Redução da Jornada e o Mercado Interno

Muito se tem discutido sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. A grande questão suscitada pelos opositores da emenda, e que serve de esteio argumentativo, é que tal redução deveria ser feita sempre por meio de negociação, e não em forma de lei. Além disso, eles alegam que essa medida elevaria o custo das empresas, ou seja, aquelas que pudessem substituir mão de obra por processo de automação fariam isso, mas não mais contratariam funcionários.

Com efeito, o argumento patronal de que a redução de jornada de trabalho aumentaria os custos da produção é antigo. Ele é usado desde a década de 1920 do século passado, quando o movimento sindical brasileiro tentava proibir o trabalho de crianças de 5 e 6 anos de idade e lutava para conquistar férias e outros direitos. Ademais, todos sabem que os empresários lutam pela jornada negociada, mas não admitem a negociação quando se trata da terceirização e da redução da contribuição previdenciária, querendo que estas sejam, sim, estabelecidas por lei.

Do ponto de vista histórico, em termos de aplicabilidade, a França, com sua jornada de 35 horas, enfrentou e ainda enfrenta forte resistência do patronato. Contudo, predomina a avaliação, incluindo do Ministério do Trabalho francês, de que gerou entre 300 mil a 500 mil novos empregos. Seus efeitos no mercado de trabalho só não foram melhores porque o empresariado usou de todos os meios para reverter a medida, apelando especialmente para a intensificação e flexibilização do tempo de trabalho.

A boa notícia vem da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que após estudos concluiu que, no caso de adoção das 40 horas semanais no Brasil, seria beneficiado diretamente um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros. Eles compõem 33,2% das pessoas ocupadas no país, ou seja, 31,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Desse grupo, 58,6% trabalhavam em 2008 mais de 40 horas semanais, enquanto 41,4% trabalhavam 40 horas ou menos por semana.

Por bem, é grande hoje o número de empresários que enxergam os benefícios da medida, quer do ponto de vista da melhor condição de vida do trabalhador, de sua saúde e de sua integração familiar, quer do ponto de vista do fortalecimento do mercado interno, no combate ao desemprego, no aumento do consumo e na inclusão social, fortalecendo, assim, também a musculatura social na capacidade do aumento do poder aquisitivo e da consequente elevação da produção industrial.

A redução da jornada de trabalho propõe criar um círculo duradouro de participação no mercado de trabalho, que se traduz por cidadania, desenvolvimento intelectual e, acima de tudo, pela esperança da tão sonhada oportunidade do primeiro emprego, instrumento de percepção de uma vida digna por parte dos jovens do nosso país.

Fernando Rizzolo

Suprema Corte dos EUA suspende execução uma hora antes da injeção letal

Hank Skinner foi condenado por morte de parceira e 2 filhos dela no Texas.
Ele alega que não cometeu o crime porque estava sob efeito de remédios.

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira (24) a execução de um condenado à morte, menos de uma hora antes do cumprimento da pena capital, depois de um apelo da França e de seus advogados de defesa para permitir a realização de novos exames de DNA que supostamente provariam sua inocência.

“Eu já tinha me conformado que ia morrer”, disse ele após ser informado por seu advogado. “Estou ansioso pelo teste de DNA, então posso provar minha inocência e sair deste inferno.”

Henry “Hank” Skinner alega que a realização de novos exames de DNA comprovaria que ele não cometeu o triplo assassinato na noite de Ano Novo de 1993, pelo qual foi senteSkinner, de 47 anos, que atualmente é casado com uma ativista francesa contrária à pena capital, foi condenado no Texas em um julgamento, celebrado em 1995, em razão das mortes de sua namorada na época e dos dois filhos dela.
O Estado do Texas recusou-se, mesmo às custas de Skinner, fazer os teste de DNA que, segundo ele, comprovariam que não foi o autor dos crimes.

A acusação demonstrou, durante o processo, a presença do acusado no local da tragédia, isto é na própria casa, um fato que ele não contesta.

Mas afirma que só uma terceira pessoa poderia ter dado os golpes, porque estava desmaiado em um sofá no momento dos crimes, incapaz de cometer o crime. A presença de um coquetel de ansiolíticos, de comprimidos contra a dor e álcool em seu organismo havia sido confirmada num exame de sangue.

Há dez anos, Skinner recebeu o apoio de um professor de jornalismo da Northwestern University que refez a investigação com seus alunos. David Protess se disse convencido de que testes de DNA o eximiriam de toda a culpa.

Mais cedo nesta quarta-feira, o embaixador da França em Washington fez contato com as autoridades texanas pedindo que a execução fosse suspensa.

Tanto o presidente francês, Nicolas Sarkozy, quando o chanceler, Bernard Kouchner, manifestaram apoio à esposa de Skinner, Sandrine Ageorges-Skinner.
“O presidente da República (Nicolas Sarkozy) e o ministro (das Relações Exteriores, Bernard Kouchner) declararam à sua esposa francesa, Sandrine Ageorges-Skinner, “todo o apoio”, segundo nota do Quai d’Orsay, o ministério das Relações Exteriores francesa.

Depois de passar 15 no corredor da morte, Skinner devia ter sido executado às 18h locais desta quarta-feira, com injeção letal.

O Texas executou 451 pessoas desde 1976, e os Estados Unidos liberaram 17 condenados já no corredor da morte nos últimos anos, graças a testes de DNA.
globo

Rizzolo: Esse é o grandre problema da pena de morte, na verdade o sistema processual de instrução pode ser falho e portanto pode-se cometer injustiças. Nesse caso específico houve uma intervenção da França, mas podemos imaginar quantos casos de injustiça se foram cometidos no decorrer de sua aplicação nos EUA.

Jobim questiona promessa francesa de transferência integral de tecnologia para caças

O ministro Nelson Jobim (Defesa) questionou nesta quinta-feira a promessa feita pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, de que a Dassault vai transferir 100% de tecnologia se vencer a licitação para fornecer caças para a FAB (Força Aérea Brasileira). Ele lembrou que a Dassault é uma empresa privada e o governo francês tem ações preferenciais, sem direito a voto.

No entanto, Jobim voltou a admitir a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposta francesa.

Segundo o ministro, isso ocorre em função da parceria estratégica firmada entre os dois governos. Ao lembrar que a Dassault não é uma empresa estatal, observou que somente a abertura das propostas vai permitir verificar se a promessa de Sarkozy será cumprida.

“Temos a afirmação do presidente Sarkozy de transferência irrestrita de tecnologia. Quero ver o que significa irrestrita na proposta que a Dassault faz, porque, observem bem, a empresa é privada, não é estatal. As ações que o governo francês tem são preferenciais, sem direito a voto”, afirmou, após participar da abertura da 10ª Convenção Nacional da Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra).

Jobim reiterou que a Aeronáutica avaliará vários aspectos das propostas, mas que a parte referente à transferência tecnológica será fundamental para a escolha da vencedora.

Estratégia

A respeito da estratégia nacional de defesa, aprovada no ano passado, Jobim informou que deverá fechar dentro de dois meses a conta a respeito do volume de investimentos que serão necessários para tirar o programa do papel. Ele explicou que o montante não vai superar o equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) anual.

“Estamos levantando um estudo para fazer o cronograma físico e financeiro de todo o projeto”, disse.

O plano prevê ações, ao longo de 20 anos, de modernização e ampliação dos elementos que compõem a defesa do território brasileiro, na esfera da Forças Armadas. Defendendo a adoção de um planejamento de longo prazo, Jobim disse que o plano é “arrogante” do ponto de vista de que serve para acabar com o “complexo de vira-latas” do Brasil.

Folha online

Rizzolo: Como já afirmei inúmeras vezes desde 2007, transferência de tecnologia de ponta, não existe, mormente em se tratando de equipamento bélico. Finalmente alguém do governo admite aquilo que eu, há tempo venho afirmando. Na verdade o que a França quer com toda essa conversa, são os vultuosos valores do contrato, depois, é claro, vão alegar inúmeras causas para justificar a não transferência. Até porque para transferir conhecimento é necessário ter na outra ponta, estrutura pessoal, tecnológica, suporte para absorção desta tecnologia e isso será o argumento utilizado. Pouco interessa se há acordo bilateral, se a empresa francesa é privada, as chances são remotas. Melhor seria parceria com a Rússia, estes sim poderiam nos ajudar, com tecnologia, e boas intenções.

Militar francês garante repasse de tecnologia de caças

BRASÍLIA – O almirante Eduard Guillaud, chefe do gabinete militar francês, disse hoje em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado que a transferência de tecnologia dos caças Rafale, da empresa francesa Dassault, será “total, sem limite e sem restrição” caso o Brasil venha a comprá-los. O almirante afirmou que, se o Brasil produzir, no futuro, peças de reposição mais baratas, a própria França poderá comprá-las.

Segundo o almirante, a França investiu cerca de sete bilhões de euros para chegar ao atual modelo do Rafale, que tem vida operacional entre 35 e 40 anos. “Substitui sete aeronaves diferentes na Marinha francesa. Essa aeronave tem potencial de crescimento formidável. Estamos disposto a explorá-lo com o Brasil. Se você fabricar peças de reposição mais baratas para o Rafale aqui que na França, eu mando a Marinha francesa comprar aqui no Brasil, não na França”, disse o Almirante em resposta ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Guillaud também criticou os aviões F-18 Super Hornet, da americana Boeing, e os caças Gripen, da empresa sueca Saab, que disputam com a França pela venda dos caças ao Brasil. “Não compramos F-16, não participamos de programa americano. Todos que participam dele acham que o retorno tecnológico é muito fraco comparado aos investimentos que fizeram. Se quiserem a minha opinião, vale a pena”, disse. O almirante não deu detalhes sobre os dois caças Rafale que caíram no Mar Mediterrâneo há duas semanas.
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Rizzolo: Essa conversa de transferência de tecnologia é uma balela. Nenhum país irá “dar de mão beijada” tecnologia militar, as desculpas virão, “falta de capacidade de absorção técnica”, “falta de fornecedores qualificados ” e por aí afora. O que eles querem é o contrato. Quem viver irá conferir.

Lula evita responder sobre caças franceses

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou responder hoje às perguntas de repórteres sobre a negociação para a aquisição de aviões caças. Ao ser questionado se é definitiva a decisão do governo brasileiro de comprar caças franceses, ao mesmo tempo que a Boeing, dos Estados Unidos, acreditava que poderia fechar negócio com o Brasil, o presidente respondeu: “daqui a pouco vou receber de graça”.

O anúncio antecipado pelo presidente Lula sobre a preferência brasileira pelos caças franceses na última segunda-feira incomodou o Comando da Aeronáutica, que levou o Ministério da Defesa a divulgar, ontem, nota oficial afirmando que a discussão ainda não está encerrada. Lula chegou ao Palácio do Itamaraty esta tarde para encontro reservado e almoço com o presidente de El Salvador, Mauricio Funes.
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Rizzolo: É como eu já havia comentado anteriormente, o presidente Lula às vezes se porta como se ainda estivesse no comando de um sindicato. Tudo é propaganda, política, simplismo, e na verdade quando se trata de assunto técnico, militar, é lógico que os militares especialistas é que tem a palavra e a obrigação institucional de participar ativamente na escolha. O Comando da Aeronáutica por bem fez com que o Ministério da Defesa a divulgar, ontem, nota oficial afirmando que a discussão ainda não está encerrada. Afinal, com todo o respeito não estamos em São Bernardo do Campo.

O pré-sal já está dando lucro – Coluna Carlos Brickmann

Coluna de quarta-feira, 9 de setembro

O mar de petróleo da camada pré-sal só deve jorrar normalmente daqui a uns dez anos. Mas o dinheiro começou a jorrar bem mais cedo: o pré-sal já se mostrou extremamente lucrativo para os franceses e seus parceiros brasileiros.

Em um dia, o Brasil gastou algo como US$ 15 bilhões em armas – sem contar as 25 usinas nucleares a ser construídas em 25 anos. Os 36 caças supersônicos Rafale são moderníssimos e o Brasil é pioneiro: o primeiro país a comprá-los, depois que perderam todas as concorrências internacionais de que participaram. Os quatro submarinos a diesel e o casco de submarino nuclear compartilham com os Rafale uma característica comum: todos ainda terão de ser construídos (o que não é tão ruim, porque o óleo do pré-sal, que segundo o presidente Lula será protegido pelas novas armas, continua aninhado nas mesmas rochas porosas onde se aloja há milhões de anos). Mas o pagamento já está sendo feito.

Os fatos mais estranhos são a exigência de que uma empreiteira específica, a Odebrecht, se encarregue, sem concorrência, do estaleiro a ser concluído; e as tais 25 centrais nucleares, uma por ano. Nos últimos 47 anos, o Brasil construiu duas centrais nucleares e está a meio caminho da terceira. Precisará acelerar bem o passo, qual um Usain Bolt da tecnologia atômica, para cumprir o novo prazo.

E por que 36 aviões? Desde que a velha esquadrilha brasileira de Mirages ficou obsoleta, falava-se em 12 caças – agora, de repente, multiplicados por três.

Definitivamente, este é o ano da França no Brasil.

Perguntas incômodas

As armas novas já foram encomendadas. Qual o soldo de um militar com capacidade para trabalhar num avião de US$ 100 milhões a unidade? Já estão normalizadas as refeições, o rancho, dos recrutas do Exército?

O sonho e o feijão

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quer formar uma “aliança bolivariana” para se contrapor às grandes potências. A Venezuela comprou supersônicos Sukhoi, fuzis e tanques russos (os submarinos, por enquanto, estão suspensos). Colômbia e Chile compraram supersônicos F-16 americanos. O Brasil comprou armas francesas. Resultado da política venezuelana de se contrapor às grandes potências: as grandes potências estão felizes com tantas vendas de armas.

Semana quente…

Dois temas da maior importância começam a ser decididos hoje:

1 – O Supremo inicia o julgamento do caso Cesare Battisti – o italiano acusado de terrorismo que a Itália quer extraditar e a quem o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político;

2 – O Congresso vota a ampliação do número de vereadores em 7.343, espalhados pelo país. Novos vereadores, novos assessores, novas secretárias, novos contínuos, novos salários e benefícios, novos parentes, novos móveis, novas verbas – e novos espaços, que terão de ser obtidos com reforma ou ampliação de edifícios. Querem que você, caro leitor, acredite que os gastos serão reduzidos.

…semana fria

A votação dos novos vereadores é um atrativo para que os parlamentares compareçam a Brasília, apesar da semana mais curta. Mas não se espere nada diferente disso: nem urgência para a nova legislação do pré-sal, nem articulações para aprovar a CSS (aquela contribuição “só” para a saúde, etc., etc.) Nem sempre é bom que o Congresso se mate de trabalhar. Como disse uma vez o governador mineiro Hélio Garcia, sempre que ele descansava não criava despesas.

Santo do pau oco

O senador paraense José Nery é do PSOL: doido para denunciar irregularidades dos outros (menos da presidente de seu partido, Heloísa Helena, que deve quase um milhão ao Fisco, em processo já transitado em julgado, mas parece que ela pode). Descobriu-se que ele mora de graça na casa de uma assessora, em Brasília, mas nunca se esqueceu de pegar os R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia. Ele foi um dos que mais criticaram José Sarney por fazer a mesma coisa.

Candidaterríssimo

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, não entrou em nenhum partido, não se definiu entre petistas e tucanos, nada disso. Mas Duda Mendonça não está na Fiesp por acaso. Nem é por acaso que Paulo Skaf virou apresentador dos anúncios da Fiesp no horário mais caro da TV, o intervalo do Jornal Nacional. Se surgir uma oportunidade, é candidato ao Governo paulista. Se não surgir, tentará criar uma.

Fatos e fotos

Até ministros do Supremo já foram flagrados prestando mais atenção a conversas via computador do que nos argumentos da defesa e da acusação. A história se repete: o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi fotografado jogando xadrez pelo computador. Tentou negar, dizendo que o jogo era apenas uma imagem na tela. Era – mas se movia e apresentava peças em posições diferentes entre uma foto e outra. O fotógrafo Haroldo Abrantes, de A Tarde, de Salvador, foi quem percebeu e registrou a cena. O TJ baiano decidia o fechamento de seu órgão de gestão. Era importante – e daí?

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Brasil diz que processo para escolha de caças não está encerrado

Da BBC Brasil em Brasília – O Ministério da Defesa brasileiro informou, na noite desta terça-feira, que a licitação para compra de 36 aeronaves de combate não está encerrada.

Em comunicado à imprensa, o ministério disse ainda que as negociações continuam “com os três fornecedores”. Além da francesa Dessault, participam da licitação a americana Boeing e a sueca Saab.

A mensagem contraria a afirmação do chanceler Celso Amorim, feita na segunda-feira, de que o Brasil havia iniciado um processo de negociação com a francesa Dessault e que o “mesmo não se aplicava aos outros dois concorrentes”. O negócio pode chegar a US$ 4 bilhões.

Ao anunciar o “início de negociação” com a Dessault, na segunda-feira, o governo brasileiro não esclareceu se o fato significava o fim da licitação, ou seja, se as outras duas empresas estavam descartadas do processo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega francês, Nicolas Sarkozy – que esteve em Brasília no feriado – confirmaram que os dois países estão em negociação, o que, segundo eles, pode levar meses.

Licitação

Durante sua passagem pelo Brasil, a equipe de Sarkozy trouxe um novo elemento à mesa de negociação: a França se comprometeu a comprar 10 aeronaves de transporte militar brasileiras, fabricadas pela Embraer.

A nota do Ministério da Defesa diz que, “diante desse fato novo… as negociações junto aos três participantes serão aprofundadas” e que as propostas apresentadas até o momento podem ser “eventualmente redefinidas”.

A Defesa também havia informado, na semana passada, que o ministro Nelson Jobim aguarda o relatório técnico do Comando da Aeronáutica com análise de prós e contras de cada fabricante.

A decisão final será do presidente Lula, que no domingo falou abertamente sobre sua preferência pela empresa francesa.

A França teria oferecido melhores condições para transferência de tecnologia, faltando agora definir os preços.
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Rizzolo: O grande problema do governo Lula, é que tudo passa pela simplicidade, pelo discurso político. Fechar o maior contrato de compra de armamento do mundo, e não dar a oportunidade aos demais concorrentes ofertarem seu lance último, é demonstrar que falta regras na negociação. A França de Sarkozy é extremamente sedutora, envolvente, e duvido muito de sua honestidade na transferência de tecnologia. Ora, ninguém transfere nada, pessoal. Para se transferir tecnologia desse porte primeiro precisamos estar aptos a ter estrutura para recebe-la, e isso não tão simples.

Vende-se algo e depois alega-se que o País não tem estrutura de pessoal, técnica, e geral, para absorve-la, e então está desculpada a não transferência, portanto a culpa será nossa. É muito delicada essa questão. Agora o que houve foi um ” papelão comercial”, primeiro afirma-se que o negócio está praticamente fechado, e depois provavelmente alguém deve ter dado um ” puxão de orelha” nos ” Amorins” do planalto, para desdizer a negociação. A grande verdade é que o presidente Lula e o ministro Nelson Jobin, que não são do “metier”, atropelaram os militares, os especialistas, em troca de um discurso político, é o velho erro de ser simplório.