Produção de riqueza no Brasil continua altamente concentrada, diz Ipea

BRASÍLIA – Apesar da queda na concentração de renda no Brasil, ainda é expressiva a desigualdade territorial na geração de riqueza do País. Um número reduzido de municípios responde pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. É o que mostra o estudo ‘Desigualdade da Renda no Território Brasileiro’, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e que analisa o grau de concentração/desigualdade dos Estados e regiões do País por meio dos PIBs e dos PIBs per capita dos municípios.

O estudo do Ipea considera o grau de desigualdade do PIB dos municípios brasileiros por meio do coeficiente de Gini, que varia de zero a um e, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.

No ano de 2007, por exemplo, os municípios entre os 10% mais ricos participavam com 78,1% do PIB nacional. Já os municípios entre os 40% mais pobres registravam uma participação de apenas 4,7%. Da segunda metade da década de 90 para cá, em plena fase de estabilidade monetária, no entanto, o grau de concentração dos PIBs municipais caiu levemente (-2%), passando o índice de Gini de 0,88, em 1996, para 0,82, em 2007.

Pelo estudo, entre 1996 e 2007, a desigualdade caiu mais na Região Nordeste (-4,8%), com coeficiente de Gini passando de 0,84 para 0,80. Em seguida, vem o Norte do País, com queda de 3,6% (0,83 para 0,80). Depois o Sul, com 2,5% (de 0,81 para 0,79), e o Centro-Oeste, com de 1,2% (de 0,86 para 0,85). Por último, o Sudeste, com redução de 1,1% (de 0,90 para 0,89).

Neste mesmo período, o Centro-Oeste foi a região que mais cresceu economicamente (5,3% ao ano), seguida pelo Norte (3,62% a.a), Nordeste (3,15% a.a), Sudeste (2,52% a.a) e Sul (2,27% a.a).

De 1996 a 2007, o grau de desigualdade dos PIBs dos municípios somente aumentou no Espírito Santo (3,7%) e no Mato Grosso do Sul (1,9%). Nos demais Estados, houve queda. Os Estados com maior queda no índice de Gini, entre 1996 e 2007, foram Acre (-13,5%), Sergipe (-11,3%) e Rondônia (-9,0%), ao contrário dos Estados de Goiás (-0,3%) e São Paulo (-1,3%), que apresentaram as menores reduções na desigualdade territorial da renda.

Os Estados com maior expansão dos PIBs municipais foram Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Mas isso não se refletiu na diminuição da desigualdade da riqueza territorial. Também os Estados com menos dinamismo na expansão dos PIBs (Amazonas, Rio Grande do Sul e Pernambuco) reduziram pouco o grau de desigualdade da riqueza territorial.

Com relação ao PIB per capita dos municípios brasileiros, seis Estados apresentaram elevação no grau de desigualdade, entre 1996 e 2007: Rio de Janeiro (alta de 42,4% no índice de Gini); Espírito Santo (26,5%), Mato Grosso (14,4%), Minas Gerais (8,8%), Maranhão (2,6%) e São Paulo (2,4%).

O estudo usou como referência dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando um período de quase 90 anos – de 1920 a 2007.
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Rizzolo: O grande desafio do próximo governo é mudar esse quadro. Muito já se fez, porém do ponto de vista territorial há muito que se fazer. Esses dados nos levam a refletir que existe um componente histórico centralizador nessas regiões, portanto o empenho na diminuição das desigualdades territoriais passa por incentivos fiscais, e inúmeras medidas descentralizadoras de inclusão que poderão melhorar as condições de vida dos inúmeros municípios do país.

Brics dão o exemplo para reduzir pobreza

“Os mais recentes indicadores a respeito da evolução da pobreza global revelam uma crescente desconexão entre o que o mundo poderia ser e o que realmente é. Em grande medida, a maior fragilidade da governança global conduzida pelas nações ricas durante as duas últimas décadas tem apontado para maior polarização social entre riqueza e pobreza”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, no artigo “Os Bric e a globalização da pobreza”, publicado no Valor Econômico.

De acordo com o economista, “em parte, essa polarização se deve ao agravamento da questão social em quase dois terços da população do planeta. Não fosse o desempenho de alguns poucos países como Brasil e China, por exemplo, na redução da quantidade de miseráveis e pobres, o retrocesso poderia ser ainda mais grave”. Ele apresentou dados que comprovam essa assertiva. O número de miseráveis no mundo – com renda per capita atual de até R$ 61,20 – passou de 1,9 bilhão em 1981 (52,2% da população) para 1,4 bilhão em 2005 (25,7% da população). A diminuição de meio milhão de pessoas (26,8% na quantidade de miseráveis) se deveu “fundamentalmente” à China. Nesse país, saíram 627,4 milhões de pessoas da condição de miseráveis entre 1981 (835,1 milhões) e 2005 (207,7 milhões).

Para Pochmann, “essa fantástica queda de 75,1% no número de miseráveis chineses foi acompanhada pelo aumento da quantidade de pessoas na condição de miseráveis no resto do mundo. Ou seja, sem a China, o mundo apresenta uma adição de 114 milhões de pessoas miseráveis, tendo em vista o aumento de 1,1 bilhão de pessoas nessa condição em 1981 para 1,2 bilhão em 2005”.

Analisando o conceito de pobreza mundial – que tem como parâmetro a insuficiência de renda per capita para viver com até R$ 122 ao mês, atualmente -, o número de pobres saltou de 2,7 bilhões em 1981 (74,8% da população) para 3,1 bilhões em 2005 (57,6% da população). No período, a taxa de pobreza no mundo caiu 23%, mas a quantidade de pobres aumentou em cerca de 402 milhões.

“O esgotamento do padrão de desenvolvimento do segundo pós-guerra foi acompanhado pela desgovernança mundial. O fim da bipolaridade (EUA e URSS), a queda do muro de Berlim e a decadência mais recente dos Estados Unidos foram acompanhados simultaneamente pela expansão inédita do poder econômico da grande corporação transnacional e pela perda de eficiência do sistema das Nações Unidas (ONU, Bird, FMI, OMC) na administração dos conflitos e construção de grandes e efetivas convergências globais. Por consequência, há maior polarização entre ricos e pobres”, argumenta o economista.

Segundo ele, “o ciclo de expansão econômica, comercial e tecnológica parece ter sido muito bem aproveitado por grandes corporações transnacionais e pela superelite global. Enquanto as 500 maiores corporações já respondem por mais de 40% do PIB mundial, com força econômica superior à de países, 1,2 milhão de clãs de famílias apropriam-se de 55% da riqueza do planeta”.

“A medida de miseráveis e pobres não deixa de ser um indicador que poderia ser perfeitamente revertido, dados os ganhos fantásticos de riqueza, conforme a experiência de países como a China e, mais recentemente, o Brasil”, afirma Pochmann.
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Rizzolo: Fica patente que os países em desenvolvimento contribuem em maior proporção para a diminuição da desigualdade social no planeta. O artigo de Pochmann é extremamente interessante quando ressalta que a diminuição de meio milhão de pessoas (26,8% na quantidade de miseráveis) se deveu “fundamentalmente” à China, um país socialista que se apropriou em parte de conceitos capitalistas para desenvolver seu mercado interno e externo.

Pochmann: Brasil requer novos métodos de combate à pobreza

O Brasil requer inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda

Por Marcio Pochmann*, no jornal Folha de S. Paulo
“Miséria é miséria em qualquer canto/ Riquezas são diferentes”

(“Miséria”, Titãs)

Assim como as sociedades se transformam, as condições de produção e reprodução da pobreza alteram-se com o passar do tempo. Ainda no século 19, por exemplo, David Ricardo e Thomas Malthus difundiram a percepção acerca do processo de naturalização da pobreza por identificar que a reprodução humana ocorria em ritmo superior à capacidade econômica de produzir alimentos e renda para todos.

Os críticos da concepção da pobreza natural, como Alexis de Tocqueville e Karl Marx, explicitaram que os pobres não resultavam do maior aumento populacional em relação à produção, mas da incapacidade de o capitalismo redistribuir adequadamente o excedente econômico gerado. A riqueza crescia simultaneamente à elevação ou manutenção de enormes contingentes de pobres nas economias mais avançadas.

No final do século 19, pesquisadores como Benjamin Rowntree e Charles Booth avançaram em métodos científicos originais para medir a pobreza, que passou a ser identificada por critérios de insuficiência de renda necessária ao padrão de vida.

A pobreza extrema (severa) explicitaria o mero acesso ao consumo mínimo correspondente à sobrevivência, enquanto a pobreza absoluta indicaria o acesso necessário ao consumo básico para a reprodução humana. O prévio estabelecimento de uma cesta de necessidades mínimas ou básicas a ser atendida mensalmente corresponderia ao custo monetário de aquisição no mercado de bens e serviços.

Diante das condições gerais de insuficiência de renda para o acesso ao padrão de vida mínimo ou básico, que permitia identificar e dimensionar as diferentes manifestações da pobreza, houve o desenvolvimento de um conjunto de políticas públicas de oferta de bens (alimentos, terras, empregos) e serviços (educação, saúde, assistência social) e, ainda, das transferências diretas de renda para o enfrentamento do sofrimento humano.

O avanço das políticas públicas de caráter distributivo permitiu, em consequência, reduzir e até superar a pobreza extrema, quando não a absoluta, mesmo sem contemplar medidas contra a concentração da renda e riqueza. Só com o aparecimento das políticas redistributivas é que se tornou possível combater, de fato, a má repartição do excedente econômico.

Até então, o Estado compunha o fundo público por meio de impostos, taxas e contribuições para repassá-los, posteriormente, à sociedade na forma de serviços, bens e transferência direta de renda, sem considerar o desigual ônus arrecadatório sobre os distintos segmentos sociais.

Se os pobres pagam mais tributos proporcionalmente à renda que os ricos, as políticas distributivas podem reduzir a pobreza sem, contudo, diminuir decisivamente a concentração da renda e da riqueza. Por conta disso, a antiga medida de pobreza assentada no conceito de insuficiência de renda para atender determinado padrão de consumo mínimo ou básico passou a ser substituída pela medida de pobreza relativa.

Ou seja, a pobreza que considera as condições de vida alcançada pelos ricos (concentração da renda), não somente o limite mínimo da sobrevivência ou da reprodução humana.
Foi nesse contexto que as políticas públicas distributivas (saúde, educação, transferência direta de renda) foram combinadas com as políticas redistributivas, o que tornou o sistema tributário comprometido com a justiça social.

A progressão tributária sobre a distribuição da renda, acompanhada por políticas distributivas, possibilitou combater efetivamente as diferentes formas de pobreza. Essa é a fase em que o Brasil se encontra atualmente, e precisa urgentemente avançar. Em 2008, o país registrou 28% da população na condição de pobreza absoluta e 10,5% na pobreza extrema. Para o ano de 2016, as projeções do Ipea indicam a superação da pobreza extrema e apenas 4% da população na pobreza absoluta.

Como em 2008 a pobreza relativa alcançou 54% dos brasileiros (quase duas vezes mais que o contingente medido pela pobreza absoluta e 5,1 vezes a pobreza extrema), percebe-se que o rumo brasileiro certo requer, ainda, inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda e da riqueza.

*Economista, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Rizzolo: Conheço Pochmann pessoalmente e considero-o um dos grandes pensadores da política macroeconômica brasileira, seus textos pontuais e lúcidos nos levam a reflexões sobre como enxergar o Brasil de hoje e de amanhã. Não há dúvida que a questão tributária brasileira é injusta aos mais pobres, que proporcionalmente pagam mais tributos. É preciso pensar novas formas de distribuição de renda em face à dinâmica da economia brasileira concentradora de capital, método de combate à pobreza devem avançar com as políticas públicas e evidentemente tributárias.

Jovens estudam cada vez mais e retardam entrada no trabalho, diz Ipea

Os jovens têm cada vez mais anos de estudo e retardam a entrada no mercado de trabalho, de acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A análise se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ipea considera como jovens a população entre 15 e 29 grupos – 49,7 milhões de pessoas, ou 26,2% da população total -, sendo que há três subgrupos: jovem adolescente (15 a 17 anos), jovem jovem (18 a 24 anos) e jovem adulto (25 a 29 anos).

De acordo com os dados, entre os jovens adultos, a pesquisa mostra que o grupo tem 9,2 anos de estudo, o que representa 3,2 anos a mais do que a população com mais de 40 anos.

Os dados mostram ainda que quanto a maior a faixa etária do jovem, maior a taxa de analfabetismo. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 1,7% são analfabetos – em 1998, o índice era de 8,2%. Entre os de 18 a 24 anos, 2,4% são analfabetos – eram, em 1998, 8,8%.

“O avanço representado pela redução substancial do analfabetismo na faixa etária entre 15 a 17 anos e na faixa de 18 a 24 anos mostra o aumento da capacidade do sistema educacional em incorporar e alfabetizar crianças e jovens. Pode-se também constatar pela tabela 1 que a incidência do analfabetismo é tanto maior quanto mais elevada é a faixa etária dos jovens brasileiros. Os jovens adolescentes, portanto, têm menor incidência de analfabetos, o que não deixa de ser uma conquista dessa nova geração”, diz a análise.
Fora da escola

A análise do Ipea diz ainda que 15,9% dos jovens entre 15 e 17 anos está fora da escola. Entre os jovens de 18 a 24 anos, 64,4% não estudam mais. Na faixa etária entre os 25 e os 29 anos, o percentual passa para 87,7%.

Entre os que saíram da escola entre os 18 e 24 anos, só 2,3% têm ensino superior completo – nível, segundo a análise, adequado a essa faixa etária. Na faixa de 25 a 29 anos, o índice de ensino superior completo passa para 10,2%.

O ensino superior é restrito, conforme os dados do Ipea. Apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos frequentam a faculdade.

Mercado de trabalho

Segundo a pesquisa, cada vez menos jovens adolescentes entram no mercado de trabalho. Em 10 anos, a taxa de participação desse grupo no mercado de trabalhou caiu. Em 1998, eram 45% trabalhando. Em 2008, 37% dos jovens de 15 a 17 anos trabalhavam. Segundo o Ipea, a queda ocorreu para ambos os sexos.

“A boa notícia é que esta queda foi mais aguda entre os homens, reduzindo a desigualdade de gênero nessa fase da vida, pois os homens, geralmente, mais do que as mulheres, sofrem grande pressão para entrarem precocemente no mundo do trabalho”, diz a análise.

Mulheres

A análise mostra que mulheres jovens, de 18 a 29 anos, têm menos espaço no mercado de trabalho. “As mulheres pobres tendem a assumir o trabalho doméstico em detrimento do estudo e de atividades laborais externa ao lar. Observa-se que tal tendência independe da condição de maternidade, ou seja, vale tanto para as jovens pobres com filhos quanto para as jovens pobres sem filhos.”

Desigualdade racial

O Ipea analisou ainda a contribuição da desigualdade regional para a desigualdade racial no Brasil. “As regiões do Brasil meridional, mais ricas, apresentam maior porcentagem de pessoas brancas do que as do Brasil setentrional: do Oiapoque ao Chuí, a população embranquece e a renda aumenta. Assim, pode-se demonstrar que, mesmo se não houvesse desigualdade racial dentro das regiões, ainda haveria desigualdade racial no Brasil.”

Ainda segundo a análise, “racismo e discriminação fazem parte de um conjunto complexo de fatores que determinam a reprodução da desigualdade racial ao longo do tempo, dentre os quais figuram as desigualdades regionais e a elevada desigualdade de oportunidades que caracteriza o regime brasileiro de mobilidade social. Portanto, políticas específicas para a população negra são necessárias, porém não suficientes para resolver o problema da desigualdade racial no Brasil”.
globo

Rizzolo: Um dado importante é a questão do ensino superior. Observem que Apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos frequentam a faculdade. É um número medíocre, temos muito o que fazer para inclusão dos jovens à Universidade. Falta uma política clara de Universidade Publica neste país, quando me refiro a pública é aquela que oferece vagas suficientes para que o aluno pobre não desembolse o pouco recurso que possui, ou que subsidie por completo o curso em Universidade particular. Recurso nós temos: petróleo, do Pré Sal.

De nada adianta promovermos universidades populares, se nem o recurso pouco necessário a grande maioria possui, vez que muitos sustentam famílias oferecendo seu quinhão de colaboração em casa. Nos depararmos com o fato de que entre os jovens de 18 a 24 anos, 64,4% não estudam mais, é desastroso. Mais uma vez no Brasil falta coragem para enfrentar desafios educacionais, e nesse ponto realmente o governo não cresceu, temos muito que fazer.

Ipea: ricos gastam em três dias o que pobres levam um ano para gastar

“O Brasil ainda é um monumento à desigualdade social”, diz pesquisador

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico — que faz parte de 1% da população — em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.

— Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias — informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Coeficiente de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse coeficiente, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.

Em 2001, o Coeficiente de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.

Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, “o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo”.

Segundo ele, isso corresponde a um índice de 0,40 no Coeficiente de Gini.

O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho.

— Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade — afirmou.

— E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país — completou.

AGÊNCIA BRASIL

Rizzolo: A desigualdade no Brasil ainda é grande. Agora evidentemente, não é culpa dos mais ricos o fato de gastarem em 3 dias o que um pobre gasta em um ano. A culpa é ainda do atraso nos programas de inclusão, na geração de emprego, nas altas taxas de juros. Com certeza precisamos melhorar esta diferença, contudo, não são nas afirmativas de conotação de luta de classes que resolvemos os problemas e sim em medidas que se traduzem na melhora efetiva da renda da população.

Falar apenas nas diferenças entre os ricos e pobres, é válido, mas sempre mais para o êxtase da esquerda do que propriamente como um índice indicativo. Certo ou errado? Outro dia um esquerdista de primeira relatava num email que meus comentários fundiam sua cabeça. Dizia ele que quando menos esperava eu me tornava mais comunista do que ele. E que quando achava ele que eu concordaria com uma postura da esquerda eu me tornava um ” reaça”, pior que o Reinaldo Azevedo, que por sinal ao meu ver, de reacionário nada tem, é sim uma pessoa de bom senso, e que fala a verdade como eu.

Ipea: mais pobres trabalham 197 dias para pagar impostos

BRASÍLIA – Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou hoje estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de três meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.

Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia está aumentando e longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que separa dos brasileiros mais ricos.

No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

O estudo “Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil” traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.
agência estado

Rizzolo: Esta análise em que os pobres no Brasil proporcionalmente pagam mais impostos é antiga e procedente. Existe na realidade no país uma distorção tributária sobre aqueles que possuem pouca capacidade contributiva. No caso os pobres, como bem assinala o texto elaborado pelo IPEA, são eles os que mais sofrem coma carga tributária indireta. Contudo como na nossa democracia, cujos parlamentares na sua maioria defendem interesses apenas daqueles que financiaram suas campanhas, ou seja, os poderosos, pouco se importam com a população pobre em relação a esta questão. Esta situação tributária injusta permanece já por muitos anos. Há muito este Blog vem constatando esta distorção e acompanhando os estudos elaborados por Pochmann.

Cresce o número de famílias chefiadas por mulheres no País

SÃO PAULO – O número de famílias chefiadas por mulheres chegou a 28,8% em 2006, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira, 9, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 1993, 19,7% das famílias eram chefiadas por mulheres no País. O estudo Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça tem como base dados comparativos de 1993 e 2006.

O estudo mostra ainda que negros e negras estão menos presente nas escolas e em todos os níveis educacionais. No ensino fundamental, enquanto a taxa de matrícula de brancos é de 95,7%, entre os negros é de 94,2%. No ensino médio são de 58,4% e 37,4% respectivamente.

Na área da saúde, os dados mostram uma maior dependência da população negra do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os brancos, 59% das internações foram cobertas pelo SUS; entre os negros, 81,3%. A diferença entre as raças permanece mesmo se forem consideradas as mesmas faixas de renda. A situação se inverte com relação aos planos de saúde: 33,2% dos brancos possuem seguro, enquanto 14,7% têm.

Outro dado importante é sobre a saúde da mulher. No Brasil, 36,4% das mulheres de 25 anos ou mais nunca fizeram um exame clínico de mama. A proporção é maior, mais uma vez, entre as negras.
Agência Estado

Rizzolo: A pesquisa demonstra que as mulheres estão cada vez mais tomando as responsabilidades pelas famílias, alem disso, outro fato que pode-se constatar com freqüência, é que mesmo em casais constituídos por marido e mulher, a família depende cada vez mais do salário complementar da mulher. Não resta duvidas que num futuro próximo, o avanço feminino no mercado de trabalho tende a aumentar, até porque as mulheres tem certas características que agregam valor no desempenho profissional de determinadas profissões, haja vista a quantidade de mulheres no setor bancário.

Na área da saúde também pode-se observar cada vez mais a participação das mulheres, é só verificar o número cada vez maior de médicas no mercado. Acho isso excelente. Já no que tange à população negra ela continua discriminada muito embora pode se observar avanços; o Brasil é um País com uma grande população negra e os programas de inclusão, de igualdade de oportunidades, devem ser promovidos em maior número indo de encontro com as políticas de integração do negro cada vez mais na sociedade brasileira. Por esta razão, quando os negros assumem altos cargos no Judiciário a comunidade jurídica deveria prestigia-los mais. Eu faço a minha parte, agora os outros não sei e não vejo.

Desigualdade entre salários de ricos e pobres cai 7% desde 2002, diz Ipea

A desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, indica um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira.

Nesse período, o índice de Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. O indicador varia de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior desigualdade; quando mais perto de zero, menor desigualdade.

“Para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45”, afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista à BBC Brasil.

Os números divulgados pelo Ipea mostram que a diferença diminuiu porque os ganhos de renda dos mais pobres foram quase cinco vezes maior que a recuperação da dos mais ricos.

O estudo do Ipea divide a população em dez grupos pela renda e mostra as variações nas médias salariais de cada decil. No acumulado do período, os três primeiros decis (com médias salariais de R$ 206, R$ 378 e R$ 422) tiveram aumentos salariais de 21,96%, 29,91% e 15,79%.

Para efeito de comparação, os três decis mais ricos (com médias salariais de R$ 1.159, R$ 1.797 e R$ 4.853) acumularam ganhos de 2,3%, 2,1% e 2,6%.

Políticas sociais
Para Pochmann, a redução da desigualdade é conseqüência do crescimento econômico com estabilidade monetária e articulado com políticas sociais.

“Geralmente, aqueles que têm melhor escolaridade tendem a ter melhores resultados, especialmente em um país onde há preconceitos como o racial e o de gênero. O crescimento cria um ambiente favorável, mas por si só não garante melhor distribuição intersalarial”, disse o presidente do Ipea.

O estudo, porém, diz que com a redução do desemprego e a expansão do PIB “seria razoável esperar um crescimento na demanda por mão-de-obra principalmente de menor valor e, por isso mesmo, uma elevação dos salários de base em relação aos extratos de mais elevada renda”.

O Ipea cita ainda o crescimento do pessoal empregado e o aumento da massa salarial e do número de carteiras assinadas como “efeitos benéficos” do crescimento econômico do país.

Padrão tributário
Para manter a tendência de diminuição das diferenças salariais, Pochmann diz que é necessário mudar o “padrão tributário” do país, que hoje, com a grande carga de impostos indiretos, faz com que a população mais pobre pague proporcionalmente mais tributos do que os ricos. “No ganho acumulado, uma parte se perde por força da tributação.”

Do ponto de vista conjuntural, o presidente do Ipea considera a alta dos juros e a inflação as maiores ameaças à tendência de diminuição das diferenças salariais identificada no estudo.

Segundo o estudo, a participação dos salários no PIB tem se mantido estável desde 2004, revertendo uma tendência de queda verificada até então (de 40,3%, em 1995, para 35,8%, em 2002, segundo exemplo citado no estudo).

O levantamento foi feito a partir dos microdados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE. O Ipea é vinculado ao NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

Da BBC Brasil em São Paulo

Rizzolo: O estudo é interessante, contudo como podemos inferir, estamos ainda longe de atingir valores dignos, ou seja, abaixo de 0,45 como afirma Pochmann. O grande problema no Brasil é a questão tributária que faz com os pobres realmente acabem pagando mais impostos de forma indireta. Uma reforma tributária visando uma melhor distribuição da renda, poderia vir de encontro com melhores resultados nos índices. Não há dúvida que houve avanços no governo Lula, não só em função a melhora do cenário externo, mas também em função das políticas públicas de geração de renda.

Uma melhora geral no quadro, deve ser acompanhada da diminuição das altas taxas de juros que visam frear o desenvolvimento do País, beneficiando os especuladores internacionais e nacionais. O próprio empresariado já não suporta mais essa política ortodoxa, errada e perversa do BC e do Copom. Uma vergonha num País pobre como o nosso onde precisamos gerar 4,5 milhões de emprego por ano.

Ipea defende mudança no IR para aumentar cobrança sobre mais ricos

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta como a mudança no Imposto de Renda poderia suprir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e resultar em aumento de renda para as camadas mais pobres da população.

O levantamento, obtido com exclusividade pela Folha Online, mostra que seria possível com uma transferência dos tributos chamados indiretos, embutidos nos bens de consumo, para a cobrança direta, como o Imposto de Renda.

A alternativa, segundo o estudo, seria ampliar de duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, com cobrança progressiva.

Assim, ficariam isentos contribuintes com rendimentos de até R$ 1.257,12. A partir de dessa faixa, o primeiro grupo –com renda de até R$ 2.000–, pagaria 5%.

Progressivamente, a alíquota de 27,5% seria aplicada a rendimentos mensais entre R$ 6.500 mil a R$ 8.000. A última faixa, de renda mensal acima de R$ 50 mil, pagaria 60%.

“Isso não é novo no Brasil, durante um período do regime militar o Brasil tinha 12 faixas de tributação. Com isso, os mais pobres pagariam menos imposto e, progressivamente, os mais ricos seriam mais tributados”, afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Entre 1979 e 1982, o Brasil tinha 12 alíquotas, que chegavam a 55%. De 1983 a 1985, eram 13 faixas, que alcançavam 60%.

Segundo Pochmann, o aumento da arrecadação com IR seria suficiente para cobrir uma perda com o fim da Cofins, hipótese levantada pelo instituto como forma de baratear o consumo e, consequentemente, reduzir a pobreza.

Segundo estudo do Ipea, outros países já adotaram uma cobrança do Imposto de Renda com mais alíquotas dividas de acordo com os rendimentos. Na França, por exemplo, são 12 faixas, entre 5% e 57%. Na China são nove, entre 15% e 45%.

Na Argentina, são sete faixas, entre 9% e 35%, No Chile são seis, entre 5% e 45% e, em na Itália, são cinco, entre 18% e 45%.

O levantamento do Ipea também apresenta como alternativa a cobrança de 1% sobre grandes patrimônios por ano, como forma de tributar fortunas e heranças.
Folha online

Rizzolo: Os tributos chamados indiretos são aqueles que mais afetam os pobres, são em questão aqueles embutidos nos produtos mais consumidos pela população de baixa renda. Suprir a Cofins ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ) pode ser uma idéia atraente, contudo precisa-se saber se haveria realmente uma transferência da vantagem fiscal ao produto final. De qualquer forma a combinação da supressão da Cofins juntamente com o aumento das faixas de tributação, é uma proposta a ser analisada com atenção. O que se vê hoje no Brasil, do ponto de vista fiscal, é uma injustiça com as camadas mais pobres, que proporcionalmente pagam mais impostos diretos e indiretos.

Já o imposto sobre grandes fortunas é uma proposta polêmica e que a experiência da aplicação da mesma no exterior não foi das melhores. O conceito do que é afinal ” grandes fortunas” acaba polemizando a questão. Pochmann, presidente do IPEA, que conheço pessoalmente, pertence a uma elite pensante no Brasil, um respeitado economista, e suas idéias sempre inovadoras, vem sempre de encontro com a realidade atual brasileira.

10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz Ipea

Os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza. É o que aponta o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em um detalhado levantamento sobre as desigualdades no Brasil.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária, cuja proposta já foi apresentada.

A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. “O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto”, afirmou.

Apenas para efeito de comparação, ao final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro –único dado disponível.

“Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim”, afirma.

A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. “Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária”, afirmou.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

Folha online

Rizzolo: O destaque para o fato de que os pobres pagam mais impostos em função da tributação indireta, é uma realidade e uma distorção do sistema tributário brasileiro. Quando os pobres acabam por consumir mais, pagam também mais impostos indiretos e isso é na realidade é algo do ponto de vista econômico perverso e reprovável. O estudo mostra que a carga tributária atual equivale a 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto os 10% mais ricos pagam 22,7%. É de notar também, que dos 65% que o Estado arrecada, tem destinação às transferências de renda e juros, transferências estas, abaixo do exigível face a uma grande população pobre. O conceito de carga tributária é amplo e deve ser levado em consideração os fatores elencados pelo nobre economista, presidente do IPEA, e amigo Pochmann, um dos maiores cérebros pensantes na área econômica da atualidade.

Banco Central insiste na pista da direita

As bombásticas declarações de cunho heterodoxo do diretor gerente do FMI, Dominique Staruss-Kahn, levou os conservadores que apregoavam uma linha de austeridade econômica, a uma triste realidade às avessas. Simplesmente além de estarem fora de moda no ” cutting edge ” econômico internacional, seguem uma receita que há muito todos desconfiam errada; a do Consenso de Washington, a do Estado mínimo.

O caminho desgastado com ênfase na revisão do papel do Estado, no corte do gasto, no ajuste fiscal em em outras receitas de contenção, entrou definitivamente num ciclo de esgotamento. A receita heteroxa da maior potência econômica do mundo, com a preconização do aumento do gasto público para combater a recessão, ratifica o repensar a política econômica que os amantes do neoliberalismo representados pelo Copom e o BC insistem em mante-la, direcionando o investir no financeiro e na especulação face a altas taxas de juros, preterindo os investimentos na produção, dificultando as exportações, e e estrangulando o desenvolvimento do mercado interno.

Como que numa rodovia, insiste o BC brasileiro em andar na pista da direita, não acelerando, aumentando o tráfego, não deixando a economia fluir, represando o desenvolvimento sob a batuta dos velhos argumentos, como a inflação, e o aquecimento do mercado interno, esmerando-se na defesa apaixonante de teorias que nem os próprios inspiradores nelas não mais acreditam. Logo após a notícia sobre o novo posicionamento do FMI, rapidamente, como numa força tarefa, surgiram economistas conservadores fornecendo dados frágeis na tentativa de dar sustentabilidade na argumentação política – econômica de Meirelles, com alegações de toda sorte, como ” elevar os gastos talvez não seja idéia boa nem para os EUA”, ou então, ” poucos países em dificuldade teriam condições de ampliar fortemente seus gastos “.

O problema do Brasil é demanda superaquecida ” tentando enfim, todos, promover justificativas, para prosperar um “apóio” para a política recessiva implementada pelo BC. Pouco são os economistas com lucidez como Márcio Pochmann, presidente do IPEA, que já vinha há tempos defendendo políticas desenvolvimentistas baseadas na aceleração da economia, que hoje são chanceladas pelo próprio FMI, numa cabal demonstração que as instituições econômica multilaterais, optaram pelo paulatino abandono da cartilha neoliberal.

A verdade é que hoje, vivemos um ciclo de expansão da economia fundada nos investimentos. Temos, sim uma dívida pública de 43% a 44% do PIB (Produto Interno Bruto), por outro lado, essa dívida, também representa um crédito vez que esse dinheiro está em circulação. Como afirma Pochmann ” O nosso desafio para sustentar o crescimento, é fazer um deslocamento. Com cuidado, do que está hoje na ciranda financeira para o investimento produtivo “. Isso se faz reduzindo os juros, aumentando o mercado interno, e claro, propondo um estímulo fiscal responsável, para elevar a demanda agregada dando sustentabilidade ao consumo em fases críticas. Como apenas não é dão aos mortos o direito a mudar de idéia, talvez Meirelles, ou outro que o suceda, acelere a economia e passe enfim para a pista da esquerda. Conselhos não faltam…

Fernando Rizzolo

Para Ipea, investimento público em 2008 será recorde com obras do PAC

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, avaliou que os investimentos públicos neste ano poderão passar de 0,5% para 1% do PIB em função das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a taxa de investimento deverá atingir crescimento recorde na casa dos 19%. Além disso, Pochmann espera um crescimento de 12% na formação bruta de capital fixo (FBCF), que “mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital, ou seja, aqueles bens que servem para produzir outros bens. São basicamente máquinas, equipamentos e material de construção”, explicou o Ipea. No ano passado, as importações de bens de capital cresceram 33%, e a produção nacional também aumentou, em taxas entre 18% e 20%.

De acordo com o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, as medidas anunciadas para compensar o fim da CPMF não vão reduzir a oferta de crédito, tampouco desacelerar a economia: “Os analistas que dizem que as medidas vão afetar o crescimento e, portanto, que as medidas foram negativas, são aqueles mesmos que defendem que o Banco Central não deve reduzir a taxa de juros básica porque a economia está superaquecida. Afinal, o que eles querem?”.

Sicsú defendeu a ampliação do Estado, e que a contratação de mais funcionários públicos deveria ser considerada como investimento. “O Estado já mostrou sua necessidade para promover justiça social e desenvolvimento. A participação ativa do Estado tem se mostrado útil tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. Para cumprir essa função, o Estado brasileiro precisa contratar milhares de servidores, principalmente médicos, professores, policiais, fiscais e engenheiros. E pagar bons salários para que permaneçam como servidores públicos. A despesa com a contratação de funcionários que atuam em atividades-fim deveria ser considerada investimento público”, disse o diretor do Ipea.

Hora do Povo

Rizzolo: A visão do Estado mínimo esta enraizada nos amantes do neoliberalismo. Com o intuito puro e simples de boicotar o governo, a oposição deixou de aprovar a prorrogação da CPMF. O governo, por sua vez, tomou as medidas necessárias compensatórias e necessárias para não comprometer o PAC; aqueles que dizem que as medidas tomadas irão prejudicar e afetar o crescimento, como afirma Sícsu, são os mesmos que alegam o superaquecimento da economia e justificam a manutenção das altas taxas de juros. Na realidade, querem amarrar o desenvolvimento do país promovido pelo operário Lula.

Investimentos públicos devem dobrar em 2008, segundo o Ipea

O investimento continuará sendo o principal motor do crescimento da economia brasileira neste ano. Na visão de economistas, a formação bruta de capital fixo (FBCF), equação usada para medir o comportamento do investimento, tende a manter o forte ritmo de expansão verificado no ano passado, quando cresceu entre 12,3% a 12,5%. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) corrobora essa previsão.

O economista Marcos Felipe Casarin, do Grupo de Conjuntura do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), prevê um crescimento de 11% para a FBCF este ano. O Ipea trabalha com 12%. Se qualquer um desses resultados for confirmado, será consolidada uma trajetória ascendente do investimento, nos últimos quatro anos, a taxas superiores a 10%, bem acima do PIB. Garante-se assim um cenário sustentado para a atividade econômica do país nos próximos anos.

O presidente do Ipea, Márcio Pochman, acredita que as medidas tomadas pelo governo para compensar a perda da CPMF não deverão afetar o investimento público. Na sua avaliação, os investimentos do governo poderão dobrar sua fatia no PIB, de 0,5% para 1%, devido às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foram preservadas dos cortes no Orçamento após a derrota do governo na renovação da CPMF. Dessa forma, Pochman aposta em uma taxa de investimento recorde para este ano, na casa dos 19,2%, inédita desde os anos 70.

Mesmo as projeções mais conservadoras para o PIB de 2008 não parecem diminuir a disposição dos empresários para investir. Maurício Bähr, presidente do Grupo Suez no Brasil, que se prepara para disputar a concorrência da hidrelétrica de Jirau, segundo usina do rio Madeira, estimada em R$ 10 bilhões, está “com a agenda cheia”.

O presidente da Light, José Luiz Alquéres, também confirmou a disposição de aumentar em 2008 os investimentos da distribuidora carioca. Serão aplicados R$ 560 milhões em três projetos de geração de energia. Arnaldo Calbucci, do grupo Wilson Sons, da área de logística e portos, também planeja gastar mais este ano. “Vamos aplicar US$ 120 milhões na área de portos, embarcações offshore e na área de rebocadores portuários. Temos uma previsão otimista para a economia em 2008, principalmente na infra-estrutura.”

Receio

Fábio Silveira, economista da RC Consultores, no entanto, mostrou preocupação com um possível impacto da crise internacional sobre o investimento e conseqüente crescimento do Brasil em 2008. Ele não prevê nova alta do juro básico, mas teme que o terceiro e quarto trimestres do ano sejam fracos em termos da atividade econômica por causa de um possível agravamento da crise americana. Isso não impede, porém, a RC Consultores de trabalhar com um projeção de crescimento de 5,5% do PIB brasileiro em 2008 e uma taxa de investimento de 18,6% do PIB.

Casarin, da UFRJ, aponta as importações e a produção de bens de capital como os principais fatores a impulsionar os investimentos em 2007 e também este ano, principalmente nos setores de infra-estrutura, construção civil e agrícola, maiores demandantes de máquinas e equipamentos. Segundo ele, outro fator que vai puxar com força a FBCF em 2008 é a construção civil. O economista prevê para este ano um “boom” do setor, apoiado pelo binômio “crédito habitacional e PAC”.

Nos cálculos do Banco Central, o crédito habitacional deve atingir a marca de 1,6% do PIB em 2007, um percentual significativo se for levado em conta a recessão vivida nos últimos 20 anos pela construção civil. “Estamos no limiar de uma recuperação do setor de construção, que ainda tem muito a crescer. Em 1988, este número girava em torno de 8% do PIB. O Banco Central trabalha com uma marca de 3,5% do PIB em 2009 para o crédito habitacional”, informou.

O que chama a atenção, porém, nessa curva ascendente do investimento no Brasil, é que o atual padrão de crescimento econômico, ancorado na demanda interna, vem se beneficiando e crescendo com a apreciação cambial. As importações de bens de capital cresceram 33% no ano passado enquanto a produção nacional registrou expansão entre 18% e 20%.

Para Marcos Casarin, se ao estímulo do câmbio forem somados a expansão do crédito e os ganhos de previsibilidade da economia propiciados pela estabilidade de preços, o cenário é altamente favorável às importações de bens de capital. “As importações de máquinas e equipamentos oferecem o melhor dos mundos para o empresariado: máquinas mais baratas e mais produtivas, ou produtividade alta e preços baixos.”

Ele afirma que, ao contrário de 2004, quando a economia cresceu 5,7% e o investimento saiu do vermelho, os preços dos bens de capital nacional também não subiram em 2007. “Eles estão estáveis, elevando-se apenas 2,1% no ano, segundo o IPA-DI da FGV de máquinas e equipamentos. Isto tem contribuído para a produção de bens de capital crescer de forma acelerada a curto prazo como resultado da demanda por máquinas nacionais, incluindo caminhões”, diz. “A Vale do Rio Doce arrematou toda a produção de caminhões pesados da Volkswagen. Todo caminhão que está saindo da fábrica da Volks em Resende (RJ) é da Vale”, afirma. É um exemplo, segundo ele, do aquecimento da demanda interna por bens de capital.

A alta do investimento deve começar em 2008 a impactar favoravelmente o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do país, hoje quase no limite (82% na média, segundo a Confederação Nacional da Indústria). Casarin prevê que a capacidade instalada deverá recuar, à medida que investimentos contratados em 2007 se transformem em expansão de produção por parte das empresas, garantindo o aumento da oferta de bens na economia, ou seja, crescimento do PIB. E, conseqüentemente, exorcizando a ameaça de uma inflação de demanda.

Fonte: Valor Econômico

Rizzolo: A formação bruta de capital fixo (FBCF), equação usada para medir o comportamento do investimento, vai continuar acelerada e se prevê um crescimento de 11% para este ano. Não há duvida, que o fato do PAC ter sido preservado, apesar do rombo da CPMF, contribuirá para que o desempenho seja mantido. O importante é que a coluna vertebral dos investimentos estatais continue, para que a iniciativa privada, em consonância às perspectivas de crescimento, tenha tranqüilidade e segurança nos investimentos. Um exemplo disso, é o setor da construção civil, que será extremamente beneficiado apoiado pelo binômio “crédito habitacional e PAC”.

A notícia boa, é que a demanda interna está aquecida, e isso de certa forma, nos blinda das crises vindas do exterior como ó possível agravamento da economia americana face à “subprimes”. Estive pessoalmente conversando com o Pochman, e ele se mostrou confiante. Vamos torcer.