A Cartela e a Virtude

O endereço era em Pinheiros, bairro de classe média em São Paulo. Quando chegamos, fiquei impressionado com uma placa luminosa que piscava como naqueles cassinos em Las Vegas. A curiosidade era muita – afinal, nunca havia entrado num bingo antes, e, como na vida precisamos conhecer de tudo um pouco, lá fui eu com uns amigos que, após muita insistência, conseguiram me convencer a conhecer a tal casa noturna, na época em que os bingos ainda eram legais.

Ao entrar, o ambiente era de fumaça, envolto numa expectativa quase ofegante e atenta por parte dos participantes, sentados em mesas redondas como se sugerissem a roda da vida. Senti algo estranho, certo desespero disfarçado naqueles que ali procuravam mais que diversão, mas uma possibilidade de ganho fácil. Dos que estavam comigo, todos jogavam, incluindo eu, à minha maneira, é claro. Apostava, sim, nos números de forma mental, ganhava e perdia numa dança mentalizada, mas não investia, não comprava cartelas. Talvez uma forma judaica, no bom sentido, de não perder dinheiro, até porque jogos de azar são proibidos no judaísmo e em Israel.

Observei também que a grande maioria das pessoas era composta de gente simples – donas de casa, trabalhadores humildes que muitas vezes se endividavam para sustentar a adrenalina do vício de jogar. Interessante notar que hoje, na nossa sociedade, vivemos um momento em que os valores que compõem a virtude e os bons costumes estão em plena batalha na sobrevivência pela ética. Se por um lado as medidas de cunho profilático e de saúde pública assentam-se como a lei antitabagismo ou como a lei de restrição ao consumo de álcool aos motoristas, por outro as medidas preventivas de saúde mental, da manutenção dos bons costumes ou do combate ao vício do jogo parecem estar demasiadamente enfraquecidas.

Observamos alguns apregoando a descriminalização das drogas, enquanto outros tentam, de todas as maneiras, revitalizar os polêmicos bingos, que já no passado levaram à desintegração várias famílias da periferia, vítimas insanas do vício contumaz. Com efeito, nas próximas semanas, o projeto que legaliza os bingos e caça-níqueis deve agitar os debates do Congresso – a bancada do jogo articula para que o projeto seja votado na segunda quinzena de outubro.

Na verdade, não há argumentação plausível para a implantação de uma estrutura predatória e desintegradora como a legalização dos jogos de azar no nosso país. Instituir o hábito do jogo levará os jovens desde cedo, com toda certeza, a instarem-se ao vício, promovendo no futuro um problema de saúde pública. Ademais, todos os antecedentes do bingo apontam para a criminalidade, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Temos que repensar o Brasil do ponto de vista da virtude, do bem, dos bons costumes, fortalecendo o espírito religioso, da prática dos esportes, e não nos deixar levar pela eterna disputa entre a virtude e o vício. Hoje, quando passo pela rua onde estava localizado o bingo, há uma velha placa escrita “aluga-se”. Não há movimento, não há jogadores, não há luzes piscando. Apenas a lembrança de uma sala esfumaçada, de olhares tristes e tensos, de pessoas cabisbaixas. Naquela noite, ao sair, lembrei-me de uma frase do escritor austríaco Karl Kraus: “O vício e a virtude são parentes como o carvão e o diamante”. Nessa questão, como brasileiros, temos que torcer para que a luz do diamante ilumine de forma intensa o nobre espírito do nosso Congresso, na inegável virtude dos nossos parlamentares.

Fernando Rizzolo

A virtude e a formação dos jovens

A virtude é uma qualidade moral particular. Poderíamos dizer que é a força de se fazer o bem em seu mais amplo sentido; tolerância, honestidade, caridade e lealdade fazem parte deste elenco de qualidades que devem ser instiladas à sociedade e aos homens públicos.

Muitos foram os sábios que se ativeram ao estudo sobre a formação humana, sua moral, e a conduta mais correta nas relações do ser humano com seus semelhantes. De grande parte vieram as propostas de cunho religioso, norteando os caminhos da retidão, servindo como uma bússola aos discípulos que se encarregavam de propagar tais conceitos éticos na humanidade.

Por outro lado instituições mais refratárias, e empenhadas em fazer desta empreita uma verdadeira escola da moral surgiram, como a Maçonaria que deste o seu início cercou-se de homens comprovadamente éticos, e que preenchiam as características da virtude no seu mais amplo sentido. Mas porque estaria eu refletindo hoje sobre a virtude e formação do ser humano?

Vivemos atualmente um Brasil politicamente desprovido de ética, o Congresso Nacional tornou-se alvo de críticas e desaprovação do povo brasileiro, os jovens brasileiros não mais possuem referencial de valores políticos e sociais, e lhes faltam um norteamento ético-humanistico no tocante ao trato das coisas públicas.

Não é por menos que instruir a juventude brasileira através de fontes que primam pela virtude, se faz necessário até para que num futuro próximo, tenhamos uma safra vocações políticas despertadas pela real vontade de servir ao povo de forma íntegra, e não fazer do mandato um braço vil a serviço de seus próprios interesses.

Hoje infelizmente assistimos ao comportamento pouco virtuoso de grande maioria da classe política brasileira, que de certa forma – pelo mau exemplo- maculam os jovens que ainda estão em formação intelectual e do caráter. A naturalidade no mau uso do Erário Público, faz com que a juventude incauta passa a entender que não há nada de errado em faltar com os essenciais predicados da virtude, predispondo a uma inversão de valores corrompendo os alicerces da democracia e da liberdade.

Cabe aos educadores, religiosos e aos formadores de opinião, reascender, elevando a chama da boa conduta, relembrando as antigas aulas de Educação Moral e Cívica onde se discutia o Brasil dentro de um prisma de civismo e de patriotismo.

Fernando Rizzolo

Eduardo Suplicy cede cota aérea do Senado à namorada e diz que vai restituir valor

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari, revela reportagem Andréa Michael, publicada na edição de hoje da Folha. Suplicy disse ontem à reportagem que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008.

De acordo com a reportagem, Suplicy também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007. Ele disse que já restituiu o valor, de R$ 15,1 mil, no mesmo ano. A passagem para Paris faria parte de uma viagem para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelos chineses.

Em abril, o Senado restringiu a utilização das passagens aéreas aos parlamentares. Ato aprovado pela Mesa Diretora da Casa proibiu os senadores de repassar bilhetes aéreos da sua cota pessoal para familiares ou terceiros.

Só estão autorizados a usar as passagens os assessores designados pelos parlamentares, com o aval da Mesa Diretora da Casa, em deslocamentos no território nacional –assim como os próprios senadores. Outra mudança impede que os senadores acumulem a sobra da cota de passagens para o ano seguinte –como ocorre no modelo atual.

Também foram extintas as cotas suplementares de passagens para os integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários. Pela antiga resolução, um grupo de 54 congressistas –integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários– tinham direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

Rizzolo: Observem que o mito do político ” ingênuo”, “bonzinho”, “bem-intencionado” é tudo um folclore que tem como objetivo seduzir-nos eleitoralmente. Ora, o Senador Suplicy, conhecido como paladino da honestidade acabou sendo seduzido pela farra inescrupulosa do ponto de vista moral, que reina no Congresso. Se restava alguém bonzinho e íntegro, acabou com esta notícia; realmente a cada dia que passa mais decepcionados ficamos.

Será que nunca estes políticos questionaram a ética no uso destes recursos? Que vergonha, hein ! Se o mais “puro e ingênuo” do PT faz isso, imaginem os outros. Depois ainda falam da Marta… Pelo menos a Marta Suplicy, pelo que me consta até agora, nunca levou ninguém para passear pago com Erário Público. É como eu sempre digo, o PT é o PT, o Lula é o Lula, e a Marta é a Marta. Lula e Marta já se descolaram do partido. É o melhor que fazem.

Um “Transtorno Ético -Social”

Segundo a psicologia, a personalidade é definida pela totalidade dos traços emocionais e de comportamento de um indivíduo (caráter). Pode-se dizer que é o “jeitão” de ser da pessoa, o modo de sentir as emoções ou o “jeitão” de agir. Um transtorno de personalidade aparece quando esses traços são muito inflexíveis e mal-ajustados, ou seja, prejudicam a adaptação do indivíduo às situações que enfrenta, causando a ele próprio, ou mais comumente aos que lhe estão próximos, sofrimento e incomodação.

Estamos vivendo no Brasil um tipo de transtorno social, algo que passaria pela personalidade pródiga dos políticos, e que por ser por demais contagiosa – com características de ” pandemia” – acabaria por contaminar até o discurso do presidente da república, que já não sabe mais “separar o público do privado” ao afirmar que, a discussão sobre o uso indiscriminado da cota de passagens aéreas recebidas pelos deputados federais é “hipócrita”, e que nada vê de reprovável em “dar passagens aéreas para dirigentes de sindicatos”.

Todos sabem que o dinheiro público não deve ser utilizado para pagar passagens de terceiros, tampouco ético é, apregoar que isso deva ser tratado como “algo normal” e dentro das expectativas da atual” ética no Brasil”, minimizando dessa forma, atos reprováveis cometidos por parlamentares. Blindar o Congresso Nacional através de um discurso presidencial que esbarra nos conceitos da probidade administrativa, é dar de ombros à moralidade cobrada pela sociedade na sua indignação com o mau uso do Erário Público.

Mas o que afinal ocorre com o mundo político brasileiro? De um lado estão os 261 deputados, eleitos pelo povo, que usaram a cota da passagem aérea de forma moral indevida, nos 1885 vôos internacionais entre janeiro de 2007 e outubro de 2008 – e que custaram à Nação custaram R$ 4,765 milhões. De outro, o pobre povo brasileiro que ouve resignado o presidente afirmar que tudo isso não é tão grave assim, numa apaixonante defesa dos atos desmedidos dos membros do Congresso.

Talvez estaríamos diante de um caso de TES. Um “Transtorno Ético -Social”, ainda não descrito pela medicina e psicologia, tão contagioso quanto a gripe suína, mas pouco alertado em seus aspectos profiláticos. Como se trata de um transtorno da personalidade política, cabe ao povo indignar-se, reagir e criar anticorpos, ou então sucumbirá na depressão democrática brasileira, – já imunodeprimida – numa doença da moral ainda não diagnosticada pelos estudiosos da mente, mas que infelizmente se propaga pelos ares de Brasília.

Fernando Rizzolo

OAB quer que deputados devolvam dinheiro de passagens

BRASÍLIA – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira, 21, que pedirá apoio ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, para provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos.

“Queremos que haja uma ampla investigação e que o dinheiro indevidamente gasto seja devolvido aos cofres públicos”, disse Damous à Agência Brasil. “Essas passagens são de domínio público e não podem ser distribuídas a rodo para socialites, modelos e outras pessoas como se fosse uma quitanda. O uso dessas passagens se mostrou abusivo”, acrescentou.

Nas últimas semanas multiplicaram-se denúncias na imprensa de mau uso das passagens por parlamentares. Deputados usaram suas cotas para pagar bilhetes de viagens, inclusive ao exterior, para parentes e terceiros sem vínculo com as atividades próprias de mandato. Os fatos relatados, segundo o dirigente da OAB-RJ, demonstram que “o patrimonialismo continua entranhado na vida política brasileira”.

Wadih Damous entende que os deputados colaboram para o enfraquecimento da democracia quando não usam os recursos públicos com austeridade. “É mais um episódio que degrada a imagem do parlamento e põe em risco a própria democracia, desta vez com envolvimento de parlamentares que se diziam éticos. A população descrente da autoridade do parlamento é um elemento que pode dar vazão a ações autoritárias”, criticou.

No último dia 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a emissão de passagens aéreas ficará restrita a cônjuges, dependentes legais dos parlamentares ou assessores em atividade profissional. Também foi anunciada uma redução de 20% do total da verba gasta com passagens, que variava de R$ 4 mil a R$ 18 mil, por mês, de acordo com o estado de origem do parlamentar.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também adiantou que promoverá uma readequação e reestruturação geral de todos os pagamentos feitos pela Casa, como a utilização das verbas indenizatória, de postagem, de impressos e de auxílio-moradia. Os objetivos, segundo ele, é reduzir gastos e garantir maior transparência.

No Senado, após as denúncias, foi cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro.

agência estado

Rizzolo: Concordo plenamente com o nobre colega presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a OAB Federal deve provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos. Essas passagens muito embora, pelo desgaste moral os deputados as entendam como legítimas, pertencem ao Erário público e deveriam por conseqüência serem devolvidas. E vejam bem, não se trata de demagogia, de tentativa de desmoralizar o Congresso, ao contrário, trata-se de moraliza-lo, de trazer os parlamentares ao nível mínimo de ética, de probidade, e de respeito ao povo brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil não pode ficar de olhos fechados a essa monstruosidade cometida sem pudor aos pobres do Brasil. Leia também artigo meu: As passagens aéreas da Câmara e os que nunca decolaram

Protógenes viaja com cota do PSOL

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, usou passagens da quota de pelo menos um deputado do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda. A prática configura envolvimento em “atividade político-partidária”. O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos.

O levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas ontem a deputada Luciana Genro (RS) disse ao Estado que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre. O Congresso não a proíbe de emitir essas passagens.

Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como “vítima de perseguição das elites”.

Protógenes responde a processo disciplinar e inquérito da Corregedoria da PF por suspeita de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas – crime que teria cometido, e pelo qual foi indiciado, quando chefiava a Satiagraha e recrutou pelo menos 84 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nas investigações que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) e do ex-prefeito Celso Pitta, ambos liberados depois.

AGRAVANTE

O uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado.

O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu D?Arcadia à Prefeitura de Poços de Caldas (MG). A tendência é de que ele seja expulso da corporação.

Segundo Luciana, o delegado obteve passagens no seu gabinete porque recebeu convite para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção, no centro de Porto Alegre, em novembro, com a presença da ex-senadora, candidata ao Planalto e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL).

“Eu usei da minha cota para que ele pudesse participar de um evento político. Acredito que pode, inclusive, ter sido mais de uma vez.”

Ela considera a prática legítima. “Se não usarmos a nossa cota de passagens, elas são canceladas. Acho normal que possam ser usadas para fazer política. É um despropósito que se use para a famílias passarem férias no exterior e não possamos usá-las para fazer política.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) garantiu que não cedeu passagens para Protógenes. Já o senador Nery disse não ter certeza: “Ao que me conste, não cedi”, afirmou, lembrando, porém, que convidou o delegado para uma palestra em Belém (PA). “Ele é vitima de perseguição política e o PSOL se solidariza com a luta contra a corrupção.” Procurado para comentar o assunto, Protógenes não respondeu aos telefonemas.
agência estado

Rizzolo: Observem que do ponto de vista ético e moral, não há no Brasil ninguém na política com a devida sensibilidade para não utilizar o dinheiro público a seu favor. É impressionante a que ponto chegamos. Chegam até mesmo legalizar algo amoral como o direito as passagens a terceiros, como se isso fosse ético. Protógenes que sempre teve a seu favor um discurso moralista, intocável, se rende agora à farra das passagens. E observem, não importa se é da direita ou da esquerda, todos sem exceção não respeitam os pobres contribuintes, eleitores, que vivem no desalento neste País. pergunto: Isso é democracia?

“Democracia sem o devido pudor ético e moral se equivale aos piores regimes de exceção: ambos não respeitam e constrangem o desejo dos governados. O primeiro zomba e pouco considera-os, o segundo golpeia as estradas da liberdade com a força, e na mesma intensidade legislam em causa própria, como se a coisa pública fosse um legado do cargo que ostentam.”

Fernando Rizzolo

As Passagens Aéreas da Câmara e os que Nunca Decolaram

Não é raro por volta das seis horas da tarde, num dia de trânsito intenso, olhar para a esquerda ou à direita e observarmos uma multidão à espera por uma condução nos abarrotados pontos de ônibus. O trânsito nos denúncia e nos leva a refletir, o quanto doloroso deve ser embarcar num daqueles coletivos depois de um dia de labuta.

Problemas de transporte à parte, olhar a pobre multidão sempre nos leva a pensar sobre a essência dos problemas brasileiros – que são inúmeros. A cena também nos remete, à indignação em relação à postura daqueles, que indicados foram pelos pobres do ponto de ônibus, a representa-los no Congresso, quando da oportunidade que a democracia lhes deu em nomear um parlamentar para representá-los.

Pelas notícias inclinam-se eles resignados, ao ler na banca de jornal, que, segundo a imprensa, com a exceção de João Paulo Cunha (PT), todos os deputados ouvidos disseram não ver problemas no uso da cota aérea para emissão de passagens para familiares e pessoas conhecida, constituindo assim numa “farra aérea” a favor de si mesmos.

Não é possível que num País pobre como o Brasil, não exista entre os membros da Câmara, um consenso e uma visão de valor que esbarre num conceito de ética e, até porque não dizer, de culpabilidade social, em saber que tal atitude com o dinheiro público – mesmo que não haja irregularidade legal – fere os princípios básicos que balizam a moralidade exigida nos homens públicos.

Precisamos reeditar os conceitos da ética e da moral nas coisas públicas, para que aqueles que jamais decolaram quer do ponto de vista aéreo ou social, não se sintam humilhados, decepcionados e traídos pela democracia, nas imensas filas dos ônibus, na espera dos hospitais, ou simplesmente nas bancas de jornais.

Fernando Rizzolo

D’Urso considera fundamental apoio de Sarney ao projeto que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou ao senador José Sarney, novo presidente do Senado, cumprimentando-o pela eleição e pedindo apoio ao projeto da OAB SP que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, proposto por D’Urso em 2004, durante a Reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, aprovado por unanimidade e que constou do documento oficial do evento, a “Carta de Curitiba”.

José Sarney manifestou-se a favor do projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, em visita ao Conselho Federal da OAB, no dia 9/2. O apoio formal do presidente do Senado, segundo D’Urso, é muito importante para que o projeto se torne lei. Sarney deixou registrado seu apoio: “Quero manifestar aqui meu apoio a essa iniciativa e afirmar que, na Presidência do Senado, farei de tudo para que essa lei que criminaliza quem viola as prerrogativas da advocacia seja aprovada o mais rapidamente possível”.

Na visão do novo presidente do Senado, “todo ato de violação às prerrogativas do advogado é crime”. Ele é favorável à criminalização, porque “o advogado significa a defesa do direito, ele faz parte da Justiça, como estabeleceu a Constituição”.

A iniciativa de um projeto para criminalizar a violação das prerrogativas profissionais dos advogados foi compromisso de campanha de D’Urso à presidência da OAB/SP. Em 2004/2005, vários deputados apresentaram projetos com base na proposta da OAB/SP, que tramitou na Câmara Federal e foi aprovado na CCJ e no Plenário daquela Casa, no primeiro semestre do ano passado.

Para D’Urso, a luta continua agora no Senado e a OAB/SP , que realiza uma grande mobilização com a Campanha “Advogado Sua Assinatura Pode Virar Lei” e abaixo-assinado pela aprovação do projeto, cujas primeiras 50 mil assinaturas foram entregues no ano passado ao então presidente do Senado, Garibaldi Alves, no Dia do Advogado, sendo que ele também manifestou apoio ao projeto.

Em visita à OAB/SP no ano passado, o senador Romeu Tuma – PT/SP, também endossou o projeto de iniciativa da OAB/SP; assim como outros senadores. “Agora, o trabalho é junto ao relator, senador Demóstenes Torres – DEM/GO, para que apresente um parecer favorável e que o projeto seja aprovado e vá à sanção presidencial”, ressalta D’Urso.

Para o presidente da OAB/SP, quando a violação às prerrogativas profissionais dos advogados for crime, haverá um tempo de respeito às prerrogativas do advogado face ao efeito pedagógico que a lei trará. “Não queremos que o violador de nossas prerrogativas vá para a cadeia, mas quando o processado criminalmente tiver de contratar advogado para se defender. Aí, talvez, entenderá a importância das prerrogativas de defesa”, assevera D’Urso.

Jornal do Commercio

Rizzolo: O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, tem se dedicado a esta luta pela criminalização a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. Não podemos aceitar que as prerrogativas sejam violadas de forma sistemática como são atualmente.

O apoio formal do senador José Sarney é de suma importância, para que finalmente se materialize esse anseio, e que de uma vez por todas, uma vez estabelecida em Lei, as prerrogativas dos Advogados sejam respeitadas. Infelizmente no Brasil as coisas são dessa forma, só mesmo criminalizando. Parabéns ao D´Urso pelo empenho a favor da tão sofrida classe dos Advogados do Brasil.

CPI dos Grampos convoca Jobim e diretores da Abin e PF

BRASÍLIA – A CPI dos Grampos aprovou nesta quarta-feira, 3, a convocação do ministro da Defesa, Nelson Jobim; do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. Os requerimentos foram aprovados simbolicamente (sem necessidade de votação nominal). A convocação de Jobim foi sugerida pelo petista Nelson Pellegrino (BA), relator da CPI, e por Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da comissão, autores do requerimento. A CPI decidiu convocar Jobim depois que o ministro acusou a Abin de ter equipamentos que permitem a realização de interceptações telefônicas clandestinas.

A afirmação de Jobim foi feita há dois dias, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, a quem a Abin é subordinada. Na ocasião, Jobim apresentou documentos que comprovariam a compra de equipamentos, em conjunto com o Comando do Exército, que permitiriam escuta telefônica. A Abin é proibida por lei de fazer grampo. Integrantes da CPI vão nesta quinta, às 10 horas, ao Supremo Tribunal Federal (STF) convidar o ministro Gilmar Mendes para ir à comissão de inquérito falar do grampo telefônico de que foi alvo.

Satiagraha e Chacal

O delegado Paulo Lacerda esteve na CPI na semana passada, mas os deputados querem ouvi-lo novamente depois da denúncia da revista Veja, de que a Abin seria a responsável pela escuta telefônica ilegal que captou a conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Também foi convocado Paulo Maurício Pinto, diretor de Contra-Espionagem da Abin, também afastado do cargo há dois dias por determinação do presidente Lula.

Os integrantes da CPI também aprovaram quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal. O objetivo é ter acesso a toda documentação dessas ações policiais, inclusive com o conteúdo das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Submundo

Nesta quarta, a CPI dos Grampos ouve o depoimento do diretor-adjunto da Abin, José Milton Campana, afastado do cargo há dois dias. Ele afirmou que a Abin “não fez, não faz interceptação telefônica”. “A Abin não atua no submundo, de forma sub-reptícia. Não trabalha contra o Brasil. Ao contrário, dedica-se a contribuir para a segurança do Estado brasileiro”, afirmou Campana.

Agência Estado

Rizzolo: Essa história está tão mal contada e os fatos favorecendo as contradições, que da forma em que a “carruagem anda” nada será apurado de concreto. Se houve compra, quem a autorizou e a título de que foi efetuada a compra? O fato concreto em si houve com a comprovação da compra da maleta, daí para frente deve -se insistir no rigor das apurações. Não acredito na total elucidação dos fatos por intermédio desta convocação; essa CPI a meu ver, servirá apenas para palco das vaidades, afinal concordo com o governador Serra, ” Existe muita CPI e pouca apuração “. Alem disso, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF. É o governo a cada dia se enrola mais. É isso aí.

Serra cobra medidas legais para coibir grampos

RIO – O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje medidas legais para coibir o uso de grampos telefônicos, tendo em vista as notícias de que integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) supostamente teriam promovido escutas ilegais nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Eu já havia me manifestado antes sobre o assunto, e continuo achando que é uma medida antidemocrática. São necessárias medidas fortes no sentido de eliminar isso”, afirmou.

Na análise do governador, o uso de grampos telefônicos é necessário apenas no combate às atividades de criminosos, e não para outras funções, como de “fofoca e de espionagem”. Quando questionado se seria necessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista (Senado e Câmara) para apurar o assunto, o governador foi cauteloso. “Isso eu não saberia dizer, isso é com Congresso”, disse, para em seguida comentar que no Brasil “tem CPI demais, e poucos resultados (originados das CPIs)”. Serra participou do fórum especial “Como ser o melhor dos Brics”, que se realiza de hoje até sexta-feira no Rio de Janeiro.

Agência Estado

Rizzolo: O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), sempre primou pela cautela e pelo bom senso, sua manifestação sobre a questão do uso de grampos telefônicos é sensata. Precisamos coibir o grampo e liberá-lo para apuração de ilícitos penais de gravidade, não para fofocas, ou policiamento político ideológico, ou até extorsivo. É claro que existe no bojo dessas escutas elementos fortíssimos antidemocráticos, e pior, de origem desconhecida pelo menos até agora até agora. No tocante as CPIs, o governador primou pelo bom senso em afirmar que existe CPI demais e poucos resultados. Concordo, na sua maioria as CPIs servem como palco para auto promoções do ponto de vista político.

Dilma cita nazismo em crítica a excesso de grampos

VITÓRIA – A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, parafraseou ontem um poema do teólogo alemão e militante antinazista Martin Niemöller para criticar a proliferação no Brasil dos grampos telefônicos. “É aquela história sobre o nazismo. Primeiro, foram os judeus; depois, os opositores ao regime; na sucessão, o povo inteiro”, disse Dilma. A ministra, porém, afirmou que o Brasil ainda não chegou a atingir o grau de Estado policialesco, como se referiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alvo de supostas escutas clandestinas.

Para Dilma, é necessário aperfeiçoar os mecanismos que regem as interceptações telefônicas. “É necessário regulamentar as condições em que a Justiça define a possibilidade de se fazer as escutas e ao mesmo tempo as condições em que elas são divulgadas”, disse a ministra. Dilma ressaltou que é importante evitar excessos, invasões de privacidade e ofensas às instituições da República. “Foi o caso desse absurdo grampo do STF, que deve ser repudiado em todas as dimensões. Não há desculpas, não há justificativas”, disse.

Integrante da comitiva presidencial que acompanhará a primeira extração de petróleo da área do pré-sal, na costa do Espírito Santo, Dilma esteve ontem em Vitória, depois de participar da reunião da coordenação política no Planalto. Questionada sobre a suspeita de que ela própria teria sido grampeada, Dilma afirmou que não tem conhecimento, mas ressaltou: “as coisas que eu falo ao telefone são absolutamente passíveis de serem escutadas”. Ela disse, porém, que se deve condenar não só os grampos nas autoridades, “mas sobretudo no cidadão comum”.
Agência Estado

Rizzolo: Niemöller a quem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff se refere, é o autor de uma das mais célebres frases sobre o significado do Nazismo na Alemanha: “Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”.

Na realidade o que vivemos no Brasil, e concordo com a ministra, ainda não é um Estado policialesco, mas talvez o pior: ainda não conseguimos identificar os autores. Se é o Estado que tem este caráter, temos que combate-lo, contudo se é através do Estado, de seus órgãos, e não logramos êxito na identificação a condição se agrava, vez que a operação é instrumentalizada pelo aparato Estatal, mas não legitimada pelo Estado, corre o ilícito nas entranhas do Estado.

A segurança jurídica pode ser ameaçada de várias formas, falta de liberdade de expressão, escutas clandestinas, discursos perigosos direcionados as minorias, enfim de diferentes maneiras. No Brasil felizmente o Estado de Direito não está abalado, apenas ameaçado. Temos a liberdade de expressão, não existe ameaças as minorias, porém as condições políticas ideológicas e as instituições estão sendo turbadas, desde a elaboração de dossiês, às escutas clandestinas.

Lula adota ‘fórmula Hargreaves’ e afasta cúpula da Abin

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta segunda-feira afastar temporariamente toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até que a investigação sobre escutas telefônicas ilegais seja concluída.

A decisão foi comunicada nesta segunda-feira à noite em nota assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Apesar do alto custo político, o governo decidiu sacrificar a cúpula da Abin para evitar uma crise institucional, já que as denúncias sobre os grampos atingiam os três poderes da República. O presidente tomou a decisão antes do início das investigações que mostrarão se a agência foi de fato a responsável pelas escutas ilegais.

“Estamos diante de uma questão institucional, daí a necessidade de uma ação rápida”, disse um ministro na condição do anonimato.

O governo adotou o que chamou de “fórmula Hargreaves” para tentar colocar um fim ao episódio e está disposto a reabilitar a diretoria da agência se nada for comprovado. A expressão é uma referência ao ministro-chefe da Casa Civil do governo Itamar Franco, Henrique Hargreaves, que foi afastado do cargo após denúncias da CPI do Orçamento em 1993, e depois voltou ao cargo.

A investigação estará a cargo da Policia Federal e a Abin também promoverá sindicância interna.

Segundo fontes do Planalto, Lula está incomodado com grampos e interceptações clandestinas há muito tempo.

Outras medidas que constam da nota são o pedido para que o Congresso vote rapidamente projeto de lei encaminhado pelo governo disciplinando o uso de grampos e para que o ministro da Justiça elabore junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para tornar mais rígida a punição por uso de grampo.

Denúncia publicada pela revista Veja, tendo como fonte um agente anônimo da Abin, acusa a agência de grampear telefonemas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de ministros do governo Lula e de políticos da situação e da oposição.

O Executivo segue na avaliação de que não há prova de “absolutamente nada”, e, segundo fontes, o general Jorge Félix, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, declarou diretamente ao presidente estar “convencido de que a Abin não participou do grampo”.

O general Félix colocou o cargo à disposição, mas a aceitação não foi cogitada em nenhum momento. (Reportagem de Natuza Nery)

Agência Estado

Rizzolo: A atitude do presidente Lula em afastar a cúpula da Abin foi expedita e de muito bom senso, nesses momentos o melhor que se há de fazer é ” limpar a área” e proceder uma firme investigação. Entretanto ao analisarmos os fatos elencados, temos não só que nos ater no grampo em em si, que é sim um crime abominável, mas há algo que poucos falam. Porque, ou a que título, Demóstenes Torres, numa relação de amizade, ou intimidade, liga e mantem uma conversação amigável com o presidente do STF? Sinceramente, convenhamos, entendo como inapropriada essa conversa, afinal é um presidente do STF. Será que só eu acho isso ?

É claro que isso é o menos importante, concordo, mas é algo que me incomoda. Da forma em que as coisas andam, sem dúvida, a medida do afastamento é procedente e louvada. A esquerda defende com paixão, o delegado Paulo Lacerda, afastado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dizem eles que é uma vítima dos ataques da revista Veja. Será ? Agora culpar Lula como quer Álvaro Dias, convenhamos, é um exagero infantilóide! Com todo o devido respeito. Só uma observação: recebi alguns emails de esquerdistas dizendo que sou um judeu palpiteiro. Judeu sim com orgulho, palpiteiro também sim por amor ao Brasil e escorado no meu cajado que é o artigo 5 º da Constituição. O problema é de vocês que não amam a democracia !

Dias: Lula deve ser responsabilizado por suposto grampo

CURITIBA – O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse hoje que não é possível mais isentar de responsabilidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar o caso da suposta escuta ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “A Abin é órgão ligado à Presidência da República, o presidente é quem nomeia, portanto não há como isentá-lo de responsabilidade”, afirmou.

Dias acentuou que a oposição “não pode ser condescendente”. “Não há como aceitar mais a consagração da tese de que o presidente da República é cidadão inimputável”, disse. “Nada atinge a ele, ele não é responsável por nenhum dos crimes que ocorrem ao seu redor, parece que ele não foi eleito para ver e saber.” O senador disse que aguarda uma manifestação do presidente e, em seguida, o partido deve definir quais as providências. “Acho que preliminarmente temos que conversar com pessoas do mundo jurídico e encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República para instaurar os procedimentos de investigação e responsabilização”, afirmou.

Agência Estado

Rizzolo: O senador Álvaro Dias, prima pelo exagero, responsabilizar o presidente Lula por entender que existe um ” nexo causal” entre a escutas e a responsabilidade subsidiária do presidente, é procurar argumentações jurídicas de cunho aventureiro. Cabe ao presidente requerer o rigor nas investigações, ser firme em relação aos órgãos que irão diligenciar, agora responsabiliza-lo, acho uma medida temerária. Ficar revoltado com a popularidade de Lula, e tentar atribuir as desventuras de outros órgãos como sendo de sua responsabilidade direta, entendo como uma ” infantilidade política”.

Todos sabem que quando é bater eu bate bem, agora precisa ter lógica e coerência, senão vem a desmoralização. Alguns vão dizer, Ah! Olha aí, o Rizzolo agora está bonzinho com o PT, devem ter adoçado a boca dele. Está defendendo o Lula nessa questão. Olha aí, não falei que não é de confiança ! !! Nada disso, apenas coerência, só por um motivo : se você acusa sem embasamento lógico, jurídico, apenas pelo amor ao debate, ao marketing, a desmoralização vem a cavalo. Por isso que a direita neste Páis é fraca, age por impulso, infantil, é muita emoção e pouca racionalidade. E eu não entro nessa, já fui da esquerda sei como agem, hoje não sou nada, sou eu apenas.

Abin grampeou todos os telefones do gabinete de Gilmar Mendes, afirma “Veja”

Reportagem da revista “Veja” desta semana mostra que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, teve todos os telefones de seu gabinete grampeados por arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Um conjunto de documentos e informações foi consultado pela reportagem e, entre eles, está um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do último dia 15 de julho passado. A reportagem traz a íntegra da conversa. Não há relevância temática, mas prova a ilegalidade da espionagem.

De acordo com a reportagem, um servidor da Abin passou as informações à revista, sob a condição de se manter no anonimato. Segundo seu relato, a escuta clandestina feita contra o ministro não é um ato isolado e sim uma rotina. O funcionário relatou que, neste ano, somente no seu setor, já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto –Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.

Há também telefones grampeados no Congresso, como do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do
PSDB, e também de Tião Viana (PT). Segundo a reportagem, Viana foi alvo recentemente e a interceptação teria o objetivo “de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado”.

Segundo a revista, as gravações são base para relatórios que tem como destino final o presidente Lula, no entanto, isso não significa que ele tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que dá aval para operação.

A revista informa que há três semanas publicou reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela agência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou a possibilidade de seus arapongas estarem envolvidos em atividades clandestinas.

Dantas

Os registros a que a revista teve acesso mostram que o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. No momento, o presidente do STF não pôde atender, mas três minutos depois sua secretária retornou a ligação para o senador. O telefonema foi transferido para o celular do ministro.

A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma polêmica entre o STF, Polícia Federal e Ministério Público.

Com isso, a PF e a Abin decidiram “confirmar” que alguma coisa de errada estava se passando no gabinete do ministro e grampearam todos os telefones, segundo a revista

Folha online
Rizzolo: A reportagem da revista “Veja” denota a que ponto, como costumo classificar, ” a delinqüência política ideológica” se apossou das nossas instituições. Digo ideológica, porque por trás das escutas existe sim um conteúdo ideológico, cuja origem e setores das quais as inspiram, ainda é desconhecido. Ou não ? Do ponto de vista temático, ou o teor das conversas pouca importância tem – muito embora, não concordo com estes “tipos de telefonemas”, essa intimidade entre o senador Demóstenes Torres e o ministro Gilmar Mendes, afinal é o presidente do STF – contudo a proposta lógica da espionagem, o espírito policialesco, a ameaça ao estado democrático, à privacidade, tudo salta aos olhos. O presidente Lula deve ter uma postura enérgica na condução aos órgãos competentes na apuração dos fatos, agindo dentro do governo, para que a segurança política e individual sejam preservadas. A serviço de quem estariam estas escutas ? Bem, eu posso até imaginar… delinqüência ideológica…. Problema, complicado hein presidente !!