Jobim exonera general após provocação contra direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (10) a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A punição veio após Maynard publicar carta onde diz que a Comissão da Verdade – criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) – seria formada por “fanáticos” e viraria uma “comissão da calúnia”.

Jobim fez uma declaração seca, sem comentar os motivos da punição. “Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do chefe do departamento-Geral do Pessoal do Exército. Ele está à disposição do comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.

A contestação da Comissão da Verdade pelo general Maynard – que circula em sites de ultradireita na internet – viola a disciplina militar. O RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) proíbe aos oficiais da Arma “,manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”; e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”.

Manifestações como essa foram comuns durante o século passado, até culminar com o golpe e a ditadura. Depois da democratização de 1985, os militares em geral as arquivaram. Há tempos um general de quatro estrelas e do serviço ativo não se comportava como o agora ex-chefe do Pessoal do Exército, sobre um tema que compete apenas à cidadania e às instituições democtraticamente constituídas.

Na parte substantiva de sua mensagem, depois de um exercício de má filosofia em que cita Descartes e Nietzsche (grafando erradamente o nome do pensador alemão), Maynard afirma: “A ‘Comissão da Verdade’ […] será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder. Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou. Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma ‘Comissão da Calúnia’.”
site do PC do b

Rizzolo: Achei a medida descabida e exagerada. O ministro Jobim não precisava se valer de tal expediente rigoroso, como a exoneração pelo fato do militar ter externado seu pensamento; valeria apenas uma advertência, mas ao que parece, existe interesse num confronto, e isso não é bom para o Brasil, nem para a democracia, e tampouco para as instituições, não aprovo a medida pela desproporção entre o fato em si, e a atitude extrema do ministro, gerando uma humilhação ao general, Lula endossou a decisão.

Jobim conversa com chefe do Exército sobre críticas

BRASÍLIA – Informado sobre resistências à Estratégia Nacional de Defesa na alta cúpula do Exército, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, telefonou ontem ao comandante da Força, general Enzo Martins Peri, que participava da reunião com generais, para saber da extensão das críticas e de seu alcance na caserna. Na conversa, Enzo tranquilizou Jobim e disse que os documentos com críticas apresentados por três generais de Exército, como revelou o Estado, são pessoais.

Segundo ele, as críticas são pontuais e foram apresentadas aos demais generais com objetivo de deixar registrados seus pontos de vista. Dois dos três generais que se manifestaram ontem sobre a Estratégia de Defesa, formulada pelo próprio Jobim, estão deixando o serviço ativo no dia 31. Algumas das críticas passam pelo que chamam de temor de politização das Forças Armadas. Eles protestam contra o fato de que os militares poderão ser ainda mais afastados dos círculos decisórios.

Nos documentos, deixam clara ainda a insatisfação com a parte que coube ao Exército no plano de Defesa, que evidencia uma desproporção no que tange aos objetivos das Forças Armadas. Para os generais, não está previsto para o Exército nenhum projeto de modernidade, ao contrário do que ocorre em relação à Marinha e à Força Aérea. Os militares condenam ainda o artigo do plano de Defesa que unifica as compras do ministério. Um dos documentos cita que essa centralização permite a introdução de idiossincrasias típicas da administração civil, como a corrupção e o tráfico de influência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: O Comandante do Exército general Enzo Martins Peri, ao que parece, falando em nome do Exército brasileiro, o qual é o Comandante, minimizou as críticas ao afirmar que eram pontos de vista ” pessoais”, e que de certa forma não devemos nos preocupar, porque ” dois deles já estão deixando o serviço ativo “.

Interpretações à parte, como cidadão brasileiro, advogado, patriota, também vou emitir minha opinão pessoal: entendo que nos dias de hoje, a intelectualidade militar tem que ser ouvida, sim, principalmente nos assuntos que dizem respeito à segurança nacional.

A estigmatização do papel dos militares no passado por alguns setores do governo, faz com que a mordaça seja imposta aos jovens militares, que como já disse, nem sequer tinham nascido na época da repressão. Na verdade, na minha concepção, entendo ser um desserviço à Nação, sermos obrigados a desprestigiarmos a cultura, a opinião, a experiência, a dedicação, o preparo profissional e o patriotismo daqueles que defendem o Brasil. É isso aí!

Generais criticam ‘politização’ na Defesa

BRASÍLIA – O Exército escalou três generais às vésperas da aposentadoria para atacar e mostrar a insatisfação da Força com a Estratégia Nacional de Defesa. Na reunião do alto comando, hoje, eles apresentarão três documentos com críticas ao plano elaborado pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Nos textos, obtidos pelo Estado, os militares se queixam da politização em curso na pasta e alertam contra o projeto de centralização de compras de armamentos, mais permeável, segundo avaliam, a casos de corrupção.

Os documentos foram elaborados pelos generais Luiz Cesário da Silveira Filho, ex-comandante Militar do Leste, Paulo César de Castro, chefe do Departamento de Ensino e Cultura do Exército, e Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral de Pessoal. Segundo os generais, as Forças Armadas não foram ouvidas na elaboração do plano. Um dos documentos diz que a implementação do projeto ocasionará danos de difícil reparação, os quais poderão redundar em significativo comprometimento do sistema de defesa nacional.

Outro trecho classifica o plano de defesa como documento de cunho político, sem respaldo em ideias de consenso nacional e sem uma solução para o principal problema da Defesa: orçamento incompatível com as necessidades de custeio das instituições e de investimento para a modernização dos seus sistemas de armas. Ainda segundo esses três documentos, algumas medidas são utópicas e outras, inexequíveis, já que poderão trazer consequências negativas para o futuro das instituições militares. Os autores avisam não ter a intenção de promover uma rebelião, cooptando os demais integrantes do Alto Comando do Exército contra o ministro da Defesa. Silveira Filho e Castro vão para a reserva no final do mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

agência estado

Rizzolo: Na verdade existe no meu entender, uma tentativa de marginalizar, no bom sentido é claro, a participação da intelectualidade militar no que diz respeito a assunto estratégicos da nação brasileira, bem como os relativos à própria defesa nacional. Com efeito por estarmos diante de um governo pró anistiados politicamente, a participação dos militares me parece não muito “apreciada” por setores radicais.

Não é possível que o plano de Estratégia Nacional de Defesa, elaborado pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, não tenha sido comtemplado com a participação das Forças Armadas do Brasil. O pior nesta questão, é que logo surge aqueles – e não são poucos – que apontam as Forças Armadas de estarem com isso, promovendo a discórdia, rebelião entre outras coisas, o que é um tremenda tolice.

A participação das Forças Armadas é essencial para o amadurecimento das decisões. Precisamos aprender a prestigiar as Forças Armadas, e não nos deixarmos seduzir pelo passado de rancor, até porque os jovens militares de hoje – muito bem preparados intelectualmente -, nem sequer tinham nascido na época do regime militar. Ah! Mas a esquerda não gosta, não é ?