Líder indígena diz que Exército deverá “pedir licença” para entrar na Raposa/Serra do Sol

As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do Estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhão de hectares.

“Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades”, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. “Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas [caciques] o que vai fazer na Raposa/Serra do Sol”, acrescentou.

O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.

Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do Estado. A ideia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.

“Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada”, disse Dionito.

Em relação às organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras que trabalham com as comunidades, o líder indígena garantiu que passarão por um controle rigoroso. “Para comparecer lá [na Raposa/Serra do Sol], a ONG vai ter que ser reconhecida na Funai [Fundação Nacional do Índio], na Polícia Federal, e as comunidades conhecerem o seu trabalho. Vai haver uma autorização com respeito aos povos indígenas. Se o objetivo da ONG for dividir os povos, não vai entrar lá”.

Na Raposa/Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. As duas principais organizações indígenas da região são o CIR e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR), que frequentemente têm opiniões conflitantes. A Agência Brasil procurou pelos dirigentes da Sodiu-RR, mas não conseguiu localizá-los. Na sede da associação, em Boa Vista, a informação foi de que estavam dentro da reserva, envolvidos em uma eleição da entidade.

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Rizzolo: Bem, quem acompanha este Blog sabe da nossa luta contra a demarcação contínua e o absurdo de deixar uma vasta área sob controle indígena. Apesar dos pronunciamentos de grande parte do povo brasileiro, de autoridades do exército, e de muitos outros setores, prevaleceu a proposta contrária, e com respeito temos que acata-la. Contudo, o que se observa já de plano, é que a postulação crítica inicial nossa está sendo comprovada bem antes do que imaginássemos. Ora, exigir que o Exército Brasileiro ” peça licença” para adentrar em território nacional só pode ser uma piada de mau gosto. Bem já alertava o General Heleno quando afirmava o absurdo da política indigenista neste País. Está aí para todos verem o caminho que trilha essa política. Com a palavra os patriotas que como eu, muito embora foram vencidos nas suas proposições, ainda possuem discernimento e visão crítica, ao mesmo tempo respeitosa da r. Decisão do STF, no tocante à questão. Agora, as Forças Armadas ” Pedirem licença” para o Dionito, só pode ser brincadeira…

Espanhóis planejam a compra de 100 mil hectares de terras na Amazônia

Uma ONG denominada “Manguaré” – que reúne cientistas espanhóis – planeja comprar 100 mil hectares de terras na Amazônia a pretexto de criar uma reserva natural a ser administrada por comunidades indígenas.

Segundo reportagem da agência “Efe”, a reserva ficaria entre a cidade colombiana de Leticia e o Parque Nacional de Amacayacu, situado na região de fronteira com o Brasil e o Peru, às margens do Rio Amazonas.

Javier Lobón, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha e membro da ONG Manguaré, ao argumentar pela necessidade da reserva afirmou que “a história da Amazônia passou por séculos de esquecimento, e quando alguém se lembrou da região os resultados foram catastróficos, porque os brancos nunca conversaram com os indígenas”. A afirmação do espanhol, diga-se de passagem, é, no mínimo, uma afronta a todo o trabalho desenvolvido pelos irmãos Villas-Bôas na defesa das comunidades indígenas.

A compra de enormes áreas de terra na Amazônia por estrangeiros ou entidades forâneas levou o governo a adotar medidas mais restritivas para a venda de terras na região, além de ampliar as exigências para atuação de ONGs estrangeiras em território nacional.

“Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta – ‘A Amazônia é do mundo, não é do Brasil’”, afirmou no início do mês o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.

O governo investiga a atuação de grupos por espionagem industrial e biopirataria, além de prejudicar a cultura dos índios nativos. Tuma Júnior declarou que há “uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle” sobre a propriedade de terras. “É uma questão de soberania nacional”.
Hora do Povo

Rizzolo: Não podemos aceitar passivamente, essa “invasão branca” na Amazônia. E não se trata de xenofobismo ou nacionalismo exacerbado, mas sim da noção de soberania e patriotismo. As alegações de grupos estrangeiros que se escondem por trás de ” ONGS” sempre carregam no bojo de seus discursos a defesa do índio, que é uma forma argumentativa criando uma ” legitimidade”, de adentrarem em nosso território. Como bem lembrou o artigo, os lendários irmãos Villas-Bôas sempre participaram da luta na defesa das comunidades indígenas. Conheço pessoalmente o amigo e secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, e sei que é um patriota em alerta.

General Heleno alerta para “flagrante” ausência do Estado nas fronteiras

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse nesta quarta-feira, em Manaus, que a ausência do Estado é flagrante, principalmente nas áreas de fronteira da Amazônia. “O que já foi percebido não só por mim, mas por todos os que visitam a Amazônia, é a ausência flagrante do Estado brasileiro, principalmente nas áreas de fronteira, onde muitas vezes a única presença física efetiva é do Exército”, afirmou.

Em um balanço do trabalho na região nos últimos dois anos, o general salientou que a região sempre foi cobiçada por sua riqueza natural. “Conseguimos avanços fundamentais para que a Amazônia não seja vista como um país amigo. A Amazônia é Brasil e precisamos ter isso na cabeça. Não restam dúvidas de que a Amazônia é cobiçada”, disse.

“Seria ingênuo pensar que só os brasileiros pensaram em aproveitar os recursos naturais da região. Acho que temos o direito e o dever de aproveitar esses recursos em prol do povo brasileiro, dentro da política de desenvolvimento sustentável”, acrescentou o general.

O comandante cobrou investimentos para a melhoria do transporte na região. “Existe na região uma situação de transporte bastante crítica. A Amazônia é uma área com deslocamentos difíceis e problemáticos”, avaliou.

Na próxima segunda-feira, dia 6, o general Heleno vai passar o comando do Comando Militar da Amazônia ao general Luís Carlos Gomes Mattos e deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília. Segundo o oficial, seu sucessor tem vasta experiência militar, com 43 anos de serviço prestado ao Exército. “O general Matos conhece muito bem o Exército e a Amazônia porque serviu muitos anos na Brigada de Infantaria Paraquedista , que é uma força estratégica com atuação freqüente na região. Desejo a ele que seja tão feliz quanto eu fui aqui e receba imediatamente todo apoio que eu recebi do povo desta região. Essa população precisa muito de nós”, ressaltou o general.
Hora do Povo

Rizzolo: Todos sabemos que os deslocamentos na Amazônia são complicados. Falta investimento na área de transporte, e mobilidade significa poder de dissuasão. O general Heleno, deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília, departamento este de suma importância do Exército.

O Comando Militar da Amazônia passará a ser do general Luís Carlos Gomes Mattos militar experiente e do nível de patriotismo do general Heleno. Este Blog sempre prestigiou o Exército brasileiro e as demais forças, e muitos não entendem o porquê. A resposta é simples: os grandes patriotas deste País, ainda pertencem à Forças Armadas. E eu sou um patriota. Falo isso alto e em bom tom.