Polícia apreende mais de 40 cobras venenosas em casa no interior de SP

Local também abrigava iguanas e gaviões.
Dono vai responder por crime ambiental e pagar multa de R$ 30 mil.

A Polícia Ambiental apreendeu diversas cobras venenosas, gaviões e iguanas na cidade de Uchoa, a 416 km de São Paulo, na noite de domingo. Os animais eram criados em uma casa e seriam vendidos na capital paulista.

Foram apreendidas mais de 40 cobras, a maioria venenosas. Entre as espécies, estavam cascavéis, jararacas, jibóias e surucucus. Filhotes também foram encontrados no local.

As cobras serão levadas para a Universidade Estadual Paulista (Unesp) em São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo. Já os gaviões deverão ser soltos em matas na região.

O homem que estava com os animais vai responder por crime ambiental. Ele terá que pagar uma multa de R$ 30 mil.

Globo

Rizzolo: Não é possível nos dias de hoje, termos notícias de pessoas que não respeitam os direitos do animais, mantendo-as em cativeiro, comercializando-as. Do ponto de vista jurídico, diz o Art. 29 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) que quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente, ou em desacordo com o documento obtido, incorre em crime ambiental, cuja pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa. Incorrem também nas mesmas penas quem, por exemplo, impede na procriação da fauna, bem como, modifica, danifica ou destrói ninhos, abrigos e criatórios da vida natural; vende, expõe à venda, exporta, adquire, guarda, tem em cativeiro, depósito, utiliza ou transporta ovos.

Logo, ao manter em cativeiro tanto animais silvestres quanto nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, concedida pelo IBAMA, como no caso aciam, implica na pratica de crime ambiental, sendo que o juiz, poderá deixar de aplicar a pena, caso a espécie silvestre não seja considerada ameaçada de extinção. Mas, se ao contrario a espécie for considerada rara ou ameaçada de extinção, a pena será aumentada de metade. Agora com certeza em Brasília, principalmente no Congresso, existem mais cobras do que no interior do Estado de São Paulo. Cobras e Gaviões não é ?