Blogs fazem ‘permuta’ para driblar censura

Dois blogueiros censurados pela Justiça de publicar informações sobre casos de escândalos decidiram trocar informações, publicando um a notícia do outro. Dessa forma, conseguiram furar a mordaça imposta por tribunais estaduais sem que fossem executados judicialmente. Os autores da ideia são o jornalista Fábio Pannunzio e a economista Adriana Vandoni.

Desde que foi criada no dia 14 de dezembro, a “permuta de censura” – como foi batizada – já ganhou duas adesões. A última da jornalista Alcinéia Cavalcanti, proibida pela Justiça do Amapá de publicar notícias sobre a família Sarney.

Segundo Pannunzio, jornalista da Rede Bandeirantes que mantém o Blog do Pannunzio, a proposta tem o “objetivo de preservar o interesse público e a liberdade de imprensa”. “Ao mesmo tempo em que respeitamos a decisão dos juízes que nos censuraram, cujas decisões alcançam apenas o que é veiculado em cada um dos blogs, e não de terceiros”, explica.

O Blog do Pannunzio está proibido pela Segunda Vara Cível de Curitiba de veicular notícias sobre Deise Zuqui, uma brasileira investigada pela Polícia Federal por suposto envolvimento com uma quadrilha de traficantes de trabalhadores.

Adriana Vandoni, que mantém o blog Prosa e Política, está proibida pela Justiça de Mato Grosso de publicar informações a respeito do presidente da Assembleia Legislativa local, José Riva, que responde a mais de 100 ações por improbidade administrativa.

No caso do Amapá, os blogueiros lembraram que “ao processar Alcinéa mais de vinte vezes, Sarney, que da tribuna do Senado afirmou que jamais processara um jornalista, transformou-se em pioneiro desse novo tipo de censura, agora decretada por juízes togados”.

Também integra a rede de “permutada de censura” o blog Página do E, mantido pelo jornalista Enock Cavalcanti, também alvo de ação judicial no Mato Grosso.
agencia estado

Rizzolo: Mais importante do que a liberdade de imprensa, entendo ser o respeito a uma decisão judicial. Da forma em que os blogueiros se portam, ludibriando a Justiça, enseja primeiramente uma afronta ao respeito de uma decisão jurisdicional. É claro que a liberdade de imprensa é importante, mas a segurança jurídica, as instituições não podem ser manipuladas. Não concordo com esta postura, que ao meu ver o jornal Estado de São Paulo parece incentivar, prestigiar e aplaudir. Ao meu ver esse é tipo de permuta que se privilegia manobras de blogueiros em detrimento à decisões judiciais, enfraquecem a seriedade do Judiciário que deve ser respeitada por todos nós.

Não podemos cogitar censura à imprensa, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (1) que não se pode cogitar em um estado democrático a possibilidade de censura aos meios de comunicação. A declaração foi feita em referência a uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que proíbe o jornal “O Estado de S. Paulo” de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na quarta (30), a 5ª Turma do TJDFT se declarou imcompetente para julgar o caso e determinou que o processo seja transferido para a Justiça Federal Cível de 1ª instância do Maranhão, estado onde foi deflagrada a operação. Apesar da decisão, os membros do colegiado mantiveram a validade da liminar, concedida no dia 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira.

“Eu fui surpreendido por uma declinação de foro, a remessa do processo para o juizo federal do estado de Maranhão. Não sei qual foi a premissa. Agora, de qualquer forma, creio que não podemos nessa quadra, considerados os ares democráticos, cogitar de censura à imprensa”, disse Marco Aurélio Mello.

Questionado sobre a manutenção da liminar, ele evitou criticar o TJDFT. “É uma manutenção provisória, que geralmente se implementa até que um juizo competente possa realmente exercer o crivo. Aguardemos”, ponderou.

Sessão

Na sessão secreta realizada pela 5ª Turma, os membros do colegiado nem chegaram a julgar o recurso apresentado pelo jornal, que pretendia revogar a liminar que estipulou multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada em descumprimento à ordem. Em sua justificativa, o desembargador havia alertado que a medida foi tomada para evitar “lesão grave e de difícil reparação” a Fernando Sarney.

Também em sessão secreta, no último dia 15, o Conselho Especial do tribunal afastou Dácio Vieira do processo, por considerar que alguns fatos que vieram depois da concessão da liminar geraram insegurança em relação à imparcialidade do desembargador para julgar o processo de Fernando Sarney contra “O Estado de S. Paulo”. Dácio teria feito críticas públicas ao jornal.

Gravação

No dia 22 de julho, na reportagem “Gravação liga Sarney a atos secretos”, “O Estado de S. Paulo” revelou o teor de diálogos gravados durante a Operação Boi Barrica. As gravações mostram Fernando Sarney conversando com o pai sobre a nomeação de um suposto namorado de sua filha para uma vaga no Senado.

Na sequência de sete diálogos, além do filho de Sarney e do próprio presidente do Senado, também aparecem a neta e o neto de Sarney. A Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, investiga as atividades empresariais de Fernando Sarney. Foi a partir do monitoramento das ligações telefônicas do empresário que os agentes gravaram as conversas com o presidente do Senado.
globo

Rizzolo: Não há como não se indignar com esta situação. Se há algo que nenhum poder deve restringir é a liberdade de informação. Estamos assistindo uma mordaça e um cerceamento das liberdades democráticas. Censurar a imprensa, não é coisa de país democrático e o judiciário deve refletir, concordo plenamente como ministro Marco Aurélio Mello.