FHC diz que Lula já faz campanha e ameaça ir ao TSE

RIO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira, 11, que o presidente Lula está em campanha e o PSDB estuda pedir uma autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para o partido entrar na campanha pela presidência da República em 2010. “O presidente já está com a candidata andando pelo Brasil todo, mas a legislação não permite. Ele faz o que quer. Nós, se lançarmos candidato agora, vem processo em cima”, declarou Fernando Henrique, na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia.

Indagado se o PSDB estaria demorando a definir a candidatura, o ex-presidente disse que Lula “é que está se precipitando”. “O presidente da República está em campanha, acho que não está na hora. Não quero entrar em campanha, quero respeitar a lei. Existe um calendário”, disse. “Se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter que pedir uma autorização ao Tribunal”.

Agência Estado

Rizzolo: Primeiro o PSDB deveria antes de mais nada definir um candidato. O PT já o tem, Dilma Roussef. Lula é o presidente da república, e como presidente pode transitar no território nacional, inaugurar obras, e apontar quem será seu sucessor. Concordo que há exageros por parte do PT, tenho críticas, restrições, mas Lula é sem dúvida, um grande estadista. Lula já se descolou do ponto de vista partidário do PT, e seu prestígio, sua popularidade, é personalíssima; não é o PT, ou partido, o povo enxerga Lula, como comandante da nação.

Só para concluir, FHC deveria fazer sim um mea – culpa, por ter prejudicado tantos aposentados no Brasil com perverso fator previdenciário por ele criado. O fator previdenciário, como todos sabem, foi o principal ponto da reforma da Previdência feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Isso sim deveria ele comentar .

Governo quer reverter projeto sobre fator previdenciário

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quinta-feira, 5, que o governo espera que as audiências públicas, na Câmara, para discutir o projeto que muda o fator previdenciário comecem na primeira semana de março. Segundo ele, o governo quer criar as condições para votar um texto acordado e que reverta o projeto aprovado pelo Senado no final de 2008.

O ministro disse que, no dia 16, haverá uma nova reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS). “Aquele projeto aprovado no Senado desconstitui tudo o que nós estamos fazendo para tornar a previdência pública atuarialmente equilibrada e socialmente justa”, disse Pimentel, ao deixar o ministério da Fazenda, onde se reuniu com o secretário executivo Nelson Machado. “Por isso é que estamos trabalhando num novo texto palatável para os trabalhadores e para os empregadores e que, para o Estado, dê a segurança de que a previdência pública seja equilibrada financeiramente.”

O ministro explicou que o texto aprovado pelo Senado mudou a fórmula de cálculo das aposentadorias, que seria definida pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições. Atualmente, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, considerando a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigido pela inflação.

Segundo ele, o cálculo atual beneficia a ampla maioria dos trabalhadores, enquanto que o projeto aprovado pelo Senado premia um pequeno grupo que começa a trabalhar depois dos 40 anos quando já fizeram mestrado e doutorado. Além disso, ele argumentou que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes. Ele argumenta que o contribuinte poderia contribuir sobre o salário mínimo durante 32 anos e somente nos últimos três anos passaria a contribuir sobre o salário real. Segundo ele, o Brasil já assistiu essa cena no passado e essa distorção foi corrigida em 1999, quando foi instituída a fórmula de cálculo atual.

Pimentel disse que também discutiu com Machado o impacto da formalização do Simples na previdência e o cenário de receitas para 2009. Segundo ele, o governo esperava uma adesão de 100 mil empresas no Simples. Mas, em janeiro, foram cadastradas 349 mil empresas. Como a adesão foi acima da expectativa, o governo prorrogou até 20 de fevereiro o prazo de inscrição ao Simples. O ministro acredita que a forte adesão ao programa é um fator positivo porque, em 2008, 59% dos trabalhadores com carteira assinada eram de empresas cadastradas no Simples.

Ele acredita que a maior adesão ao programa ocorreu por quatro fatores: o aumento da produção para o mercado nacional, a recuperação do poder de compra do salário mínimo, a permissão para que micro e pequenas empresas instaladas em áreas de ocupação possam funcionar com alvará provisório e a simplificação no sistema de licitação para compras governamentais para as empresas no Simples. O ministro disse que, a partir de agora, as prefeituras também poderão comprar das micro e pequenas empresas.
agência Estado

Rizzolo: O ministro Pimentel, ao alegar que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes é realmente um absurdo, algo inconcebível. Pimentel quer a continuidade do fator previdenciário, e luta incansavelmente contra um direito legítimo do trabalhador.

É uma vergonha num momento como este, em que avanços já foram galgados, Pimentel com toda a energia e seu cargo de ministro, tentar derrubar um projeto que fora aprovado pelo Senado. Precisamos acompanhar atentamente essa reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS).