Justiça revoga prisão de ex acusado de matar Mércia

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, nesta quinta-feira, a prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. A decisão é de caráter liminar, até que seja julgado o pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa do acusado.

A Justiça de Guarulhos, aceitou na terça-feira a denúncia do Ministério Público contra Mizael e o vigia Evandro Bezerra Silva, acusados de assassinar a advogada. Eles são considerados pela polícia os principais suspeitos do crime. A advogada desapareceu no dia 23 de maio e foi encontrada morta no dia 11 de junho. Ela teria sido assassinada porque Mizael não aceitaria o fim do relacionamento. Rastreamento de chamadas telefônicas feito pela polícia com autorização da Justiça colocariam os dois na cena do crime, de acordo com as investigações. Eles negam as acusações.

De acordo com a decisão liminar, a prisão preventiva violaria “a garantia constitucional da presunção de inocência”, além de Mizael ser réu primário, sem antecedentes criminais e por ter se apresentado à polícia em todas as ocasiões em que foi chamado.

Na quarta-feira, o advogado de Mizael, Samir Haddad Junior, entrou o com o pedido de liberdade. Mizael era considerado foragido. A prisão preventiva do ex-policial militar foi decretada nesta terça-feira.

Sobre o paradeiro de Mizael, Haddad disse que ele pode estar em qualquer lugar do Brasil. “Não sei se ele está em Guarulhos. O Brasil é muito grande. Só sei que fora do País ele não está. Preso ele também não está”.

Terra

Rizzolo
: Do ponto de vista jurídico o Tribunal julgou com o costumeiro acerto, ou seja, na verdade muito embora exista o que chamamos de clamor público, o réu é primário, sem antecedentes criminais e sempre se apresentou à polícia em todas as ocasiões em que foi chamado, a liberdade é de carater liminar. Agora isso tem que ser bem explicado ao povo, sublinhando que não é que ele não foi ou será punido, a questão é que ele ainda não foi julgado, não houve o princípio do contraditório, portando não há que se falar em prisão preventiva. O instituto da prisão preventiva é adequado a poucos casos pois existe o que denominamos “ presunção de inocência “. É isso aí. É o Estado Democrático de Direito, como democratas temos que prestigiar os princípios legais e defende-los, até porque amanhã nós mesmos podemos ser vítimas de prisões arbitrárias.

MP de Minas denuncia goleiro Bruno e mais 8 pelo sumiço de Eliza

SÃO PAULO – O Ministério Público de Minas Gerais afirmou que o promotor Gustavo Fantini, de Contagem, ofereceu nesta quarta-feira, 4, denúncia contra os nove indiciados no caso Eliza Samudio. O órgão não soube informar por quais crimes eles foram denunciados.

Na quinta-feira, 29, a Polícia Civil de Minas concluiu o inquérito que apura o desaparecimento da ex-amante do atleta Bruno Fernandes de Souza. O ex-goleiro do Flamengo foi indiciadas por homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores. Também foram indiciados pelos mesmos crimes: Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Flávio Caetano de Araújo; Wemerson Marques de Souza, o Coxinha; Dayane Rodriques do Carmo Souza, mulher de Bruno; Elenilson Vitor da Silva; Sérgio Rosa Sales; e Fernanda Gomes de Castro.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, apontado como o assassino de Eliza, foi indiciado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e não possibilitou a defesa da vítima), formação de quadrilha e ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu no início de junho. Um adolescente de 17 anos, primo de Bruno, disse à polícia que a jovem foi assassinada. O corpo dela ainda não foi localizado. Eliza tentava provar na Justiça que Bruno é pai de seu filho, de 5 meses. A criança está com a avó materna em Mato Grosso do Sul.
estadão

Rizzolo: Na verdade desconhecemos ainda o teor da denúncia, e por quais crimes foram denunciados os acusados. É bom lembrar que o início da ação penal de dá com o recebimento da denúncia pelo juiz, e não pelo oferecimento da mesma. De qualquer forma o promotor que é o titular da ação penal, entendeu que há indícios ou elementos para o oferecimento. Agora vamos aguardar o desenrolar da ação penal se esta for adiante.

Delegado afirma que Mizael Bispo é o assassino de Mércia Nakashima

O delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Antônio de Olim disse na tarde desta segunda-feira que o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo de Souza, foragido, é o autor da morte da advogada.

Para o delegado, foi possível chegar a essa conclusão após o depoimento do vigia Evandro, outro suspeito de participação no crime.

Segundo o delegado, Mizael será indiciado por homicídio qualificado. E assim que for preso, a polícia fará uma acareação entre o ex-namorado de Mércia e o vigia Evandro.

“Ele (Mizael) buscou o crime perfeito. Não há como duvidar. Eles tiveram na represa, foram estudar o local e o Evandro sabia que Mércia seria morta(…) foi um crime substancioso, bárbaro e impossibilitou a defesa da vítima”, disse o delegado Delegado diz que desde o início sabia da participação de Mizael no crime.

“O dia que Mizael foi a delegacia pela primeira vez ele estava nervoso. Eu acho que ele se assustava ao me ver. Ele é um tremendo cara de pau, mas a nós ele não engana”, informou.

De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o inquérito sobre o caso deve ser concluído até sexta-feira. E segundo o delegado Antônio de Olim, o caso está concluído.
SRZD

Rizzolo: Esse crime como tantos outros é de difícil elucidação, portanto o que se tem por hora, são indícios. Uma análise do ponto de vista jurídico, difere de uma concepção conjectural. Agora se nós analisarmos as provas, todas elas corroboram a tese da Polícia Judiciária. O fato do acusado estar foragido, pode ensejar uma prisão preventiva. Porém será durante a instrução criminal, se oferecida a denúncia, e se o juiz a receber, que se iniciará a ação penal competente para apurar os fatos e se confirmados, levar o acusado à sentença de pronúncia e posteriormente ao Tribunal do Juri.

“Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “

Advogado de Collor é encontrado morto em Brasília

BRASÍLIA – O advogado José Guilherme Villela, de 73 anos, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto, na noite de hoje, em seu apartamento em Brasília. De acordo com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além de Villela, foram mortas a mulher do advogado e uma empregada doméstica da família.

Conforme informações de Rocha, os corpos foram encontrados por volta das 21 horas no apartamento que fica no bairro Asa Sul. Segundo Rocha, a polícia, a princípio, trabalha com a hipótese de homicídio. O vice-presidente da OAB disse que o prédio onde a família residia tem um sistema de segurança controlado por câmeras.

A reportagem do “Estado” entrou em contato com a 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, responsável por investigar as mortes. Um dos policiais de plantão informou que a delegada-titular tinha ido pessoalmente ao local do crime para participar da realização da perícia. Segundo ele, ainda não existiam maiores informações sobre o caso.
agencia estado

Rizzolo: Estranho crime, contudo ainda é cedo para conclusões. Os corpos foram encontrados somente depois que a neta chamou um chaveiro para destravar a porta do apartamento onde o casal morava. A polícia encontrou uma faca de 15 centímetros e com marcas de sangue, que pode ter sido a arma do crime. Villela era um conceituado advogado em Brasília. Costumava atuar em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). Era amigo de ministros e ex-ministros do STF. Nascido em Manhuaçu, Minas Gerais, Villela também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)