Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, apesar de progresso, diz ONU

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini – medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita – para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina – o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% – semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

“Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações”, afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos – inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram “um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social” na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

“No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda.” BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Rizzolo:Isso denota que com todos os avanços que houveram, muito há que se fazer. A diminuição das desigualdades sociais se faz com os projetos de inclusão e maior geração de empregos, dessa forma ao aumentarmos o nosso mercado interno, com uma política de juros aceitável, estaremos contribuindo para que a grande massa principalmente de jovens participem dos avanços econômicos. É bem verdade que o resultando da desigualdade demonstrada, elenca inúmeros fatores como educação, saúde, mas sou um grande otimista do potencial do nosso mercado consumidor, que como já disse se continuar fortalecido por um mercado interno aquecido e robusto estaremos na direção de uma sociedade mais justa. Projetos de Inclusão, formação de mão de obra, educação, e juros num patamar aceitável será a saída, no fortalecimento do mercado interno.



Desigualdade entre salários de ricos e pobres cai 7% desde 2002, diz Ipea

A desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, indica um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira.

Nesse período, o índice de Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. O indicador varia de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior desigualdade; quando mais perto de zero, menor desigualdade.

“Para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45”, afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista à BBC Brasil.

Os números divulgados pelo Ipea mostram que a diferença diminuiu porque os ganhos de renda dos mais pobres foram quase cinco vezes maior que a recuperação da dos mais ricos.

O estudo do Ipea divide a população em dez grupos pela renda e mostra as variações nas médias salariais de cada decil. No acumulado do período, os três primeiros decis (com médias salariais de R$ 206, R$ 378 e R$ 422) tiveram aumentos salariais de 21,96%, 29,91% e 15,79%.

Para efeito de comparação, os três decis mais ricos (com médias salariais de R$ 1.159, R$ 1.797 e R$ 4.853) acumularam ganhos de 2,3%, 2,1% e 2,6%.

Políticas sociais
Para Pochmann, a redução da desigualdade é conseqüência do crescimento econômico com estabilidade monetária e articulado com políticas sociais.

“Geralmente, aqueles que têm melhor escolaridade tendem a ter melhores resultados, especialmente em um país onde há preconceitos como o racial e o de gênero. O crescimento cria um ambiente favorável, mas por si só não garante melhor distribuição intersalarial”, disse o presidente do Ipea.

O estudo, porém, diz que com a redução do desemprego e a expansão do PIB “seria razoável esperar um crescimento na demanda por mão-de-obra principalmente de menor valor e, por isso mesmo, uma elevação dos salários de base em relação aos extratos de mais elevada renda”.

O Ipea cita ainda o crescimento do pessoal empregado e o aumento da massa salarial e do número de carteiras assinadas como “efeitos benéficos” do crescimento econômico do país.

Padrão tributário
Para manter a tendência de diminuição das diferenças salariais, Pochmann diz que é necessário mudar o “padrão tributário” do país, que hoje, com a grande carga de impostos indiretos, faz com que a população mais pobre pague proporcionalmente mais tributos do que os ricos. “No ganho acumulado, uma parte se perde por força da tributação.”

Do ponto de vista conjuntural, o presidente do Ipea considera a alta dos juros e a inflação as maiores ameaças à tendência de diminuição das diferenças salariais identificada no estudo.

Segundo o estudo, a participação dos salários no PIB tem se mantido estável desde 2004, revertendo uma tendência de queda verificada até então (de 40,3%, em 1995, para 35,8%, em 2002, segundo exemplo citado no estudo).

O levantamento foi feito a partir dos microdados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE. O Ipea é vinculado ao NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

Da BBC Brasil em São Paulo

Rizzolo: O estudo é interessante, contudo como podemos inferir, estamos ainda longe de atingir valores dignos, ou seja, abaixo de 0,45 como afirma Pochmann. O grande problema no Brasil é a questão tributária que faz com os pobres realmente acabem pagando mais impostos de forma indireta. Uma reforma tributária visando uma melhor distribuição da renda, poderia vir de encontro com melhores resultados nos índices. Não há dúvida que houve avanços no governo Lula, não só em função a melhora do cenário externo, mas também em função das políticas públicas de geração de renda.

Uma melhora geral no quadro, deve ser acompanhada da diminuição das altas taxas de juros que visam frear o desenvolvimento do País, beneficiando os especuladores internacionais e nacionais. O próprio empresariado já não suporta mais essa política ortodoxa, errada e perversa do BC e do Copom. Uma vergonha num País pobre como o nosso onde precisamos gerar 4,5 milhões de emprego por ano.