Ação militar israelense é legítima

A ação militar israelense em Gaza é totalmente justificada de acordo com o direito internacional, e Israel deveria ser elogiado por seus atos de defesa contra o terrorismo internacional. O Artigo 51 da Carta da ONU reserva às nações o direito de agir em defesa própria contra ataques armados. A única limitação é a obediência ao princípio de proporcionalidade. As ações de Israel certamente atendem a esse princípio.

Quando Barack Obama visitou a cidade de Sderot no ano passado viu as mesmas coisas que eu vi em minha visita de março. Nos últimos quatro anos, terroristas palestinos dispararam mais de 2 mil foguetes contra essa área civil, na qual moram, na maior parte, pessoas pobres e trabalhadores.

Os foguetes destinam-se a fazer o máximo de vítimas civis. Alguns por pouco não acertaram pátios de escolas, creches e hospitais, mas outros atingiram seus alvos, matando mais de uma dúzia de civis desde 2001. Esses foguetes lançados contra alvos civis também feriram e traumatizaram inúmeras crianças.

Os habitantes de Sderot têm 15 segundos, desde o lançamento de um foguete, para correrem até um abrigo. A regra é que todo mundo esteja sempre a 15 segundos de um abrigo. Os abrigos estão em toda parte, mas idosos e pessoas com deficiências muitas vezes têm dificuldade para se proteger. Além disso, o sistema de alarme nem sempre funciona.

Disparar foguetes contra áreas densamente povoadas é a tática mais recente na guerra entre os terroristas que gostam da morte e as democracias que amam a vida. Os terroristas aprenderam a explorar a moralidade das democracias contra os que não querem matar civis, até mesmo civis inimigos.

Em um incidente recente, a inteligência israelense soube que uma casa particular estava sendo usada para a produção de foguetes. Tratava-se evidentemente de alvo militar. Mas na casa morava também uma família. Os militares israelenses telefonaram, então, para o proprietário da casa para informá-lo de que ela constituía um alvo militar e deram-lhe 30 minutos para que a família saísse. O proprietário chamou o Hamas, que imediatamente mandou dezenas de mães com crianças no colo ocupar o telhado da casa.

Nos últimos meses, vigorou um frágil cessar-fogo mediado pelo Egito. O Hamas concordou em parar com os foguetes e Israel aceitou suspender as ações militares contra os terroristas. Era um cessar-fogo dúbio e legalmente assimétrico.

Na realidade, era como se Israel dissesse ao Hamas: se vocês pararem com seus crimes de guerra matando civis inocentes, nós suspenderemos todas as ações militares legítimas e deixaremos de matar seus terroristas. Durante o cessar-fogo, Israel reservou-se o direito de empreender ações de autodefesa, como atacar terroristas que disparassem foguetes.

Pouco antes do início das hostilidades, Israel apresentou ao Hamas um incentivo e uma punição. Israel reabriu os postos de controle que haviam sido fechados depois que Gaza começou a lançar os foguetes, para permitir a entrada da ajuda humanitária. Mas o primeiro-ministro de Israel também fez uma última e dura advertência ao Hamas: se não parasse com os foguetes, haveria uma resposta militar em escala total.

Os foguetes do Hamas não pararam, e Israel manteve sua palavra, deflagrando um ataque aéreo cuidadosamente preparado contra alvos do Hamas.

Houve duas reações internacionais diferentes e equivocadas à ação militar israelense. Como era previsível, Irã, Hamas e outros que costumam atacar Israel argumentaram que os ataques do Hamas contra civis israelenses são totalmente legítimos e os contra-ataques israelenses são crimes de guerra. Igualmente prevista foi a resposta da ONU, da União Europeia, da Rússia e de outros países que, quando se trata de Israel, veem uma equivalência moral e legítima entre os terroristas que atingem civis e uma democracia que responde alvejando terroristas.

A mais perigosa dessas duas respostas não é o absurdo alegado por Irã e Hamas, em grande parte ignorado pelas pessoas racionais, e sim a resposta da ONU e da União Europeia, que coloca em pé de igualdade o assassinato premeditado de civis e a legítima defesa. Essa falsa equivalência moral só encoraja os terroristas a persistir em suas ações ilegítimas contra a população civil.

PROPORCIONALIDADE

Alguns afirmam que Israel violou o princípio da proporcionalidade matando um número muito maior de terroristas do Hamas do que o de civis israelenses vitimados. Mas esse é um emprego equivocado do conceito de proporcionalidade, pelo menos por duas razões. Em primeiro lugar, não há equivalência legal entre a matança deliberada de civis inocentes e a matança deliberada de combatentes do Hamas. Segundo as leis da guerra, para impedir a morte de um único civil , é permitido eliminar qualquer número de combatentes. Em segundo lugar, a proporcionalidade não pode ser medida pelo número de civis mortos, mas pelo risco de morte de civis e pelas intenções dos que têm em sua mira esses civis. O Hamas procura matar o maior número possível de civis e aponta seus foguetes na direção de escolas, hospitais, playgrounds. O fato de que não tenha eliminado tantos quanto gostaria deve-se à enorme quantidade de recursos que Israel destinou para construir abrigos e sistemas de alarme. O Hamas recusa-se a construir abrigos, exatamente porque quer que Israel mate o maior número possível de civis palestinos, ainda que inadvertidamente.

Enquanto ONU e o restante da comunidade internacional não reconhecerem que o Hamas está cometendo três crimes de guerra – disparando contra civis israelenses, usando civis como escudos e buscando a destruição de um país membro da ONU – e Israel age em legítima defesa e por necessidade militar, o conflito continuará.

Se Israel conseguir destruir a organização terrorista Hamas, poderá lançar os alicerces de uma verdadeira paz com a Autoridade Palestina. Mas se o Hamas se obstinar a tomar como alvo cidadãos israelenses, Israel não terá outra opção senão persistir em suas operações de defesa. Nenhuma outra democracia do mundo agiria de maneira diferente.

*Alan Morton Dershowitz é advogado, jurista e professor da Universidade Harvard

Agência Estado

Rizzolo: Com muita propriedade o professor de Harvard denuncia que “disparar foguetes contra áreas densamente povoadas é a tática mais recente na guerra entre os terroristas que gostam da morte e as democracias que amam a vida. Os terroristas aprenderam a explorar a moralidade das democracias contra os que não querem matar civis, até mesmo civis inimigos”. Na verdade esta incursão militar israelense nada tem a ver com o povo palestino e sim com as milícias do Hamas, o problema toma dimensão quando civis aceitam servir de escudos aos desideratos dos terroristas. Isto sim é um fato ” deplorável “.

Milhares de manifestantes apoiam Israel em Paris

PARIS – Milhares de manifestantes agitaram bandeiras israelenses e cantaram hinos hebreus em Paris neste domingo para demonstrar apoio a Israel em sua ofensiva militar em Gaza, um dia depois de um imenso rali pró-palestino ter sido realizado na capital francesa. Cerca de 12 mil pessoas se reuniram numa rua próxima à embaixada israelense, segundo os organizadores do CRIF, um grupo que reúne organizações de judeus franceses. Segundo a polícia, 4 mil pessoas participaram da manifestação depois que as autoridades proibiram a reunião em frente da embaixada.

No sábado, mais de 20 mil pessoas manifestaram apoio aos palestinos e condenaram a ofensiva de Israel à Faixa de Gaza. “Israel está simplesmente lutando por sua liberdade e pela sobrevivência de seu povo”, disse o rabino Gilles Bernheim à multidão. “Não deseja destruir outro povo”, acrescentou. Bernheim disse que é importante que os judeus e muçulmanos franceses “mantenham uma relação de confiança” e manifestou preocupação com o destino do soldado franco-israelense Gilad Shalit, capturado em 2006 por militantes palestinos em Gaza.

A França abriga as maiores comunidades de judeus e muçulmanos da Europa e a violência no Oriente Médio tem provocado tensões em bairros etnicamente mistos. Os manifestantes pró-palestinos queimaram bandeiras israelenses, incendiaram vários carros e quebraram vidros de lojas no Boulevard Hausmann perto do L”Opera, de Paris.

Agência Estado

Rizzolo: Espero que todos tenham tido um início de ano feliz. Estamos iniciando nossos comentários e nada mais complicado do que comentar este conflito. Na verdade é lamentável Gaza estar totalmente nas mãos do Hamas, e o bom senso nos leva a pensar o direito do Estado de Israel em legitimamente se defender de ataques terroristas desta milícia. É sabido que em 2005, Israel se retirou de Gaza, dando autonomia completa à Autoridade Palestina para que ali exercesse sua liderança. Ocorre que a partir de 2006, esta mesma Autoridade Palestina foi expulsa progressivamente da região, foi dominada pelo Hamas, definido tanto pela União Européia, como pelos Estados Unidos, como um grupo terrorista internacional.

De qualquer forma é uma pena que o diálogo não surta efeito, até porque os extremistas estão mais interessados em bombardear Israel e impressionar o mundo com as vítimas civis para legitimar seus desideratos. Na própria carta de fundação do Hamas apregoam a morte dos judeus e a destruição de Israel. No preâmbulo, o grupo diz que “Israel existirá e continuará a existir até que o islamismo o destrua, como destruiu outros antes dele”. No artigo 7º, o Hamas reproduz supostas palavras do Profeta: “O Dia do Juízo não virá até que os muçulmanos matem os judeus”. Fico triste com o desenrolar dos fatos, o povo judeu sempre foi vítima da história, a diferença agora é que hoje dificilmente seis milhões morrerão passivamente, calados, resignados e rezando apenas, de forma contemplativa.