Corregedor do TSE arquiva pedido de cassação de registro de Dilma

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

Cabe recurso ao próprio TSE. O G1 entrou em contato com o advogado da coligação liderada pelo PSDB para saber se vai recorrer da decisão e ainda aguarda contato.

O pedido havia sido feito pela coligação devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica (veja vídeo ao lado).

Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. O ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, Aldir Passarinho entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

A violação do sigilo fiscal da filha de Serra foi feito a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Documento da Corregedoria da Receita Federal mostra que a Receita já suspeitava que uma procuração falsificada havia sido utilizada para acessar os dados fiscais de Veronica.

Em ata de reunião da última terça (31), a Corregedoria pede que seja encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pedido de solicitação de documentos da “pessoa ‘supostamente autorizada para a retirada das declarações'” de Veronica (Antônio Carlos Atella Ferreira). A ata informa ainda que objetivo é confirmar a autenticidade da procuração.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pensava em exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. “Não estou cogitando fazer isso”, afirmou.
g1
Rizzolo: Como já comentei de forma exaustiva, é óbvio que sob a luz do Direito as acusações da oposição são totalmente desprovidas de provas, portanto só poderia ser este o entendimento do ministro, o arquivamento. Essa atitude golpista é pura infantilidade e desepero da oposição, uma verdadeira bobagem que nem devemos perder tempo elocubrando.

PT vai à Justiça contra acusação de Serra de violar sigilo fiscal

O secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (2) duas representações contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, por “crime ofensivo contra a honra”. O entendimento da direção petista é que o tucano deve ser penalizado por atribuir à campanha petista, à própria candidata e ao PT participação na violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável adversário.

Uma outra ação, desta vez contra o presidente nacional do PSDB, senador Sergio Guerra, será encaminhada à procuradoria-geral da República para que a instituição apure a prática de crime contra honra por parte do parlamentar.

Na primeira ação contra Serra, o argumento petista é o de que ele tem atribuído à Dilma e à campanha a responsabilidade pelo vazamento dos dados ainda que tenha conhecimento de que não são eles os autores ou mandantes da prática. “Sabendo que não foi ela que fez, fica apenas atingindo sua honra”, disse Cardozo. Se condenado, o tucano pode ser punido com sanção de dois meses a um ano de prisão. “Evidentemente que havendo outros responsáveis eles também serão punidos”, completou o secretário-geral.

Na outra representação criminal contra Serra a ser encaminhada à Justiça Federal, o PT pede a penalização de Serra por crime ofensivo à honra. Esta é a quinta ação semelhante movida pelos petistas contra os tucanos na campanha eleitoral.

“A acusação sem provas é uma tentativa desesperada dos que não tem argumentos e não conseguem enfrentar sua situação eleitoral. Mais uma vez fazemos uma afirmação do nosso repúdio veemente à tentativa dos adversários políticos em tentar imputar qualquer situação atinente à quebra de sigilo de quem quer que seja. É um absurdo que mais uma vez, sem qualquer prova, fazendo conjecturas absolutamente infundadas, se tentem atribuir ao PT e a Dilma qualquer situação de quebra de sigilo de quem quer que seja”, observou José Eduardo Cardozo.

“Nós somos os maiores interessados que se chegue à verdade. É absolutamente justa a indignação de todos aqueles que tiveram seus sigilos quebrados, mas daí a imaginar que seria estratégia do PT de quebrar sigilo da filha do principal oponente é algo que não se sustenta”, completou o dirigente petista.

Entenda o caso

O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso de dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que “o reconhecimento de firma é falso” na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.
Terra
Rizzolo: Um dos princípios básicos do Direito é a prova, qualquer cidadão por mais humilde que seja, sabe que ao acusar alguém é necessário consubstanciar acusação com provas, e provas robustas. A oposição, é useiro e vezeira em acusar sem provas, assim o faz sem o menor constrangimento, fazendo dessa premissa legal uma brincadeira. Por bem o PT deve ingressar com o remédio jurídico adequado, que é a representação por crime ofensivo contra a honra. Observem que esta já é a quinta ação dessa natureza impetrada pelo PT contra os tucanos que já são contumazes em relação a esse tipo penal. Se pretende a oposição um golpe, por não se conformarem com uma vitória de Dilma, estão no caminho errado. Alguns no passado já experimentaram provocar o povo. Aprenderam, rapidamente, como já se disse, que a fúria dos mansos é terrível. Se Serra quer cometer harakiri político, não há melhor caminho. Vai ser muito pior para ele do que já está sendo. Mas acho que não chegaremos a tanto.

Comunidade evangélica vai orar por Dilma, diz deputado

SÃO PAULO – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi homenageada hoje (5) à noite em um culto da Assembleia de Deus, em São Paulo, pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), que lhe manifestou apoio – Dilma deve se candidatar à Presidência da República em 2010 – e prometeu que a comunidade evangélica vai orar pela ministra. “Estaremos orando por você”, afirmou Takayama, que também é pastor. “O seu sucesso será o sucesso do nosso Brasil.” Frente a um público de 3 mil fiéis, Takayama recomendou a Dilma que, sempre que tiver problemas, recorra à Bíblia.

A ministra retribuiu os conselhos assentindo com cabeça e sorrindo. Em seu discurso, Dilma seguiu o protocolo dos pastores da Assembleia de Deus e iniciou a fala desejando aos fiéis que “a paz do Senhor esteja com vocês”. Dilma falou dos programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como exemplo de resgate da dignidade, semelhante ao trabalho feito pelas igrejas. “O governo Lula defende os valores cristãos e as crenças morais dos brasileiros”, apregoou. “Peço a oração de vocês para que possamos seguir adiante.”

O encontro de Dilma com os fiéis evangélicos ocorreu no bairro do Belenzinho. A cerimônia comemorou o aniversário de 75 anos do presidente da igreja na região, José Wellington Bezerra da Costa, também presidente da Convenção Geral da Assembleia de Deus. A ministra chegou por volta das 19h30 e recebeu de presente uma Bíblia, que segurou no colo durante a cerimônia.
agencia estado

Rizzolo: A grande diferença entre os evangélicos, é que o modo de vida apregoado pelos pastores, de uma forma geral, leva aos fiéis a uma nova vida, e isso faz a diferença na vida das pessoas. De nada adianta um País ser desenvolvido se não há valores, normas, ética, e acima de tudo a fé em Deus. A justiça social só é alcançada quado acompanhado dos valores religiosos, principalmente no que toca à educação dos jovens, e isso tenho certeza que Dilma compartilha e apóia. Quando oramos por alguém esquecemos das diferenças ideológicas, políticas, e sociais. Sabe, no fundo eu acho que Dilma é uma pessoa religiosa, mas algo me diz que ela se envergonha de declarar ou demonstrar sua religiosidade, é o que eu sinto.

Uma Pedra no Meio do Caminho ( texto publicado no Blog da Dilma )

Qual seria a lógica dos acontecimentos na vida? O que fez com que aquilo que parecia tão importante, fosse interrompido e abandonado por um problema repentino? Muitas destas perguntas, milhares de pessoas se fazem quando algo inesperado surge pelo caminho. A tal “pedra no caminho” que existiu, segundo a poesia de Drummond, nos leva a refletir o sentido da vida antes e depois dos infortúnios.

Na política essa questão toma proporções ainda maiores. O caso da ministra Dilma, seria um exemplo. Na trajetória de sonhos por um Brasil melhor, a mineira Dilma desde a sua adolescência, sempre sofreu os impactos de sua indignação ao entender que lutar pelos pobres era sua predestinação. Teve a oportunidade que o destino lhe concedeu no governo Lula, mas no meio do caminho surgiu uma pedra, sua doença; que de certa forma limitou por certo tempo sua atuação política. Por outro lado, tal infortúnio indicou e norteou uma luta pessoal solitária, que só os que padecem no ritmo do construir é que sabem o quanto sofrível é vivenciá-la.

Lutar por justiça social, erradicar a miséria, construir programas de inclusão, e sofrer uma experiência solitária de restabelecimento da saúde, é algo que nos faz refletir sobre aqueles que nada possuem, e exclusos estão dos tratamentos de ponta, padecendo nas longas filas dos hospitais públicos, reais retratos da ausência de Estado, do abandono, e do desalento.

A experiência da ministra Dilma, é triste e enriquecedora. É uma luta interior de quem sempre pensou no coletivo, e que agora se divide entre o social e a sua pessoa. Um desafio que reascende os questionamentos sobre aqueles – que diferente dela não podem custear um tratamento digno. É a visão mais cruel e triste de impotência ao constatarmos que, mesmo os mais sedentos de justiça social como ela, padecem e são impelidos de forma súbita, a fazer uma profunda reflexão de que muito falta a fazer na área da saúde pública.

Talvez, em seus momentos de solidão, padeça de uma culpa intrínseca, ao se ver rodeada dos melhores médicos do Brasil, e pensar sobre a imensa maioria pobre deste País sofrendo do mesmo mal que lhe acomete. Estes, distantes estão de um tratamento eficaz do ponto de vista de medicação, e de estrutura como o seu.

Dilma no meu entender é uma boa pessoa bem-intencionada, e o Brasil torce pela sua recuperação. Os pobres, por sua vez, mais uma vez estarão aguardando alguém; quem sabe ela, um dia, libertando-os do abandono material, da falta de recursos para a saúde, da distância que existe entre os que podem viver, e os condenados a ter uma menor chance de vida.

A vida é feita de dias, viver um dia de cada vez é pensar como construir um amanhã melhor. Os infortúnios nos fazem crescer, e a ministra Dilma vencerá com a ajuda de Deus e com o olhar complacente do povo brasileiro, que espera por um Brasil mais justo, tendo a ministra Dilma como protagonista; na luta contra os infortúnios e as inesperadas pedras do caminho.

Fernando Rizzolo

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Ministra Dilma Rousseff confirma que retirou um linfoma, mas manterá rotina normal de trabalho

A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff confirmou a retirada de um linfoma – câncer no sistema linfático – da axila esquerda. Em entrevista coletiva concedida nesta tarde no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a ministra afirmou que o linfoma não se espalhou pelo corpo, mas que terá de se submeter à quimoterapia.

“Como qualquer pessoa, fazer quimioterapia é algo desagradável. Mas, vou ter um processo de superação desta doença”, afirmou a ministra.

De acordo com a oncologista Yana Novis, Dilma terá de fazer quimioterapia por quatro meses, a cada três semanas.

A ministra está confiante em uma recuperação plena. Dilma disse que não deverá alterar o ritmo de trabalho. “Este será mais um fator para impulsionar meu trabalho”, afirmou.

O linfoma, que é um tumor malígno no gânglio linfático, tinha 2 centímetros e foi detectado no estágio inicial, durante um exame de rotina há 30 dias.

A equipe médica afirmou que as chances de cura são de mais de 90% e que, após o tratamento, a ministra deverá apenas realizar exames periódicos.

Dilma colocou um cateter chamado “porth cath” de longa permanência que facilita o tratamento quimioterápico e o uso de medicamentos.

Candidatura

Novamente questionada sobre uma possível candidatura à presidência em 2010, Dilma voltou a dizer que não confirma a participação “nem amarrada”. A ministra é pré-candidata pelo PT e tem o apoio do presidente Lula.

Folha Online

Rizzolo: É uma triste notícia para todos nós independentemente de posição política. O linfoma é uma doença problemática, que a Claudia Bonfiglioli, presidente da Cada Hope, conhece melhor do que ninguém do ponto de vista social, e de recuperação, pois atinge a maioria das crianças carentes da Hope, vindas do Brasil inteiro e do exterior, para tratamento em São Paulo no Hopsital das Clinicas e no AC Camargo.

Por estar em contato com a Casa Hope, conheço o sofrimento imposto pela doença, quer em adultos ou em crianças. Neste momento não há espaço para posturas políticas ou ideológicas, e nos resta torcer pela recuperação da ministra. É isso aí.