Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.

No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma; eles concederam medida cautelar para que a exigência passe a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.

O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

“Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos”, afirmou.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.

O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

“Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar”, disse Mendes.

Julgamento

Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.

Contestação

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.

Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.
G1
Rizzolo: Tumultuado esse julgamento, mas enfim o STF acabou julgando com o costumeiro bom senso. Essa exigência na verdade era absurda, e traria inúmeros problemas principalmente nas regiões mais distantes do país, como já comentei anteriormente.

Gilmar Mendes nega motivação partidária em pedido de vista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quinta-feira (30) que haja motivação político-partidária no pedido de vista feito por ele na sessão desta quarta-feira (29) sobre a ação ajuizada pelo PT contra a lei que exige a apresentação de dois documentos na hora de votar. O julgamento foi interrompido por causa do pedido do ministro e retomado na tarde desta quinta.

“Isso improcede em toda a extensão. Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos. Ministro [Dias] Toffoli que me acompanhou lá como advogado sabe disso”, afirmou o ministro antes de iniciar seu voto no recomeço do julgamento.

Gilmar Mendes se referiu à reportagem publicada na edição desta quinta do jornal “Folha de S.Paulo” afirmando que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

A suspensão do julgamento pelo pedido de vista de Mendes aconteceu quando o placar era de 7 a 0. Já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Antes de votar, o ministro buscou ainda justificar a necessidade do pedido de vista que interrompeu a decisão a quatro dias das eleições. “Já há seis ou sete votos num dado sentido. Ainda que houvesse 10 votos poderia haver pedido de vista. O pedido de vista pode servir de uma revisão do julgado também como de voto vencido a sinalizar o futuro. Esse é o processo dialético complexo que marca as cortes constitucionais. Cito inúmeros casos em que um pedido de vistas muda o rumo de um julgamento. Não é apenas um poder ou um direito, mas um dever daquele que pede vista”, declarou Gilmar Mendes.

Caso

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o partido alega que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

“Foi um temor de falta de participação até porque o TSE reconheceu a dificuldade de recadastramento para a segunda via. Mas não existe nenhum estudo que diga qual o matiz ideológico, o candidato ou o nível de formação [dos eleitores que viessem a ser impedidos de votar]”, disse o advogado do PT, Pierpaolo Bottini.

G1
Rizzolo: Definitivamente não acredito que houve motivação partidária em pedido de vista. Não é possível que o ministro Gilmar Mendes fosse capaz de agir dessa forma, agora receber ligação de José Serra antes do julgamento, segundo a imprensa, entendo ser algo estranho, e que o ministro pelo menos nessa época eleitoral deveria se abster de ter contato com candidatos, se é que verdade tudo isso.

Estado é obrigado a custear remédios

Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS. Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves. O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas. O relator do processo foi Gilmar Mendes (foto).

O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros. Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela. Eis o que anotou Gilmar Mendes“O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos…” “…É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional”.

Um dos casos analisados envolve uma paciente de 21 anos. Mora em Fortaleza (CE). É portadora de patologia rara: Niemann-Pick Tipo C. Os médicos receitaram uma droga chamada Zavesca. O SUS negou-se a fornecer. E a família da moça pediu socorro ao Judiciário. Alegou que não tinha condições de bancar o tratamento, estimado em R$ 52 mil por mês. Obrigado a fornecer o remédio, o governo recorreu. Argumentou que a eficácia do Zavesca era coisa ainda pendente de aferição científica.

De resto, a droga não dispunha de registro na Anvisa. Gilmar Mendes disse que, de fato, na época em que a ação começara a tramitar, o Zavesca não possuía registro. O ministro fez, porém, uma visita ao sítio da Anvisa na Web. Constatou que, hoje, o medicamento já consta da lista de drogas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Porém, embora comercializado legalmente no Brasil, o Zavesca não foi incluído nos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS. O ministro anotou: “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos…” “…Não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”.

Afora as informações disponíveis no processo, Gilmar serviu-se de dados recolhidos em audiência pública promovida pelo STF em abril do ano passado. Fora a debate a crescente “judicialização” da saúde no Brasil. Um fenômeno que, segundo o governo, afeta o equilíbrio do orçamento do SUS.

Levada aos tribunais, a encrenca costuma desaguar no STF. Gilmar informou que há na presidência do Supremo “diversos pedidos” de suspensão de condenações. Envolvem “o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses e próteses…” Tratam da “…criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior”.

Ao indeferir os nove recursos ajuizados pelo Estado, o STF sinalizou: desatendida nos guichês do SUS, a platéia deve, sim, recorrer ao Judiciário.
PB Agora

Rizzolo: Nem precisava os doentes recorrer ao Judiciário, está patente a obrigação do Estado em suprir a necessidade da população com remédios de alto custo. Isso não é em si um problema jurídico mas de moral. Não podemos falar em democracia, em justiça social se temos um Estado tirano e maldoso com a população pobre e carente que depende do Sus uma vergonha essa negativa, que por bem foi sanada pelo Judiciário.

Para Gilmar Mendes, impunidade alimenta corrupção

RIO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a impunidade é um dos fatores que motivam a ocorrência de casos de corrupção, como o descoberto recentemente no Distrito Federal envolvendo o governador José Roberto Arruda (DEM) e a cúpula política local. Sem citar nomes, ele falou que é preciso promover mudanças no sistema político brasileiro – especialmente em relação ao financiamento de campanhas eleitorais.

“No quadro político tem havido punição, abertura de processo, reação, mudanças no sistema. Eu mesmo estou convencido da necessidade que nós introduzamos outras modificações. Por exemplo, podemos discutir sistema de financiamento público de campanha”, disse o presidente do STF, logo após participar do Footecon, Fórum Internacional de Futebol, realizado no Riocentro, zona oeste do Rio. O ministro foi assinar convênio com o Clube dos 13, que passará a participar do Projeto Começar de Novo – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reintegrar egressos do sistema penal ao mercado de trabalho.

Para Mendes, é necessário revisar critérios para diminuir os riscos de impunidade. “A Justiça deve ser severa. Devemos discutir isso e apertar os critérios contra a impunidade”, relembrando casos de três governadores que tiveram seus mandatos cassados recentemente pelo Poder Judiciário, acusados de abusos durante as eleições de 2006.
agencia estado
Rizzolo: Não há dúvida que a certeza da impunidade acaba por alimentar a corrupção, que no caso do nosso país já se tornou endêmica. Há que se promover a severidade na aplicação das penas e rever os critérios contra a impunidade, como afirma o ministro Gilmar Mendes. O grande problema desse país é a má formação da ética na política, a maioria dos candidatos são representantes de grupos que os financiam, e pouco compromisso possuem com o povo brasileiro e sim como seus financiadores de campanha. Este círculo pouco virtuoso precisa ser quebrado através de uma corajosa reforma política. Mas os partidos querem? Não esperem punição ao Arruda por parte do DEM, até porque se ele resolver contar tudo o prejuízo é grande. Arruda é um arquivo vivo e não pode ser magoado.

É grave estado de saúde de menina baleada junto com a mãe em favela

É grave o estado de saúde da menina de 11 meses, que foi baleada junto com sua mãe na Favela Kelsons, na Penha, no subúrbio do Rio.

A mãe não resistiu e morreu no hospital. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, o estado de saúde da criança é grave, mas estável. Ela foi operada ainda no domingo (25) e encontra-se internada no pós-operatório do Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

O corpo de Ana Cristina será enterrado no Cemitério de Irajá às 16h desta segunda-feira.

O crime aconteceu quando Ana Cristina Costa do Nascimento, de 24 anos, e mais seis pessoas – entre elas, o marido e mais dois filhos – passavam pela Rua Marcílio Dias, em direção à Avenida Brasil e vários disparos foram feitos na noite de domingo. Um dos tiros atravessou as costas da dona de casa saindo pelo peito e atingindo o braço do bebê, que estava no colo da mãe. De acordo com parentes das vítimas, por volta das 22h de domingo (25), a vítima, que morava em Vista Alegre, no subúrbio, saía da favela com a família. Segundo eles, ela tinha ido visitar a irmã, que mora na Favela Kelsons, e seguia para um ponto de ônibus na Avenida Brasil, quando policiais em quatro patrulhas do 16º BPM (Olaria), entraram atirando na favela.

Policiais do 16º BPM informaram que ao patrulhar a região uma Blazer do batalhão foi atacada por traficantes. A assessoria da PM informou, na manhã desta segunda-feira (26), que os policiais não revidaram, porque havia muitos pedestres na rua, no momento. A PM lamentou a morte da vítima e afirmou que vai colaborar com a apuração dos fatos, entregando as armas dos policiais para a perícia.

Parentes contaram que Ana Cristina tinha ido à casa da irmã para organizar a festa de 1 ano da filha, no mês que vem. A dona de casa deixa dois outros filhos de 6 e 3 anos, respectivamente.

Eles informaram ainda que outras pessoas do grupo não foram atingidas pelas balas porque conseguiram se jogar no chão, no momento dos disparos.

globo

Rizzolo: Mais uma vez a população pobre da comunidade é vítima da violência. Como já afirmei em outros comentários, na realidade isso tudo é fruto de anos de abandono do poder público. Só com um investimento maciço na educação, na inclusão social, poderemos a longo prazo, fazer com que partes dos jovens do morro, que hoje atuam na marginalidade, tenham a opção pela cidadania. Repressão a violência e livros, educação, religião, princípios, e acima de tudo vida digna a todos, através dos programas de inclusão social são os caminhos.Tenho pena dos pobres moradores do morro nesso momento tão triste.

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Competição no mercado de drogas alimenta violência no Rio, diz ‘Economist’

Uma reportagem publicada na revista britânica The Economist afirma que a violência nos morros do Rio de Janeiro é alimentada por uma competição singular no mercado de drogas, que impõe uma série de dificuldades financeiras às gangues do tráfico e as leva a uma disputa feroz por espaços.

No artigo, a revista que chegou às bancas nesta sexta-feira questiona por que a cidade testemunha episódios de violência similares à briga entre facções que ocorreu no último fim de semana e cujos desdobramentos já deixaram mais de 30 mortos.

“Se as pesquisas sobre o uso de drogas forem confiáveis, o consumo per capita de cocaína, crack e maconha fica perto da média quando comparada com outras capitais de Estado”, é o pressuposto inicial da revista. “Então por que a cidade que acabou de levar a indicação para as Olimpíadas de 2016 é tão inclinada a ataques repentinos de violência por causa da droga?”

A primeira razão, diz a reportagem, é que “a cidade é marcada por uma história de governos ruins”. “Erros passados incluem acomodar interesses de facções de traficantes na esperança de mantê-los pacificados.”

Outro motivo seria a polícia carioca. “Algumas das armas usadas pelos traficantes são vendidas a eles pela polícia, e os policiais ainda praticam demasiadas execuções sumárias em vez de se dar ao trabalho de processar os suspeitos, fazendo com que os moradores das favelas os vejam como uma fonte de injustiça tanto quanto os traficantes.”

A terceira razão, que a Economist analisa com mais detalhes, é o fato de existirem na cidade três gangues rivais que disputam o mesmo mercado consumidor, enquanto outras capitais têm apenas um grupo dominante. “Um estudo do governo estadual sugere que, por conta dessa competição, longe de viver como personagens de um vídeo de hip-hop da MTV, os traficantes do Rio estão operando ‘perto do zero a zero’.”

Sobre um faturamento anual de cerca de R$ 316 milhões, as gangues lucram cerca de R$ 27 milhões, diz a revista, citando o estudo. Grande parte dos recursos é destinada à compra de armas, pagamento de pessoal e vendedores de drogas.

A estrutura de salário é “surpreendentemente linear” – ou “uma exceção ao quadro nacional de distribuição desigual de renda”, nas palavras da Economist – e as gangues já embarcaram em atividades paralelas, como o fornecimento ilegal de eletricidade, em busca de outras fontes de renda.

“Antes da violência recente, alguns analistas haviam sugerido que as dificuldades financeiras estavam levando as gangues a cooperar em algumas operações”, diz a revista. “Mas a resposta mais comum a esta situação é invadir o terreno do vizinho.”
BBC

Rizzolo: A análise pode estar correta, contudo o pensar como podemos solucionar essa questão é que esbarra no fator tempo. Não há dúvida que uma vez o problema da violência instalado quer por motivo das drogas, ou brigas de facções, a solução se dará através de um programa a médio e longo prazo, e o foco principal é a educação na infância desta nova geração. O binômio repressão e educação são a chave para no que futuro, pautada através dos programas de inclusão, as comunidades carentes se tornem libertadas da marginalidade, que hoje representa o Estado omisso. Culpar a população dos morros, os pobres, no seu velado apoio aos traficantes, e ser conivente com décadas de um Estado perverso e omisso onde os interesses políticos habitavam apenas o poder, esquecendo o mais essencial que era o devido olhar aos pobres e necessitados dos morros.

Sobe para 29 o número de mortos na guerra do tráfico no Rio

A guerra do tráfico nas favelas da Zona Norte do Rio já soma 29 mortos desde a madrugada de sábado (17). Na madrugada desta quarta-feira (21), mais três criminosos, segundo a Polícia Militar, foram mortos em confronto, no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, no subúrbio do Rio.

Depois de uma noite de medo nas imediações do Morro São João, no Engenho Novo, no subúrbio, quando surgiram boatos de que a comunidade seria invadida, o ambiente é de aparente tranquilidade na manhã desta quarta-feira. O mesmo acontece nas imediações do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte, onde o movimento de moradores e do comércio é normal.

A polícia informou que com os criminosos foram apreendidas três pistolas, 133 papelotes de cocaína, 51 trouxinhas de maconha e 97 pedras de crack.

Segundo informações do 9º BPM (Rocha Miranda), que desde terça-feira reforça o policiamento nos acessos ao Juramento, eles chegaram a ser levados para o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, no subúrbio. Mas segundo o hospital eles já teriam chegado mortos à unidade. O caso foi registrado na 22ª DP (Penha).

No início da noite de terça-feira (20), policiais do 1º BPM (Estácio), que reforçavam o patrulhamento nos morros do Fallet e do Fogueteiro, no Rio Comprido, na Zona Norte, estavam deixando a região quando começou um confronto. Um homem, que segundo a polícia seria traficante, foi morto. A polícia apreendeu uma metralhadora, uma pistola, um carregador, munição e um carregador.

Noite de medo

Moradores dos morros São João, Quieto e Matriz, na Zona Norte do Rio de Janeiro, deixaram as suas casas por volta das 21h desta terça-feira (20) com medo. Alguns deles contaram ter ouvido supostos traficantes dizendo que estavam no Morro São João e que iriam matar os moradores. Várias pessoas ocuparam as ruas da região.

Logo após as denúncias de moradores de que o morro poderia ser invadido, policiais militares do 3º BPM (Méier) e de outras unidades foram acionadas para o local. Segundo o comandante do 3º BPM, tenente-coronel Álvaro Moura, os policiais foram checar as informações e não encontraram qualquer indício de invasão ou confronto entre traficantes. O coronel Álvaro Moura afirmou que nenhum tiro foi disparado na região.

A polícia continua à procura do traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB, que segundo investigações, seria suspeito de chefiar a invasão ao Morro dos Macacos.

globo

Rizzolo: O grande problema desse confronto, é o clima de instabilidade social e emocional dos moradores das comunidades. A repressão é necessária para manter a ordem, porém as medidas de real impacto não estão a curto prazo. A vascularização da inclusão social, o preparo educacional das crianças e jovens do morro antes que decidam pelo crime, é algo a ser construído através de políticas sérias, investimentos, e determinação do poder público. Os pobres dos morros, das comunidades da periferia foram abandonados durante décadas, sempre foram vistos como marginais, excluídos do desenvolvimento; agora, muito embora o governo tenha avançado na inclusão, precisamos se voltar para os programas que visem a segurança pública juntamente com a educação aos jovens, para salvá-los do mau caminho.