Jobim exonera general após provocação contra direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (10) a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A punição veio após Maynard publicar carta onde diz que a Comissão da Verdade – criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) – seria formada por “fanáticos” e viraria uma “comissão da calúnia”.

Jobim fez uma declaração seca, sem comentar os motivos da punição. “Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do chefe do departamento-Geral do Pessoal do Exército. Ele está à disposição do comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.

A contestação da Comissão da Verdade pelo general Maynard – que circula em sites de ultradireita na internet – viola a disciplina militar. O RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) proíbe aos oficiais da Arma “,manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”; e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”.

Manifestações como essa foram comuns durante o século passado, até culminar com o golpe e a ditadura. Depois da democratização de 1985, os militares em geral as arquivaram. Há tempos um general de quatro estrelas e do serviço ativo não se comportava como o agora ex-chefe do Pessoal do Exército, sobre um tema que compete apenas à cidadania e às instituições democtraticamente constituídas.

Na parte substantiva de sua mensagem, depois de um exercício de má filosofia em que cita Descartes e Nietzsche (grafando erradamente o nome do pensador alemão), Maynard afirma: “A ‘Comissão da Verdade’ […] será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder. Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou. Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma ‘Comissão da Calúnia’.”
site do PC do b

Rizzolo: Achei a medida descabida e exagerada. O ministro Jobim não precisava se valer de tal expediente rigoroso, como a exoneração pelo fato do militar ter externado seu pensamento; valeria apenas uma advertência, mas ao que parece, existe interesse num confronto, e isso não é bom para o Brasil, nem para a democracia, e tampouco para as instituições, não aprovo a medida pela desproporção entre o fato em si, e a atitude extrema do ministro, gerando uma humilhação ao general, Lula endossou a decisão.

Líder indígena diz que Exército deverá “pedir licença” para entrar na Raposa/Serra do Sol

As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do Estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhão de hectares.

“Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades”, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. “Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas [caciques] o que vai fazer na Raposa/Serra do Sol”, acrescentou.

O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.

Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do Estado. A ideia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.

“Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada”, disse Dionito.

Em relação às organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras que trabalham com as comunidades, o líder indígena garantiu que passarão por um controle rigoroso. “Para comparecer lá [na Raposa/Serra do Sol], a ONG vai ter que ser reconhecida na Funai [Fundação Nacional do Índio], na Polícia Federal, e as comunidades conhecerem o seu trabalho. Vai haver uma autorização com respeito aos povos indígenas. Se o objetivo da ONG for dividir os povos, não vai entrar lá”.

Na Raposa/Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. As duas principais organizações indígenas da região são o CIR e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR), que frequentemente têm opiniões conflitantes. A Agência Brasil procurou pelos dirigentes da Sodiu-RR, mas não conseguiu localizá-los. Na sede da associação, em Boa Vista, a informação foi de que estavam dentro da reserva, envolvidos em uma eleição da entidade.

folha online

Rizzolo: Bem, quem acompanha este Blog sabe da nossa luta contra a demarcação contínua e o absurdo de deixar uma vasta área sob controle indígena. Apesar dos pronunciamentos de grande parte do povo brasileiro, de autoridades do exército, e de muitos outros setores, prevaleceu a proposta contrária, e com respeito temos que acata-la. Contudo, o que se observa já de plano, é que a postulação crítica inicial nossa está sendo comprovada bem antes do que imaginássemos. Ora, exigir que o Exército Brasileiro ” peça licença” para adentrar em território nacional só pode ser uma piada de mau gosto. Bem já alertava o General Heleno quando afirmava o absurdo da política indigenista neste País. Está aí para todos verem o caminho que trilha essa política. Com a palavra os patriotas que como eu, muito embora foram vencidos nas suas proposições, ainda possuem discernimento e visão crítica, ao mesmo tempo respeitosa da r. Decisão do STF, no tocante à questão. Agora, as Forças Armadas ” Pedirem licença” para o Dionito, só pode ser brincadeira…

Publicado em Amazônia internacionalizada, últimas notícias, Brasil, comportamento, cotidiano, Direito Internacional, Direitos Humanos, economia, em defesa da Amazônia, Forças Armadas, General Augusto Heleno, geral, maçonaria, Maçonaria e a defesa da Amazônia, mundo, nazistas na Amazônia, News, notícias, O agronegócio, Política, política internacional, Principal, Principe Charles e a Amazônia, Principe Charles interessado na Amazônia, Raposa Serra do Sol, STF e as reservas indígenas. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Leave a Comment »

Espanhóis planejam a compra de 100 mil hectares de terras na Amazônia

Uma ONG denominada “Manguaré” – que reúne cientistas espanhóis – planeja comprar 100 mil hectares de terras na Amazônia a pretexto de criar uma reserva natural a ser administrada por comunidades indígenas.

Segundo reportagem da agência “Efe”, a reserva ficaria entre a cidade colombiana de Leticia e o Parque Nacional de Amacayacu, situado na região de fronteira com o Brasil e o Peru, às margens do Rio Amazonas.

Javier Lobón, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha e membro da ONG Manguaré, ao argumentar pela necessidade da reserva afirmou que “a história da Amazônia passou por séculos de esquecimento, e quando alguém se lembrou da região os resultados foram catastróficos, porque os brancos nunca conversaram com os indígenas”. A afirmação do espanhol, diga-se de passagem, é, no mínimo, uma afronta a todo o trabalho desenvolvido pelos irmãos Villas-Bôas na defesa das comunidades indígenas.

A compra de enormes áreas de terra na Amazônia por estrangeiros ou entidades forâneas levou o governo a adotar medidas mais restritivas para a venda de terras na região, além de ampliar as exigências para atuação de ONGs estrangeiras em território nacional.

“Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta – ‘A Amazônia é do mundo, não é do Brasil’”, afirmou no início do mês o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.

O governo investiga a atuação de grupos por espionagem industrial e biopirataria, além de prejudicar a cultura dos índios nativos. Tuma Júnior declarou que há “uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle” sobre a propriedade de terras. “É uma questão de soberania nacional”.
Hora do Povo

Rizzolo: Não podemos aceitar passivamente, essa “invasão branca” na Amazônia. E não se trata de xenofobismo ou nacionalismo exacerbado, mas sim da noção de soberania e patriotismo. As alegações de grupos estrangeiros que se escondem por trás de ” ONGS” sempre carregam no bojo de seus discursos a defesa do índio, que é uma forma argumentativa criando uma ” legitimidade”, de adentrarem em nosso território. Como bem lembrou o artigo, os lendários irmãos Villas-Bôas sempre participaram da luta na defesa das comunidades indígenas. Conheço pessoalmente o amigo e secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, e sei que é um patriota em alerta.

General Heleno alerta para “flagrante” ausência do Estado nas fronteiras

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse nesta quarta-feira, em Manaus, que a ausência do Estado é flagrante, principalmente nas áreas de fronteira da Amazônia. “O que já foi percebido não só por mim, mas por todos os que visitam a Amazônia, é a ausência flagrante do Estado brasileiro, principalmente nas áreas de fronteira, onde muitas vezes a única presença física efetiva é do Exército”, afirmou.

Em um balanço do trabalho na região nos últimos dois anos, o general salientou que a região sempre foi cobiçada por sua riqueza natural. “Conseguimos avanços fundamentais para que a Amazônia não seja vista como um país amigo. A Amazônia é Brasil e precisamos ter isso na cabeça. Não restam dúvidas de que a Amazônia é cobiçada”, disse.

“Seria ingênuo pensar que só os brasileiros pensaram em aproveitar os recursos naturais da região. Acho que temos o direito e o dever de aproveitar esses recursos em prol do povo brasileiro, dentro da política de desenvolvimento sustentável”, acrescentou o general.

O comandante cobrou investimentos para a melhoria do transporte na região. “Existe na região uma situação de transporte bastante crítica. A Amazônia é uma área com deslocamentos difíceis e problemáticos”, avaliou.

Na próxima segunda-feira, dia 6, o general Heleno vai passar o comando do Comando Militar da Amazônia ao general Luís Carlos Gomes Mattos e deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília. Segundo o oficial, seu sucessor tem vasta experiência militar, com 43 anos de serviço prestado ao Exército. “O general Matos conhece muito bem o Exército e a Amazônia porque serviu muitos anos na Brigada de Infantaria Paraquedista , que é uma força estratégica com atuação freqüente na região. Desejo a ele que seja tão feliz quanto eu fui aqui e receba imediatamente todo apoio que eu recebi do povo desta região. Essa população precisa muito de nós”, ressaltou o general.
Hora do Povo

Rizzolo: Todos sabemos que os deslocamentos na Amazônia são complicados. Falta investimento na área de transporte, e mobilidade significa poder de dissuasão. O general Heleno, deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília, departamento este de suma importância do Exército.

O Comando Militar da Amazônia passará a ser do general Luís Carlos Gomes Mattos militar experiente e do nível de patriotismo do general Heleno. Este Blog sempre prestigiou o Exército brasileiro e as demais forças, e muitos não entendem o porquê. A resposta é simples: os grandes patriotas deste País, ainda pertencem à Forças Armadas. E eu sou um patriota. Falo isso alto e em bom tom.

Julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol vai nortear demarcações, diz Gilmar Mendes

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta quarta-feira (10) o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O julgamento ocorrerá cerca de três meses e meio depois de ser interrompido.

O presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras.

“É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa”, afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988.

O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros (MG). O projeto vai ser lançado ainda hoje também em Teresina (PI).

No último dia 27 de agosto, o julgamento foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua –sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas.

O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do Estado, e por produtores de arroz instalados na região.

Agência Estado

Rizzolo: Vamos ver se o bom senso irá prevalecer. Nesta quarta-feira, o STF deve votar sobre a decisão do governo federal que prevê a demarcação de terras contínuas para a reserva de Raposa Serra do Sol. A demarcação é contestada pelo governo do Estado e fazendeiros, que querem criar “ilhas” dentro da região para não-índios. Não é possível acreditarmos que a demarcação contínua será aceita. Essa política indigenista petista, coloca o Brasil vulnerável em suas fronteiras e muito já foi comentado sobre este fato neste Blog. Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê. Vamos acompanhar. Leia também: General Heleno, uma declaração patriótica e coerente

Para filósofo, reserva é ‘Estado dentro de Estado’

Da BBC Brasil em São Paulo – Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou “um Estado dentro de um Estado” e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil.

É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.

“A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado”, disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:

BBC Brasil – A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?

Denis Rosenfield – O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.

A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.

Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.

BBC Brasil – Mas são terras da União.

Rosenfield – Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer “as terras são minhas, o Estado não existe”. Então é melhor dizer logo que é território.

BBC Brasil – Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?

Rosenfield – O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?

A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.

BBC Brasil – Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?

Rosenfield – É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.

BBC Brasil – Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.

Rosenfield – A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.

O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.

E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo – tudo que contraria a Constituição.

BBC Brasil – O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.

Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?

BBC Brasil – O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?

Rosenfield – O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.

O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.

BBC Brasil – Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?

Rosenfield – Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.

Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.

BBC Brasil – Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?

Rosenfield – Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.

BBC Brasil – Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?

Rosenfield – Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.

BBC Brasil – Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?

Rosenfield – Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.

BBC Brasil – O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros…

Rosenfield – Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é ‘culturalmente diferente’? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Agência Estado

Rizzolo: Concordo plenamente com Rosenfield. Um aspecto interessante da entrevista é o tocante à questão jurídica tão defendida por alguns juristas como Dalmo Dallari. Com efeito, não há que se falar ou em criticar os municípios lá instalados, vez que do ponto de vista formal e legal são sim reconhecidos pela União, até porque possuem vereadores, prefeito, orçamento próprio. Ora se o governo reconhce do ponto de visa arrecadatório e político, questionar o que ? Concordo também que a Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro, e isso é um absurdo. Está criando Estados, nações, bem ao estilo daqueles que querem de uma forma ou de outra retaliar o Brasil.

Raposa Serra do Sol: Quando uns brasileiros valem mais que outros

Vale a pena assistir este video !!

STF começa julgar demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar às 9h30 desta quarta-feira a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A expectativa do governo é que a demarcação contínua seja mantida, enquanto arrozeiros querem a criação de “ilhas” para permitir a presença de não-indígenas.

A demarcação da reserva foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Cerca de 20 mil índios, majoritariamente do povo macuxi, ocupam a reserva.

O julgamento, que deve durar dois dias, começou com a leitura do relatório de pelo menos 108 páginas do ministro Carlos Ayres Britto.

A ação contestando a demarcação da reserva aponta as conseqüências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Quebra de protocolo

O STF quebrou o protocolo para permitir que grupos indígenas acompanhem o julgamento em seus trajes.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) e o presidente da Funai, Márcio Meira, também acompanham o julgamento, além de parlamentares e representantes de organizações não-governamentais.
Folha online

Rizzolo: A demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol é um absurdo. Já discuti exaustivamente neste Blog esta questão que envolve soberania nacional, a segurança nacional, disposição para que etnias indígenas incitadas por ONGS internacionais proclamem independência, provocando a criação de algo parecido com o Curdistão, uma nova nação étinica separada, desafiando o Estado brasileiro, deixa nossas fronteiras abertas sem uma presença maciça de vilas, colônias habitadas pelo povo brasileiro, tão brasileiros quanto os índios, enfim uma subversão dos conceitos que envolvem o bom senso, sem dizer que da forma em que está apresentada, acabou por incorporar setores produtivis que representam por volta de 6% do PIB do Estado de Roraima.

Agora, é claro que a ala petista radical adora tudo que divisório, quer um Brasil divido por negros, índios elites, como se o Brasil fosse uma pano retaliado. Só uma interpretação mal informada e tendenciosa poderia entender que aquilo tudo não é um exagero em termos de terras aos índios. A área indígena equivale hoje a duas Franças ! Aliás, apesar de muitos contestarem minhas afirmações, chegando as indiganções às raias das ofensas repito mais uma vez: ” Existem pessoas por lá, que jamais foram índios, descobriram que ser ” indio” é um bom negócio, hoje temos até índios com fisionomia de artistas da Globo “. Temos que tutelar os índios, não aproveitadores. Vamos ver se o bom senso impera no STF.

O “lobby indígena” e o povo brasileiro

Vivemos no Brasil uma era realmente surrealista, os valores éticos distorcidos, o populismo exacerbado, a utilização do Bolsa Família como instrumento eleitoreiro, a permissividade e o descontrole nos morros dominados pelo narcotráfico, o descrédito no Congresso Nacional, e a insistência de grupos dentro do governo em manter uma política de soberania nacional extremamente perigosa.

No tocante ao Bolsa Família, entendo ter sido necessário como um programa de transferência de renda, que já deveria ter cumprido seu papel, contudo nada se fez em termos de efetiva inclusão social via geração de empregos, assim sendo, o que observamos é a perpetuação do programa em si, turbinado em épocas de eleição; só não enxerga esse fato quem não quer.

Mas o mais intrigante da era petista, não é os escândalos não apurados, e sim a aquiescência do governo e a aprovação de forma explícita às questões que saltam aos olhos, principalmente aquelas referentes à segurança nacional e a nossa soberania. É impressionante como de forma livre as 10.000 ONGS (sim cem mil) na Amazônia, atuam promovendo sua internacional ideologia, insuflando os índios – que muitos de índios nada tem – na promoção das reserva contínuas como no caso da Raposa Serra do Sol. Não é possível que dentro do Estado brasileiro, diante do povo do Brasil, que engloba todas as etnias, inclusive os índios, ONGS apoiadas de forma velada pelo governo, proponham medidas que ferem a nossa segurança nacional; áreas onde futuramente, ainda por inspiração internacional, poderão ser alvo de movimentos separatistas.

A organização, e a atuação das ONGS que apóiam o governo, e seu poderoso lobby, conspiram contra os ideais da nossa soberania, enviando índios a angariar apoio internacional em favor da causa de si próprias. O absurdo e o descontrole sobre essa questão é tamanha, que em entrevista coletiva no dia 29 de abril, o líder indígena Júlio Macuxi, um dos diretores da Ong estrangeira CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou, “Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das nossas riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao estado”.

É isso mesmo que o leitor leu,” Queremos vender ao Brasil “, afirmou o líder, imaginem o ponto em que chegamos; e os defensores no governo ainda aplaudem. Diante desse quadro, ainda para elucidarmos os feitos do poderoso lobby indígena no Brasil, em abril passado, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres, autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB; segundo informações, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

O que podemos observar, é que o apoio e o lobby das ONGS internacionais à ala do governo que pretendem românticamente transformar os índios em ” guardiões da floresta”, e delega-los de também de forma romântica a defesa das nossas fronteiras, a eles, não para por aí. O papa Bento XVI garantiu nesta quarta-feira, 2, que ajudará as tribos indígenas em Roraima. O pontífice recebeu no Vaticano dois líderes das tribos da reserva Raposa Serra do Sol, que lhe entregaram uma carta apelando pela sua intervenção no conflito. “Faremos todo o possível para ajudar vocês a protegerem suas terras”, afirmou Bento XVI.

O encontro estava sendo mantido em sigilo a pedido do Vaticano. Ajudados por entidades internacionais, dois representantes de tribos da região iniciaram em junho uma turnê pela Europa, com o objetivo de conseguir o envolvimento do Vaticano na definição de suas terras na reserva.

Não é para menos, que vozes contrárias a essa passividade, vozes contrárias a essa política indigenista errada, já tão bem delineada e demonstrada por militares que conhecessem a realidade da Amazônia, como o general e Heleno e o general Paiva, surgem por todos os cantos do País, na tentativa de interrompermos essa atitude de insana postura do governo federal e a total ingerência da versão “MST indígena”, representada por essas ONGS turbinadas pelos interesses internacionais que assolam o nosso País.

Não podemos deixar nossas fronteiras vulneráveis, temos que criar populações, vilas, cidades, nas áreas fronteiriças, populações de brasileiros, inclusive de índios brasileiros. Existem mais de 30 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação da reserva indígena de forma contínua. Isso me lembra uma frase de Ambrose Bierce (1842-1914), um jornalista americano, escritor, e que gostava de tecer comentários sobre relações internacionais, dizia ele: ” Fronteira: em geografia política é uma linha imaginária entre duas nações, separando os direitos imaginários de uma dos direitos imaginários da outra “.

Em relação a nossa sabemos muito bem aonde fica e como defende-la, o difícil será no dia que começarmos a aceitar de forma passiva a linha imaginário de outros, o Brasil fracionados em outras Nações, e de nada adiantará lamentarmos a nossa passividade, a nossa negligência, por que a perdemos de forma lenta, pouco a pouco no decorrer do tempo da nossa resignação.

Fernando Rizzolo

Fronteira não pode ficar “a reboque” de índios, diz general

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

“Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]”, disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: “Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania”.

Paiva afirma que o Estado “não se faz presente”. “A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa.general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva
O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. “Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores.”

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. “O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio.”

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que “a cobiça pelas riquezas” da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

“Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça”, afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista “Idéias em Destaque” do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre “vulnerabilidade, cobiça e ameaça” à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na “Military Review”, edição brasileira.
Folha online

Rizzolo: As afirmações do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva são extremamente procedentes, e vão de encontro com uma visão não só militar já expressada pelo general Heleno, como também de milhões de brasileiros preocupados com essa política indigenista irresponsável. Não é possível que um pequeno grupo no governo tenha a força suficiente de impor uma situação de perigo em termos de soberania à nação. A serviço de quem e para que insistem naquilo que é obviamente perigoso ?

Não se trata de nacionalismo ou profecias do apocalipse, apenas de bom senso, de visão estratégica, e de patriotismo. O índio é tão brasileiro quanto qualquer cidadão, a promoção populacional de brasileiros, de pessoas que integram a nação brasileira, sem distinção de etnia nas áreas fronteiriças, é sem dúvida a melhor forma de demarcarmos o que é e pertence ao povo brasileiro, ou seja, o nosso território.

O pior, no meu entender, é o desprezo do governo por essa minha corrente de opinião, que concorda com as afirmações do general; não aceitam e reagem de forma veemente na defesa dos absurdos direitos indigenistas, pavimentando dessa forma um problema que como afirmou o general Paiva, poderá surgir, ou seja, os índios no futuro, sob influência externa, pleitear a soberania. Só não enxerga quem não quer.

Defesa da nossa soberania se dá com forte presença do Estado na Amazônia

Publicamos hoje os principais trechos de “A defesa de nossa soberania”, palestra do general Marco Aurélio Costa Vieira, então comandante da Brigada de Operações Especiais e atualmente chefe de gabinete do Estado Maior do Exército Brasileiro, proferida na Assembléia de Deus de Campinas, Goiânia, a convite do diácono João Carlos Barreto. A palestra foi realizada em maio de 2005. No entanto, as questões abordadas por ela são ainda mais candentes nos dias de hoje do que há três anos. Por essa razão, a oferecemos para apreciação dos nossos leitores

Euclides da Cunha já dizia: “A imensidão da Amazônia é tão majestosa que de súbita inteligência humana não lhe suporta o peso”. 56% do território nacional, cerca de 5 milhões e 100 mil km². Aí dentro nós temos 15 países da Europa. Apenas a Ilha de Marajó é maior que a Bélgica. Nove soberanias compõem a Amazônia, o Brasil e os vizinhos, 7 milhões de km² a Amazônia completa. São 5 milhões e 100 mil km² no Brasil, 1/20 da superfície terrestre, dois quintos da América do Sul, 1/5 da água doce do mundo, 1/3 das florestas tropicais do mundo – mais de 1/3 -, 3 fusos horários, distribuindo-se em dois hemisférios, com o maior banco genético do planeta.

A vegetação é fundamentalmente de floresta equatorial úmida, seu maior ecossistema. Entretanto, temos campos como se fosse o pampa gaúcho, em Roraima e Rondônia, principalmente. O clima é quente, e a temperatura varia entre 27ºC e 35ºC, com forte umidade. Temos ouro, estanho, nióbio – 92% do nióbio do mundo se encontra aqui na região de Seis Lagos, ou seja, todo o nióbio do mundo é brasileiro.

Uma observação do famoso barão Von Bismarck, “Recursos naturais nas mãos de nações que não querem ou não podem explorar deixam de se constituir em bens e passam a ser ameaças aos povos que os possuem”, é uma advertência.

Temos cinco milhões e 100 mil quilômetros quadrados e 12% da representação da população, cerca de apenas 2 mil dólares de renda per capita, enquanto no Sul do País a média é quase cinco mil dólares e 40 habitantes por km².

É necessário lembrar que depois do término da Guerra Fria – onde havia uma bipolaridade entre os países chamados aliados da OTAN e os países do pacto de Varsóvia -, com o fim da bipolaridade instituiu-se uma chamada globalização. Esta globalização desviou o eixo de confrontação estratégico que era basicamente Leste-Oeste e passou a acontecer uma confrontação Norte-Sul, fundamentalmente pobres versus ricos, primeiro x terceiros mundos.

ONGs

Essa confrontação trouxe uma tendência: primeiro o enfraquecimento do chamado Estado-Nação. Então, não interessa mais aos países do primeiro mundo uma nação forte. Quanto mais as fronteiras estiverem dissolvidas, mais fácil entram e saem a moeda, o dinheiro e o poder. Portanto, a noção de soberania foi deteriorada. Passou-se a ouvir muito falar em curdos, yanomamis, e aparecem as ONGs (Organizações Não-Governamentais) que são atores bastante eficientes nessa nova estratégia.

Além disso, a nova ordem mundial determina que a soberania deve ser limitada e assim é na Europa de hoje, em que a defesa não é mais de um país. A defesa deve ser compartilhada. Se atacarmos um país da Europa todos os outros defenderão a Europa, e assim é com os signatários da OTAN.

A tendência da nossa década é: intervenções armadas, persistem as possibilidades de guerras, com ou sem o patrocínio da ONU, notadamente a serviço dos interesses das grandes potências, e não se cumpre resolução da ONU a não ser que interesse para o próprio país. Para se ter uma idéia, Israel tem 33, 34 resoluções da ONU nas costas e não cumpre nenhuma. Por que Israel não cumpre e os Estados Unidos não fazem nada? Agora, imaginemos, por exemplo, se a Coréia não cumprir, ou o Irã não cumprir uma resolução da ONU.

Desta nova globalização, temos a chamada unipolaridade, ou seja, o único país xerife do mundo é os Estados Unidos, e existe uma tendência para uma tripolaridade, difícil de acontecer porque a Europa carrega às costas a África e a Ásia ainda está muito dividida – mas a princípio é um futuro que se pode vislumbrar, ou seja, três grandes pólos de poder no mundo.

Entretanto, o espaço vital americano vai ser sempre esse aqui. O americano raciocina com a América, com todo o espaço vital da América, e como é que se desenvolve esse espaço geopoliticamente. Vamos raciocinar macro, pensando enorme: o espaço geoestratégico do Atlântico Sul é a África e, praticamente, o Brasil. No Atlântico Sul, a não ser a Argentina, é do Brasil praticamente toda a costa face à África. Neste espaço marítimo temos todas as ilhas, e daí são plataformas para qualquer tipo de invasão, ataque, qualquer tipo de ameaça militar. Temos aqui pistas de pouso, pistas, por exemplo, aqui no Suriname, de cinco mil metros, na Guiana, de três mil metros. Eu visitei essas pistas, estão no meio da floresta, quem as construiu foram os americanos – ofereceu-se gratuitamente ao país e o país aceitou, uma pista de três mil metros, por exemplo, aqui em Porto Esperança. Para que serve uma pista de três mil metros no meio da selva? Para uso da Varig, é que não é.

A isso chama-se aprestamento estratégico. Ali descem aviões militares, e uma pista de dois, três mil metros, é capaz de receber uma, duas brigadas rapidamente, então. Por isso, os americanos dizem hoje que podem atuar em qualquer parte do mundo em menos de 24 horas, porque eles têm uma divisão leve, situada no Sul dos Estados Unidos.

Profissionalmente, eu digo, qual é a principal ameaça à nossa Amazônia? Principalmente a ausência do Estado. Lá, é pequena ou nenhuma a presença do Estado. Assim como a possibilidade de que as ONGs atuem livremente no nosso território é o que se chama de satanização do Brasil. O Brasil está errado sempre. Errado porque não consegue controlar o contrabando, os incêndios, porque não consegue desenvolver sustentavelmente a região, ou seja, não há como não satanizar o país que não cuida dessa riqueza enorme que é a Amazônia. A satanização promove um ambiente propício à intervenção futura.

A intervenção pode ser direta ou indireta. Eu diria que a indireta já acontece, principalmente por alegações ambientais, indígenas, ilícitas, ou por causa do terrorismo. Será que estou forçando a situação, ou a ameaça da cobiça sobre a Amazônia é verdadeira? Será retórica ou realidade? Busquemos um pouco o passado: em 1750, com o tratado de Madri, o rio Amazonas já tinha uma internacionalização reivindicada; em 1817, um capitão chamado Mathew Perry, que era geógrafo, apresentou um documento ao Congresso dos EUA, relatando que a Amazônia podia receber 600 milhões de habitantes; em 1862, o general Watson, ministro dos EUA, em nome do governo americano sugeriu ao imperador Dom Pedro II, mediante memorial, a destinação da Amazônia aos negros americanos. Em 7 de dezembro de 1866, o Brasil teve que abrir o Rio Amazonas à navegação internacional porque precisava da navegação internacional no Rio da Prata durante a guerra do Paraguai. Em 1948, agora já estamos na ONU, a Amazônia foi cogitada para abrigar o país palestino: eles acabaram com a Palestina e queriam botar os palestinos aqui. O presidente Dutra também recebeu proposta dos americanos para que se inserisse na Amazônia o excedente populacional de Porto Rico. Eles querem porque querem colocar uma população aqui que não é daqui. Aí apareceu o famoso plano Hudson para a construção de um imenso lago artificial que submergiria cerca de 1/3 da Amazônia Ocidental até o chamado Projeto Jari, em 1971. A senhora Margareth Thatcher, já agora em 1983, quando era primeira-ministra da Inglaterra, declarou: “Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar as suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”. O senhor Al Gore, então vice-presidente americano, disse o seguinte: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. O senhor Valery, primeiro-ministro da França, em 1989, disse: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa”. E o senhor John Major também primeiro-ministro da Inglaterra (estamos em 1992), disse: “As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo”. O Japão, agora em 2005, apresenta um plano de redistribuição mundial no qual a Amazônia deveria receber os excedentes populacionais do mundo.

Eles estão ensinando isso para as crianças: podem ficar certos de que os Estados Unidos não deixarão os países da América Latina explorarem e destruírem esse imenso patrimônio da humanidade. Está aqui o patrimônio da humanidade, delimitado: isto é um outdoor, um tenente nosso tirou essa foto em Nova York, na Broadway, na Times Square. O cartaz eletrônico é uma fotografia do arquipélago das Anavilhanas, no Rio Negro, e está escrito: “Share” (“compartilhe”). Passam várias fotografias do Rio Amazonas, e o tempo todo: “compartilhe”, “divida”, “use conosco”, “isso também é nosso”. Na Broadway, sem voz, sem som, só foto e letreiro. Isto aqui é uma criança yanomami hasteando a bandeira na área indígena Raposa Serra do Sol, no ano de 2004. Vejam que não é uma bandeira brasileira, é a bandeira yanomami, com a área da Raposa do Sol. Os índios yanomami têm um escritório que é um consulado em Paris – então, eles já têm a língua própria, têm território, já têm a bandeira, já têm consulado, o que falta para os yanomamis se tornarem um país yanomami?

Vejamos a questão indígena: devemos integrar ou segregar o índio? Demarcar reservas contínuas ou não? E a exploração? Quem explora o que está na terra indígena? Eu não vou entrar nesses aspectos, isso é papo para muita conversa. Mas, existem várias justificativas antropológicas. Cito as razões humanitárias: temos populações indígenas morrendo de fome, morrendo à míngua, e sem remédios. Será que é interessante deixar essa população brasileira sem a atenção humanitária por razões práticas? É praticamente impossível impedir que uma população indígena não se aculture. Hoje temos índios que são considerados não-aculturados, mas que já usam telefone celular e têm D-20. Como vamos mantê-los sem aculturação? 11% do nosso território é terra indígena, cerca de 60% em Roraima. Se somarmos todos os territórios indígenas, vamos ter uma Bélgica, uma Alemanha, um Portugal, uma Espanha. A maior reserva indígena canadense atribui a cada índio cerca de 12 hectares. A maior reserva indígena americana atribui a cada índio cerca de 18 hectares, que é muita terra. As reservas brasileiras atribuem em média a cada índio cerca de 450 a 500 hectares.

Quanto às organizações não governamentais, nós podemos dizer o seguinte: são cerca de cinco mil e seiscentas, atuando nelas 10 mil estrangeiros, sempre com caráter pressupostamente humanitário. Entram na lacuna deixada pelo Estado. Se não tenho comida, roupas, educação, não posso tratar mal uma organização não-governamental.

Um elemento entra aqui do Peru a pé, com GPS, que é um aparelhinho que dá as coordenadas, até achar uma árvore de mogno. Achou, ele pinta de amarelo, registra num caderno, depois volta para o Peru. Em lá chegando, entrega para um sujeito, vende a listinha dele, ganha uma grana, e aí um cara entra com um tratorzinho e vai direto ao mogno, corta, grampeia, arrasta e leva para o Peru. Hoje estamos sendo roubados em mogno em toda aquela extensão de fronteira do Acre.

O comando militar da Amazônia engloba o Amapá, Pará, Amazonas, Roraima e Acre. Aí está hoje o que chamamos de ordem de batalha. Hoje nós temos mais de 23 mil homens, vamos chegar a 25 mil até 2006. Nós tínhamos em 1950 apenas mil homens. As únicas estradas existentes na Amazônia são construídas pelo exército, pelos batalhões de engenharia. As únicas!

RESISTÊNCIA

Nós temos que ter presença, ou ofensiva, ou, se nós encontrarmos alguém muito superior, uma resistência. Temos ameaças com poder muito superior. Nesse caso, nós desenvolvemos o que se chama resistência, quem tiver dúvida do que é resistência lembre-se que o Iraque está fazendo uma resistência padrão. A guarda de Sadam Hussein tinha 30 mil homens que se prepararam para a resistência durante quase 3 anos. Os americanos pegaram, da guarda de Sadam, quase 1.000 homens. Então, 29 mil estão lá fazendo a resistência – e a lei da resistência é: todo dia, matar um, nem um dia sem que se mate um. Eles estão cumprindo à risca, basta um, mas tem que matar um todo dia, e estão matando. Isso é resistência. Os americanos perderam a guerra do Vietnã assim. Isso promove o que se chama de dissuasão, ou seja, é muito arriscado para qualquer inimigo, ele tem respeito por quem está lá, qualquer ameaça custa muito caro, então ele é dissuadido. Resistência de longo prazo, e para terminar vamos falar rapidamente sobre a Brigada de Operações Especiais, que é o mais novo grande comando operacional do exército.

Por que nós escolhemos Goiânia para sediar a Brigada? Primeiro, porque é uma capital central em relação ao País. Se fixarmos uma ponta seca do compasso e girarmos mil quilômetros, temos cerca de 63% da população brasileira englobada neste círculo. Se aumentarmos o raio para 1.500 km, nós passamos para 92% da população. Goiânia é uma cidade estratégica, está perto de Brasília, permite a chamada concentração estratégica, temos dois aeroportos – Anápolis e Santa Genoveva – e ainda temos outros aeroportos menores, que podem auxiliar no desdobramento de tropas. Nós temos uma terceira companhia de forças especiais em Manaus, o centro de instrução e operações especiais no RJ e a brigada como um todo se encontra em Goiânia.

O que são Tropas de Operações Especiais? São aquelas que estão prontas para cumprir uma grande variedade de missões, em qualquer parte do País. Conclusão: é preciso uma estratégia de defesa para a Amazônia, que ações governamentais promovam a integração ao restante do País, conferir a Amazônia status distinto do restante do País, e incisiva oposição diplomática a qualquer intenção internaci-onalista. Por último, e não menos importante, manter força militar com aquele poder de dissuasão – porque, sim, a Amazônia desperta cobiça internacional. A globalização alterou as relações internacionais, o que torna mais fácil vislumbrar a Amazônia como internacional, pois inúmeras ONGs atuam descontroladamente, praticando atitudes contrárias aos interesses nacionais da Amazônia.

Matéria do Jornal Hora do Povo

Rizzolo: A explanação do nobre general Marco Aurélio Costa Vieira foi excelente, contudo desatualizada em face à epoca de que foi proferida, em 2005. Hoje a nossa situação é muito pior. Com efeito, as propostas de soberania nacional atuais são frágeis e já foram por demais discutidas neste Blog. A presença ostensiva das Forças Armadas na Amazônia é essencial, a cobiça pela região faz com que inúmeras ONGS de fachada, se estabeleçam por lá sem a menor resistência do governo federal. Piorou de lá para cá? Sim, e muito. O que foi feito de concreto deste a denúncia do General Heleno? Nada. Estamos sim de passivamente aguardando de forma resignada, inúmeros grupos cada vez mais estruturados se instalarem na Amazônia levando a mensagem do ” compartilhamento” ou da soberania indígena na região. Quantos Generais Helenos precisaremos para mudar o rumo dessa política e prevalecer o bom senso no combate ao entreguismo?

VarigLog a Amazônia e o sargento gay

Vivemos um momento político mais para triste do que para próspero, por entre denunciam que não se findam envolvendo o governo, a administração pública, e a Amazônia, assistimos também numa orquestração tendenciosa, a desmoralização daqueles que se opõem de qualquer forma contra os ‘caminhos da administração pública e dos princípios de governança; trilhados pelo governo e chancelados pela popularidade do presidente Lula.

Ao desqualificar aqueles que " não tem autoridade política" para falar sobre a Amazônia, o presidente intimida o debate amplo e de certa forma " manda um recado" às vozes críticas sobre a política indigenista envolvendo a questão Amazônica, na tentativa de minimizar os efeitos da controversa visão de soberania, adotada e contestada por muitos como o general Heleno.

Na persecução do contraponto ideológico, surgem movimentos jamais vistos no seio das Forças Armadas, propagados por un jornalismo estranho, turbinado por meio de grande repercussão midiática, desqualificando de forma vexatória, os membros das Forças Armadas. Incitados por ” forças ocultas”, em horário nobre, o sargento gay Laci Marinho de Araújo por meio de suas declarações reduziu à pó, a dignidade dos homens que integram a mais nobre instituição que possuímos que são as Forças Armadas. E isso não é justo numa democracia.

De nenhum lado ouviu-se uma só voz na mídia em defesa da dignidade dos membros da instituição militar, e do caráter sensacionalsta da matéria. Tudo isso às vésperas do presidente Lula defender a causa Gay segurando a bandeira e posando para a foto com um boné com as insígnias da causa. O que a meu ver não foi uma atitude politicamente correta do nosso presidente, face à efervecência do fato ocorrido.

Não resta dúvida, que o direito à opção sexual de cada um deve ser defendido e respeitado, não podemos de forma alguma discriminar Gays e minorias, e todo e qualquer ato de discriminação seja ele qual for deve ser rechaçado. Contudo não me parece ser o caso ocorrido envolvendo o sargento, vez que indisciplina militar é crime de acordo com Código Penal Militar, e a prisão deu-se por motivo diverso da questão de preferência sexual do sargento. Em outras palavras, não havia necessidade da execração pública via mídia, envolvendo o Exército; donde se conclui que existem interesses estranhos à questão, que desconhecemos.

Na essência das manobras políticas ideológicas vemos de um lado os desmandos, as denúncias que acabam sempre em nada, no vazio; inferimos também que o amplo debate democrático, tanto apregoado anteriormente pelo PT não é tão benvindo, até porque na visão do governo, não será admitida opiniões de pessoas sem “autoridade política”; o que concluímos que militares, intelectuais, professores, comentaristas internacionais,ecologistas, estão devidamente desautorizados a opinar.

Avanços sociais houveram na era Lula, não restam dúvidas, mas não podemos em nome da ética e das instituições nos fazer valer de métodos inválidos como confecção de dossiês, destratar oficiais como o ocorrido no caso VarigLog, envolvendo o brigadeiro José Carlos Pereira, tampouco permitir que se maculem nobres instituições apenas visando interesses jornalisticos estranhos e desconhecidos. Por sorte a questão do sargeto gay é assunto de alçada da Justiça Militar, mas o da VarigLog, este não; este é nosso, e provavelmente a aplicabilidade da lei não terá o mesmo desfeixo do sargento, afinal de contas, o final da história nós já conhecemos há tempos.

Fernando Rizzolo

Ex-secretário-executivo do MMA defende amputação de 61% do território nacional

Durante a transmissão do cargo ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o então secretário-executivo daquele Ministério, João Paulo Capobianco, discursando como ministro interino, afirmou que a soberania do Brasil sobre a Amazônia é algo relativo, pois “até” a lei brasileira prevê que os pais percam a guarda dos filhos, no caso de não os tratarem condignamente.

A imagem corresponde ao tamanho da cabeça que a concebeu: o Brasil não é, evidentemente, pai ou mãe da Amazônia. A Amazônia é parte do Brasil, aliás, é mais da metade do Brasil – 61% do território nacional, 5.217.423 km² de um território total de 8.514.876 km². Portanto, o que Capobianco está aventando é que o Brasil seja amputado de quase dois terços do seu território. Certamente, em prol de outro país – que não é a Venezuela nem o Peru.

Capobianco foi o notório implementador no Ministério do Meio Ambiente das Amazon Regional Protected Area (ARPA – o nome foi traduzido como Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia, mas a sigla do inglês foi mantida pelo Ministério).

Trata-se (v. nossa edição de 30/09/2005) da entrega de 16 milhões de hectares da Amazônia a Ongs que servem de fachada a empresas externas. O projeto, elaborado pelo Banco Mundial, foi colocado na praça pela WWF (World Wide Fund for Nature), uma Ong com várias “parcerias corporativas”, que incluem bancos (Morgan Guaranty Trust, HSBC), petroleiras (Chevron, Exxon, Mobil), a maior fabricante de cigarros dos EUA (Philip Morris), a maior agência de publicidade norte-americana (Ogilvy & Mather) e outras empresas do porte.

Portanto, não é espantoso que Capobianco ache que os EUA tratariam a Amazônia melhor do que nós, apesar desse país, na candente expressão do presidente Lula, haver “depenado” as suas florestas. Capobianco acha isso apenas porque quer entregar a Amazônia aos EUA. Não existe outro motivo.

Além disso, o motivo principal do país não haver até agora tratado melhor as suas florestas, são, precisamente, tipos como Capobianco, que usam seus cargos no governo para impedir que o Estado exerça a sua função nessa parte (a maior, repetimos) do território nacional. Já vimos qual foi a sua política fundiária no Ministério do Meio Ambiente: a privatização da Amazônia, a concessão de extensas faixas do território a Ongs estrangeiras, muitas apenas uma fachada de empresas externas. O resultado é a criação de quistos estrangeiros na área de maior riqueza natural do país, processo que começou antes, mas que Capobianco fez o que pôde para acentuar, e, se mais não fez, foi porque o governo não lhe permitiu.

Da mesma forma a reacionária política indigenista, que, apesar da Funai pertencer ao Ministério da Justiça, foi dirigida, até a posse do ministro Carlos Minc, principalmente pela equipe de Capobianco. Com a política fundiária acima descrita, sua essência foi impedir o Estado de atuar, deixando seres humanos indefesos entregues ao azar, ou, pior, entregues aos cuidados das Ongs de Capobianco.

Desde Rondon, o objetivo de nossa política indigenista sempre foi o de proteger e integrar os indígenas, considerados brasileiros sob tutela do Estado. De uns tempos para cá – e sempre nas áreas onde o subsolo é rico em recursos naturais, para não mencionar a biodiversidade da floresta – apareceram alguns iluminados a reclamar o estatuto de nações para as etnias indígenas. Ou seja, elas não fariam parte do Brasil – por essa razão o Estado brasileiro não poderia ajudar os seres humanos que as formam. Naturalmente, não é em benefício dos índios que eles querem considerá-los como pertencentes a nações diferentes da nação brasileira. Não são os índios que querem se separar do Brasil – cujo Estado tem a obrigação de prestar-lhes a merecida assistência.

Nos dispensamos de demonstrar que tribos não são nações. Assim querem considerá-las somente porque, se fossem, o Brasil seria uma nação que oprime outras, e as etnias indígenas teriam que lutar por sua independência. Logo, a conseqüência da política de Capobianco seria a de separar do Brasil os territórios ocupados pelos indígenas (não todos, mas aqueles que têm interesse econômico). Não é preciso grande esforço para concluir que não seriam os índios que se apropriariam desses territórios, mas, exatamente, aqueles que exterminaram os seus próprios índios para explorar suas terras.

Assim, na própria transmissão do cargo, Capobianco primou por desrespeitar o presidente Lula e o ministro Minc, que haviam reafirmado a soberania brasileira sobre a Amazônia. Mais do que isso, depois do governo tê-lo prestigiado (mais do que mereceu) durante cinco anos, Capobianco se queixou de que “o Ministério do Meio Ambiente não é um ministério de primeira classe. Não deram ao Ministério a responsabilidade de gerir o Programa Amazônia Sustentável (PAS). O que cabe ao Ministério do Meio Ambiente, então?”.

Cabe ao Ministério do Meio Ambiente cuidar do meio ambiente. Por isso, o presidente Lula, como disse no discurso em que deu posse a Minc, não deixou que o PAS fosse gerido por um ministério que não tem como função gerir um programa de desenvolvimento da região. O problema é que Capobianco queria gerir a Amazônia, ou seja, 61% do território nacional. Foi isso o que chamou de “agenda ambiciosa”. Mas, vai ser ambiciosa assim na senhora que lhe gerou…

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: É realmente impressionante a que ponto chegamos. Através das declarações do Sr. Capobianco, podemos inferir o ” pensamento reinante” sobre a questão Amazônica no governo. Até quando iremos suportar esse entreguismo, que nem sequer velado é? Agora cabe uma pergunta. O que o governo, ou o presidente Lula tem de maior questão para ter mantido um cidadão com essas idéias como secretário executivo do ministério?

Ora, se já se sabia que o camarada foi o notório implementador no Ministério do Meio Ambiente das Amazon Regional Protected Area (ARPA – o nome foi traduzido como Projeto de Áreas Protegidas da Amazônia, mas a sigla do inglês foi mantida pelo Ministério), ou seja, da entrega de 16 milhões de hectares da Amazônia a Ongs que servem de fachada a empresas externas, para que e a que finalidade foi indicado ao cargo? No meu entender só existe uma resposta: falta de patriotismo, entreguismo, falta de coragem, falta de capacidade de gestão e acima de tudo, falta de amor ao País. Quem vai dizer que eu estou errado? Os entreguistas que se habilitem, ou se quiserem, peçam uma explicação melhor ao general Heleno.

Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira

O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares –no país, são 5,5 milhões.

“É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras”, diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma “questão de xenofobia, mas de soberania”. A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. “É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas.”

No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.

Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.
Folha online

Rizzolo: É realmente engraçado como só agora, após algumas vozes corajosas como as do general Heleno se manifestarem, é que o governo ” acordou” em relação as questões de soberania do Brasil, mais precisamente da Amazônia. Saber que 55% da área das terras da Amazônia estão em nome de estrangeiros e que os mesmos detêm 3,1 milhões de hectares no país, são 5,5 milhões, é extremamente preocupante, e isso nos leva a pensar: Como conseguimos chegar a esse ponto?

Venho me referindo à soberania nacional desde que resolvi constituir esse humilde Blog, como cidadão brasileiro sempre me indignei com o descaso e o entreguismo. Contudo não me considero um xenófobo, um retrógrado nacionalista, mas não é possível uma questão dessa magnitude ser tratadas só agora quando as vozes surgem. Depois o presidente Lula numa bravata alega que a Amazônia tem dono. As Forças Armadas não podem observar de camarote o que está ocorrendo no Brasil. Devem participar sem remorsos, e com o devido costumeiro respeito. Acho isso muito triste…termos chegado a esse ponto. Pelo simples amor que tenho ao Brasil, agora não vejo ninguém da esquerda se indignar com isso. Ninguem.

Príncipe Charles promove convescote em casa para “preservar” a floresta

Nos dias 29 e 30 de abril, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB.

Segundo o empresário brasileiro Jorge Pinheiro Machado, um dos organizadores do encontro, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

Tudo bem que Sua Alteza não deve ter muito o que fazer na vida, mas seu interesse e suas ações em torno da Amazônia não são apenas passatempo de monarca entediado. Senão, vejamos algumas coincidências:

Quando a reserva Ianomâmi foi criada por Collor, em 1991 – segundo entrevista do coronel Gélio Fregapani publicada no HP, “etnia absolutamente forjada por uma manobra muito bem conduzida pela WWF” -, alguns dias antes o príncipe Charles havia promovido um seminário de dois dias a bordo do iate real Brittannia, ancorado no rio Amazonas, do qual participaram, além do próprio presidente; David Triper, ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, e Robert Horton, presidente da British Petroleum.

Em 2000, quando aconteceu o primeiro conflito entre produtores rurais e índios na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra “coincidência”. Charles estava exatamente na região fronteiriça à reserva, na Guiana, participando da inauguração da reserva ambiental Iwokrama. No ano passado, o governo da Guiana se transformou em “protetorado verde” sob administração britânica, tendo Iwokrama como modelo.

Agora, quando esquentam novamente as discussões sobre a permanência ou não de agricultores na região da Raposa Serra do Sol, uma das regiões mais ricas do país, não é que o príncipe aparece novamente, e já com um novo encontro com lideranças da região agendado para dentro de 60 dias, em Belém (PA)… É muita coincidência.
Hora do Povo

Rizzolo: É impressionante como o exterior se preocupa com a Amazônia e com os índios, aliás não só ele, também a Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB. Isso vem corroborar o que eu sempre digo, enquanto alguns intelectuais de Ipanema, e “patriotas” sonhadores apregoam a política turva indigenista no Brasil, fazendo dos índios os ” guardiões da floresta”, alguns países turbinam e aplaudem esses mesmos intelectuais que nada mais são do que braços e discípulos do príncipe.

Agora ao que parece, os freqüentadores de Ipanema tentaram esvaziar o discurso militar, se apropriando das idéias para manipula-las ao seu bel-prazer e manter suas diretrizes, ou seja , concordando para não ceder um milímetro, por sorte já desistiram. É reconfortante saber que não sou a única voz patriótica nesse imenso Brasil, mas pertenço à linha de frente daqueles que recebem os maiores ataques por entender que a política indigenista no Brasil está totalmente mal formulada, tem caráter divisionista, e é extremamente entreguista do ponto de vista estratégico na defesa da soberania .

Índios da Sodiur pregam reserva Raposa do Sol não-contínua

A Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), associação indígena que representa cerca de 5.231 habitantes da Raposa Serra do Sol, defende a criação de “ilhas indígenas”, ou seja, uma demarcação não-contínua da reserva.

Os tuxauas (líderes escolhidos em cada uma das cerca de 200 comunidades indígenas) da Sodiur querem que os comerciantes e fazendeiros permaneçam em áreas da reserva, ao contrário daqueles ligados ao Conselho Indígena de Roraima (Cir).

“Não defendo só sua classe não, eu vou defender aqui o preto, eu defendo aqui o índio, defendo aqui o branco. Então eu defendo a minha pátria brasileira”, afirmou o presidente da Sodiur, o índio Silvio da Silva, em reportagem do Jornal da Globo, na terça-feira.

O Sr. João e a índia Amazonina temem ser expulsos da Vila Surumu, pertencente à reserva. Apesar de casados há 44 anos e pais de 15 filhos, eles podem ter que sair porque João é branco. “Meus filhos todos serviram ao Exército para defender nossa pátria, e agora tenho que ser expulsa porque meu marido é branco”, reagiu Amazonina.

Hora do Povo

Rizzolo: Existem índios e ” índios” assim como brasileiros e ” brasileiros”. Está aí patente a dimensão do problema criado de fora para dentro do Brasil. O que me causa espécie, é a capacidade de alguns ” intelectuais” em apregoar uma perigosíssima demarcação contínua tutela por inimputáveis. Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê. Aos incautos a visão romântica indigenista a serviço do internacionalismo da Amazônia, aos patriotas opiniões como as do general Heleno. Escolha.
Veja também : Índios “patriotas” da CIR

Ex-alunos do Colégio Militar vestem camisa em apoio ao general Heleno, que criticou política indigenista

RIO – O tom da comemoração do 119º aniversário do Colégio Militar, na Tijuca, Rio de Janeiro, foi de apoio ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, e suas declarações sobre a política indigenista brasileira. Ex-alunos de diversas turmas vestiram, na manhã desta terça-feira, uma camisa camuflada, típica do Exército, que exibia a frase “A Amazônia é nossa”. Autoridades militares da ativa não chegaram a usá-la, mas citaram indiretamente os problemas da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O general Paulo Cesar Castro, chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, falou das ameaças na região para os cerca de dois mil alunos da escola:

– O Brasil vai continuar íntegro no seu território. Brancos, negros, índios e descendentes de orientais, numa única nação, o povo brasileiro.

O comandante militar do leste, general Luiz Cesário da Silveira, disse que a responsabilidade do Exército é defender a soberania do país. O militar também corroborou as palavras do general Castro.

– Não temos dúvidas de que a Amazônia é nossa, será sempre nossa. Assino embaixo do que o general falou.

Depois da cerimônia, ex-alunos como o comediante Castrinho, vestiram a camisa, que estava sendo vendida a R$ 30 reais na barraquinha da Associação de Ex-Alunos dos Colégios Militares. Segundo o presidente da entidade, Carlos Neves, a procura aumentou nos últimos dias.

Flávio Tabak – O Globo

Rizzolo: Existe um constrangimento velado por parte dos militares em participar das questões nacionais. Talvez devido ao passado do regime militar. Contudo, levando -se em consideração o respeito e a subordinação costumeira nas Forças Armadas, não há porque os jovens militares, ou se quiserem, a nova geração de intelectuais das Forças Armadas, que nem sequer tinham nascido à época dos fatos do regime militar, se resignar e se acanhar em opinar frente às grandes questões nacionais principalmente as que tocam à soberania nacional, que são, diga-se de passagem, mal conduzidas frente ao cenário em que se apresentam. Quando militares patriotas abandonam seu ideal, logo surgem civis que o fazem pelo amor à pátria. Felizmente no Brasil, militares patriotas é o que não faltam, da mesma forma que pouco são os civis que não abraçam sua causa! Parabéns ao Colégio Militar pelo 119º aniversário.

Obs. Leitores, agora temos o domínio próprio: http://www.blogdorizzolo.com.br

Uma falsa preocupação dos militares ?

Na ânsia de justificar o injustificável do ponto de vista estratégico militar, o ministro petista Tarso Genro, numa tentativa elucubratória jurídica afirmou que “Alimentou-se uma mentira. Do ponto de vista jurídico, é falsa a preocupação dos militares. Na verdade, o país perde o controle quando arrozeiros armados impedem a chegada da lei.” No entender do ministro, essa preocupação dos militares é tendenciosa, até porque gerou-se um mito de que as terras indígenas são indisponíveis para a União.

Pode-se inferir nas palavras do ministro, ao querer ” falar grosso” com os oficiais, uma insinuação velada de que os militares estariam “mal informados”, impondo aos mesmos uma ” lição de direito” onde a argumentação utilizada, tem por esteio, uma legislação fraca e inoperante do ponto de vista prático, desqualificando com essa manobra, a visão militar estratégica e a opinião daqueles que discordam dessa esquizofrenia entreguista.

O pior, parlamentares do PSDB que se dizem oposição, defensores do capital internacional e que sempre combateram projetos de inclusão na defesa dos interesses do povo brasileiro, voltam-se contra os militares,e se unem na defesa da política indigenista de Lula, o que no meu entender é no mínimo estranho.

O governo tentou sim intimidar, ameaçar e silenciar o Comandante Militar da Amazônia, com intuito é claro, de enfraquecer a posição de todos que defendem a revisão da política indigenista do governo, porque como todos sabem, compromete ela a segurança nacional. Não resta a menor dúvida, que a criação de uma reserva indígena na proporção proposta, em áreas extensas de fronteiras, restringindo a ação das autoridades brasileiras, e sendo capitaneada por inimputáveis que são os indígenas, é extremamente perigoso.

O grande perigo, reside na possibilidade de que um dia, orientados por grupos internacionais, as nações indígenas considerarão mais adequado adquirir soberania plena, com o controle do solo, do subsolo, da defesa e da política externa. Certamente receberão apoio de fora, se se considerar que a Amazônia brasileira é a maior reserva mundial de água doce e um gigantesco estoque de biodiversidade e recursos naturais não-renováveis.

De nada adianta, intelectuais invocarem Joaquim Nabuco, na defesa dos índios, ou expedições do Marechal Cândido Rondon em fatos ocorridos em 1927; hoje a população indígena é outra, existe o contato com a modernidade, com as ONGS, com os ” missionários”- que de missionários não tem nada -, temos que racionalizar as ações e o bom senso deve prevalecer com responsabilidade, e jamais deixarmos as portas abertas das nossas fronteiras em nome de um romantismo que há muitos interessa, menos aqueles que amam o Brasil e são patriotas.

Fernando Rizzolo