Corregedor do TSE arquiva pedido de cassação de registro de Dilma

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

Cabe recurso ao próprio TSE. O G1 entrou em contato com o advogado da coligação liderada pelo PSDB para saber se vai recorrer da decisão e ainda aguarda contato.

O pedido havia sido feito pela coligação devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica (veja vídeo ao lado).

Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. O ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, Aldir Passarinho entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

A violação do sigilo fiscal da filha de Serra foi feito a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Documento da Corregedoria da Receita Federal mostra que a Receita já suspeitava que uma procuração falsificada havia sido utilizada para acessar os dados fiscais de Veronica.

Em ata de reunião da última terça (31), a Corregedoria pede que seja encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pedido de solicitação de documentos da “pessoa ‘supostamente autorizada para a retirada das declarações'” de Veronica (Antônio Carlos Atella Ferreira). A ata informa ainda que objetivo é confirmar a autenticidade da procuração.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pensava em exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. “Não estou cogitando fazer isso”, afirmou.
g1
Rizzolo: Como já comentei de forma exaustiva, é óbvio que sob a luz do Direito as acusações da oposição são totalmente desprovidas de provas, portanto só poderia ser este o entendimento do ministro, o arquivamento. Essa atitude golpista é pura infantilidade e desepero da oposição, uma verdadeira bobagem que nem devemos perder tempo elocubrando.

PT vai à Justiça contra acusação de Serra de violar sigilo fiscal

O secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (2) duas representações contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, por “crime ofensivo contra a honra”. O entendimento da direção petista é que o tucano deve ser penalizado por atribuir à campanha petista, à própria candidata e ao PT participação na violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável adversário.

Uma outra ação, desta vez contra o presidente nacional do PSDB, senador Sergio Guerra, será encaminhada à procuradoria-geral da República para que a instituição apure a prática de crime contra honra por parte do parlamentar.

Na primeira ação contra Serra, o argumento petista é o de que ele tem atribuído à Dilma e à campanha a responsabilidade pelo vazamento dos dados ainda que tenha conhecimento de que não são eles os autores ou mandantes da prática. “Sabendo que não foi ela que fez, fica apenas atingindo sua honra”, disse Cardozo. Se condenado, o tucano pode ser punido com sanção de dois meses a um ano de prisão. “Evidentemente que havendo outros responsáveis eles também serão punidos”, completou o secretário-geral.

Na outra representação criminal contra Serra a ser encaminhada à Justiça Federal, o PT pede a penalização de Serra por crime ofensivo à honra. Esta é a quinta ação semelhante movida pelos petistas contra os tucanos na campanha eleitoral.

“A acusação sem provas é uma tentativa desesperada dos que não tem argumentos e não conseguem enfrentar sua situação eleitoral. Mais uma vez fazemos uma afirmação do nosso repúdio veemente à tentativa dos adversários políticos em tentar imputar qualquer situação atinente à quebra de sigilo de quem quer que seja. É um absurdo que mais uma vez, sem qualquer prova, fazendo conjecturas absolutamente infundadas, se tentem atribuir ao PT e a Dilma qualquer situação de quebra de sigilo de quem quer que seja”, observou José Eduardo Cardozo.

“Nós somos os maiores interessados que se chegue à verdade. É absolutamente justa a indignação de todos aqueles que tiveram seus sigilos quebrados, mas daí a imaginar que seria estratégia do PT de quebrar sigilo da filha do principal oponente é algo que não se sustenta”, completou o dirigente petista.

Entenda o caso

O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso de dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que “o reconhecimento de firma é falso” na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.
Terra
Rizzolo: Um dos princípios básicos do Direito é a prova, qualquer cidadão por mais humilde que seja, sabe que ao acusar alguém é necessário consubstanciar acusação com provas, e provas robustas. A oposição, é useiro e vezeira em acusar sem provas, assim o faz sem o menor constrangimento, fazendo dessa premissa legal uma brincadeira. Por bem o PT deve ingressar com o remédio jurídico adequado, que é a representação por crime ofensivo contra a honra. Observem que esta já é a quinta ação dessa natureza impetrada pelo PT contra os tucanos que já são contumazes em relação a esse tipo penal. Se pretende a oposição um golpe, por não se conformarem com uma vitória de Dilma, estão no caminho errado. Alguns no passado já experimentaram provocar o povo. Aprenderam, rapidamente, como já se disse, que a fúria dos mansos é terrível. Se Serra quer cometer harakiri político, não há melhor caminho. Vai ser muito pior para ele do que já está sendo. Mas acho que não chegaremos a tanto.

Suspeito de violar sigilo da filha de Serra diz que não sabia de parentesco

Antônio Carlos Atella Ferreira, apontado como o homem que teve acesso aos dados fiscais de Veronica Serra, filha do candidato à presidência da República pelo PSDB, afirma que é eleitor de José Serra e que nem sabia que ele tem uma filha.

“Eu sou eleitor do Serra”, afirmou durante uma curta tentativa de entrevista pelo telefone. Mas, então, por que conseguir informações sobre a filha dele? Ele pediu? Ela pediu? A resposta foi: “Nem sabia que ele tinha filha, se o senhor quer saber”. Mas, então, por que entrou com pedido de informações para a Receita sobre ela? E a ligação se encerrou.

Antes, questionado se tem ligações com o PT, Atella afirmou: “Não, nem conheço e tenho nojo de quem tem”.

Ele disse que é tributarista e que dava aula em uma faculdade, quando falou ao telefone na noite de quarta-feira (1º). Ele reclamou da divulgação de seus dados e ameçou recorrer à Justiça.

“Disseram que tenho 50 CPFs. Então, também entraram no meu sigilo. Porque quem sabe quem tem CPF é a própria Receita. Então, a Receita forneceu CPF meu. Você está percebendo? Está mexendo com um tributarista. Sou do ramo e autorizado”, afirmou.

Questionado se considera que cometeu um crime ao acessar dados sigilosos de Veronica Serra, Atella se defendeu. “Eu não acho nada, quem vai achar é o juiz, que vai ser informado da sacanagem. Lá no juiz o negócio é diferente. No Brasil tudo pode, não é? Neste mundo é muito fácil atirar para qualquer lado.”

Atella diz que, além de Veronica, também ele é vítima. “Existem duas dúvidas de sigilo. A pessoa, que eu não conheço, e a minha, pessoal. Agora vou defender o meu lado. Quebraram meu sigilo pessoal e tornaram público na internet. Agora vou entrar com processo crime para descobrir quem foi que divulgou as informações.”

Solicitado a falar sobre a quebra de sigilo de Veronica Serra, ele sugeriu o pagamento de R$ 10 mil por uma entrevista. “Posso falar sim, é só agendar com o meu empresário.” A reportagem formulou novamente a pergunta, ignorando o pedido de dinheiro. “Você está falando dos documentos, né? A minha explicação custa dez mil”, respondeu.

Entenda o caso

Na terça-feira (31), o site do jornal “O Estado de S. Paulo” informou que o sigilo fiscal de Veronica Serra tinha sido violado, a exemplo do que aconteceu com o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e outras três pessoas ligadas ao partido. A assessoria da Receita Federal informou que o acesso aos dados fiscais de Veronica Serra foi feito a pedido da própria contribuinte, por meio de uma suposta procuração a Antônio Carlos Atella Ferreira. A assessoria de Serra negou que a filha do candidato tenha solicitado a cópia do Imposto de Renda à Receita.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou quarta-feira (1º) que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
G1

Rizzolo: Olha sinceramente, afirmar que existe um nexo causal entre as informações obtidas na receita e o interesse da campanha da Dilma em fabricar dossiês é no mínimo querer “eleitoralizar “ o fato. Querem na verdade atacar para desconstruir o governo, ganhar a eleição no “tapetão”. Esse tipo de “denuncismo” de nada adianta, pois há necessidade de provas cabais, o que não existe. Nada conduz, até pelo ano em que foi obtido 2009, que isso tenha partido da campanha de Dilma, portanto, isso é uma besteira, que denota o desespero dos tucanos na perspectiva de Dilma ganhar já no primeiro turno.

Sem rumo, campanha Serra aciona uma “metralhadora giratória”

Diante da possibilidade real de Dilma Rousseff, a candidata do PT à Presidência, resolver a eleição no primeiro turno, os integrantes da equipe de José Serra passaram os últimos dias tentando juntar os cacos de uma campanha que, até agora, se mostrou desastrosa. Mas as reuniões, ao longo da semana, em vez de pacificarem o já conturbado ninho tucano, contribuíram para tensionar o ambiente ainda mais.

Segundo apurou a revista IstoÉ, os encontros foram regados a críticas internas, discussões acaloradas e até ameaças de importantes caciques do PSDB de abandonar José Serra à própria sorte, caso suas exigências não fossem cumpridas. “Precisamos abrir mais a campanha. Do jeito que está não dá mais”, desabafou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em conversa com um importante dirigente do PSDB.

Emparedado pelos aliados, que cobraram uma participação mais efetiva na campanha e mudanças no programa de TV no horário eleitoral gratuito, Serra teve de ceder. Mas cobrou a liberação de recursos e o aumento da produção de material de campanha para ser remetido aos estados. “Os protestos incomodaram muito o Serra, mas a situação é tão crítica que ele não teve outra alternativa senão acatar as reivindicações”, disse um dirigente tucano.

Os novos passos foram definidos em conversas, que, dessa vez, contaram com a presença do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e de FHC. O político mineiro teve um encontro com Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, num café nos Jardins, zona sul de São Paulo.

Já Fernando Henrique preferiu as articulações pelo telefone. “Apareço da maneira como acho que um ex-presidente deve aparecer, dando ideias, discutindo, mas não sou militante”, esclareceu. Os dois não eram consultados desde o processo de escolha de Índio da Costa (DEM) como vice na chapa tucana.

Problemas atrás de problemas

O problema é que, antes mesmo de Aécio e FHC entrarem em campo, os tucanos mais afoitos já haviam colocado em curso, no início da semana, estratégias dignas de uma campanha totalmente sem rumo, acertadas durante encontro, na noite do domingo 22, no Hotel Hyatt, em São Paulo.

Ficou decidido, por exemplo, que o PSDB iria aumentar o tom dos ataques ao PT, mas sem bater em Lula. Em campanha pelo interior, porém, um candidato a deputado federal pelo PSDB chegou a chamar Lula de embusteiro. Pelo DEM, coube ao vice Índio ser, mais uma vez, o porta-voz dos bombardeios. “Ela (Dilma) diz que lutou contra a ditadura. O que ela está oferecendo para o Brasil é uma nova ditadura”, atirou Índio.

No programa eleitoral, o PSDB associou Dilma ao ex-ministro José Dirceu. E fez troça da estreita ligação da candidata do PT com o presidente Lula. “Do jeito que ela anda pendurada em Lula, se ele se afastar, ela cai”, disse o locutor do programa.

Na trincheira política, o partido decidiu investir suas fichas na eleição de quatro estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Mas as duas apostas do PSDB foram malsucedidas. A decisão de privilegiar os quatro estados abriu uma crise entre os aliados. “Estão provocando demais nossa paciência. Se Serra despencar também em Santa Catarina, será tarde”, protestou o vice de Raimundo Colombo (DEM) na chapa ao governo de SC, Eduardo Moreira (PMDB).

E, ao tentar conquistar eleitores indecisos com ataques à candidata do PT, o comando da campanha de Serra escancarou a incongruência do seu discurso, dias depois de tentar atrelar a imagem de Serra à de Lula. A julgar pelas recentes pesquisas de opinião, que registram uma vantagem cada vez maior de Dilma, o eleitor não aprovou o comportamento tucano.

Em 1994 e 1998, com a popularidade do Plano Real, o PT também teve dificuldade em se apresentar como alternativa ao então governo tucano. Dificuldade semelhante à que o PSDB encontra agora, no momento em que o país vive um cenário de consumo em alta e geração de empregos. A diferença é que o PT, um partido forte e orgânico, sobreviveu e chegou ao poder quatro anos depois. O que se percebe, agora, é um PSDB em frangalhos e com claros problemas internos.

A comunicação sob bombardeio

Nesse ambiente, o fogo amigo tomou conta. Além do estilo centralizador de Serra, os alvos principais da ira dos tucanos e aliados foram Luiz Gonzalez, marqueteiro e idealizador dos programas na tevê, e José Henrique Reis Lobo, responsável pela área administrativa da campanha do PSDB.

Lobo foi atacado por não querer investir de maneira pesada na mobilização de rua. “Tudo o que estamos fazendo já estava planejado e orçado. Os recursos não podem ser gastos com base em voluntarismos”, defendeu-se Lobo.

A crítica a Gonzalez deve-se ao fato de ele produzir um programa monotemático na TV, apresentando basicamente propostas para a área da saúde. Tucanos avaliaram ainda ter sido um erro mostrar Lula na inserção televisiva de Serra. Normalmente contido, Gonzalez se defende: “Traçamos uma linha e estamos nos mantendo nela. Há um tempo para que se atinja uma maturação do processo. O Lula entrando com o peso da sua popularidade é injeção na veia. Já os sucessos administrativos de Serra funcionam como comprimidos.”

Sérgio Guerra fez coro. “Os ajustes serão feitos com o tempo, de modo natural.” Mas nem os expoentes da campanha tucana acreditam mais. “Não creio mais na recuperação. A TV foi a grande responsável pela nossa fragilização”, disparou o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

A constatação de fragilidade da campanha do PSDB rompeu fronteiras. Durante a semana, o jornal inglês Financial Times publicou que a campanha tucana está “caótica” e “praticamente baseada nos avanços na área de saúde”. O FT observou ainda que Serra nada tem a ver com o programa de governo tucano. “Ele deveria continuar a reforma do Estado iniciada na década de 90 por Fernando Henrique. Em vez disso, Serra permitiu que Dilma se posicionasse como a campeã da ortodoxia e da responsabilidade fiscal”, disse o texto.

Respirando por aparelhos, a candidatura Serra tentará, nos próximos dias, suas últimas cartadas para sair da UTI. Uma das estratégias é turbinar a campanha em São Paulo. Além de já ter estabelecido uma agenda conjunta entre Serra e Geraldo Alckmin, candidato favorito ao governo, os tucanos vão promover um evento, na quarta-feira 1º, para 450 prefeitos.

A expectativa é de que os representantes de municípios paulistas lotem o Credicard Hall, na zona sul da capital, e encampem o esforço concentrado para tentar levar a candidatura Serra pelo menos ao segundo turno. O esforço é válido. Mas pode ser tarde demais

vermelho com informações da IstoÉ

Rizzolo: Bem o maior problema da oposição não são as táticas políticas eleitorais, mas sim a essência da falta de propostas e discurso. Serra acreditava que poderia atacar Lula e Dilma na campanha, porém ao perceber que isso piorava sua situação passou então a tentar vincular a imagem de Lula à sua, o que ficou pior ainda. A grande questão é saber se com eleição a oposição na figura de Serra praticamente se reduzirá a pó, muitos analistas já apostam num triste fim para os tucanos, tudo evidentemente pelo simples fato de se tentar fazer oposição num contexto de um governo excelente como foi o do presidente Lula subestimando eles a inteligência do povo brasileiro.

Charge do Nani para o Charge Online

Charge do Regi para o Correio da Amazônia

PT pede à Justiça que condene Indio por declarações

O PT pediu hoje à Justiça de Brasília que condene o PSDB e o candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, Indio da Costa (DEM), a indenizá-lo por ter dito que o partido é ligado ao narcotráfico e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Na ação de indenização, o PT afirma que sofreu danos morais e pede que o juiz fixe o valor de uma indenização levando em conta a repercussão que o fato teve.

A notícia foi divulgada em vários veículos de comunicação e na internet, inclusive no portal “Mobiliza PSDB”. O PT ressalta na ação que, além de ter dito que o partido tem ligações com as Farc e o narcotráfico, Indio afirmou que a candidata do PT, Dilma Rousseff, é “ateia” e “esfinge do pau oco”.

“O réu Indio da Costa, de forma intencional, dedicou-se a assacar afirmações ofensivas à honra do partido autor com a finalidade de denegrir a reputação frente a sociedade brasileira, contando para tanto com a participação do réu PSDB, que de maneira deliberada fez veicular tais afirmações difamatórias em seu site”, sustentam os advogados do PT, na ação que está na 13ª Vara Cível de Brasília.

Essa não é a primeira vez que o PT recorre à Justiça por causa do episódio envolvendo Indio da Costa. No dia 19, o partido protocolou uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja apurado se foi cometido crime contra a honra. O PT também encaminhou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja garantido direito de resposta.
estadao

Rizzolo: Como já comentei anteriormente, as afirmações de Índio da Costa denotam imaturidade e despreparo político, o que por consequência colocou a campanha do PSDB numa “ saia justa”. A grande verdade é que Índio é um rapaz muito novo, pouco preparo, e muito mal conduzido como vice. Não é possível que não existia ninguém, na ocasião das afirmações, a orienta-lo sobre essa demostração de superficialidade, prova disso foi a tentativa de Serra contornar e amenizar o fato. Mas agora é tarde.