Respeito ao Passado

“Uma grande nação jamais poderá esquecer seus velhos.” Esta antiga frase, que há muito ouvimos, na realidade contrapõe-se à visão mercadológica apregoada pela mídia, que, de forma geral, sempre tentou impor a versão de que o novo, o jovem, é o modelo ideal a ser seguido, e que o velho, ou ultrapassado, deve ser descartado. Na seara do trabalho, no que diz respeito às oportunidades de crescimento pessoal, a figura do mais idoso denota certa fragilidade, e cada vez mais idosos entram num processo de baixa autoestima, quando poderiam continuar dando sua contribuição à sociedade.

É verdade que no Brasil houve grandes avanços em relação aos direitos dos idosos, mas ainda há muito que se fazer. Hoje, o país tem 14,5 milhões de idosos – ou 8,6% da população total –, segundo informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.

Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, decorrente do avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. Além dos mecanismos já existentes de proteção aos idosos, precisamos implementar políticas de sustentação desse segmento da sociedade que já deu o seu quinhão de colaboração ao país, segmento esse que ainda vive às tormentas de uma sociedade baseada na produção e na associação entre a figura do jovem como sendo o produtivo e do idoso como colocado em posição de descarte.

Foi com base nesse pensamento que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso (FNI). A mesma legislação também autoriza deduzir do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas as doações feitas aos fundos municipal, estadual e nacional do idoso. Este fundo visa financiar os programas e as ações relacionados ao idoso, para assegurar os direitos sociais. Na realidade, o fundo pretende criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade. Os recursos serão usados de acordo com o que diz o artigo 115 do Estatuto do Idoso: “O Orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Nacional de Assistência Social, até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso”.

Programas de proteção aos direitos do idoso vão muito além dos recursos financeiros que o Estado deve prover. Devemos nos fixar numa política de divulgação entre os jovens, baseada nos conceitos de respeito e carinho aos mais velhos. É bom lembrar que infelizmente hoje não existe mais o respeito, a consideração que outrora existia às gerações passadas. Estimular uma educação nos moldes de alguns países asiáticos como o Japão, onde o predomínio pelo cuidado e zelo ao idoso surge já infância, pavimentará uma real política em relação aos velhos do futuro, que finalmente terão um final de vida digno, jamais esquecido pela nação brasileira.

Fernando Rizzolo

Governo barra votação de reajuste de aposentadorias

BRASÍLIA – Com protestos nas galerias, o governo conseguiu barrar a votação, na sessão desta quarta-feira, 4, na Câmara, do projeto que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção dos benefícios no valor de um salário mínimo. O projeto não tem data para voltar à pauta do plenário. Para evitar a votação, o governo contou com a ajuda do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

O deputado é o relator da medida provisória 466, que trata de energia elétrica nos sistemas isolados, e usou de sua prerrogativa e pediu prazo para entregar o parecer na próxima semana. Como a MP não foi votada e está trancando a pauta, o projeto dos aposentados não poderá ser apreciado na sessão.

Desde cedo, os aposentados encheram as galerias para acompanhar a votação. Com a manobra governista, os manifestantes vaiaram o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), que tentava defender da tribuna a proposta de acordo do governo no lugar da votação do projeto. Os aposentados viraram de costas enquanto o petista discursava.

O governo considera que a aprovação do projeto será um desastre para as contas da Previdência e tenta um acordo com as centrais sindicais e as entidades de aposentados em torno de uma outra proposta. De grande repercussão eleitoral, se o projeto entrasse em votação, seria aprovado com os votos dos deputados da base e da oposição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaria com o desgaste político de vetar a proposta. Nas contas do governo, a proposta provocará aumento de gastos de R$ 6,9 bilhões no próximo ano, seguindo com aumento das despesas que chegará a 18,1% do PIB em 2050.

A proposta de acordo do governo mantém o reajuste das aposentadorias no valor de um salário mínimo pela mesma política de aumento do mínimo (repasse da inflação do ano anterior mais a variação do PIB ocorrida dois anos antes) e propõe um índice de 6,1% (inflação mais 50% do PIB), o que significaria um ganho real de 2,5%, para os benefícios acima de um salário mínimo.
agencia estado

Rizzolo: É isso que eu não entendo nesse governo. Com tanto esforço em relação as injustiças sociais, com tantos projetos de inclusão, com enormes tentativas de melhorar a renda, a habitação, os idosos sempre foram esquecidos. E observem que a maioria daqueles que já deram o seu quinhão, a renda da aposentadoria é utilizada para socorrer um filho desempregado, um neto abandonado, um cônjuge doente. Mas nada faz o governo sensibilizar-se quando se trata da questão do idoso. É uma vergonha e uma pena para o PT, que de um discurso de desenvolvimento, de riquezas do Pré Sal acaba por virar as costas aos pobres trabalhadores idosos deste país.

Em ano eleitoral, Lula reajusta Bolsa-Família acima da inflação

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 8% o valor dos benefícios concedidos às pessoas de baixa renda incluídas no programa Bolsa-Família, confirmou nesta quarta-feira, 25, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. O reajuste anterior havia sido concedido em julho do ano passado e começou a ser pago no mês seguinte, quando o benefício foi elevado em 18,25%.

Nas últimas semanas, o presidente, de acordo com interlocutores, cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a concordância com os gastos necessários para a concessão do reajuste. O ministro vinha resistindo à idéia, mas Lula o pressionou a tomar uma decisão logo, já que, a partir de 4 de julho, o aumento no valor de benefícios para a área social estará proibido pela legislação eleitoral.

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“Nós não podemos condicionar os direitos básicos ao período eleitoral. Ocorreu o aumento dos alimentos e as pessoas pobres, como diz o presidente Lula, não serão penalizadas”, reagiu Patrus.

Segundo a assessoria do Planalto, o presidente assinou na noite de terça o decreto de reajuste, que deverá ser publicado nesta quinta no Diário Oficial da União e entrará em vigor em julho. O aumento está acima da proposta feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, de 6%, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O que é Bolsa-Família

Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza – com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 – e extrema pobreza – com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.

Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias (45 milhões de pessoas). Os benefícios variam de 18 a 172 reais por mês que são pagos a famílias com renda per capita de até 120 reais.

Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente.

(Com Reuters)

Rizzolo: É claro que esse aumento é eleitoreiro, até porque Lula rechaça aumento nos mesmos termos aos pobres aposentados, aos idosos; enfim o intuito é na verdade beneficiar a grande massa contemplada pelo Bolsa Família a manterem-se fiéis ao “bolsismo petista” que naturalmente rendem votos. Sempre defendi o Bolsa Família como uma etapa na inclusão, o que ocorre, infortunadamente, é que alem de o governo não ter sequer criado a segunda etapa da inclusão – empregos, ou formação profissional – insiste no pagamento do Bolsa Família como medida de fundamentação eleitoreira, e a maior prova é que reajuste nos termos propostos para os aposentados nada, vez que representam poucos, agora para os milhões de cabos eleitorais petistas, aí sim, acima da inflação. Isso é o PT.