Nacionalismo econômico

*por Fernando Rizzolo

Deu no jornal britânico Financial Times: “a economia brasileira desacelerou e agora ‘rasteja’ com uma expectativa de expansão de apenas 2% este ano”. Poderíamos indagar o porquê dessa mudança na expectativa econômica do Brasil e nos lançar, bem ao estilo do Ministro da Economia, a culpar a crise internacional, os banqueiros, num exercício defensivo de simples argumentação.

Já se podia imaginar que os fatores econômicos que afetaram os países desenvolvidos um dia pudessem chegar, como de fato chegaram, aos países emergentes. Porém, é mister salientar que o que ocorreu no vislumbre macroeconômico do Brasil neste ano foi muito mais do que um impacto advindo da crise internacional. Foi, sim, uma participação política e econômica de alguns grupos empresariais, que cobraram uma postura protecionista do Ministro da Economia na defesa da indústria nacional, apelando para a velha proposta de desvalorização da moeda como um ganho secundário nacionalista-econômico que, na realidade, pouco resultado concreto surtiu.

Com efeito, as medidas adotadas com o intuito de evitar a entrada de dólares e conter a valorização do real como a elevação do prazo de cobrança do IOF em empréstimos externos e outras, acabaram trazendo muito mais instabilidade no âmbito da confiança dos investidores internacionais do que as expectativas em relação às medidas, esvaziando assim o discurso nacionalista de parte do empresariado brasileiro, e deixando pouca margem de manobra para o resgate da confiabilidade em investimentos que havia no Brasil antes de toda essa movimentação político-econômica.

Temos, na verdade, problemas cruciais a serem enfrentados no âmbito da competitividade dos nossos produtos no mercado externo, a exemplo do custo Brasil, que envolve a infraestrutura, a imensa carga tributária, os custos trabalhistas, e, o pior, a costumeira vontade política de fazer da economia um acervo de propostas que vão ao encontro dos interesses de alguns, muitos dos quais financiadores de campanhas políticas, que acabaram quebrando a continuidade da segurança e confiabilidade da condução monetária que deveria se pautar exclusivamente no aspecto técnico das medidas econômicas.

Acreditarmos apenas no mercado interno e em um real desvalorizado não nos levará a enfrentar os problemas advindos do desaquecimento da economia mundial; se assim agirmos, perderemos a oportunidade da discussão enriquecedora pautada nas nossas deficiências na produção industrial, numa logística moderna de infraestrutura, e em todos os setores que englobam essa cadeia na viabilização da competitividade nacional dos nossos produtos no mercado externo.

Expandir a economia ao redor de 2% é rastejar não apenas no crescimento, mas também aos desígnios da capacidade de transformação de algo técnico como a economia, em pura moeda de troca, cedendo dessa forma a antigas sugestões nacionalistas, que outrora rastejaram no nosso país, provando a história de que as medidas que promovem o caminho mais curto e simples acabam sendo, na realidade, as que imitam as decisões errôneas cometidas no passado, que culminaram e contribuíram com nossa atual inoperância produtiva e competitiva, tudo por rastejar ao velho e sempre à mão nacionalismo de oportunidades……..

O preço do desenvolvimento e a culpa do dólar

*por Fernando Rizzolo

artigo publicado na Agência Estado dia 29/02/2012

Muitas vezes somos surpreendidos com reportagens em que empresários brasileiros, na maioria exportadores, se queixam do real valorizado, tentando dessa forma induzir o governo a adotar medidas de contenção da valorização da nossa moeda frente ao dólar. Contudo, o cerne da questão não está propriamente na valorização do real em si, mas em múltiplos fatores que levam a este cenário, típico de um país atraente do ponto de vista econômico.

O primeiro deles é alta taxa básica de juros, instrumento de controle da inflação, mas vilão nas operações de compra de dólar por parte do Banco Central para contenção da queda da moeda, tornando esta operação extremamente cara. O que é preciso entender é que não há desenvolvimento sem custo, se as altas taxas básicas de juros, ou o bom ambiente econômico Brasil como um todo atraem uma enxurrada de dólares em investimentos diretos ou indiretos. Ou, ainda, se bancos e empresas obtêm empréstimos em dólares no exterior a ótimas taxas e aqui aplicam, precisamos saber lidar não com a contenção instrumental perniciosa visando à não valorização da moeda, e precisamos também de mecanismos eficazes que nos propiciem maior competitividade no exterior. Em outras palavras, intervir na velha questão, que ficou conhecida por nós como “custo Brasil”.

Aliás, é bom lembrar que a valorização das moedas não é um problema que afeta apenas o Brasil, relacionando isso às altas taxas de juros. Se observarmos os noticiários sobre toda a América Latina, vamos inferir que todos os Bancos Centrais de quase todos os países vizinhos (onde não houve intervenção nas taxas de juros), exceto a Argentina, estão comprando dólares para evitar uma valorização excessiva de sua moeda. Portanto, não há que se falar ou focar apenas nos instrumentos paliativos de contenção da valorização da moeda brasileira, mas, sim, como mencionei anteriormente, devemos voltar o debate para os fatores que impedem sobremaneira a competitividade dos nossos produtos, dentre eles a diminuição da carga tributária, a desoneração dos encargos trabalhistas, o aproveitamento de um dólar mais desvalorizado com investimentos na importação de equipamentos industriais que possibilitam aumento da produção… Em outras palavras, é importante enfrentar uma discussão que se tenta a todo custo fazer no Brasil, mas que não prospera – é quase sempre postergada, em razão das questões políticas sindicais. Por ironia política, essa discussão é silenciada também por certos setores empresariais – que evitam esse embate, já que advogar a contenção da valorização da moeda através de leilão de compra de dólares no mercado à vista acaba sendo mais vantajoso a curto prazo para alguns setores da economia. Pensar o Brasil de dentro para fora é caminho melhor do que as tais soluções econômicas, que mais servem à política do dia a dia do que ao desenvolvimento do país.

Em setembro, entrada de capital especulativo ultrapassa US$ 6,8 bi

Os números do setor externo divulgados pelo Banco Central registraram em setembro ingressos líquidos de US$ 6,835 bilhões em investimentos estrangeiros em carteira. Esse volumoso ingresso de capitais puramente especulativos não foi um ponto fora da curva, como costumam dizer os economistas. Inclusive já vinha sendo apontado em meses anteriores.

Assim se sucedeu em agosto (US$ 6,079 bilhões) e julho (US$ 7,517 bilhões). No ano, foi acumulada uma entrada de US$ 22,693 bilhões em investimentos estrangeiros em carteira.

Especialmente em período de crise internacional, o diferencial de juros tem se tornado um forte atrativo para os especuladores. É só analisar, por exemplo, taxa real de juros(4,3%) com as dos países do G7. Atualmente, segundo levantamento da consultoria UpTrend, a taxa média real de juros das 40 maiores economias é de 1,1%. Estão abaixo dessa média, países como Inglaterra (-0,6%) e Itália (0,8%). As taxas de juros reais dos EUA e França estão em 1,4%, enquanto que na Alemanha está em 1,3%, Canadá, em 1,2% e Japão, 2,4%.

Em setembro, a média geral dos juros reais era de 1,2%, enquanto a dos EUA, 2,3%. A da Inglaterra estava em -1,3%, a da Alemanha, 1,5% e a do Japão. A do Brasil, 4,5%.

Em julho, média geral dos juros reais: 1,0%. Abaixo disso, Inglaterra (-1,3%) e Alemanha (0,8%). Os EUA estavam com taxa real de juros de 1,6% e Japão, com 1,2%. A do Brasil, 4,4%.

Com isso, os especuladores ganham em duas pontas. Primeiramente, na conversão das moedas e depois na aplicação em títulos públicos remunerados pela Selic.

Além de se tornar um freio à ampliação dos investimentos, a consequência imediata da manutenção dos juros altos por parte do BC é a valorização do real ante ao dólar. Segundo o FED, o banco central norte-americano, entre 31 de dezembro de 2008 e 22 de outubro de 2009, a taxa de valorização média de uma cesta de moedas em relação ao dólar foi de 6%, enquanto a do real foi de 37%.

Obviamente que encareceram os produtos brasileiros no exterior, atingindo em cheio às exportações.

A cobrança de 2,0% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro que ingressar no país para aplicação na Bolsa e em renda fixa, foi uma boa medida, mas ainda muito tímida. Sem a redução dos juros para média internacional, continuará a enxurrada de capitais especulativos e com eles a sobrevalorização cambial.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo: A notícia corrobora o que este Blog afirma há muito tempo, o desmantelamento da indústria nacional, exportadora, principalmente de manufaturados, tem sido feito através da perversa política macroeconômica, que tem por objetivo sustentar a alta taxa de juros no Brasil. Fica patente que os especuladores tomam numa ponta recursos, e ganham na conversão e depois na aplicação em títulos públicos remunerados pela Selic.

O principal efeito, é claro, é a valorização do real tornando nossos produtos sem competitividade; como se bastasse os custos da nossa produção, temos ainda que contemplar os especuladores com a enxurrada de dólares. A cobrança de 2,0% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro que ingressar no país para aplicação na Bolsa e em renda fixa, é uma medida tímida que pouco efeito surtirá enquanto as taxas de juros estiverem neste patamar.

Para CNI, decisão de taxar capital estrangeiro ‘valeu a pena’

BRASÍLIA – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse nesta quarta-feira, 21, que considerou positiva a taxação da entrada de capitais estrangeiros no País. Segundo ele, o governo não dispunha de muitas alternativas para conter o fluxo de capitais e a decisão de cobrar 2% de Imposto sobre Operação Financeira (IOF) “valeu a pena”. O presidente da CNI avaliou que, se a medida não produzir uma desvalorização do real, pelo menos ela vai evitar que a moeda brasileira tenha uma supervalorização. Uma das reivindicações recorrentes da CNI é de que o governo implemente medidas para valorizar as exportações brasileiras, contendo a apreciação do real.

Ele disse que é preciso observar o resultado dessa taxação para implementar outras medidas, mas considerou que a possibilidade de se usar recursos do Fundo Soberano para comprar divisas deve ser estudada. Monteiro Neto chegou esta tarde ao Ministério da Fazenda para a reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC). Ele disse que, nesse encontro, não deverá apresentar sugestões específicas sobre o câmbio. A CNI deverá enfocar, segundo ele, questões ligadas à competitividade, como tributação, custo de capital e infraestrutura, além de medidas de estímulo à exportação. Essa é a primeira reunião do antigo Grupo de Acompanhamento da Crise com a nova denominação.

agência estado

Rizzolo: Eu pessoalmente considero muito válida a decisão. O que temos que considerar é o ganho indireto com a medida. Um real não tão valorizado, benefia as nossas exportações e por conseqüência a indústria nacional, ademais, o dinheiro taxado é aquele de cunho especulativo, e a tendência de queda na Bolsa é passageiro, até porque, quem aplicar nestas empresas nas Bolsas do exterior estará fora do tributo. A idéia central é criarmos um mercado interno forte e nos posicionarmos nas exportações, principalmente de manufaturados. Na realidade, IOF é um imposto regulatório, regulando o fluxo de capital, a idéia do tributo seria para diminuir seu impacto, e não como alguns alegam qeu o objetivo principal seria arrecadação.

Dólar sobe e bolsa cai com imposto sobre capital estrangeiro

Da BBC Brasil em Brasília – Diante da cobrança de imposto sobre o capital estrangeiro, que entrou em vigor nesta terça-feira, o dólar apresenta sinais de valorização.

Pela manhã, a moeda americana era negociada a R$ 1,74 (para compra), com alta de 1,81%. Por sua vez, o índice Bovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, operava em baixa de mais de 4% no início da tarde.

A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os investimentos estrangeiros em bolsa e títulos do governo foram taxados em 2%.

O objetivo, segundo o ministro, é evitar um “excesso” de aplicações no Brasil e que é preciso “desestimular a sobrevalorização da moeda brasileira, o que prejudica as exportações e o emprego no país”.

O economista chefe da LCA Consultores, Braulio Borges, diz que a reação do dólar na manhã desta terça-feira, apesar de expressiva, não deverá se sustentar nas próximas semanas.

“O que estamos vendo é uma reação de curto prazo, o que é natural. Não acredito que essa medida seja suficiente para manter esse movimento nas próximas semanas”, diz o economista.

Ainda de acordo com Borges, a principal consequência da cobrança do IOF sobre capitais estrangeiros será o “aumento da arrecadação”. O governo pode aumentar em até R$ 4 bilhões seu caixa, no período de um ano, com a cobrança do imposto.

Recuperação

O atual ritmo de valorização do real começou em março, mês em que os indicadores econômicos no país mostraram os primeiros sinais de recuperação frente à crise financeira.

Com os bons resultados da economia brasileira, investidores estrangeiros voltaram a procurar investimentos no país, sobretudo na bolsa de valores e em títulos públicos.

De janeiro a outubro deste ano, as entradas de dólares superaram as saídas em US$ 4,418 bilhões, segundo dados do Banco Central. No mesmo período do ano passado houve déficit de US$ 29,465 bilhões.

Esse resultado, somado ao saldo na balança comercial e à entrada de investimentos diretos, aumentaram o volume de dólares em circulação no país, pressionando a cotação da moeda estrangeira para baixo.

Tendência

Na avaliação do professor de Finanças da FGV-Rio, Ricardo Araújo, “a queda do dólar veio para ficar”.

“Podemos até ter algumas correções ao longo do caminho, mas o fato é que temos eventos importantes pela frente que vão continuar puxando a cotação da moeda americana para baixo”, diz.

Entre esses eventos, o professor cita o crescimento econômico do país no próximo ano, além dos investimentos no pré-sal e a Olimpíada de 2016, todos atraindo ainda mais dólares ao Brasil. “Precisamos aprender a conviver com um real mais valorizado”, diz.

O economista da LCA diz que o controle “efetivo” do câmbio exige “atitudes mais fortes”. “Um exemplo é a formação de poupança pública”, diz.

Uma “sobra” de dinheiro permitiria que o governo financiasse internamente sua dívida, diminuindo a necessidade da entrada de capitais estrangeiros.

“Estamos falando de economia, ou seja, redução de gastos. E o governo não parece ter esse tipo de compromisso no momento”, diz. agencia estado

Rizzolo: Bem, da forma em que estava não poderia continuar. Há muito tempo este Blog, já nos meu comentários em Conjuntura Econômica, na Agência Estado, alertava para o fato de que com a enxurrada de dólares, a valorização do real seria tal que inviabilizaria qualquer indústria nacional. Aliás, qualquer tentativa hoje de se falar na defesa da indústria nacional, os especuladores o rotulam de ” nacionalista” tentando classifica-lo como retrógado, o que é uma grande idiotice.

O governo tomou as medidas necessárias num contexto em que o Brasil se tornou um dos principais emergentes em investimentos estrangeiros. A preservação do nosso parque industrial, é algo primordial, e sem políticas restritas de entrada de capital especulativo, a valorização cambial é algo extremamente danoso.

É bem verdade que o IOF incide apenas em aplicações no Brasil, portanto se nvestidor comprar ações na Bolsa dos EUA o imposto não incidirá, provavelmente esta é uma das primeiras medidas a serem tomadas na proteção cambial, entendo que outras virão, até porque esta apenas não será suficiente. Esta subida do dólar não tem sustentação. Vamos proteger nossa indústria e criarmos um potente mercado interno, esse é o caminho!

IOF: oposição se atrapalha na defesa dos banqueiros

Argumento do DEM/PSDB de que os bancos vão repassar para os clientes o aumento do IOF deixou até mesmo a Febraban constrangida

Como previu na segunda-feira o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o DEM e o PSDB não se fizeram de rogados e saíram em defesa acalorada do lucro líquido dos banqueiros. Segundo os dois partidos, o governo não poderia penalizar os bancos com o aumento das alíquotas de impostos. Isso “seria inconstitucional”, argumentaram tucanos e pefelistas, em suas ações apresentadas ao STF. Sua intenção é impedir que o governo obtenha dos bancos os recursos para cobrir as perdas provocadas pela derrubada da CPMF.

A decisão tomada pelo governo para enfrentar o problema – que foi criado pela irresponsabilidade da oposição ao fazer carga contra a CPMF – foi elevar a taxa de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 9 para 15%. O aumento do IOF foi feito através de decreto e a da CSLL através de medida provisória.

No Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF), o governo estabeleceu um adicional de 0,38% em geral. O IOF tem alíquotas diferentes dependendo da operação. Por exemplo, a empresa que adquiria um imóvel comercial pagava 1,5% – e passará a pagar 1,5% mais 0,38%. As “pessoas físicas” tiveram um aumento de 1,5% para 3% (mais o adicional de 0,38%) enquanto as empresas ficaram em 1,5% (mais o adicional 0,38%), porém o montante das operações financeiras das empresas não se equiparam, pelo montante e freqüência, às das “pessoas físicas”.

META

A meta do governo com as duas medidas é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. E a escolha da elevação da CSLL dos bancos como uma das fontes, foi feita, como disse o presidente Lula, na última segunda-feira, porque “os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos”. “Aumentamos de 9% para 15% (a CSLL). E os banqueiros não reclamaram”, disse. “E não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos”. “Agora, os bancos estão ganhando e vão poder pagar um pouco mais”, prosseguiu.

Na mesma direção apontou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ao elogiar as medidas tomadas pelo governo (ver matéria na página 2). “Diante do problema criado pela oposição, o presidente Lula mais uma vez demonstrou sensibilidade política e, para garantir os programas sociais, aumentou os impostos dos ricos”, afirmou.

Mas, essas decisões do presidente Lula, apesar de agradarem o governador do Rio e boa parte da sociedade, deixaram inconformadas a oposição e sua mídia. Ao sabotar a CPMF e provocar um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento, o que eles queriam era paralisar o governo e jogar nas costas do povo o problema, defendendo cortes nos investimentos sociais. Mas, não foi nessa direção que as coisas caminharam. Insatisfeitos, eles não pararam de bradar que a solução não é essa e que haja cortes e mais cortes nos “gastos” sociais.

E no afã de arrochar o povo e atingir o governo Lula , tucanos e pefelistas alardearam que essas medidas provocariam “aumento de custos” dos bancos e que seriam repassados para a população. Eles esqueceram que o aumento da CSLL não significa aumento de custos. A CSLL é cobrada somente sobre o lucro líquido, ou seja, depois de descontados todos os custos e despesas.

Na questão do IOF os argumentos levantados pelo DEM e pelo PSDB foram ainda mais desconexos. Disseram que a decisão do governo levaria os bancos a aumentarem as taxas cobradas para a liberação de créditos. Neste caso, eles foram mais realistas que o próprio rei. Até os banqueiros tiveram que desmenti-los de público. E o fizeram na quarta-feira, através de nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A entidade dos banqueiros disse que não haveria como os bancos aumentarem as taxas de crédito porque “o sistema financeiro é apenas um recolhedor do imposto”. Segundo a Febraban, os bancos mandam tudo o que recolhem com o IOF para os cofres públicos, sem ônus para o governo”. “A lei é clara o suficiente para demonstrar que as interpretações de que os bancos repassarão o IOF aos consumidores carecem de fundamento”, prossegue a nota, desmentindo o DEM e o PSDB, referindo-se a eles indiretamente.

Não satisfeito, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, inventou que as medidas são ilegais porque o governo não observou o princípio da anualidade na questão da CSLL, ou seja, qualquer aumento ou criação de um novo tributo só poderia entrar em vigor no ano subseqüente. As duas elevações de tributos foram anunciadas pelo governo, na última quarta-feira (2).

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, rebateu esses argumentos e avaliou que será fácil a aprovação das medidas pelo STF. “Os partidos políticos têm todo direito de propor a Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), o que para o governo é até bom, porque já se resolve de uma vez por todas se o tema é constitucional ou inconstitucional, evitando uma série de ações na Justiça”, acrescentou.

Ele rechaçou o argumento de que o aumento da contribuição viola o princípio da “irretroatividade tributária”. A alegação do DEM é de que a contribuição incidirá sobre o faturamento das instituições financeiras de 2007, o que feriria o princípio da irretroatividade. De acordo com a área jurídica do governo, a CSLL é cobrada trimestralmente, com base no lucro dos três meses anteriores. Portanto, será paga pelas instituições financeiras, respeitado o prazo de 90 dias estipulado em lei para que o aumento de uma contribuição passe a vigorar.

É por essas e por outras que o DEM, por exemplo, perdeu mais de 31,5 mil filiados só no último ano.

PROJETOS

Por seu lado, o senador tucano Alvaro Dias (PR) protocolou junto à Mesa do Senado, na terça-feira (8), dois projetos de decreto legislativo (PDS) contra o IOF e repetiu a versão já desmentida do repasse do aumento para os consumidores. Segundo Álvaro Dias, quem vai sair “perdendo com a elevação da alíquota do IOF são os pobres. Para eles vão ficar mais caros os financiamentos de eletrodomésticos e também os empréstimos bancários”. Como se estivesse lá interessado com as perdas dos pobres, ou não teria votado contra a CPMF, que financiava a saúde e os programas sociais, como o Bolsa Família. Depois, acompanhado do presidente do seu partido, Sérgio Guerra, reuniu-se com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para tratar do assunto.

SÉRGIO CRUZ
Hora do Povo

Rizzolo : Chega a ser realmente escandaloso a vocação da oposição em ser mais realista do que o rei ao defender posições que nem a própria Febraban é capaz de argüi-las O que podemos concluir, é que independentemente do fato e do apego da oposição em sair a frente na defesa dos interesses dos poderosos, pode-se concluir que, o principal alvo é o governo.
Primeiro conspiraram contra a prorrogação da CPMF, depois, como se não bastasse, ainda desautorizados pela parte legítima que são os banqueiros, correm a frente para que num gesto de puro golpe, possam ” abrir uma discussão” apenas pelo amor ao debate e pelo pouco amor ao povo brasileiro.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse que “o presidente Lula tinha que tomar essas medidas”, referindo-se ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro líquido (CSLL), que incide sobre o lucro dos bancos. “Está de parabéns”, disse Cabral em apoio às medidas tomadas pelo governo para compensar o fim da CPMF. “Diante do problema criado pela oposição, o presidente Lula mais uma vez demonstrou sensibilidade política e, para garantir os programas sociais, aumentou os impostos dos ricos”, disse.

Para Cabral, os investimentos no Rio serão mantidos. “O presidente já declarou que o PAC está garantido”, declarou sobre as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento. Como sempre digo, os que tem bom senso reconhecem o feito, contudo, aqueles que querem apenas conspirar, procuraram ” abrir discussões ” sobre fatos que não vão de encontro aos interesses do povo brasileiro, e muitas vezes, nem dos banqueiros ( risos..)

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