Presidente do Supremo é vaiado ao deixar Comissão do Senado

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi surpreendido com vaias e gritos de “Fora Gilmar” ao deixar a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A manifestação foi organizada por estudantes do movimento “Saia às Ruas”, criado depois que o ministro Joaquim Barbosa, em uma discussão com Gilmar Mendes, no plenário do STF, afirmou que ele deveria ir às ruas para ouvir a opinião pública.

A manifestação surpreendeu o presidente do Supremo e, também, a Polícia Legislativa do Senado, que retirou os estudantes das dependências do Senado. Gilmar Mendes disse não se incomodar com a manifestação.

Momento depois, antes de entrar no elevador privativo, o presidente do STF parou para uma rápida entrevista, que foi interrompida por novos gritos de “Fora Gilmar”. Desta vez, a manifestação partiu de representantes da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Gilmar não está honrando com as obrigações que tem como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele tem agido de forma parcial e isso extrapola prerrogativas de qualquer magistrado”, afirmou José Vaz Parente, diretor da confederação.

Ainda na audiência pública, que debateu o projeto de lei que cria mecanismos de repressão contra o crime organizado, Gilmar Mendes comentou a necessidade de isenção das autoridades responsáveis pela formulação e julgamento das leis.

“Estamos em uma democracia representativa. Vocês [senadores] têm que aprovar leis, que contrariam a opinião pública. Alguns imaginam que fazer jus é atender às ruas, é atender a determinados segmentos. Temos uma jurisprudência que diz que o clamor da opinião pública não justifica prisão preventiva”, disse Gilmar Mendes.
agência estado

Rizzolo: Para vocês verem como são as coisas. Num domingo ensolarado, resolvi ir à feira de Antiguidades em São Paulo que fica em baixo do Masp na Avenida Paulista. Eu que sempre de certa forma entendi que Gilmar Mendes deveria se expor mais às ruas, como Barbosa costumeiramente faz no Rio, de repente num momento em que estava eu apreciando uma peça de antiguidade numa das barracas, ao meu lado surgiu um senhor chamado Gilmar Mendes.

A reação minha foi tão natural, que comecei a comentar a peça com ele, e realmente fui surpreendido com sua simpatia, atenção, e desprendimento do cargo que possui. Conversamos sobre a peça, sobre a feira de antiguidades, e finalmente entreguei meu cartão. Nem parecia esse Gilmar Mendes que todos atacam, que foge do povo. Muito antes de conhecê-lo, sempre defendi e entendi que aquela discussão no Supremo, com Joaquim Barbosa, era algo que faz parte da dinâmica do Direito, da democracia, do confronto das idéias; e o que está ocorrendo no momento, é uma injusta demonização da figura do presidente do Supremo. Isso não é saudável.

Se por hora a intelectualidade negra grita numa discussão justa do ponto de vista jurídico, e deve ser ouvida, demonizar politicamente alguém para se obter um ganho eleitoral pobre, de nada leva a não ser ao radicalismo. O confronto de idéias é a essência da democracia, andar em público, poder falar o que pensa, escrever o que quer, é um direito de cada cidadão, agora propaganda sistemática e execração pública é o artífice preferido dos autoritários que desconhecem e desrespeitam a opinião alheia.

A esquerda entende que Gilmar Mendes por ter uma visão formalista do ponto de vista jurídico, o faz pequeno, mas esquecem que o Judicário vive do debate, do confronto das idéias. Isso é o Direito. Agora eu não vou me justificar diante dos ” inocentes úteis subproduto da esquerda infantil “.
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Estrangeiros compram “seis Mônacos” de terra no país por dia, mostra pesquisa

Fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado 12 km² de terras por dia no Brasil, o equivalente a seis vezes a área de Mônaco ou sete parques Ibirapuera, informa reportagem de Eduardo Scolese publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O ritmo da “estrangeirização” de terras foi medido a partir de dados do Cadastro Rural de novembro de 2007 a maio deste ano. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, em uma área que soma 2.269,2 km².

O levantamento não leva em conta a compra de empresas nacionais de capital estrangeiro e os que se utilizam de “laranjas” brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios.

De acordo com o levantamento, a compra de terras é puxada pela soja e pela pecuária, pelos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel e pelo avanço do preço da terra.

À Folha, Eugênio Peron, apontado pelos produtores sul-mato-grossenses como o principal corretor de imóveis rurais do Estado, afirma que nos últimos meses têm “aumentado muito” a procura de terras por estrangeiros (íntegra disponível para assinantes).

Segundo ele, que trabalha na área há 16 anos, a maioria dos interessados são representantes de fundos de investimento em busca de negócios com soja, álcool, gado e biodiesel.

Cerco a estrangeiros

A investida ocorre no momento em que o governo busca mecanismos legais para frear a entrada de estrangeiros em terras do país. Hoje a aquisição de terras é permitida a pessoas físicas de outra nacionalidade residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a atuar no Brasil.

Levantamento inédito do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares em todo o Brasil. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.

São Paulo é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista.

O governo federal anunciou que vai fechar o cerco à “invasão estrangeira”, com objetivo de dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital externo. Um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) vai fixar limites para essa aquisição.

A decisão surgiu depois que um estudo mostrou que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares no país –55% na Amazônia.

No mês passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas multou em R$ 450 milhões a madeireira Gethal, pertencente ao empresário sueco-britânico Johan Eliasch, por comércio e transporte de madeira sem seguir a legislação ambiental brasileira.

O Incra estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco.
Folha onine

Rizzolo: Eu fico impressionado como brasileiro, como cidadão, ao ler notícias como estas e ver a que ponto chegamos. Enquanto o Congresso Nacional e seus representantes estão em termos de instituição em último lugar e no ranking da credibilidade do povo brasileiro, pouco o governo tem feito no sentido de coibir essa internacionalização das terras brasileiras. Não à toa que vozes como as do general Heleno, e muitas outras, alertam para o absurdo da passividade e até certo ponto negligência no tocante as questões de soberania nacional.

Há muito tempo já se sabe a respeito dessa ” invasão branca”, mas nada praticamente foi feito até hoje para coibir esse fato, agora é que existe uma tímida movimentação em coibir esse entreguismo. O que se observou nesse governo, em termos de soberania nacional, foi exatamente ao contrário, promoveu-se o apregoamento, na demarcação contínua das “terras indígenas”, tudo bem organizado pelas ONGS internacionais com a aquiescência de grupos dentro do governo, apreciadores em dividir o Brasil em ” etnias”. O pior, o pobre povo brasileiro, a grande massa, desconhece esse problema, pois não tem acesso a essas informações e estão sim preocupados com sua própria sobrevivência, Bolsa Família, etc.; ficando esta responsabilidade, a nós mais esclarecidos. Da forma que as coisas andam vamos precisar de muitos “generais Helenos”, gritando em nome da nossa Pátria. Uma vergonha !

Milionário da Ong Cool Earth é multado por derrubar cerca de 230 mil árvores na Amazônia

A madeireira Gethal Amazonas S.A., do milionário sueco Johan Eliasch, foi multada em R$ 381 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A principal multa, segundo o órgão, refere-se à extração, transporte e comércio de cerca de 700 mil metros cúbicos de madeira – o equivalente a cerca de 230 mil árvores – em desacordo com a legislação ambiental brasileira. A empresa também foi multada por não cumprir o termo de Ajustamento de Conduta assinado com o órgão em 2005, se comprometendo a apresentar certidões de posse e certificado de regularidade na compra de terras na Amazônia. O Ibama e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também vão pedir o cancelamento e a autorização para exploração de madeira e os títulos de terra da empresa.

O sueco com cidadania britânica, está sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por suspeita de irregularidade na compra de vastas extensões de terra na região. O empresário é dono da Ong Cool Earth, e idealizador da campanha divulgada no site da entidade, que arrecada fundos através da venda de terras na Amazônia para “preservar” a floresta. Eliasch também é presidente da empresa de material esportivo Head (famosa fabricante de raquetes e esquis) e conselheiro para questões ambientais do primeiro-ministro inglês Gordon Brown.

Nos próximos dias, segundo o Incra, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) enviará procuradores aos municípios amazonenses de Manicoré e Itacoatiara para verificar a existência de registros de imóveis em nome da madeireira Gethal nos cartórios municipais. O próximo passo do Ibama para fiscalizar a Gethal é realizar uma vistoria pós-exploratória na área, quando se espera apreender 5 mil metros cúbicos de madeira explorada ilegalmente e não comercializada.

O Incra tem registro de 33 mil imóveis adquiridos por estrangeiros, que somam mais de 5,5 milhões de hectare
Hora do Povo

Rizzolo: A Amazônia se tornou uma ” farra” para todo tipo de aproveitadores internacionais, que sem o menor problema e pudor sob o manto das ” ONGS”, se instalam em território brasileiro e fazem o que bem entendem. Há muito tempo tenho dito que precisamos colocar ordem na Amazônia, ” nunca antes na história desse País ” se viu tanto entreguismo, tanta delapidação dos bens da Amazônia, tanta condescendência ao internacionalismo da Amazônia. Na realidade a idéia é transformar a região amazônica num imenso território indígena, para que depois se incite a uma proclamação de independência. É para isso que trabalham 100.000 ONGs debaixo dos nossos narizes. Somos obrigados a assistir isso passivamente até o dia em que perderemos tudo. É triste observarmos opiniões de membros do governo que insistem no absurdo da demarcação contínua.

A crescente presença de estrangeiros na região de fronteira do Brasil acendeu um alarme no governo federal, que encomendou aos cartórios dos municípios fronteiriços um levantamento sobre a posse de terras por grupos externos. Essa é uma das medidas adotadas recentemente para conter o avanço dos estrangeiros, visto pelo governo como ameaça à soberania brasileira.

Na semana passada, mudanças na legislação do Incra em relação à aquisição de terras, principalmente na Amazônia, por empresas controladas por capital externo, foram anunciadas pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart. Entre as propriedades do país registradas em nome de estrangeiros, 55% estão na Amazônia. O que nos reconforta é que patriotas não faltam para contrapor a essa loucura.

Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira

O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares –no país, são 5,5 milhões.

“É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras”, diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma “questão de xenofobia, mas de soberania”. A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. “É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas.”

No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.

Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.
Folha online

Rizzolo: É realmente engraçado como só agora, após algumas vozes corajosas como as do general Heleno se manifestarem, é que o governo ” acordou” em relação as questões de soberania do Brasil, mais precisamente da Amazônia. Saber que 55% da área das terras da Amazônia estão em nome de estrangeiros e que os mesmos detêm 3,1 milhões de hectares no país, são 5,5 milhões, é extremamente preocupante, e isso nos leva a pensar: Como conseguimos chegar a esse ponto?

Venho me referindo à soberania nacional desde que resolvi constituir esse humilde Blog, como cidadão brasileiro sempre me indignei com o descaso e o entreguismo. Contudo não me considero um xenófobo, um retrógrado nacionalista, mas não é possível uma questão dessa magnitude ser tratadas só agora quando as vozes surgem. Depois o presidente Lula numa bravata alega que a Amazônia tem dono. As Forças Armadas não podem observar de camarote o que está ocorrendo no Brasil. Devem participar sem remorsos, e com o devido costumeiro respeito. Acho isso muito triste…termos chegado a esse ponto. Pelo simples amor que tenho ao Brasil, agora não vejo ninguém da esquerda se indignar com isso. Ninguem.