Gilmar Mendes nega motivação partidária em pedido de vista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quinta-feira (30) que haja motivação político-partidária no pedido de vista feito por ele na sessão desta quarta-feira (29) sobre a ação ajuizada pelo PT contra a lei que exige a apresentação de dois documentos na hora de votar. O julgamento foi interrompido por causa do pedido do ministro e retomado na tarde desta quinta.

“Isso improcede em toda a extensão. Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos. Ministro [Dias] Toffoli que me acompanhou lá como advogado sabe disso”, afirmou o ministro antes de iniciar seu voto no recomeço do julgamento.

Gilmar Mendes se referiu à reportagem publicada na edição desta quinta do jornal “Folha de S.Paulo” afirmando que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

A suspensão do julgamento pelo pedido de vista de Mendes aconteceu quando o placar era de 7 a 0. Já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Antes de votar, o ministro buscou ainda justificar a necessidade do pedido de vista que interrompeu a decisão a quatro dias das eleições. “Já há seis ou sete votos num dado sentido. Ainda que houvesse 10 votos poderia haver pedido de vista. O pedido de vista pode servir de uma revisão do julgado também como de voto vencido a sinalizar o futuro. Esse é o processo dialético complexo que marca as cortes constitucionais. Cito inúmeros casos em que um pedido de vistas muda o rumo de um julgamento. Não é apenas um poder ou um direito, mas um dever daquele que pede vista”, declarou Gilmar Mendes.

Caso

Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o partido alega que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

“Foi um temor de falta de participação até porque o TSE reconheceu a dificuldade de recadastramento para a segunda via. Mas não existe nenhum estudo que diga qual o matiz ideológico, o candidato ou o nível de formação [dos eleitores que viessem a ser impedidos de votar]”, disse o advogado do PT, Pierpaolo Bottini.

G1
Rizzolo: Definitivamente não acredito que houve motivação partidária em pedido de vista. Não é possível que o ministro Gilmar Mendes fosse capaz de agir dessa forma, agora receber ligação de José Serra antes do julgamento, segundo a imprensa, entendo ser algo estranho, e que o ministro pelo menos nessa época eleitoral deveria se abster de ter contato com candidatos, se é que verdade tudo isso.

Serra defende aumentar idade para trabalhador se aposentar

Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes, que pode atrasar a aposentadoria de milhões de trabalhadores.

“Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione”, disse o presidenciável. “Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”.

Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram “apenas ênfase”, e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. “[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, afirmou.

Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Existe também a possibilidade de requerer aposentadoria proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição para os homens, e dos 48 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres.

Essas modalidades estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário, equação que leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a idade do segurado.

Há ainda a aposentadoria por idade. Nessa categoria, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos – para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.

O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. “Tem que examinar as leis”, disse ele, que se comprometeu a ter “diálogo com as entidades para formular mais eficiente”. O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Fonte: UOL
Rizzolo:Não é possível que depois de tudo o que o PSDB fez para prejudicar o aposentado, como o fator previdenciário, bem como a extinção sumária da carteira dos advogados do Ipesp, o candidato Serra ainda faça uma afirmação absurda como essa. Isso realmente demonstra a total falta de sensibilidade para com os aposentados, assim como para a gestão e a política em si. Ora, o candidato está perdendo a eleição, a oposição numa situação difícil, e Serra ainda faz uma afirmação desse tipo, só pode estar ele combinado com o PT. Por isso nunca tive dúvida em relação à Dilma, e talvez posturas como esta de Serra, explique sua trajetória trágica nessas eleições. Por isso preciso do seu voto para que no Congresso Nacional possa dar continuidade na defesa dos aposentados, prova para isso já dei de sobra.

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Dilma será mulher mais poderosa do mundo, diz jornal britânico

São Paulo – Matéria publicada pelo jornal britânico The Independent afirma que, se for eleita presidente do Brasil, a candidata Dilma Roussef será a mulher mais poderosa do mundo. “Ela superaria, como chefe de Estado, líderes como a chanceler alemã Angela Merkel e a secretária de estado norte-americana Hillary Clinton”, diz a reportagem.

Segundo o jornal, a base do poder de Dilma é a força da economia brasileira. Caso vença, ela governará um país com mercado interno de 200 milhões de pessoas, que exibe um crescimento próximo do chinês, e que conta ainda com a riqueza do pré-sal. “É algo que a Europa e Washington só podem invejar”, afirma o Independent.

A reportagem enfatiza que, desde antes de sua campanha começar, Dilma já gozava dos benefícios de ter sido ministra no governo do “imensamente popular presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. O jornal reconhece ainda que parte do sucesso da candidata se deve à “determinação e ao sucesso” que ela conseguiu, inclusive ao enfrentar um câncer linfático.

Além de trazer uma breve biografia de Dilma, o texto do Independent menciona ainda a ligação de Dilma com movimentos da extrema esquerda. “Assim como o presidente José Mujica, do Uruguai, Dilma não se envergonha de seu passado como membro da guerrilha urbana, o que incluiu combater os generais e passar um tempo na cadeia”.

Considerando a vitória da petista como provável, o jornal britânico declara que ela provavelmente receberá o presidente Mujica em sua cerimônia de posse. Outros chefes de Estado como Hugo Chávez, Evo Morales e Fernando Lugo deverão estar presentes. O Independent se refere ao grupo de presidentes como “líderes sul-americanos de sucesso, que, como Dilma, resistiram a campanhas de difamação impiedosa da mídia ocidental”.
Exame
Rizzolo:Com efeito, caso Dilma seja eleita, irá governar um país com um potencial enorme. Acho providente que uma mulher com a capacidade técnica de Dilma – e isso já foi comprovado-, tome os rumos da nação brasileira sustentando o viés desenvolvimentista que foi a marca do governo Lula. Para as empresas, a economia, e para os trabalhadores, nada melhor do que um governo que amplie as possibilidades de um forte mercado interno oferecendo oportunidade a todos. A inclusão dos menos favorecidos dinamiza a economia , gera empregos e distribui renda, a fórmula mágica de combatermos a miséria. Precisamos construir um Brasil forte, capaz de além de exportar as commodities, produzirmos manufaturados elaborando ainda mais a esperança fazer dos jovens cidadãos atores desse desenvolvimento regado à educação e cidadania.

Só haverá 2º turno se rivais do PT virarem 5 milhões de votos

Análise: José Roberto de Toledo

As oscilações registradas pela pesquisa Ibope se devem principalmente à conversão dos indecisos. Eles caíram de 8% para 5% em uma semana e beneficiaram os candidatos de oposição. Com isso, a soma de brancos, nulos e indecisos chegou a 10%. Está muito próxima do que foram os brancos e nulos na eleição de 2006: 8,4%.

Logo, a fonte de votos dos indecisos está se esgotando como fator de crescimento dos oposicionistas. Na semana que falta até a eleição, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) precisarão, necessariamente, “roubar” eleitores de Dilma Rousseff (PT) para conseguir levar a eleição para o segundo turno.

Não é uma tarefa fácil. Dilma tem cerca de 10 milhões de votos a mais do que a soma dos adversários. Se cooptarem metade, ou seja, 5 milhões de eleitores, haveria uma boa chance de segundo turno. Isso equivale a virar 625 mil votos por dia, de hoje até a eleição.

Para isso ocorrer, é necessário um fato novo. As denúncias apresentadas até aqui contra a candidatura da petista parecem estar perto do limite de seu impacto eleitoral.

A queda da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, teve um impacto limitado sobre a eleição. Apenas 27% dos eleitores souberam da demissão, tomaram conhecimento que a causa foi a acusação de que filhos da ministra intermediaram negócios com o governo e acham que isso é verdadeiro em algum grau. Mas 1 em cada 3 desses ainda vota em Dilma.

Na prática, apenas 9% dos eleitores admitem que o caso influenciou ou pode influenciá-los: 4% dizem que já mudaram de candidato e 5% afirmam que estão repensando seu voto. Porém, os percentuais são iguais para os eleitores de Dilma e de Serra. Logo, eventuais mudanças podem anular umas às outras.

A exigência de dois documentos para poder votar (título de eleitor e um documento com foto) não parece ser um fator decisivo no resultado da eleição. Nada menos do que 95% sabem da exigência e estão preparados para levá-los à urna. Não há diferença nisso entre os eleitores de Dilma e de seus adversários.

Rizzolo: No tocante a vantagem de Dilma , isso me parece já consolidado, já em relação aos documentos exigidos para o voto, entendo que essa exigência de dois documentos é um exagero burocrático, ao meu ver isso só dificultará o exercício da democracia. Fica claro que nos lugares mais distantes desse imenso Brasil, isso poderá afetar a população mais pobre que não possui toda a documentação exigida. O PT entrou com um pedido para que seja revista essa exigência vamos aguardar.

PT entra com ação contra Serra por divulgação de vídeos agressivos

SÃO PAULO – A campanha de Dilma Rousseff entrou nesta quinta-feira, 23, com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a coligação “O Brasil Pode Mais” – do candidato tucano, José Serra. A motivação para a medida é uma série de vídeos publicados nesta quinta na internet – e feitos a pedido da campanha do PSDB – que, em tom agressivo, acusam o PT de ser “o partido que não gosta da imprensa” e que “ataca seus adversários e a família dos seus adversários”. Na ação, os advogados de Dilma pedem liminar para retirar o vídeo do ar e impedindo o PSDB de exibi-lo na mídia tradicional. De acordo com a assessoria jurídica da petista, a coligação teria, ainda, solicitado à Polícia Federal que investigue o caso. O mesmo pedido foi feito ao Ministério Público, de acordo com o site de Dilma.

“É de fácil verificação que o vídeo não tem o condão de criticar a adversária com a finalidade de debater ou discutir propostas de governo antagônicas ou diversas – o que é aceito de forma irrestrita no embate eleitoral. Trata-se de evidente e absurda ofensa à dignidade da candidata Dilma Rousseff e de seu partido, em desacordo com a legislação vigente, pois ofensiva, degradante e falsa”, diz a ação protocolada no TSE.

No mais agressivo dos vídeos, um sósia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece segurando quatro cães da raça rottweiler, que latem ferozmente em direção à câmera. Um locutor diz: “Lula fez coisas boas pelo País. A melhor delas foi não deixar o PT mandar no seu governo”. E conclui: “Lula conseguiu segurar, mas e a Dilma? Será que ela vai ter força para segurar o PT?” Em outro, uma atriz, representando Dilma participa de uma entrevista

estadão

 

Lula chama DEM de “donos de engenho”; Dilma vê desespero em Serra

Em comício na noite desta quarta-feira (22), no Parque do Semeador, em Curitiba (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou as lideranças do DEM (o ex-PFL) de se comportarem como “donos do engenho”. Segundo Lula, “Agora estão inventando que nós ameaçamos a democracia. Eles são os ‘democratas’, os ‘donos do engenho’ — e os moradores da senzala são contra a democracia. É isso que eles estão querendo passar para a sociedade.”

Ao criticar o PSDB, Lula lembrou que estão em jogo nessa eleição presidencial dois projetos antagônicos. “Um é o de soberania nacional e o outro é o de entrega do país”. De acordo com o presidente, no dia 3 de outubro o povo vai decidir se prefere “a mudança definitiva neste País” ou o “projeto das privatizações”. E agregou: “Vocês estão lembrados que eles queriam privatizar a Petrobras e até mudar o nome para Petrobrax?”.

Para Lula, os tucanos só sabem chegar perto do povo em período eleitoral. “Em época de eleição, pobre é a melhor coisa do mundo. E rico é a pior coisa do mundo. Depois da eleição, eles nunca mais chegam perto dos pobres.”

Em tom de ironia, o presidente criticou promessas do presidenciável tucano José Serra sobre o pagamento de 13º salário para os beneficiados do Bolsa Família e aumento do salário mínimo. “Eles passaram a vida inteira arrochando salário mínimo, contra Bolsa Família. O que é mais triste é que eles pensam que a gente é tolo.”

Lula também comparou a disputa pelo governo do Paraná a uma “final de campeonato”. O presidente é apontado como um dos responsáveis pela subida do aliado no estado, o senador Osmar Dias (PDT-PR). Dias assumiu a liderança na disputa — mas seu adversário Beto Richa (PSDB) está impedindo, na Justiça Eleitoral, que sejam divulgadas as mais recentes pesquisas do Ibope, do Datafolha e do Vox Populi.

No discurso, ao pedir votos para Osmar, Lula disse que “política a gente não vota pela cara. A gente vota pelo compromisso. E esse homem [apontando para Dias] tem história”. O presidente pediu aos eleitores que vistam a camisa do pedetista no trabalho, convençam vizinhos a votarem nele e exibam adesivos do candidato em seus carros.

Realizado no bairro Sítio Cercado — um dos mais populosos de Curitiba —, o comício também foi marcado por promessas de campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff e de Osmar Dias. Entre as principais garantias, sobressai a construção de 100 mil casas populares e ampliação da cobertura do Bolsa Família no estado das atuais 480 mil famílias para 550 mil já a partir de janeiro de 2011.

Dilma também afirmou que o desespero de seus opositores está levando-os a “levantar falsidades e mentiras. Usam, sobretudo, do desespero para criar um clima de ódio”. Mas, segundo ela, o povo brasileiro não se deixará levar. “Vamos combater o ódio que tentam destilar com uma esperança no Brasil e imenso amor ao povo brasileiro”, afirmou Dilma, evocando a campanha de Lula em 2002, quando o lema era “a esperança vencendo o medo”.

Novamente referindo-se a Lula, Dilma disse que o Brasil derrubou um preconceito quando o elegeu presidente. “Agora vai dar a possibilidade de acabar com novamente com o preconceito, mostrando que uma mulher é capaz de se eleger presidente da República”, acrescentou.

Da Redação, com agências
vermelho

Rizzolo: Apenas para fazermos uma análise no quadro político. É importante salientar que as afirmações de Lula e de Dilma em relação a o que é o DEM ou o PSDB, não são novidade nenhuma para segmentos da sociedade brasileira que lêem jornais, acompanham a postura política dos partidos, e votam conscientes. Todo mundo sabe que tanto DEM quanto PSDB são partidos de direita, conservadores, portanto estão no seu papel, agora o que se condena é a forma truculenta destes partidos de tentar ganhar uma eleição na base do denuncismo sem provas, em posarem de democratas , em se fazerem de preocupados com os pobres do país, numa atitude cabal eleitoreira ainda da época em que o povo era enganado facilmente. Isso mudou, e a direita precisa recompor seu discurso com sinceridade, os pobres sabem quem são aqueles que estão do seu lado.

Charge do Aroeira para o O Dia

Serra briga com Marcia Peltier em entrevista

Vox Populi: Dilma abre 30 pontos sobre Serra

Dilma Rousseff (PT), foi a única candidata que oscilou positivamente na medição do tracking Vox Populi/Band/iG deste domingo (12). A candidata tinha 52% da preferência do eleitorado e atingiu hoje 53% das intenções de voto. Serra (PSDB) permanece estacionado com 23%.

A oscilação da candidata está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O principal adversário da petista, o candidato José Serra (PSDB), se manteve no patamar de 23% constatado na medição de sábado.

A candidata do PV, Marina Silva, também se manteve com 9% da preferência dos entrevistados pelo instituto Vox Populi.

O número de eleitores que declaram voto branco ou nulo oscilou de 4% para 5% de sábado para domingo e os entrevistados que não sabem em quem votar ou não souberam responder a pesquisa somaram 10% do total.

Espontânea

Com o resultado da medição de hoje, Dilma abriu 30 pontos percentuais de diferença em relação ao tucano José Serra. Com esse patamar, a candidata do PT venceria as eleições ainda no primeiro turno.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, Dilma também oscilou de 43% para 44%, enquanto Serra e Marina se mantiveram com 18% e 7%, respectivamente.

Lula tem 1% da preferência

A novidade na sondagem deste domingo é que caiu o número de eleitores que ainda dizem que vão votar no presidente Lula no pleito de 3 de outubro.

Desde quando o Vox Populi iniciou a publicação do tracking diária, em 31 de agosto, 2% do eleitorado ainda admitia que iriam votar em Lula na próxima eleição. Agora, esse patamar caiu para 1% na pesquisa espontânea, assim como o número de eleitores que afirma votar no “candidato do PT”, que também saiu de 2% para 1% neste domingo.

A cada dia, o instituto realiza 500 novas entrevistas. A amostra consolidada com 2000 entrevistas, portanto, só é totalmente renovada após quatro dias. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o nº 27.428/10.

Fonte: iG

Rizzolo:Sinceramente, quando vejo um debate como o da Rede TV de ontem, observo que o candidato Serra passa uma imagem extremamente pretensiosa, e mesmo caindo vertiginosamente nas pesquisas, continua com a síndrome de “ Tasse”, ou seja, insiste em “ tá se achando “. Talvez isso explique a imensa rejeição do povo brasileiro em relação ao candidato tucano. Já Dilma a cada dia, se porta mais segura, firme e determinada e ao mesmo tempo capitaliza o seu senso de mulher cuidadora, isso é um fato, é a realidade.

Aliás explorar a questão da quebra do sigilo, já não mais provoca transferência de votos ao tucano, até porque são factóides fabricados, prova disso é o fato da revista Veja ter sido desmentida, na tarde deste domingo, pela principal personagem da matéria, Fábio Baracat, apresentado como se fosse dono da empresa Via Net Express Transporte Ltda, que supostamente teria participado de um aparelhamento do Estado, em reportagem assinada pelo jornalista Diego Escostegui. Em menos de 12 horas depois de chegar aos assinantes, a publicação foi desmarcarada por uma nota de esclarecimento, distribuída a todos os diários do país. Provavelmente essas variáveis expliquem essa subida dia a dia da candidata petista, uma pessoa certa para dar continuidade ao desenvolvimento do Brasil.

Magoado com tucanos, FHC vai à Alemanha e abandona campanha Serra

Já passava das quatro da tarde, na quarta-feira 1º, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se deu conta de que estava prestes a perder o voo que o levaria para a Alemanha no início daquela noite. Correu até o escritório que mantém em seu amplo apartamento no bairro de Higienópolis, desligou o computador e colocou um moderno iPad numa pasta.

Naquele mesmo momento, tucanos de todas as plumagens alvoroçavam-se Brasil afora, revendo estratégias de uma campanha presidencial que eleva o tom a cada dia. No entanto, Fernando Henrique, o nome mais importante do partido, estava alheio a toda esta movimentação. Na verdade, estava pouco se importando com o que ocorria nos comitês eleitorais.

“Vou para a Alemanha participar de um encontro de líderes políticos europeus. Não vou ficar me acotovelando no meu partido”, disse o ex-presidente à IstoÉ pouco antes de sair de casa rumo ao aeroporto. Naquela tarde FHC abandonou a campanha à Presidência de seu ex-ministro da Saúde. Pode não ter sido definitivo, mas, sem dúvida, tratou-se de um abandono simbólico. O fato de o único ex-presidente tucano deixar a batalha eleitoral em sua reta final para tratar de assuntos particulares no Exterior expõe duas verdades inconvenientes ao PSDB.

A primeira é de que o partido desistiu de atrelar a imagem de Serra à de FHC, afastando da propaganda eleitoral sua mais graduada estrela. A segunda constatação é de que FHC está magoado com essa situação. “Ele diz que entende, mas não sei no seu íntimo o que se passa. Toda vez que tocamos nesse assunto ele se fechou, preferiu não entrar nessa conversa”, diz um dos assessores mais próximos do ex-presidente nos tempos de Planalto.

Nos bastidores do partido, porém, dois dias antes de embarcar para a Alemanha, FHC cedeu às mágoas que se acumulam desde a primeira campanha de José Serra à Presidência da República, em 2002. Diante de um grupo de deputados federais do PSDB e do DEM que, como ele, discordam dos rumos da campanha tucana, desabafou: “Estou muito magoado porque o país mudou em nosso governo e agora o Serra faz uma campanha escondendo que quem mudou o Brasil fomos nós.”

O grupo de parlamentares havia ido ao apartamento de Higienópolis tentar convencer FHC a exigir um papel mais ativo na disputa à Presidência. Queriam que ele colocasse na mesa sua estatura política e forçasse Serra a aceitar a estratégia de defender que seus oito anos de governo foram o alicerce para as conquistas do governo Lula.

Os pedidos foram em vão. “Não vou insistir”, disse Fernando Henrique, encerrando o assunto. “Não há mais espaço para discutir isso, ele está chateado”, admitiu um dos deputados presentes ao encontro.

Um dos principais líderes do PSDB paulista conta que o ponto crucial da irritação de FHC foi a posição dos marqueteiros da campanha de Serra que compararam sua popularidade decrescente no final do mandato aos altos índices de aprovação do presidente Lula, para concluírem que o uso de sua imagem tiraria votos de Serra.

À IstoÉ, FHC desdenhou este tipo de pesquisa. “Sempre depende de como elas são feitas”, comentou. Na verdade, até o momento o ex-presidente pediu votos apenas para dois candidatos ao Senado: Aloysio Nunes (PSDB), em São Paulo, e Marcelo Cerqueira (PPS), no Rio.

No PSDB o tema FHC tornou-se tabu. São poucos os grão-tucanos que aceitam falar abertamente sobre seu abandono pelo partido. Uma das exceções é o senador Álvaro Dias, que chegou a ser o candidato a vice de Serra por algumas horas. “Fernando Henrique tem bons motivos para estar magoado, chateado e triste, mas sei que ele é superior a tudo isso”, afirmou.

Já nos partidos aliados o descontentamento sobre a forma de tratamento dado ao ex-presidente é mais explícito. “O Fernando Henrique tem razão para estar chateado. O governo dele simplesmente não foi citado na campanha de seu próprio partido”, diz o candidato ao Senado pelo DEM do Rio de Janeiro, Cesar Maia. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, é mais enfático: “Infelizmente o Serra caiu nesse conto de que usar FHC seria ruim para a campanha. Errou feio.”

FHC volta da Alemanha na quarta-feira 8. Passa alguns dias em São Paulo e logo em seguida vai para a Bahia, participar de seminários. Mesmo se Serra conseguir passar para o segundo turno, ele não poderá comemorar o feito com o amigo de longa data. No início de outubro, FHC embarca novamente para o Exterior, desta vez para a Colômbia, onde participará de um encontro com 300 empresários brasileiros, do grupo Lide, de João Doria Jr., com a presença também do presidente colombiano.
vermelho

Rizzolo: Bem eleição é assim mesmo, mas a grande revelação do PSDB nestas eleições foi descobrir que não revelar FHC e “seus feitos” ajudaria Serra em sua campanha. Agora imaginem se tivessem atrelado o nome de FHC, a situação do amigo Serra estaria pior do que já está. A grande verdade, é que o PSDB está minguando, e todos já se deram conta disso inclusive FHC, portanto, não se trata de mágoa e sim de abandonar o barco enquanto é tempo, se distanciar se descolar. Acho muito difícil a situação da oposição, não encontram um discurso capaz de sensibilizar o povo brasileiro, e partem para as agressões e criação de factóides. Que fim hein !!

Charge do Clayton para O Povo

Lula arrasa Serra: “tenho mais o que fazer do que censurar blogs”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (3) o fato de o PSDB ter entrado com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Segundo Lula, o candidato do PSDB ao cargo, José Serra, deveria tentar ganhar as eleições com propostas em vez de “tentar convencer” a corte a cassar o registro da adversária. Para bom entendedor, Lula condenou o golpismo da oposição.

“Eu acho que o Serra precisa fazer uma coisa, uma eleição a gente ganha ela convencendo os eleitores a votar na gente, não é tentando convencer a Justiça Eleitoral a impugnar a adversária”, disse. Para Lula, a atitude de Serra não é compatível com a democracia e sim com o período de ditadura militar.

“Isso já aconteceu em outros tempos, de ditadura militar. Em tempos de democracia, o seu Serra que vá para a rua, que melhore a qualidade do seu programa, que faça propostas de coisas que ele quer fazer por esse pais, que apresente soluções para o crescimento industrial.”

Nesta quinta (2), o corregedor-geral do TSE, Aldir Passarinho Junior, arquivou pedido do PSDB para cancelar o registro de Dilma Rousseff. A oposição alegava que o vazamento de dados da Receita Federal tinha o objetivo de prejudicar a candidatura de Serra. O PSDB também culpa a campanha da petista pelas quebras de sigilo.

A internet é livre

O presidente confirmou a informação de que o candidato tucano à sucessão presidencial havia avisado a ele sobre a divulgação em blogs de dados sigilosos de Verônica Serra. “Ele se queixou de que estava acontecendo na internet, como eu sou vítima disso há muito tempo, eu sempre achei que a internet livre tem coisas serias e tem coisas que são levianas”, disse Lula durante a 33ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.

O presidente disse ainda que tem assuntos “mais sérios” para tratar do que “censurar” blogs que divulgam notícias sobre a filha de Serra.“Primeiro, eu acho que nosso adversário devia procurar um outro argumento. Não é possível que um homem que se diz tão preparado para governar o país queira que o presidente Lula censure a internet”, disse.

Segundo o presidente, Serra deve estar com “dor de cabeça” com a previsão de que o Produto Interno Bruto do país vai crescer 7,3% em 2010. “Hoje ele deve estar com dor de cabeça porque o PIB, parece que pelo IBGE, vai crescer acima daquilo que os mais pessimistas previam, vai crescer 7%”, disse. “Olha, o Brasil vive um momento de ouro e eu não vou permitir que nenhuma coisa menor, nenhuma futrica menor” atrapalhe isso, afirmou.

Segundo Serra, blogs de apoio ao PT e à candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, estariam divulgando informações sigilosas contidas na declaração do Imposto de Renda de Verônica e que ele teria feito esse alerta a Lula em janeiro. “Não tem nada de mais que a internet publicou”, respondeu Lula. “Tem insinuações como tem contra o presidente Lula, como tem contra a família do presidente Lula, como tem contra vocês, jornalistas.” Lula disse ainda que o Brasil vive em “uma democracia e nós precisamos aprender a respeitar”. “Querer que eu censure a internet não é meu papel.”

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Rizzolo: A personalidade de um político surge nas suas mais simples afirmações. Serra é uma pessoa extremamente centralizadora e autoritária, e isso pode-se observar na sua vida pública e nas suas afirmações contra a liberdade da Internet. Ora, se queixar que Blogs manifestem suas opiniões sobre sua pessoa, família, ou seja lá o que for, é algo que chega a ser infantil. Por bem o presidente Lula reagiu e trouxe o bom senso ao afirmar que isso faz parte do jogo democrático. Mas Serra é assim mesmo, jamais admite críticas, jamais admite negociar, e agora de forma cabal declaradamente não gosta da Internet tampouco dos Blogs inclusive do meu. Preocupante hein!..

Corregedor do TSE arquiva pedido de cassação de registro de Dilma

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

Cabe recurso ao próprio TSE. O G1 entrou em contato com o advogado da coligação liderada pelo PSDB para saber se vai recorrer da decisão e ainda aguarda contato.

O pedido havia sido feito pela coligação devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica (veja vídeo ao lado).

Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. O ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, Aldir Passarinho entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

A violação do sigilo fiscal da filha de Serra foi feito a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Documento da Corregedoria da Receita Federal mostra que a Receita já suspeitava que uma procuração falsificada havia sido utilizada para acessar os dados fiscais de Veronica.

Em ata de reunião da última terça (31), a Corregedoria pede que seja encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pedido de solicitação de documentos da “pessoa ‘supostamente autorizada para a retirada das declarações'” de Veronica (Antônio Carlos Atella Ferreira). A ata informa ainda que objetivo é confirmar a autenticidade da procuração.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pensava em exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. “Não estou cogitando fazer isso”, afirmou.
g1
Rizzolo: Como já comentei de forma exaustiva, é óbvio que sob a luz do Direito as acusações da oposição são totalmente desprovidas de provas, portanto só poderia ser este o entendimento do ministro, o arquivamento. Essa atitude golpista é pura infantilidade e desepero da oposição, uma verdadeira bobagem que nem devemos perder tempo elocubrando.

PT vai à Justiça contra acusação de Serra de violar sigilo fiscal

O secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (2) duas representações contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, por “crime ofensivo contra a honra”. O entendimento da direção petista é que o tucano deve ser penalizado por atribuir à campanha petista, à própria candidata e ao PT participação na violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável adversário.

Uma outra ação, desta vez contra o presidente nacional do PSDB, senador Sergio Guerra, será encaminhada à procuradoria-geral da República para que a instituição apure a prática de crime contra honra por parte do parlamentar.

Na primeira ação contra Serra, o argumento petista é o de que ele tem atribuído à Dilma e à campanha a responsabilidade pelo vazamento dos dados ainda que tenha conhecimento de que não são eles os autores ou mandantes da prática. “Sabendo que não foi ela que fez, fica apenas atingindo sua honra”, disse Cardozo. Se condenado, o tucano pode ser punido com sanção de dois meses a um ano de prisão. “Evidentemente que havendo outros responsáveis eles também serão punidos”, completou o secretário-geral.

Na outra representação criminal contra Serra a ser encaminhada à Justiça Federal, o PT pede a penalização de Serra por crime ofensivo à honra. Esta é a quinta ação semelhante movida pelos petistas contra os tucanos na campanha eleitoral.

“A acusação sem provas é uma tentativa desesperada dos que não tem argumentos e não conseguem enfrentar sua situação eleitoral. Mais uma vez fazemos uma afirmação do nosso repúdio veemente à tentativa dos adversários políticos em tentar imputar qualquer situação atinente à quebra de sigilo de quem quer que seja. É um absurdo que mais uma vez, sem qualquer prova, fazendo conjecturas absolutamente infundadas, se tentem atribuir ao PT e a Dilma qualquer situação de quebra de sigilo de quem quer que seja”, observou José Eduardo Cardozo.

“Nós somos os maiores interessados que se chegue à verdade. É absolutamente justa a indignação de todos aqueles que tiveram seus sigilos quebrados, mas daí a imaginar que seria estratégia do PT de quebrar sigilo da filha do principal oponente é algo que não se sustenta”, completou o dirigente petista.

Entenda o caso

O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso de dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que “o reconhecimento de firma é falso” na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.
Terra
Rizzolo: Um dos princípios básicos do Direito é a prova, qualquer cidadão por mais humilde que seja, sabe que ao acusar alguém é necessário consubstanciar acusação com provas, e provas robustas. A oposição, é useiro e vezeira em acusar sem provas, assim o faz sem o menor constrangimento, fazendo dessa premissa legal uma brincadeira. Por bem o PT deve ingressar com o remédio jurídico adequado, que é a representação por crime ofensivo contra a honra. Observem que esta já é a quinta ação dessa natureza impetrada pelo PT contra os tucanos que já são contumazes em relação a esse tipo penal. Se pretende a oposição um golpe, por não se conformarem com uma vitória de Dilma, estão no caminho errado. Alguns no passado já experimentaram provocar o povo. Aprenderam, rapidamente, como já se disse, que a fúria dos mansos é terrível. Se Serra quer cometer harakiri político, não há melhor caminho. Vai ser muito pior para ele do que já está sendo. Mas acho que não chegaremos a tanto.

Suspeito de violar sigilo da filha de Serra diz que não sabia de parentesco

Antônio Carlos Atella Ferreira, apontado como o homem que teve acesso aos dados fiscais de Veronica Serra, filha do candidato à presidência da República pelo PSDB, afirma que é eleitor de José Serra e que nem sabia que ele tem uma filha.

“Eu sou eleitor do Serra”, afirmou durante uma curta tentativa de entrevista pelo telefone. Mas, então, por que conseguir informações sobre a filha dele? Ele pediu? Ela pediu? A resposta foi: “Nem sabia que ele tinha filha, se o senhor quer saber”. Mas, então, por que entrou com pedido de informações para a Receita sobre ela? E a ligação se encerrou.

Antes, questionado se tem ligações com o PT, Atella afirmou: “Não, nem conheço e tenho nojo de quem tem”.

Ele disse que é tributarista e que dava aula em uma faculdade, quando falou ao telefone na noite de quarta-feira (1º). Ele reclamou da divulgação de seus dados e ameçou recorrer à Justiça.

“Disseram que tenho 50 CPFs. Então, também entraram no meu sigilo. Porque quem sabe quem tem CPF é a própria Receita. Então, a Receita forneceu CPF meu. Você está percebendo? Está mexendo com um tributarista. Sou do ramo e autorizado”, afirmou.

Questionado se considera que cometeu um crime ao acessar dados sigilosos de Veronica Serra, Atella se defendeu. “Eu não acho nada, quem vai achar é o juiz, que vai ser informado da sacanagem. Lá no juiz o negócio é diferente. No Brasil tudo pode, não é? Neste mundo é muito fácil atirar para qualquer lado.”

Atella diz que, além de Veronica, também ele é vítima. “Existem duas dúvidas de sigilo. A pessoa, que eu não conheço, e a minha, pessoal. Agora vou defender o meu lado. Quebraram meu sigilo pessoal e tornaram público na internet. Agora vou entrar com processo crime para descobrir quem foi que divulgou as informações.”

Solicitado a falar sobre a quebra de sigilo de Veronica Serra, ele sugeriu o pagamento de R$ 10 mil por uma entrevista. “Posso falar sim, é só agendar com o meu empresário.” A reportagem formulou novamente a pergunta, ignorando o pedido de dinheiro. “Você está falando dos documentos, né? A minha explicação custa dez mil”, respondeu.

Entenda o caso

Na terça-feira (31), o site do jornal “O Estado de S. Paulo” informou que o sigilo fiscal de Veronica Serra tinha sido violado, a exemplo do que aconteceu com o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e outras três pessoas ligadas ao partido. A assessoria da Receita Federal informou que o acesso aos dados fiscais de Veronica Serra foi feito a pedido da própria contribuinte, por meio de uma suposta procuração a Antônio Carlos Atella Ferreira. A assessoria de Serra negou que a filha do candidato tenha solicitado a cópia do Imposto de Renda à Receita.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou quarta-feira (1º) que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
G1

Rizzolo: Olha sinceramente, afirmar que existe um nexo causal entre as informações obtidas na receita e o interesse da campanha da Dilma em fabricar dossiês é no mínimo querer “eleitoralizar “ o fato. Querem na verdade atacar para desconstruir o governo, ganhar a eleição no “tapetão”. Esse tipo de “denuncismo” de nada adianta, pois há necessidade de provas cabais, o que não existe. Nada conduz, até pelo ano em que foi obtido 2009, que isso tenha partido da campanha de Dilma, portanto, isso é uma besteira, que denota o desespero dos tucanos na perspectiva de Dilma ganhar já no primeiro turno.

Marina diz que pode rever projeto do trem-bala

SÃO PAULO – A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta quarta-feira, 1, que, caso eleita, o projeto de construção de um trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro pode ser revisto. Ela deu a declaração durante sabatina promovida nesta manhã pelo jornal O Estado de S. Paulo. A candidata argumentou que os recursos empregados no projeto poderiam ser revertidos para a educação, dobrando o orçamento do setor em um ano. Marina disse que o projeto do trem-bala só seria mantido se houvesse recursos sobrando.

“Com o (recurso do) trem-bala daria para dobrar os recursos do Ministério da Educação. É uma questão de prioridade, tem que ver se tem os recursos”, afirmou. “Entre o trem-bala e a educação de qualidade, eu vou ficar com a educação de qualidade.”

Embora defenda investimento em novas alternativas energéticas, Marina admitiu que, como presidente, não poderia abrir mão do uso do petróleo. Por isso, segundo ela, é importante que o governo federal invista na exploração da camada do pré-sal. Para a candidata, é preciso que o projeto de exploração seja viável e feito com tecnologia que “minimize ao máximo” os riscos ambientais.

Marina colocou em dúvida a viabilidade do projeto da usina de Belo Monte, já que, na opinião dela, ele não atenderia aos pré-requisitos ambientais e sociais. “Não dá para continuar fazendo como sempre fizemos, deixando as questões ambientais e sociais como externalidades ao empreendimento. O projeto tem que ter viabilidade técnica, econômica, social e ambiental. O questionamento a Belo Monte é porque falta a viabilidade social e ambiental”, declarou.

A candidata do PV questionou ainda a capacidade de planejamento estratégico do atual governo. “Estivemos sob ameaça de apagão nos oito anos de governo Lula (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Será que é planejamento mesmo ficar com a espada no pescoço?”, criticou.
estadão

Rizzolo: Eu fico impressionado como a falta de discurso em época eleitoral leva as pessoas a dizer coisas que nem sequer levam à aprecição do bom senso. Todos sabemos que o Rio de Janeiro em termos educacionais é uma referência; o número de Universidades, a quantidade de pós graduação em nível de mestrado e doutorado, fazem da cidade maravilhosa um centro universitário de qualidade, assim como o Estado de São Paulo. A integração entre São Paulo e Rio de Janeiro em todos os aspectos é essencial, até para a oxigenação educacional em todos os níveis, a distância tem que ser vencida, e a aproximação intelectual deve ser cada vez mais intercambiada.

Agora, dizer que o projeto do trem- bala é uma bobagem, um disperdício, e que investir na educação significa desistir da idéia de se aproveitar o parque educacional de ambas a s cidades é o “nonsense” do “nonsense”. Marina está aí para refrescar o desespero tucano, é a utlização do verde em prol da causa do PSDB. Quem defende o verde de verdade somos nós cidadãos, escritores, professores, ongs, os idealistas. Leiam meus artigos , minhas idéias sobre a Amazônia, sobre vegetarianismo, sobre especismo, sobre o amor aos animais, enfim seria melhor Marina pensar mais na ecologia e nas reflexões socio educacionais, do que apenas no discurso em defesa das aves tucanas. Trem-bala é sim também investir na educação e na integração !

Charge do Xalberto para o Charge Online

Charge do Paixão para o Gazeta do Povo