “A integridade e a defesa desses projetos significam fazer justiça aos aposentados”, diz o texto.

Os representantes de Minas Gerais, que também participaram da audiência, destacam que a proposta do governo não garante a recuperação do poder aquisitivo dos segurados que ganham acima de um salário mínimo de acordo com a Constituição.

O senador Paulo Paim, que percorreu os outros auditórios para cumprimentar os aposentados, chamou os oradores e público para participarem de outra audiência que pretende realizar no Senado, nesta quinta-feira (10), para discutir “A previdência, o pré-sal e o novo momento do Brasil.” Segundo o parlamentar, ninguém discute novos recursos para Previdência Social porque sabe que ela é superavitária, sugerindo colocar dinheiro do pré-sal na Previdência para resolver a questão do reajuste dos aposentados.

portal vermelho

Rizzolo: Concordo que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Coap) é a entidade representativa da categoria para fechar acordos. Se nós analisarmos essa luta nossa para o fim do fator previdenciário, podemos inferir que muitos daqueles que sempre falaram em defender os pobres, os idosos, os necessitados, estavam sim apunhalando o aposentado. Ora, como manter um discurso de inclusão social e distribuição de renda apoiando medidas que visam trocar ” seis por meia -dúzia” ? Não sabem estes sindicalistas oportunistas, que o rendimento do pobre idoso serve para atender um filho desempregado, um neto abandonado, um parente adoecido? Só sobrou a Coap? Infelizmente é uma triste constatação, sem contar com aqueles que querem tirar proveito político do aposentado, como alguns partidos que se dizem ” defensores dos aposentados” e usam o tema para angariar votos.

Desde o início desta luta em favor dos idosos, dos que já deram seu quinhão, sozinho como advogado, indignado, disponibilizei um espaço neste Blog que jamais contou com auxilio de ninguém. Jamais qualquer sindicato ou político, ou político de Brasília me enviou um email dizendo ” Obrigado Rizzolo por apoiar nossa luta”. Nada, apenas o que fazem é reunirem entre si, para encontrarem algo que engane os incautos, iludindo os pobres aposentados, restando aos idealistas como nós, nos abraçarmos e nos irmanarmos nas centenas de emails de apoio e indignação que o Blog do Rizzolo recebe, vindo dos aposentados do Brasil inteiro. Vou lutar. Sou sozinho, mas como membro efetivo dos Direitos Humanos da OAB/SP, sei que em determinadas lutas vale mais ser um só do que ter ao seu lado Centrais Sindicais que recebem do governo e que trabalham contra o interesse do idoso, e isso eu jamais seria capaz de fazer, por questão de princípio, e pela minha ética judaica. É isso aí, não tem dinheiro, tira do pré-sal. São os “cara-enrugadas contra os caras de pau”.

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Fator Previdenciário e Reajuste da Aposentadoria foram discutidos hoje (24/08) em Brasília

A reunião que tratou do reajuste aos aposentados que ganham acima da inflação e de outros temas relacionados à Previdência, realizada nesta segunda-feira na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, apresentou avanços em relação ao último encontro. Uma nova rodada de negociações, acordada entre as centrais e o Governo, ocorre nesta terça-feira, 25 de agosto, às 18h. Relator do projeto substitutivo ao Fator Previdenciário, o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) participou do encontro e manifestou apoio à nova reivindicação dos representantes das centrais.

“Essa nova proposta leva em conta o período de aviso prévio e o período que o trabalhador recebe o seguro desemprego, como tempo de contribuição. Eu defendo esta proposta que traz benefícios aos trabalhadores em geral“, afirmou.

As centrais também solicitaram que as negociações definam o reajuste acima da inflação para 2010 e também para 2011. O Governo concordou em conceder reajuste linear, ou seja, o mesmo percentual para todas as faixas salariais acima do salário mínimo. As centrais e o Governo concordam que o Projeto de Lei 4434/08, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê a recuperação do número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria, continue em tramitação.

Além do deputado federal Pepe Vargas, participaram da reunião os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e José Pimentel (Previdência), o líder do governo na Câmara deputado Henrique Fontana (PT-RS), representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas – Cobap, da Central Única dos Trabalhadores( CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
rede notícia

Rizzolo: É como eu sempre afirmo, fala-se muito pouco em relação ao assunto fator previdenciário, e muito sobre possíveis mudanças que servirão para barganhar o fim do fator. É o ” seis por meia dúzia”, a barganha, e o esvaziamento da discussão do fim do fator em si. Essas centrais aí deveriam ser mais claras e de forma veemente não negociar nada que não fosse o determinado fim do fator previdenciário. Agora, sentar à mesa para discutir mudanças marginais de cunho negociativo, e apunhalar o principal que é o fim do fator, não concordo. A atitude tem que ser clara, cristalina, e sem rodeios: fim do fator e aos rodeios propositais se opor.

O problema é que hoje não confio nem nos parlamentares, quer da oposição ou do governo, tampouco nas Centrais que são agraciadas pelo governo, e estão aí fingindo “negociar” para no final fazer valer a continuidade do perverso do fator. Acredito sim na luta corpo a corpo que fazemos nós aqui, sozinhos, pois entre nós não nos enganamos, apenas assitimos indignados sermos golpeados por esta turma. A resposta virá nas próximas eleições. Sou patriota e luto sozinho ! Aguardem !

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Paim lembra acordo para votar este mês projeto que acaba com fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou ao Plenário, nesta terça-feira (4), o acordo prevendo a votação, ainda este mês, do projeto de lei que extingue o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias da Previdência Social. O parlamentar recordou que, pelo acordo, as duas primeiras semanas de agosto serão destinadas à negociação da matéria, que irá à votação na segunda quinzena do mês.

Paim relatou conversa com o presidente da Câmara dos Deputados – onde tramita a matéria -, deputado Michel Temer, o qual solicitou que ele conversasse com os líderes do governo naquela Casa, deputado Henrique Fontana, e no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). De acordo com o senador, ambos lhe disseram que o governo apresentará uma proposta quanto ao fim do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

O senador anunciou que aposentados e pensionistas irão fazer “pressão democrática e legítima”. Anunciou um movimento em todas as capitais no dia 14, visando a aprovação dos dois projetos, que tratam do fator previdenciário e do reajuste dos aposentados.

O senador abordou também o caso do Fundo de Pensão Aerus, cujos pensionistas, segundo o senador, estão recebendo apenas 8% do que teriam direito. Paim afirmou que o governo deve encaminhar até a próxima semana uma proposta concreta por parte do governo, para atender as 50 mil pessoas vinculadas ao fundo, entre aposentados, pensionistas e trabalhadores.

Ainda no mesmo pronunciamento, o parlamentar relatou o encontro do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, no mês passado, que indicou, por unanimidade, as candidaturas da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para presidente; do ministro da Justiça, Tarso Genro, para governador do estado; e dele próprio para o Senado.
agência Senado

Rizzolo: Engraçado é a expressão ” lembrou o Senado”. No meio a tanta lama de corrupção, entre a conivência do PT à permanência de Sarney no Senado, entre as brandas acusações aos corruptos do Congresso, a palavra ” lembrar ao Senado” traz no bojo da expressão, a afirmativa que ainda existem assuntos éticos a serem tratados como a extinção do fator previdenciário. Estes senhores parlamentares é que vão decidir a mando do governo, o que ficará no lugar do fator. É claro, que por falta de vergonha decidirão suprir a extinção com algo que tenha um nome diverso, mas na verdade é quase a mesma coisa.

Também não causa surpresa nem espanto tal medida, por que pela lógica governista, substituir o fator previdenciário por outra coisa é tão ético quanto apoiar Sarney, ou constituir tropa de choque para mantê-lo. A oposição, por sua vez, se porta de forma amedrontada face à sua postura também corrupta; ou seja, os pobres aposentados mais uma vez serão golpeados, esquecidos, e enganados, sem niguém que os representem. Eu pessoalmente sempre fiz e farei de tudo que puder contra a injustiça e a canalhice, e continuarei lutando e oferecendo este humilde espaço independente em favor daqueles que ainda não perderam a vergonha tampouco a esperança. Vamos à luta!

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Governo admite fim do fator previdenciário mas quer negociar alternativa

Caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei nº 3.299/08 que extingue o fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetá-lo. A informação foi divulgada pelo relator da matéria, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, que discutiu o tema, hoje (13) no Plenarinho da Casa. “O governo aceita discutir uma alternativa que garanta ganhos aos trabalhadores. Mas se a Câmara aprovar o projeto como ele veio do Senado, o presidente vai vetar”, adiantou Pepe.

Na abertura da audiência pública, o presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT-RS), explicou que o objetivo do encontro é levantar subsídios para o trabalho do relator. “Para que o deputado Pepe Vargas possa levar as propostas das entidades gaúchas, a fim de contribuir em seu relatório final”, afirmou Marcon. O senador Paim elogiou a iniciativa de realizar a audiência e assegurou que nunca se debateu tanto a questão previdenciária como na atualidade.

Ele defendeu o fim do fator previdenciário, mas disse que ele deve vir junto com a fixação de reajuste aos aposentados e pensionistas com o mesmo índice do aumento do salário mínimo. Segundo Paim, o presidente Lula está empenhado em construir um consenso para que seja viável a conquista dos dois objetivos. “Ele tem o entendimento de que é possível termos uma política que garanta aumento real para os aposentados e pensionistas, e de que se deva rever o fator previdenciário”, garantiu Paim.

Menos pior

O deputado Pepe fez um relato histórico sobre as mudanças ocorridas desde 1998 no Regime Geral da Previdência. Ele ressaltou que, mesmo com todas as desigualdades e injustiças, o sistema brasileiro de seguridade social é o que tem a maior cobertura entre todos os países da América Latina. “Vivemos uma nova era de mudanças em que pretendemos conquistar ganhos para os trabalhadores”, assegurou.

Pepe informou que sua estratégia será manter o projeto o mais próximo possível da proposta original do senador Paim. Ele revelou que as discussões estão evoluindo para uma alternativa que contemple o fim do fator previdenciário e sua substituição por um mecanismo que some a idade e o tempo de contribuição do trabalhador para a concessão da aposentadoria. Pela proposta, a soma deveria atingir 95 anos para homens e 85 para mulheres. “Esta alternativa é menos pior do que o fator previdenciário”, avaliou Pepe.

A juíza federal Simone Barbisan Fortes, especialista em Direito Previdenciário, também defendeu o fim do fator previdenciário, mas alertou para o perigo de se trocá-lo pela instituição da idade mínima para aposentadoria. A magistrada também apontou a necessidade de haver uma regra de transição estabelecida em lei no caso de extinção do fator. “Se não, teremos uma enxurrada de ações na Justiça, por parte de quem se aposentou com a regra atual”, projetou Simone.

Pressão pelo fim do fator

As principais centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados e pensionistas se manifestaram favoráveis ao PL 3.299/2008. Para o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, a extinção do fator previdenciário tem ligação direta com a qualidade de vida dos trabalhadores. “Será determinante para a classe trabalhadora. Por isso, continuaremos pressionando os governantes para que nenhum projeto que prejudique o trabalhador seja aprovado”, declarou.

O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas dos RS, Iol Alves Medeiros, declarou que o momento é de todos se unirem para buscar uma proposta que atenda aos interesses dos trabalhadores. O presidente da UGT-RS –União Geral dos Trabalhadores, Paulo Barck, concordou que a hora é de unir forças. “Deixamos o trem passar em 1999, quando o fator foi criado, mas não vamos perder a oportunidade de mudar dessa vez”, conclamou.

Espera até agosto

Por fim, o senador Paim declarou que está disposto a negociar com o governo até o início do mês de agosto. Caso não haja um entendimento até lá, o petista disse que fará de tudo para aprovar seu projeto na Câmara. “Se não conseguirmos o consenso, vamos para o Plenário e que cada parlamentar vote conforme sua consciência”, sustentou Paim. O deputado estadual Nelson Härter (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, elogiou a coerência do petista. “Precisamos de homens como o senhor: que mantenham a mesma postura na oposição e no governo”, discursou Härter.

Participaram da audiência o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT-RS), os deputados estaduais Adão Villaverde, Daniel Bordignon e Raul Pont do PT, e Gilmar Sossella (PDT);os deputados federais Fernando Marroni (PT-RS) e Vilson Covatti (PP-RS); o presidente da Força Sindical-RS, Paulo Souto; o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB-RS, Guiomar Vidor; o coordenador da Intersindical, Rodrigo Fonseca; e representantes da Fetraf-Sul – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul, da Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS, da Ajufergs – Associação do Juízes Federais do RS, do Sindisaúde, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação, do Sindicato do Metalúrgicos de Canoas, do Sindicato dos Bancários de Horizontina e de Panambi, do Movimento da Mulheres Urbanas de Gravataí, do Aerus, do Semapi e do Fórum Virtual.
redenotícias

Rizzolo: É aquilo que eu sempre digo, toda notícia sobre esta questão, vem sempre acompanhada da firme disposição do governo em acabar com o fator previdenciário, contando que troque ” seis por meia dúzia”. E agora então, esta notícia vem acompanhada de uma ” sutil ameaça”. Vejam a frase de Pepe ” “O governo aceita discutir uma alternativa que garanta ganhos aos trabalhadores. Mas se a Câmara aprovar o projeto como ele veio do Senado, o presidente vai vetar”, adiantou Pepe.

Só pode ser uma brincadeira. O presidente Lula pouco está se importando com os aposentados, a ponto de como diz o texto, ” se a Câmara aprovar o projeto como ele veio do Senado, o presidente vai vetar”. Isso já é um recado de Pepe. Ou seja, ou é do jeito que ele quer ( Lula) ou nada. Uma vergonha mesmo. E outra, comparar a Previdência nossa com a da América Latina é amoral, é nivelar para o mais baixo nível. Porque o governo não compara com os países da Europa, ou os que tem o nosso PIB? Emprestar dinheiro para o FMI é chique não é ? Pobre dos aposentados do Brasil. Sempre enganados, e tomando na cara um ” menos pior “. É, são os que defendem o Sarney, e dão um tapa na cara dos aposentados.

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo – PMN 3318″

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Fim do fator previdenciário terá Audiência Pública nesta sexta (10/07)

O deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) participa, no dia 10 de julho, às 19h, de audiência pública na Associação do Comércio e Indústria de Nova Petrópolis, sobre fator previdenciário. Relator do projeto que cria um substitutivo ao fator previdenciário (PL 3299/08), o parlamentar busca construir uma proposta que beneficie o trabalhador na hora de se aposentar. A audiência é uma proposição da vereadora Simone Michaelsen (PMDB).

Pepe Vargas foi designado relator do projeto no mês de novembro de 2008, e desde então tem colhido impressões dos diversos segmentos da sociedade, participado de audiências, e conversado com o Governo sobre uma alternativa viável que melhore as condições do trabalhador, sem prejudicar o equilíbrio das contas da previdência.

Segundo “A Tribuna On-Line”, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi relator do projeto para restituição gradual das perdas dos aposentados e pensionistas, disse que o Governo marcou uma reunião terça-feira em Brasília, para discutir um acordo.

“Ainda não sabemos, de fato, quais são as intenções do Executivo. Mas após essa conversa, ele terá de apresentar uma proposta até 15 de agosto”. Com base nos acontecimentos das últimas semanas, o parlamentar acredita que o Governo pretende negociar um reajuste da aposentadoria bem maior do que o usual em troca de votos pela manutenção do fator previdenciário, que, a partir disso, ganharia uma nova base de cálculo.

rede notícia

Rizzolo: A cada dia que aparece uma nova notícia sobre o fim do fator previdenciário, mais fica patente a intenção do governo de passar pra trás os interesses dos aposentados. Imagine o que existe de dissimulação na frase acima do texto da notícia ” uma alternativa viável que melhore as condições do trabalhador, sem prejudicar o equilíbrio das contas da previdência”. “ É impressionante o desprezo do governo para com os aposentados, que quando não tira proveito da discussão com fins eleitoreiros, propõe sempre algo que “troque “ seis por meia -dúzia” e sempre faz menção de forma tendenciosa, ao tal ” equilíbrio das contas da previdência “.

Outra frase: “Negociar um reajuste da aposentadoria bem maior do que o usual em troca de votos pela manutenção do fator previdenciário”. Essa então é algo que chega a ser repugnante em vista aos milhões que aguardam o fim deste perverso fator. Isso é PT no governo, um discurso de mentira apenas para privilegiar os ” companheiros” do MST, dos sindicatos, dos amigos do Senado; e do outro lado a clara intenção de ludibriar os pobres aposentados, com reuniões infindáveis com o clara finalidade de ” convencer segmentos” a manter o fator de forma disfarçada, trabalhando sempre contra os interesses dos pobres aposentados. Sinceramente uma vergonha, uma afronta tão reprovável quanto a defesa por parte do governo daqueles que se refestelam no Congresso. Ah! Mas para manter o poder de tudo eles fazem. Pobres aposentados do Brasil. A mim esses ” reis dos atos secretos” não me enganam. Participem do Twitter do Rizzolo

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Fator previdenciário pode ser apreciado em plenário

Segundo o deputado Pepe Vargas (PT/RS), o fator previdenciário deve ser apreciado em plenário com urgência “Em 2010 será mais complicada a apreciação da matéria pelos parlamentares. O projeto está submetido ao tempo político. Ou aprova-se agora ou não haverá condições para votá-lo pois, em ano eleitoral há uma natural dispersão do Congresso, que dificulta apreciação de matérias polêmicas”

Por isso, o relator do PL 3.299/08, deputado Pepe Vargas (PT/RS), que extingue o fator previdenciário, não vai apresentar seu parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O melhor é apreciar o projeto em plenário, e, para isso, será necessário a aprovação do requerimento de urgência apresentado à Mesa Diretora da Casa pelo deputado João Dado (PDT/SP).

Pepe Vargas tem recebido entidades sindicais de vários setores, aposentados e também representantes do Governo com a intenção de viabilizar um texto que possa ser, em primeiro lugar, aprovado na Casa com o apoio do Executivo, para evitar o veto, integral ou parcial do projeto.

O relator tenta construir uma saída economicamente viável para os aposentados do País.

As soluções não são apenas matemáticas, porém, elas também afetam nas decisões políticas. Os empecilhos para viabilizar a votação da matéria são muitos e é preciso pressão da sociedade, dos setores organizados, para que o projeto possa ir a voto.

O resultado da votação, em plenário, é uma incógnita. O relator não sabe ainda se para perder ou ganhar, caso o texto vá a plenário.

Audiências

Após as audiências públicas que foram realizadas na Comissão de Finanças e Tributação, o relator se deparou com várias reivindicações dos trabalhadores e as comparou com as que o Governo pretende aprovar no Parlamento.

Os entendimentos estão em curso, porém o projeto tem que ser apreciado na Casa ainda neste semestre. Certamente, entende o relator, que o projeto será modificado. Desse modo, o texto retornará à Casa de origem, o Senado.

Agora, as negociações para colocar a matéria em pauta se darão com os líderes da Câmara dos Deputados.

Em 2010, ano eleitoral, será mais complicada a apreciação da matéria pelos parlamentares. O projeto está submetido ao tempo político.

Ou aprova-se agora ou não haverá condições para votá-lo, pois em ano eleitoral há uma natural dispersão do Congresso, o que dificulta a votação de matérias polêmicas.

Fonte: Diap

Rizzolo:
Bem da forma em que está exposto a tal da “apreciação”, constituído com uma fórmula que visa enganar o aposentando, apresentando um redutor no lugar de outro, fica patente que a intenção do governo é trocar “seis por meia-dúzia”. O que alegam eles como ” viabilizar um texto” que possa ser aprovado na Casa, significa na realidade mudar o nome do fator previdenciário por uma coisa chamada “fórmula 95/85” ou “formula 85/95 ” ou seja, acabar com redutor nunca, e mais pelo texto da notícia entende-se que ou é isso ou nada.

O mais revoltante é que a cada dia escândalos e mais escândalos no Congresso surgem, dinheiro público desperdiçado, atos secretos visando aumento de salários, um elenco de malandragens, e quando chega a hora de se votar o fim do fator maldito, falam em ” viabilizar um texto”. Estes políticos com esta “moral ilibada” é que vão decidir o destino dos aposentados do Brasil. Estes políticos do Congresso reis dos atos secretos, é que vão resolver acabar com o fator através de uma fórmula ” seis por meia-dúzia”, ceifando o pobre dinheiro do aposentado, dinheiro este que serve para ajudar um filho desempregado, um neto abandonado, uma esposa doente.

Ora se emprestam 10 bilhões para o FMI, e Lula ainda acha ” chique”, porque esta história de ” viabilizar um texto”, sufocando os pobres aposentados do Brasil ? Uma vergonha. Só para terminar: não vejo uma palavra do presidente Lula à favor do fim do fator previdenciário, ele quer sim a aprovação do “fator seis por meia -dúzia”. Falo mesmo, e não estou nem aí, como se diz na gíria. Essa é a vantagem de um Blog independente como o nosso. Participem do Twitter do Rizzolo

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Força Sindical discute fim do fator previdenciário

O fim do fator previdenciário, que reduz em mais de 30% o valor das aposentadorias, é um dos assuntos que vai a debate pela Força Sindical hoje, durante sua 5ª Plenária Estadual, onde diversos assuntos internos e nacionais serão discutidos com sindicalistas sul-mato-grossenses. O encontro começa às 9 horas no auditório da Feintramag (Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso), em Campo Grande, na Rua Simon Bolívar, nº 332, no Jardim Paulista.

Além de discutir temas nacionais, esse encontro servirá também para debate de algumas questões internas que buscam o fortalecimento da entidade na luta pelos interesses dos trabalhadores em suas diversas áreas de atuação.

O presidente da Força em Mato Grosso do Sul, Idelmar da Mota Lima informou que a plenária estadual contará com a presença de representantes da nacional: Sérgio Luiz Leite, 1º secretário da executiva nacional e Marcos Perioto, assessor político da entidade.

O diretor da Força Sindical MS, José Lucas da Silva disse que o encontro vai discutir também a participação de sindicalistas do Estado no 6º Congresso Nacional da Força Sindical, que será realizado em Praia Grande (SP), dias 29, 30 e 31 de julho. “Já temos a confirmação de dezenas de sindicalistas de nosso estado para participar desse encontro. Dois ônibus já estão reservados para a caravana de Mato Grosso do Sul”, comentou.

Fator Previdenciário

José Lucas da Silva informou também que o fator previdenciário pode estar com os dias contados. Um projeto que tramita no Congresso Nacional pede seu fim, já que é nocivo aos interesses dos trabalhadores. “A Força Sindical e demais centrais sindicais estão vigilantes e exercendo muita pressão para essa mudança”, comentou Lucas.

O sindicalista explicou que o Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, como parte da Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo FHC. A Lei Nº 9.876, que cria o Fator Previdenciário, modificou os critérios de cálculo dos benefícios e foi um dos maiores ataques aos direitos do trabalhador no Brasil. Ele reduz de 25 a 40% as aposentadorias e prejudica principalmente os mais pobres e aqueles que começam a trabalhar jovens.

Com o Fator Previdenciário, um trabalhador urbano que possui 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, e quiser se aposentar por idade, não receberá o valor integral de sua aposentadoria. Para recebê-lo, terá que trabalhar mais alguns anos para completar o tempo de contribuição mínimo. Irá se aposentar aos 70, sendo que a expectativa de vida média do brasileiro é 71 anos, segundo o IBGE.
tv morena

Rizzolo: Bem reuniões, discussões, debates, existem à toda semana por todo mundo, e em todos os lugares. Ora por sindicalistas, lideranças, associações. Mas a grande pergunta do aposentado é simples; Quando isso será votado, resolvido e concluído? Eu não vejo ninguém pressionar e determinar que esta questão seja solucionada num curto espaço de tempo. Partidos políticos que tentam ganhar com a questão mas pouco fazem, lançam na Internet até um site “fim dofator previdenciário” que é rico em informações já sabidas, mas não acrescenta em nada.

Quando se trata de questões da câmara, escândalos, atos secretos, aumentos a parlamentares, tudo é rápido, e na surdina, agora em relação ao fator previdenciário a resposta é dura ” fica para até o final do ano “, ou então partidos políticos tentam comprar a idéia, que rende votos, para na verdade, “enrolarem mais um pouco”.

Infelizmente a grande resposta que o pobre aposentado até agora recebeu foi: esperar, ter paciência, não reclamar. Porque na visão de todos que ” defendem”, a ordem é segurar o clamor dos aposentados, continuar na discussão, no debate, ” no cozinhamento do galo” num site de um partido, até porque existem coisas mais importantes, naõ é ? Isso é que me revolta! Chega de esperar, de discutir, vamos resolver! Não sou político, e não estou amarrado com ninguém, só não suporto hipocrisia, emprestar 10 bilhões para o FMI e não ter dinheiro para os aposentados é falta de vergonha.

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Câmara aprova criação de 924 cargos com gastos de R$129,3 mi

BRASÍLIA – Em uma votação relâmpago que durou menos de 50 minutos, o plenário da Câmara aprovou 11 projetos de lei que criam 584 cargos em Tribunais Regionais do Trabalho, 243 cargos de juiz e outros 97 cargos para serem preenchidos sem concurso público também nos tribunais. Além disso, foram criadas 521 funções de gratificação, que significam reforço salarial concedido a funcionários do quadro efetivo. O Conselho Nacional do Ministério Público também foi beneficiado com a criação de 39 cargos e funções comissionadas desse total.

A aprovação foi por meio simbólico em um plenário quase vazio, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Os cargos e funções vão aumentar as despesas em, pelo menos, R$ 129,307 milhões por ano, segundo cálculo elaborado pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que criticou a aprovação dos projetos. Ele fez o levantamento dos custos com base no valor previsto quando os projetos foram apresentados. “Esse total já deve ser maior por causa da correção”, afirmou. Os projetos foram apresentados entre 2001 e 2007.

“É um escândalo. Atualmente há queda na receita federal, estadual e municipal, há aumento de desemprego e, aqui (Câmara), um festival de criação de cargos”, protestou Madeira. Ele pediu que registrassem o voto contrário dele aos projetos. “Temos de ter uma postura de austeridade”, discursou o deputado tucano.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), preferiu ressaltar o trabalho da Casa que votou rapidamente um grande número de projetos. Ele lembrou que as propostas são de iniciativa do Poder Judiciário, que pedia pela votação. Todos os projetos seguirão ao Senado. Na mesma sessão, foram aprovados 16 acordos internacionais.

O plenário também aprovou a criação de juizados especiais da Fazenda Pública, um dos projetos do chamado pacto federativo, firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e Temer.

A aprovação da criação de cargos beneficiou principalmente o Estado de São Paulo. Foram criados cargos de 143 juízes para o TRT de São Paulo e 84 para o TRT de Campinas. Também foram criados 268 cargos efetivos, 42 cargos em comissão, sem concurso público, e 65 funções gratificadas para o TRT de Campinas.

O aumento de gastos previsto, segundo levantamento de Madeira, é de R$ 34,86 milhões por ano, no caso de Campinas, e de R$ 60,395 milhões anuais com a criação de cargos para o TRT de São Paulo. Além dos cargos de juízes, o TRT de São Paulo foi contemplado com a criação de 110 cargos efetivos, dois comissionados e 156 funções gratificadas.

Os projetos criaram 6 novos cargos de juiz para o TRT do Maranhão, 6 para o do Amazonas e 4 para o do Espírito Santo, além de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas.
agência estado

Rizzolo: Enquanto isso, os pobres aposentados esperam a queda do fator previdenciário, para que sobre um pouco mais de recurso para atender um filho desempregado, um neto doente, uma filha desamparada, mas isso pouco importa aqueles que no “Congresso mamam”, tampouco sabe lá Deus quando será votado tal projeto aos pobres aposentados. Enquanto isso, advogados em São Paulo desesperados estão ao já darem por perdida sua aposentadorias do IPESP, fruto da irresponsabilidade do Poder Público e desrespeito à classe dos Advogados. Enquanto isso, políticos afirmam que pouco ” se lixam” para a opinião pública, usando dinheiro público em viagens ao exterior, ou pagando passagens às namoradas à custa do Erário Público A descrença na classe política brasileira nos leva a refletir o tipo de democracia que vivemos neste País.

Qual a diferença entre isso e um regime de exceção? A liberdade de eu poder escrever o que penso? Muito bem, a democracia é valida por isso e muito mais, mas não é só isso, precisamos fazer uma ” assepsia” no Congresso Nacional, não mais votar nos políticos que aí estão a serviço de si mesmos, do corporativismo, do empreguismo, da traição ao povo brasileiro. Eu não vejo um Advogado, um Médico, um Engenheiro, falar e defender o pobre aposentado ou o pobre neste País, vejo só discursos de políticos, em horário eleitoral, na maioria mal intencionados, vejo o Lula, que está no seu papel, mas uma andorinha não faz verão. Jamais tive um patrocínio para este Blog nem quero de forma alguma. Falo sozinho através de meus textos para quem acredita na minha idoneidade, no meu amor ao Brasil, na minha preocupação aos jovens pobres sem esperança dos morros, aos brancos, negros e pardos deste Páis.

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Paim crê que fator previdenciário acaba este ano

Autor do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a matéria pode ser aprovada ainda este ano. Já aprovada no Senado, a proposta tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Paim informou que já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer, e o relator do texto naquela Casa, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), para tratar do assunto. “É grande a possibilidade acabarmos com o fator previdenciário este ano”, comemorou.

Esse dispositivo é utilizado no cálculo das aposentadorias. Ele considera, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário. Paim argumenta que, por causa do fator previdenciário, o trabalhador perde até 40% de seus rendimentos no ato da aposentadoria.”Peço, a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator”, declarou ele.

O senador também defendeu a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial a emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP) 288, de 2006. Essa emenda estende o reajuste de 16,67% – concedido naquele ano ao salário mínimo – a todas as pensões e aposentadorias. Vários senadores, além do próprio Paim, defendem a derrubada desse veto.

Fonte: Agência Senado

Rizzolo: Ainda este ano? Só pode ser brincadeira. Isso já deveria ter se resolvido há muito tempo. Não é possível o descaso dos políticos com as causas dos aposentados. Este blog recebe inúmeros emails de pessoas desesperadas de todo o Brasil, que dependem de uma aposentadoria justa, até porque este dinheiro sustenta netos, filhos desempregados, pessoas doentes, e se perguntam quando este perverso fator previdenciário vai acabar. Nem notícias os políticos publicam sobre o caso. Tenho dificuldades em encontrar notícias sobre o andamento da questão, ao contrário das notícias de corrupção que corre à solta no Congresso.

Agora, alegar a essa altura que pode-se acabar ” ainda este ano ” é demais. São audiências e mais audiências, protelações atrás de protelações, e Paim ainda ” comemora “! Quando se trata de usar o dinheiro público a seus favores, como no caso das passagens aéreas em viagens com namoradas, as questões são decididas rapidamente, agora em relação aos pobres aposentados, que se danem e esperem !
Isso é uma vergonha, que vale uma resposta dura aos políticos e aos sindicalistas que também ” fazem corpo mole “. Imaginem, vão ” tratar o assunto ” ” ainda este ano ” !!! Esperem sentados.. Falo mesmo !

Por favor amigo divulgue o Blog do Rizzolo e una-se a nós !

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Finanças faz mais duas audiência sobre fim do fator previdenciário

A Comissão de Finanças e Tributação realiza mais duas audiências públicas nesta semana para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.

A primeira audiência será realizada na terça-feira (31), às 14h30, no plenário 4. Foram convidados:
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
– o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva;
– o presidente da nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
– o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto;
– o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Assunta di Dea Bergamasco;
– Joilson Cardoso, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
– o secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Moacir Meirelles de Oliveira;
– Luiz Carlos Prates, representante da Secretaria Executiva da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

Na quinta-feira (2), a comissão ouve um técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Leonardo Rangel; o chefe do Departamento de Risco de Mercado do BNDES, Fábio Giambiagi; o pesquisador do IBGE Kaizô Beltrão; e o advogado especialista em Previdência Social Matusalém dos Santos. A audiência será realizada às 10 horas no plenário 4.

As audiências fazem parte de uma série de debates propostos pelo relator do projeto, deputado deputado Pepe Vargas (PT-RS). Ele pretende apresentar seu parecer sobre o projeto em abril. Vargas já adiantou que vai modificar as regras atuais do cálculo da aposentadoria, por entender que o fator previdenciário pune os trabalhadores.

agência câmara

Rizzolo: Vamos observar como os sindicalistas, após terem sido adoçados com o mel das verbas da União, irão se comportar em relação ao fator previdenciário e as tais manobras como a “fórmula 95” e outras artimanhas que servem apenas para iludir os pobres aposentados do Brasil.

Já os gastos no Senado, os aumentos dos gastos com o funcionalismo, os aumentos dos gastos de custeio, os aumentos com os gastos de pessoal, as benesses da eleite do funcionalismo da União. AH! Estes não têm fórmula 95, ou outras maneiras de trocar seis por meia dúzia.

Estes têm sim o poder do PT na defesa de seus interesses, visando as eleições de 2010. Abrem mão até de impostos como IPI, benefiando empresas e diminuindo a arrecadação, para resguardar a popularidade. Mas para os aposentados que reclamam do fator previdenciário, dizem: “manda a tal fórmula 95″.

Pobres aposentados do Brasil, felizes os aposentados da Europa e de outros países que respeitam o idoso. Hoje os aposentados representam aqueles que com seu modesto rendimento, ajudam os filhos desempregados, os netos desamparados, os parentes no desalento, uma filha abandonada, e com o desemprego isso tende a piorar. Mas isso não enxergam, não há interesse político, sob o manto do descaso e o argumento da ” falta de recursos” então: ” mandam a fórmula 95 “, ou a 85, ou 75 sei lá, alguma coisa que façam aposentar o idoso mais tarde, trocar seis por meia dúzia e os calem para sempre.

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Investimento estrangeiro dobra em fevereiro e soma US$ 1,9 bi

BRASÍLIA – O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil dobrou em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008, somando US$ 1,968 bilhão. O resultado é ligeiramente superior ao projetado pelo Banco Central no mês passado, que esperava um fluxo de IED de US$ 1,8 bilhão.

Os investimentos estrangeiros em ações, porém, tiveram saldo negativo de US$ 343 milhões no mês. Os investimentos em ações negociadas no País tiveram saídas de US$ 321 milhões e as negociadas no exterior, saldo negativo de US$ 21 milhões. Em fevereiro do ano passado, os investimentos em ações também tiveram saldo negativo, de US$ 270 milhões.

Os investimentos em títulos de renda fixa, em fevereiro, tiveram saldo negativo de US$ 1,327 bilhão, acumulando, no ano, saldo negativo de US$ 3,128 bilhões. Em fevereiro do ano passado, a renda fixa registrava ingressos de US$ 2,886 bilhões e acumulava, no primeiro bimestre, saldo positivo de US$ 4,198 bilhões.

Os investimentos em títulos negociados no País tiveram saídas de US$ 734 milhões em fevereiro e acumulam, no ano, saldo negativo de US$ 2,363 bilhões. Já os títulos negociados no exterior, tiveram saídas de US$ 593 milhões em fevereiro e acumulam, no ano, US$ 764 milhões de saídas.

No primeiro bimestre do ano, o ingresso de investimentos estrangeiros diretos soma US$ 3,898 bilhões. No período, as aplicações em ações acumulam saldo negativo de US$ 885 milhões ante déficit de US$ 3,351 bilhões em janeiro e fevereiro de 2008. Em 12 meses, o saldo até fevereiro subiu para US$ 43,243 bilhões ou 2,90% do PIB. Até janeiro, o IED acumulado era de US$ 42,164 bilhões ou 2,75% do PIB.
agência estado

Rizzolo: O aumento do ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED), são na realidade investimentos que tem por objetivo a compra de ativos no Brasil, dentre eles empresas nacionais. Bem essa questão é delicada, até porque a entrada de IED não significa investimentos no País em si.

Só para se ter uma idéia, saíram US$ 10 bilhões e 435 milhões em remessas de lucros e dividendos (tanto especulativos quanto remessas de lucros de filiais de empresas externas às suas matrizes, além de juros, renda fixa e outros rendimentos). Em 10 dias do mês de março, a transferência de US$ 3,266 bilhões pelas multis foi maior do que em todo o mês de janeiro: US$ 2,251 bilhões. A verdade é que este “investimento direto estrangeiro” tem apenas rosto de investimento, mas na verdade é em última instância a compra e desnacionalização de empresas nacionais por atacado, além disso estas ” filiais” remetem mais ao exterior do que investem no País.

Não se trata de nacionalismo, mas temos que prestigiar a empresa nacional, aquele que investe e não remete, e que por muitas sofre sem financiamentos e recursos enquando a farra das remessas sangra o País. É isso aí. Depois dizem que eu oscilo entre discurso de direita e da esquerda, mas a verdade é que quando se trata de proteger a industria nacional e o mercado interno todos se calam, como se isso fosse uma blasfêmia. Vamos falar a verdade !

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Mercado vê economia estagnada neste ano, mostra Focus

SÃO PAULO – O mercado financeiro brasileiro reduziu fortemente sua estimativa para o crescimento econômico deste ano e cortou também os prognósticos para a taxa de juro Selic e para a produção industrial, segundo o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 23.

A previsão para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 caiu de 0,59% na semana anterior para 0,01%. O cenário para 2010 permaneceu em 3,50%. A projeção para a produção industrial este ano recuou de -1,59% para -2%.

O prognóstico para a Selic caiu de 9,75% para 9,25% neste ano e para o próximo permaneceu em 9,75%
O mercado manteve a visão para a Selic na reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom) em 10,25% agora.

A estimativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano caiu de 4,52 para 4,42% , enquanto para 2010 ficou estável em 4,50%.
agência estado

Rizzolo: Observem que haverá menor crescimento, menor inflação, menores taxas de juros e consequentemente, piora na arrecadação. O Focus é uma consulta a 100 instituições do mercado financeiro – departamentos econômicos de bancos e consultorias – e o número que sai é uma média. Na verdade, mediana: o ponto em que metade está abaixo e metade está acima daquele número. A verdade é que diante desse crescimento zero, e inflação abaixo da meta o que se pode dizer é que, conhecendo-se o Banco Central, ele deve reduzir sim a taxa de juros na reunião de abril.

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Arrecadação federal cai 27% em fevereiro a R$ 45,1 bi

BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 45,106 bilhões em fevereiro, informou hoje a Receita Federal do Brasil. O resultado teve queda real, ajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 26,99% em relação a janeiro deste ano. em relação ao dado do mesmo período do ano passado, a queda real é de 11,53%

Segundo a Receita, fevereiro foi o quarto mês consecutivo em que houve queda na arrecadação federal na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado do primeiro bimestre de 2009, a arrecadação federal totalizou R$ 106,548 bilhões, o que representa uma queda real de 9,11% ante o dado do primeiro bimestre de 2008.

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal caiu 11,13% a R$ 44,347 bilhões em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a arrecadação previdenciária somou R$ 14,44 bilhões em fevereiro, resultado 3,57% maior que a arrecadação de fevereiro de 2008, mas recuou 3,69% em relação a janeiro deste ano.

Impactos

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que contribuíram para a queda da arrecadação federal estão o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

A Receita destacou também a alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que vigora até o fim deste mês, como uma das medidas de esforço contra a crise, anunciadas em dezembro do ano passado. Em relação ao IPI de automóveis, a Receita informou que houve uma queda real de 92,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008.

Ainda de acordo com a Receita, o resultado do mês passado foi afetado também pela alteração da tabela de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde o início deste ano. Segundo a Receita, houve uma queda de 30,6% no mês passado no recolhimento do IRPF na comparação com fevereiro de 2008. Esta baixa concentra-se nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda da arrecadação foi atribuída à desaceleração da economia verificada, por exemplo, na retração da produção industrial e venda de bens, que influenciam diretamente a arrecadação de IPI, PIS e Cofins.

Ainda segundo a Receita, o resultado da arrecadação no acumulado de 2009 também é impactado negativamente pela redução da lucratividade das empresas e pelas desonerações tributárias. Além disso, a Receita lembra que no primeiro bimestre de 2009 houve uma compensação no pagamento de tributos (Cofins, PIS e Cide) no valor de R$ 2,7 bilhões.

Por fim, o aumento da arrecadação previdenciária em relação a fevereiro do ano passado é explicado pelo impacto do maior número de empresas optantes pelo Simples este ano, já que a nova legislação, que entrou em vigor no fim de 2008, deu um prazo de até 15 de fevereiro de 2009 para a adesão de novos optantes. Segundo a Receita Federal, as receitas desse item cresceram 25,6%.

agência estado

Rizzolo: É dado ruim porque uma arrecadação menor compromete os investimentos principalmente em relação ao PAC e outros. A política de liberalidade tributária na alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, tem na verdade dois componentes perigosos.

O primeiro é o comprometimento da receita, o segundo é o fato de se abrir um precedente, observem que a construção civil agora pleiteia o benefício dada ao setor de automóveis. Mas o grande vilão foi mesmo o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Sem uma política de revisão dos gastos públicos com pessoal, que é na verdade o maior montante dos gastos, será difícil encontrar recursos para tudo. O resto é política, como 1 milhão de casas. Haverá recursos para tudo ?

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Criação de emprego cresce após 3 quedas, mas é 95,5% menor que em 2008

A economia brasileira gerou 9.179 empregos com carteira assinada em fevereiro, depois de três meses seguidos de fechamento de vagas. Apesar da alta, a criação de postos em fevereiro foi 95,5% inferior ao resultado obtido em igual mês de 2008, quando foram abertas 204.963 vagas -maior número para o mês desde 1992 (veja gráfico ao final do texto).

O desempenho do mercado de trabalho começou a cair no Brasil em outubro, quando uma série de quatro recordes mensais de geração de postos foi quebrado.

“Esse comportamento favorável (do mês passado), embora modesto, demonstra uma importante reação do mercado de trabalho formal brasileiro, após três meses consecutivos de resultados negativos expressivos”, afirmou o ministério em nota.

De acordo com o Caged, no segundo mês deste ano, foram contratadas 1.233.554 pessoas enquanto as demissões somaram a 1.224.375.

As principais áreas de impulsão ao aumento de emprego no mês passado foram ensino (+35.389 vagas), alojamento e alimentação (+13.355 postos) e serviços médicos e odontológicos (+5.666 vagas), além de comércio e administração de imóveis (+3.056 empregos).

Tais ramos contribuíram para o que o setor de serviços puxasse a contratação em fevereiro, com a criação de 57.518 postos. Na verdade, este segmento foi o principal responsável pelo resultado positivo do mês, seguido por agronegócio, com adição de 957 postos. A indústria de transformação registrou demissão líquida de 56.456. A construção civil adicionou 2.842 postos.
Folha online

Rizzolo: Um a queda de 95,5 % em relação a 2008 é muito. Aliás o grande problema com a incapacidade de geração de emprego, é o fato de que precisamos criar no mínimo 5 milhões de novos empregos por ano para absorver novos trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho. E é bom lembrar que nos últimos três meses foram perdidos 800 mil empregos formais.

Os empresários ainda estão com medo de empregar. Os que estão segurando estão apenas querendo ver melhor como ficam as coisas. Se elas piorarem, as demissões virão. Provavelmente, 1 milhão e 1,5 milhão de empregos podem ser perdidos até março do ano que vem se a crise continuar. Temos que discutir meios para que numa situação de crise – como a que vivemos – possamos disponibilizar de instrumentos de proteção à nossa indústria nacional, assim como os demais países desenvolvidos o fazem. Outras medidas, como desburocratizar, melhorar o desempenho dos portos, financiamentos à exportação são bons, mas levam tempo. Um protecioniso de bom senso, seletivo, light, faz bem em épocas de crise.

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Brasil se torna o 5º maior credor dos EUA em títulos do Tesouro

São Paulo – O Brasil aumentou sua posição em títulos do Tesouro dos Estados Unidos (“treasuries”) em janeiro e assumiu a quinta posição no ranking, ultrapassando o Reino Unido, com US$ 133,5 bilhões desses títulos.

Em dezembro passado, o Brasil detinha US$ 127 bilhões em Treasuries, segundo tabela no site do Tesouro norte-americano.

O primeiro lugar do ranking é ocupado pela China, com US$ 739,6 bilhões, enquanto o Japão está na segunda posição, com US$ 634,8 bilhões.

A terceira posição é ocupada por países exportadores de petróleo, que juntos detêm US$ 186,3 bilhões em papéis do Tesouro dos EUA, e o quarto lugar está com Centros Bancários no Caribe, com US$ 176,6 bilhões.

O Reino Unido passou para o sexto lugar, com US$ 124,2 bilhões de títulos do Tesouro dos EUA em janeiro, abaixo dos US$ 130,9 bilhões que detinha em dezembro. As informações são do site do Departamento do Tesouro dos EUA.
Agência Estado

Rizzolo: Esses títulos ainda são o investimento mais seguro do mundo. Recentemente, em meio à turbulência, a remuneração de alguns desses papéis caiu para quase zero por causa do aumento na demanda por esses títulos – resultado de investidores fugindo de qualquer tipo de risco. outros países vêm diversificando as reservas.

Contudo, países como a Rússia e Índia vêm diversificando bastante as reservas, reduzindo bastante a exposição ao dólar. A Rússia deve estar com cerca de 45% das reservas denominadas em dólar, ante menos de 40% da Índia. A Índia tem muitos depósitos no BIS. A China tem muitos títulos da Fannie Mae e Freddie Mac, além de Treasuries. Por ironia os papeis do centro do furacão da crise passam a ser os preferidos.

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Um novo olhar sobre o mercado interno

Influenciados pelo expansionismo, pela utópica instabilidade econômica brasileira, e acima de tudo pela crença da vulnerabilidade política do País, muitas empresas brasileiras priorizaram o mercado externo em detrimento aos investimentos no mercado interno brasileiro. Poucos observavam que o nível de investimento internacional, se avolumava na medida em que as políticas de inclusão se faziam prioridades nos últimos dez anos.

O mercado interno, na verdade, foi o principal responsável pelo crescimento de 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007. Assim como a demanda interna foi responsável por uma contribuição de 6,9 p.p. (pontos percentuais) na expansão da economia brasileira no ano passado, ao passo que a demanda externa teve influência negativa, de 1,4 p.p. Não resta a menor dúvida, que em 2007 o aumento do investimento, aliado ao consumo das famílias – que cresceu 6,5% em 2007 – foram os principais fatores para este resultado, alem disso em 2008, o dinamismo da demanda interna continuou sustentando a atividade econômica no trimestre encerrado em agosto do referido ano.

A atual crise econômica, nos impulsiona para uma nova realidade que nos compele a repensar o Brasil de dentro para fora. Somos 190 milhões de consumidores, um potencial fantástico, que até agora de certa forma, fora preterido pelas grandes empresas brasileiras e cobiçado pelo mercado internacional. Um exemplo clássico é a Embraer, que decidiu praticamente abandonar o mercado interno de aviões, para participar em proporção maior no mercado internacional fragilizado pela crise.

Só para se ter uma idéia, o programa Bolsa Família, aqueceu a economia em pequenas cidades, em especial do Norte e do Nordeste, onde mais da metade dos benefícios é paga; no Brasil são 11 milhões de pessoas que se beneficiam com o programa de inclusão, consumindo bens e impulsionando a economia, e o melhor, para implementá-lo, o governo desembolsa menos de 1% do PIB.

Com efeito, os programas de inclusão vem ao encontro a esta nova visão sobre o mercado interno brasileiro, que se fortalecido, poderá ser a grande saída para as empresas brasileiras e as demais. O perfil de novos produtos, inserido numa nova estratégia adequada a uma recém classe média ascendente, fazem desse novo desafio uma oportunidade fantástica, ao mesmo tempo em que cria um ciclo virtuoso de consumo no País. É sempre bom lembrar, que uma nova visão sobre o mercado interno, não exclui de forma alguma alguns mecanismos de proteção – mesmo que seletivos, incidindo sobre produtos sensíveis – no sentido de nos precaver do excedente de produtos oriundos do exterior em função da crise; produtos estes abaixo dos preços de mercado, inviabilizando dessa forma nossa produção nacional.

Rever as prioridades investindo no mercado interno, contrapõe -se à política de expansão no mercado internacional – adotado por muitas empresas – onde atualmente não mais vislumbra-se o potencial mercadológico de outrora. Quem sabe um novo olhar sobre o mercado interno, aliado à possibilidade de fortalecê-lo implementando e promovendo a indústria nacional, seja a saída e ao mesmo tempo um retorno a nos fazer acreditar num novo Brasil.

Fernando Rizzolo

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Corte de 1,5 ponto da Selic frustra a sociedade, diz CNI

SÃO PAULO – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em 1,5 ponto porcentual, para 11,25% ao ano, foi contida e “frustra a sociedade, os agentes produtivos e a indústria brasileira”. “Esse movimento de aceleração no corte dos juros, ainda que na direção correta, não tem a intensidade necessária ao momento”, afirmou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, em nota enviada à imprensa.

Para a CNI, o corte de 1,5 ponto “ainda mostra descompasso com o esforço de evitar a recessão e suas consequências danosas ao País, às empresas e ao emprego”. “Entendemos que é urgente a adoção de uma postura mais agressiva, com redução de juros compatível com as exigências do momento”, defendeu Monteiro Neto, que pediu que a taxa Selic caia para o nível de um dígito “com tempestividade”.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também divulgou nota comentando a decisão do Copom. A Firjan expressa aprovação ao corte de 1,5 pp na taxa Selic, mas pede avanço nas reformas estruturais para garantir maior competitividade à indústria brasileiras. “A intensificação dos impactos da crise internacional sobre a economia brasileira, somada à trajetória confortável dos índices de inflação, justifica o corte mais acentuado da taxa Selic”, diz o texto que, no entanto, “chama atenção para a necessidade de medidas complementares”. Além das reformas, em especial a tributária, a entidade lista entre as medidas o aumento do investimento público, principalmente na área de infraestrutura.

Decisão

O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, a taxa básica de juros da economia, em 1,5 ponto porcentual. Com isso, o juro básico foi para 11,25% ao ano, o menor patamar da história, ainda que já tenha sido verificado em setembro de 2007. É primeira queda dessa magnitude desde 19 de novembro de 2003, quando a Selic caiu de 19% para 17,5% ao ano.

A decisão dos membros do Comitê foi unânime e não inclui viés – mudança de juro antes da próxima reunião do Copom. De acordo com comunicado divulgado ao final da reunião, o Copom “acompanhará as perspectivas para a inflação até a próxima reunião em abril”. A ata desta reunião será divulgada no dia 19 de março. A próxima reunião do Copom será em 28 e 29 de abril.

“Avaliando o cenário macroeconômico, o Copom decidiu neste momento reduzir a taxa Selic para 11,25% ao ano, sem viés, por unanimidade. O Comitê acompanhará a evolução da trajetória prospectiva para a inflação até a sua próxima reunião, levando em conta a magnitude e a rapidez do ajuste da taxa básica de juros já implementado e seus efeitos cumulativos, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”, diz o comunicado divulgado após a reunião.

(Com Nicola Pamplona, da Agência Estado)

Rizzolo: Infelizmente a decisão do corte de 1,5 ponto da Selic não significa um avanço no sentido de conter a recessão que se a vista. Até porque a pressão sobre a inflação está menor, haveria espaço para uma queda maior, sem pressão política para isso, vez que a inflação está em queda. Na última reunião do Copom, no dia 21 de janeiro, o corte da taxa de juros foi de 1 ponto percentual. Em duas runiões, a Selic passou de 13,75% ao ano para 11,25%, na verdade muito pouco para impulsionar a economia num patamar de crescimento razoável. A taxa continua sendo uma das maiores do mundo.

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Pessimismo em diluição

Segundo Millôr Fernandes, ” o otimismo é o pessimismo em diluição ” . Diluir o pessimismo foi a tarefa do presidente Lula desde que a crise internacional se instalou. Tem lá suas razões, e que provavelmente abordam muito mais questões de cunho popular, do que bons conselhos que em última instância poucos acreditaram, principalmente o empresariado.

À parte a escassez de crédito que pegou todos de surpresa, o empresariado sempre viu um certo exagero do presidente e notavelmente associava isso a um movimento interno de perpetuação e proteção da sua popularidade. Em verdade, situações econômicas graves não se resolvem com prioridades políticas eleitorais. Talvez este tenha sido o maior erro do governo, ao demorar e tratar a crise como sendo um “problema de Bush” ou uma simples “marolinha”.

No que diz respeito à queda do PIB – 3,6% no último trimestre -, muitos são os fatores que contribuíram, além da tardia compreensão e extensão da crise por parte do governo; a principal foi a dificuldade de obtenção do crédito, que no meu entender foi crucial na contribuição da queda do consumo das famílias que hoje representa 60% do PIB.

O pior, esse consumo das famílais, subia há 19 trimestres, desde 2003, e agora caiu -2,0%. Alegarmos que isto reflete já os efeito da crise na economia real, não é sensato, a questão principal foi a restrição ao crédito; além disso com o otimismo apregoado pelo governo, os Bancos já previam forte inadimplência, o que provocou na verdade um aumento real dos ” spreads”.

Outro número nada bom foi o nível de investimento, que caiu 9,8% no quarto trimestre, e é compreensível em função dos altos estoques, e de certa forma pelo comprometimento dos gastos públicos, que fez mais do PAC muito mais um ganho político do que investimento propriamente dito. A grande saída para a real mudança deste quadro de estagnação, é um corte nos juros num patamar maior, só assim poderemos viabilizar e minimizar o quadro econômico.

Podemos de certa forma entender que a política no Brasil induz a uma a letargia nas tomadas de decisões, principalmente em época de disputa eleitoral. Prioriza-se a nível de popularidade, fazer a suscessão, e as questões econômicas acabam sendo preteridas pelas de cunho político. Talvez ainda tenhamos tempo, muito depende agora do Copom, do Banco Central, do Bancos, dos ” spreads”, para que o banho de água fria dilua o pessimismo que nos abateu. Menos otimismo e mais realismo.

Fernando Rizzolo

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