Lula diz que acha engraçado nervosismo da oposição com “hipótese” do terceiro mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer hoje que não apoia a proposta de criação do terceiro mandato. Mas o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou na Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República.

“Não preciso mudar de opinião [sobre o terceiro mandato] porque tenho uma posição definitiva. Acho que o Brasil tem pouco tempo de democracia e alternância de poder é importante. E eu já fui presidente por oito anos”, disse ele após participar de cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em Caravelas, na Bahia. Antes disso, ele visitou o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

Lula afirmou que se reunirá com a base aliada para deixar claro que não apoia a proposta. “Vou conversar com base porque não vejo sentido em discutir o terceiro mandato.”

No entanto, o presidente criticou a atitude da oposição em relação à proposta. “Acho engraçado é o nervosismo da oposição com essa hipótese. Até porque o Congresso não está propondo o terceiro mandato, está propondo um referendo. E as pessoas podem derrotar um referendo na hora que quiserem.”

Lula afirmou que essa discussão não faz parte das suas atribuições. “Essa não é uma discussão que me diz respeito. Já cumpri minha função. Falta 1,5 ano para terminar meu mandato.”

Pesquisa Datafolha publicada no domingo mostrou que a emenda do terceiro mandato receberia o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49%. A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 28 de maio.

Em novembro de 2007, a mesma proposta era rejeitada por 63% dos entrevistados e tinha o aval de 34%.

folha on line

Rizzolo: A grande verdade é que a oposição não gosta é de ouvir o povo. A histeria se baseia não na questão do terceiro mandato em si, mas sim em dar oportunidade ao povo brasileiro se manifestar sobre algo que só os “representantes do povo” com sua magnitude laureada pela farsa da “democracia representativa”- que representa tudo menos os interesses dos pobres-está acostumada a fazer. Leia artigo meu: A Voz de Deus e o Terceiro Mandato

A Voz de Deus e o Terceiro Mandato

Lula disse na semana passada, durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo de Manguinhos, que a “voz do povo é a voz de Deus’. Confirmando a profecia, os jornais noticiaram neste domingo, que a Pesquisa Datafolha feita entre a terça-feira (26) e a quinta-feira (28) passadas revela que uma emenda constitucional para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse a um terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49% deputados.

Coincidentemente, na semana passada, a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Lula, após uma manobra política, foi devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), pois contou apenas com 170 nomes, o que tornou a sua tramitação inviável. Tais fatos forçosamente nos levam a uma reflexão sobre a democracia que vivemos, a voz do povo brasileiro, e os atuais representantes no Congresso. Senão vejamos :

Não há como deixar de reconhecer que hoje no Brasil, os desvios de recursos e financiamento irregular de campanhas beneficiaram e beneficiam grande maioria dos parlamentares no Congresso, que por conseqüência, pouco interessados estão em ouvir a voz do povo, tampouco representa-los em seus interesses e seus desejos políticos, que é em última instância a nobre essência da democracia.

Não se trata com certeza aqui, da defesa, tampouco da apologia de um terceiro mandato propriamente, mas de uma análise aprofundada dos mecanismos da nossa democracia representativa brasileira, em contraponto à democracia participativa popular, esta tão ameaçadora e amaldiçoada por aqueles que alegam “tutelar” “os reais interesses do nosso povo”.

Não podemos compactuar com a idéia, de que o povo brasileiro seja subjugado nos seus interesses políticos, por um Congresso eleito através dos atuais mecanismos que envolvem o poder econômico, se alçando em função do cargo, como um “juízo de admissibilidade” aos anseios populares.

É o momento para repensarmos até que ponto o cerceamento do jogo participativo democrático e popular, esta sendo vedado pelos interesses oriundos de uma legislação eleitoral inadequada, onde a voz de uma maioria é calada por uma minoria ideologicamente pouco comprometida com os desejos do povo brasileiro.

Negar a voz do povo, impedi-lo de expressar seus desejos na urna, chancelar qualquer iniciativa política como sendo golpe – seja ela elaborada por parte do governo ou da oposição-, é sepultar e arrancar do povo brasileiro o debate político saudável, a luz da esperança da participação política; fazendo com que a representatividade da democracia deixe efetivamente de ser a voz do povo, amordaçando por completo a voz de Deus.

Fernando Rizzolo

Peemedebista deve protocolar hoje proposta de 3º mandato

BRASÍLIA – O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) deve protocolar na tarde desta quinta-feira, 28, na Mesa da Câmara, a proposta de emenda constitucional que permite o terceiro mandato para o presidente da República. No entanto, o PT já antecipou que é contrário à proposta. O líder do partido, Candido Vaccarezza (SP), disse que vai orientar os deputados de sua bancada a votar contra o terceiro mandato. Ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para superar a crise e que a candidata do PT à Presidência, em 2010, é a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também declarou que o governo é contra a proposta. “Somos contra um terceiro mandato. Essa é a posição do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”Segundo ele, o governo não quer repetir o erro do PSDB, que alterou as regras do jogo para permitir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa de três quintos dos votos, em votação em dois turnos, na Câmara e no Senado. E para vigorar já na próxima eleição, todo o processo tem de ser concluído um ano antes das eleições, ou seja, até outubro deste ano. Na Câmara, a emenda terá que ser aprovada, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguir para uma comissão especial, que tem 40 dias para analisar a proposta.
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Rizzolo: Sinceramente ao contrário daqueles que dizem ser esta proposta um ” golpe” ou um retrocesso, entendo que nada mais justo e democrático ser levada à apreciação e , se assim aprovada, proceda-se à uma emenda constitucional permitindo o terceiro mandato ao presidente da República. É claro que a a alternância no poder é algo saudável, mas longe de se caraterizar isso uma forma de perpetuação no poder. Na verdade, essa emenda poderia vir ao encontro dos anseios do povo brasileiro, e nada melhor do que satisfazer os desejos do povo, se assim desejarem. Nada demais, viu.

Candidatura de Dilma pode ter ampla base de apoio

BRASÍLIA – Ao mesmo tempo em que corteja o PMDB, o governo já dá passos decididos para atrair a maioria dos outros partidos de sua base para o palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mesmo que não se coliguem oficialmente com o PT na chapa de Dilma, PP, PR, PC do B e PRB já estão alinhados com a candidatura, caso ela se confirme no próximo ano. A maioria dos integrantes de outros partidos aliados menos afinados com a Presidência – PTB, PDT e PV – também dá sinais de que agirá da mesma forma. Até o PSB, que tem o deputado Ciro Gomes (CE) como pré-candidato, pode abrir mão de lançar seu nome, em favor de um acordo que permita ao partido ter cabeças de chapa em alianças com PT em Estados onde planeja eleger governadores.

O baixo teor de rebeldia na base aliada em relação a 2010, porém, ainda depende de pelo menos mais dois fatores para se confirmar. O primeiro é a saúde da ministra. Embora o discurso oficial dos aliados seja de otimismo, informalmente reconhecem que aguardam a evolução de sua condição de saúde para saber se a candidatura se confirmará ou se surgirá uma nova opção bancada pelo governo. O segundo fator é a densidade eleitoral da ministra. Ainda pouco conhecida pelo eleitorado, Dilma precisará ter um ritmo de campanha intenso para se apresentar pelo Brasil. A dúvida é se sua saúde permitirá essa agenda cheia.

O presidente Lula tem procurado participar diretamente da negociações com os aliados. No caso do PSB, a movimentação tem sido cuidadosa. Hoje, a legenda prefere que Ciro entre na disputa por avaliar que isso ajuda a puxar votos para a legenda. O PSB defende a candidatura própria e acredita na sua viabilidade eleitoral, argumenta o senador Renato Casagrande, secretário-geral do partido e aspirante ao governo do Espírito Santo. Ele lembra, contudo, que o PSB tem vários objetivos na próxima eleição, como aumentar sua bancada de deputados federais (hoje são só 30). O tamanho da bancada é importante porque regula o tempo de horário eleitoral e o fundo partidário a que temos direito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
agência estado

Rizzolo: A candidatura de Dilma cresce na medida em que o apoio dos demais partidos a ela aumenta. Não há dúvida que será uma tarefa difícil para a oposição enfrentar Dilma, muito embora ainda não há de forma mensurável, como quantificar a quantas anda sua popularidade, uma vez que não possui ela por hora uma densidade eleitoral apreciável. O que existe apenas é um crescente em relação ao seu nome.

A questão da transferência de votos ainda é duvidosa, mas o que realmente pesa hoje, é seu estado de saúde; e isso sim poderá atrapalhar seu desempenho na campanha. Agora, uma coisa é certa, se infelizmente Dilma não puder concorrer, movimentos ocorrerão no sentido de apresentarem uma proposta de emenda constitucional (PEC) que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nada mais justo no meu entender, do que um plebiscito para verificar se a população estaria ou não de acordo com um terceiro mandato para Lula. Porque não? Constrangimento porque? A opinião do povo por acaso constrange alguém? Ora, convenhamos, a tese do “constrangimento”, serve só aos que não entendem o jogo democrático. Se o povo disser sim, emenda-se a Constituição e ponto final. “Se Dilma não sair, apoie o Devanir” (deputado Devanir Ribeiro) (PT-SP). Não tenho o mínimo constrangimento em defender esta idéia, o que vem do povo, vem de Deus.