Os velhos edifícios e os aposentados

Entre muitos prédios de cor acinzentada em São Paulo, prédios antigos, chamuscados pela poluição, com elevadores antigos de portas de madeira barulhentas e lentos, havia um em especial. Era o antigo edifício Linde, bem no centro da capital paulista. Sua entrada era excepcionalmente limpa, tão caprichada que o próprio porteiro se referia ao prédio reconhecendo que se tratava de um edifício antigo, mas ressalvando que tinha uma entrada de prédio novo. Estive lá várias vezes visitando um velho amigo, o advogado Dr. Maurício, que lá residia com sua esposa.

De vida modesta, o Dr. Maurício sempre foi um brilhante advogado, daqueles que gostam de morar no centro, e que mistura sua residência com seu escritório. De sua sala se avistava a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e o Fórum Central. Na verdade, muitos são os advogados em São Paulo, principalmente os mais antigos, que sentem a proximidade do Fórum, da Faculdade de Direito, ou da sede da OAB, como sendo algo que já faz parte do seu contexto jurídico, da alma do profissional de Direito. Talvez seja uma necessidade de sentir esse elo romântico entre o espaço físico histórico e o amor pelo exercício da profissão.

Sempre que nos encontrávamos, do alto do seu escritório, com o olhar distante pela antiga janela, ele comentava suas contestações, seus casos jurídicos. O cheiro do papel que vinha dos processos sobre sua mesa abarrotada compunha um contexto especial que combinava com o ambiente dos antigos prédios próximos ao Fórum Central e com as histórias forenses do Dr. Maurício.

Muitas vezes senti em seu olhar a desesperança de saber que em razão da sua idade e de sua condição de saúde, já não tinha muitos casos a comentar do alto de seu antigo prédio, no seu escritório simples em sua própria casa, numa sala escura, que emprestava o cinza dos prédios vizinhos. A seu lado havia um sofá marcado pelo tempo que lembrava seu jeito idoso de caminhar. Dr. Maurício, como tantos profissionais liberais, aposentados, vivia quase que exclusivamente da sua pobre aposentadoria. Já com idade avançada, o velho amigo advogado dependia muito mais dessa aposentadoria do que de suas causas, e isso de certa forma o deixava extremamente constrangido e triste.

Certa vez me confessou, com os olhos marejados, que com os parcos recursos da previdência, ainda sustentava uma filha e um netinho, pois a mesma estava desempregada e fora abandonada pelo marido.

Aquilo me marcou demais, e talvez tenha sido nesse mesmo dia, que, ao me despedir do velho amigo, no percurso de doze andares de elevador, senti o desalento de ser idoso neste país. Senti realmente o desespero de estar sem condições de trabalhar, com filhos, netos, e esposa, todos indiretamente dependendo vez ou outra do auxílio advindo do rendimento seguro e certo da previdência do pobre aposentado. Imaginei quantos “Maurícios”, com seu pobre recurso, amparam seus entes queridos nesse imenso Brasil, fazendo o bem, intercedendo, acolhendo familiares mais jovens em situação difícil.

Precisamos cada vez mais pensar em prestigiar aqueles que já deram seu quinhão. Nessa luta podemos observar parlamentares determinados a acabar com os instrumentos da indiferença, como o fator previdenciário, que pune os mais pobres, aqueles que, por necessidade e pobreza, começaram a trabalhar mais cedo, e, portanto, sofreram mais, para, no final, ter sua aposentadoria aviltada de forma injusta.

Lutar pela dignidade dos aposentados é recompensar sua história de vida com menos sofrimento, com mais conforto aos familiares e, acima de tudo, num contexto de vida, dar-lhes uma visão de respeito. Compreender o papel dos antigos prédios com sua história de vida pode ajudar a enxergar a necessidade de uma aposentaria justa aos idosos. Esses edifícios antigos podem mostrar, em sua porta de entrada, a mesma dignidade e acolhimento do velho edifício Linde, que, além de acolher o amigo Dr. Maurício, abre suas portas aos filhos e netos.

Obs. Conto com seu voto para darmos uma vida digna a tantos “Drs. Maurícios ” brasileiros aposentados que sofrem neste país. Preciso do seu voto, me dê essa oportunidade de lutar por você no Congresso Nacional.

Fernando Rizzolo

Fernando Rizzolo candidato a Dep.Federal fala de Sonhos e Esperanças.

Fernando Rizzolo 3318 candidato a Deputado Federal por SP. Divulgue este vídeo e ajude o Rizzolo a chegar lá !!

DÊ UMA CHANCE AO RIZZOLO !! ESTAMOS NA RETA FINAL, MULTIPLIQUE O SEU VOTO, DIVULGUE O NOME DO RIZZOLO ENTRE SEUS AMIGOS, FAMILARES,VIZINHOS, E VOTE FERNANDO RIZZOLO 3318 PARA DEP. FEDERAL, UM CANDIDATO DE OPINIÃO, PREPARADO, O VERDADEIRO VOTO DA RENOVAÇÃO!!

Foi no ano passado, não me lembro bem do mês, que através de um telefonema recebi um convite para ingressar na política. É claro que ao receber o convite de um partido, mesmo sendo pequeno, ponderei sobre qual poderia ser meu papel na política brasileira, além dos meus textos, da minha formação acadêmica, dos meus pensamentos e ideais de patriotismo.

Nunca exerci um mandato, nunca fui político, mas a sinceridade do convite feito pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional) e a deterioração do Congresso Nacional me fizeram pensar que um nome novo como o meu, em face das inúmeras propostas minhas publicadas em mais de 800 artigos pelos jornais do país, dos meus livros que abordam a temática social brasileira e do meu passado íntegro, poderia somar, do ponto de vista político, a uma nova opção eleitoral. Assim sendo, aceitei. Sou candidato a Deputado Federal por São Paulo pelo PMN nº. 3318.

*Minhas propostas para educação, como Deputado Federal

Educação pública ISO 9000 : Um dia a escola pública já foi referência de ensino, quero novamente tornar realidade a qualidade do ensino público no Brasil, universalizando o atendimento público, gratuito, de qualidade e obrigatório na pré-escola, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio. Precisamos também, criar milhares de Escolas de Tempo Integral para assistir a população pobre. Portanto, necessitamos mobilizar gradativamente mais recursos para a educação pública, num patamar mínimo de 9% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos tornar viável a implantação disso tudo, além dos cursos profissionalizantes, em nível médio nas escolas públicas. Necessitamos ampliar em 20% ao ano, as vagas nas universidades públicas, sem contar com o essencial: pagar salários dignos aos professores da rede pública e particular.

*Minhas propostas para saúde, como Deputado Federal

Programa de Saúde SPS ( Saúde Preventiva Segmentada ): Não basta investir apenas no tratamento, precisamos investir em medicina preventiva segmentada, prevenindo as doenças de forma eficaz segmentando-a para os jovens, as crianças, as mulheres, os idosos, incidindo a prevenção nas doenças que mais atingem segmento por segmento. Lutarei também para um maior investimento federal na construção de novos hospitais no Estado de São Paulo.

*Minhas propostas para segurança, como Deputado Federal

Programa Segurança para Todos SPT: O programa segurança para todos possui duas vertentes principais: repressão ao crime organizado e educação de base. Hoje existe um consenso de que só remunerando os policiais com salários dignos poderemos implementar os demais programas, inclusive os de inclusão. Portanto reprimir de uma ponta o crime organizado com rigor e policiais bem pagos, e educar os jovens de outra, é a saída a médio prazo para a questão da segurança. Sou a favor também de um forte monitoramento na saída temporária dos presos, pois muitos ficam à mercê do crime organizado nessa circunstância.

*Luta pelo fim do fator previdenciário: Todos sabem da minha luta neste Blog pelo o fim deste fator perverso, assumo aqui compromisso com os aposentados que já me conhecem em intensificar essa luta.

* ENGAJE-SE : Peça votos, fale sobre o Rizzolo, distribua os “santinhos” do Rizzolo para os amigos, colegas de trabalho, de clube, de academia, de faculdade ou da sua igreja, para os vizinhos de sua rua, do seu prédio, do comércio no entorno e nas reuniões de família.

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FERNANDO RIZZOLO PARA DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO Nº 3318 , NA LUTA PELOS JOVENS, PELA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PELOS DIREITOS DAS MULHERES E NA INTRANSIGENTE DEFESA DOS APOSENTADOS E DAS MINORIAS

“Um novo nome se faz com formação acadêmica, propostas, ética e sensibilidade, por isso eu apoio o Fernando Rizzolo para Deputado Federal”

Claudia Bonfiglioli, presidente da Casa Hope

DOAÇÕES

Um projeto político não é apenas um sonho de uma única pessoa, mas o resultado da ação organizada de muitas outras que se engajam nesse projeto. Como tudo na vida, exigirá meios e formas para que possa ser concretizado. Quanto mais pessoas dele participarem, mais ele atingirá os objetivos para os quais foi traçado: melhorar a vida das pessoas.

Isso implica a necessidade de levantamento de recursos econômicos, dentro da mais estrita legalidade. O meio que a Lei possibilita são as doações.

As doações feitas ao candidato a Deputado Federal Fernando Rizzolo serão utilizadas exclusivamente na campanha eleitoral, nos gastos com material para divulgação da plataforma de campanha e do próprio candidato e todos os demais gastos relacionados com a propaganda política e despesas de campanha, tais como: viagens, combustível, impressão de material, criação e desenvolvimento de temas, dentre outras coisas.

A ajuda dos eleitores e de empresas interessadas é importante para uma campanha política engajada com o meio social, sem gastos demasiados. Fernando Rizzolo pretende arrecadar recursos para realizar uma campanha ecologicamente correta em respeito a seus eleitores e em coerência com a sua plataforma.

Toda pessoa, física ou jurídica, que colaborar com a campanha política do candidato Fernando Rizzolo receberá, no endereço informado, um exclusivo Kit de campanha, como agradecimento pela colaboração.

As doações somente poderão ser feitas por meio de depósito na conta corrente do candidato Fernando Rizzolo.

O recibo eleitoral será emitido assim que o valor doado for creditado na conta bancária

DADOS PARA DEPÓSITO

Correntista: Eleição 2010 Fernando Rizzolo Deputado Federal
CNPJ: 12.179.144/0001-36
Banco Itaú Unibanco
Agência: 8576
Conta- 00004-9

Extinção do Ipesp atingirá 37 mil advogados

O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) será extinto de acordo com a Lei Complementar 1.010/07, que criou a São Paulo Previdência (SPPREV), sem fixar o destino da Carteira de Previdência dos Advogados, que conta com 37 mil participantes, sendo que 3,3.mil são aposentados e pensionistas. A Carteira que foi instituída por lei estadual desde 1959, reorganizada em 1970, é administrada pelo IPESP.

Dentre as associações que lutam por uma solução destaca-se a Associação em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados (ADDPA), sem fins lucrativos, criada para defender direitos, interesses e prerrogativas dos advogados inscritos na Carteira de Previdência dos Advogados.

No dia 17 de fevereiro, na Assembléia Legislativa de São Paulo, houve um encontro dos advogados da ADDPA no gabinete do deputado Carlos Giannazi (PSOL), para fazer uma reunião com os líderes de todos os partidos na Assembléia Legislativa junto com a frente parlamentar com o intuito de sensibilizar os deputados em defesa da Carteira Previdenciária dos Advogados.

Um dos assuntos em pauta é o Projeto de Lei Complementar 50/2008, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que tem por fim recuperar a responsabilidade do Governo do estado de São Paulo, propondo a manutenção do IPESP como gerenciador das carteiras previdências criadas por lei, a ele agregadas desde sua criação.

A Assembléia Legislativa aprovou em novembro de 2008 o parecer do deputado André Soares (DEM), que concluiu favoravelmente ao PLC 50/2008. O parecer foi aprovado por cinco votos a dois. Os deputados Fernando Capez (PSDB), Ana Perugini (PT), Baleia Rossi (PMDB) e Rui Falcão (PT) acompanharam o voto do deputado André Soares, contra os deputados Davi Zaia (PPS) e Roque Barbieri (PTB), que votaram contra o projeto.

Ainda neste mês de fevereiro, no dia 19, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acontece o encontro com do presidente do Tribunal com a ADDPA e a frente parlamentar, para levar a questão em defesa dos 37 mil advogados ao Poder Judiciário.

Os 37 mil advogados que atualmente são membros da Carteira estão correndo um sério risco de não receber sua aposentadoria ou pensão, pois o Governo do estado vem tratando a questão com descaso já há alguns anos. Estão querendo dar calote nos advogados, aposentados e pensionistas. Querem que engrossemos a fila dos credores de precatórios alimentares. A fila do IPESP está atrasada 10 anos.

Conjur
por Priscila Aureliano

Rizzolo: Bem, é inacreditável a postura do Governo do Estado no descaso com os 37.000 Advogados inscritos na Carteira do Ipesp, carteira esta que foi instituída por lei estadual desde 1959, reorganizada em 1970, sendo administrada pelo IPESP. Não podemos aceitar que esse número tão alto de advogados seja lesado pelo Poder Público. Realmente ainda não entendi o porquê do descaso do governo do Estado em relação a essa questão; preocupante isso, se uma classe representativa como a dos Advogados, é tratada dessa forma, imaginem aquelas que carecem de representação. É uma coisa para se pensar, 2010 está aí hein!

Não ao estelionato pra cima dos advogados

Coloque-se no lugar de uma pessoa que trabalhou durante anos a fio e sempre contribui com a sua carteira previdenciária para que, no futuro, quando não pudesse mais trabalhar, tivesse acesso a uma aposentadoria digna. Imagine-se, ainda, como alguém que sempre acreditou na solidez e na credibilidade do seu instituto previdenciário administrado pelo poder público e, de repente, do dia para a noite, mesmo pagando religiosamente um plano de previdência, fosse informado de que essa autarquia seria extinta e todos os seus anos de contribuição de nada adiantaram para que você pudesse se aposentar como planejou.

Essa é real situação de mais de 60 mil pessoas, entre advogados e serventuários da Justiça, que correm o sério risco de terem a sua carteira previdenciária — criada através da Lei Estadual nº 5.174 de 7/1/1959 (posteriormente reorganizada pela Lei Estadual nº 10.394 de 16/12/1970) — jogada ao léu, sem o abrigo do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), autarquia paulista que será extinta no dia 1° de junho de 2009. Tudo isso por conta da aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da Lei Estadual 1010/07 — conhecida como a lei da reforma da previdência estadual — , de autoria do executivo paulista e que extingue o Instituto e cria no seu lugar a São Paulo Previdência (SPPrev), novo modelo previdenciário que, pela força da letra da referida lei, abrigará somente a carteira dos servidores públicos paulistas deixando à deriva, sem destino certo garantido na lei e sem abrigo os advogados e serventuários.

N a ocasião dessa votação, este parlamentar e pelo menos outros 22 votaram contra a referida lei, pois sabíamos que ela traria prejuízos aos servidores públicos e às carteiras previdenciárias abrigadas pelo atual instituto previdenciário do estado. Mesmo assim a lei foi aprovada pela maioria da base governista da ALESP. Problema posto, esse profissionais perceberam o eminente prejuízo aos qual foram emborcados e resolveram juntar forças.

Com a finalidade de resolver essa gravíssima situação foi organizado um movimento independente de advogados contribuintes do IPESP e que tem chamado a atenção do poder público e da sociedade para tamanha injustiça. Esse movimento chegou a um nível que poderíamos adjetivar como `crítico e desesperado’ de organização que foi necessária a formatação da Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados (ADDPA).

No que concerne ao poder legislativo, principalmente aos parlamentares preocupados com essa espécie de `bomba-relógio’ programada para `estourar’ no meio do ano que vem, criamos também na ALESP uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Advogados Contribuintes da Carteira Previdenciária do IPESP e apresentamos um projeto de lei, de nossa autoria, para que o IPESP não seja mais extinto e permaneça administrando as carteiras dos advogados e serventuários, sem prejuízo ao SPPrev, que serviria à carteira dos servidores públicos.

Ao longo dos últimos meses provocamos ações propositivas como uma audiência pública na ALESP, reuniões com o superintendente do IPESP e com os secretários de Justiça e da Casa Civil, apresentando propostas para a resolução efetiva e rápida do problema. Estamos conversando também com os outros deputados e deputadas para que todos se empenhem no sentido de convencer o governador José Serra a resolver essa situação, que causa explicável desespero a milhares de famílias.

No entanto o tempo está passando, e a insegurança e incerteza, aumentando. A aposentadoria desses trabalhadores pode se perder, virar pó. Faltam 6 meses para a data limite de extinção do IPESP.
Não podemos permitir que isso aconteça. Milhares de advogados e serventuários se inscreveram nessa carteira previdenciária justamente por ela ter a chancela do governo do estado, que agora não pode permitir esse golpe de estelionato contra os contribuintes.

Não dá para sequer imaginar que contratantes de qualquer plano de previdência privada tenham seus direitos e benefícios tungados por qualquer falha da elaboração e execução da lei. O Brasil já viu isso acontecer e sua repetição não se alinha a um estado que se quer respeitado no cumprimento de seus contratos. São Paulo tem, pela sua projeção nacional, capacidade e liderança que devem nortear ações de responsabilidade no que tange à atitudes governamentais que estabeleçam ( ou restabeleçam) a tranqüilidade e a norma coerente nas suas relações com os cidadãos. Fazemos assim chegar a outros estados que esse mesmo problema acontece além das divisas paulistas.

O estado de São Paulo já provou sua capacidade de resolução de problemas dessa envergadura. Lembro alguns exemplos: a manutenção de 205 servidores estaduais contratados sem concurso público pela Lei 500/74, que no ápice da votação da Lei 1010/07, através de um entendimento político e jurídico entre Ministério da Previdência, Governo Estadual e Assembléia Legislativa, foram mantidos na previdência estadual e não transferidos para o regime geral da previdência. Ainda há outro exemplo: o do Fundo de Pensão dos Trabalhadores Portuários — Portus —, que recentemente, à beira de um processo de falência, recebeu um aporte dos cofres públicos de R$ 400 milhões.

O desespero de quem sofre um estelionato e vê sua fé e seu compromisso ético com o pagamento mensal de algum contrato é algo possível de ser evitado. Está nas mãos e no bom senso do estado de São Paulo a prerrogativa de se garantir a essas pessoas os seus direitos inalienáveis de terem garantidos os benefícios contratados há 5, 10, 20 anos, quando aderiram à carteira previdenciária do IPESP.
Rogamos ao governador que intervenha para que os direitos previdenciários desses trabalhadores sejam respeitados.

(Carlos Giannazi – deputado estadual na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Advogados Contribuintes da Carteira Previdenciária do IPESP)

Rizzolo: É impressionante o descaso até agora, do governo do Estado em relação a está questão de suma importância aos advogados do Estado de São Paulo. Imagimem o número de pessoas envolvidas: mais de 60 mil pessoas, entre advogados e serventuários da Justiça.

A tradicional Carteira dos Advogados no Ipesp, criada através da Lei Estadual nº 5.174 de 7/1/1959 jamais poderia ter sido alvo deste descaso, desta falta de consideração, deste estelionato como diz o texto. Os 40.000 advogados do Estado esperam do governo do estudual que o IPESP não seja mais extinto e permaneça administrando as carteiras dos advogados e serventuários.

Ainda acredito que o governo do Estado encontrará uma solução urgente – em consideração à classe do Advogados paulistas pertencentes à Carteira – que hoje se encontram numa situação dramática. Parabéns ao deputado Carlos Giannazi, assim como à OAB/SP, pela luta em defesa dos Advogados paulistas !

Governo do Estado vira as costas à 34.000 Advogados

No elenco de manobras para desprestigiar a classe dos Advogados, principalmente aqueles que optaram por serem profissionais liberais, portanto, mais suscetíveis economicamente, decidiu o governo do Estado numa atitude descabida promover alterações legislativas que impuseram redução das receitas da Carteira dos Advogados (Lei estadual 11.608/03), que provocou total desequilíbrio atuarial da carteira dos advogados do IPESP. A Lei Estadual 1010 de junho de 2007, concebida no governo Alckmin e gerada no governo Serra, criou a São Paulo Previdência – SPPREV. Este novo órgão será o gestor da previdência dos funcionários públicos estaduais e militares, em substituição ao IPESP que deixará de existir após dois anos da promulgação da Lei (junho/09).

Seu texto, propositalmente, deixou de contemplar a Carteira dos Advogados, criada pelo próprio Governo do Estado de São Paulo há 50 anos, na gestão do governador Jânio Quadros, depois de muita luta do Nobre professor Theotonio Negrão e que hoje abriga aproximadamente 34.000 advogados (2.400 aposentados, 1.020 pensionistas e 30.300 contribuintes ativos). Aliás, essa exclusão dirigida pelo tucanado, foi mais um ataque a tão importante Carteira, aspiração e esperança desses milhares de advogados. É de notar, que anteriormente o mesmo Governador Alckmin já havia dela subtraído, como mencionei acima através da Lei 11608/03, importante receita, qual seja o repasse das taxas judiciárias.

Sem ao menos nos darmos conta, fomos surpreendidos e golpeados estando agora na eminência de não mais receber nossa aposentadoria ou pensão, digo nossa, por que também faço parte dos 34.000 advogados atingidos pelo eventual calote. Ora, criar rum novo órgão e numa atitude de desprezo, não considerar aqueles que já faziam parte do Ipesp, é no mínimo ser inconseqüente.

O Governo do Estado com sua política neoliberal em descartar o que é de cunho social, ” deu de ombros” aos interesses dos 34.000 advogados que sempre acreditaram na tradicional carteira de aposentadoria do IPESP destinada à classe há 50 anos implementada pelo governo Jânio Quadros. É claro que isso jamais deveria ter passado por desapercebido; interessante notar como a classe se deteriorou com o tempo, na época em que foi criada no governo Janio Quadros, a carteira significava uma deferência à Classe dos Advogados, uma nobre consideração a nós profissionais liberais, ao passo que hoje, fora literalmente liquidada sem o menor constrangimento, deixando-a sem destinação, nos impondo esta situação de desamparo e humilhação.

O governo do Estado tem obrigação moral e responsabilidade em incorporar à SSPrev a Carteira dos Advogados do IPESP, ou já não basta o desprezo nutrido por alguns que desejam nos calar a todo custo !

Fernando Rizzolo