Cristina Kirchner é ameaçada de morte em transmissão de rádio

BUENOS AIRES – A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, recebeu ameaças de morte por uma frequência de rádio enquanto ia de helicóptero para o trabalho e o chefe de gabinete disse nesta segunda-feira, 14, que as ameaças foram levadas a sério.

As comunicações de rádio entre o piloto do helicóptero e a torre de controle foram interrompidas na sexta-feira por alguém que dizia “mate ela” e “mate a égua”, como frases obscenas, de acordo com uma gravação de áudio exibida no canal C5N de televisão. Por vários segundos, uma marcha militar é escutada como pano de fundo.

O chefe do gabinete, Aníbal Fernández, disse à estação 10 de rádio que as ameaças foram “muito sérias” e ainda estão sob investigação. Ele disse que o objetivo das ameaças era criar medo, “mas elas não conseguirão isso”.

O governo suspeita que partidários da ditadura militar argentina (1976-1983) podem estar por trás das ameaças. Elas foram feitas no mesmo dia de um julgamento histórico de 19 oficiais militares da época da ditadura, acusados de torturas milhares de presos políticos.

agencia estado

Rizzolo: Não existem provas de que são estas pessoas que a ameaçaram, mas a probabilidade é que tais ameaças tenham realmente vindo dos partidários da ditadura militar. No Brasil ainda prevalece o bom senso da interpretação da Lei de Anistia, uma lei ampla e irrestrita que, muito embora muitos não admitam, beneficiou ambos os lados. Fora isso são questões interpretativas que não valem a pena serem rediscutidas, vamos evoluir, crescer, e pensar no povo brasileiro.

Senado argentino vota nesta sexta polêmica lei da mídia

BUENOS AIRES – O Senado argentino debaterá e votará nesta sexta-feira a polêmica “Lei de Radiodifusão”, que pretende substituir a lei antiga, que data dos tempos da última Ditadura Militar (1976-83) e que passou por várias modificações durante os governos civis desde a volta da democracia.

A expectativa é que os debates no Senado sejam intensos e prolonguem-se por 20 horas. Desta forma, a votação só ocorreria na madrugada ou manhã deste sábado. Os analistas políticos e representantes da oposição consideram que o governo possui grandes chances de conseguir a aprovação do projeto de lei que limitará a ação dos meios de comunicação.

O governo da presidente Cristina Kirchner alega que a nova lei é imprescindível para acabar com os “monopólios” de comunicação existentes na Argentina e gerar mais “pluralidade” na mídia do país. Além disso, sustenta que a nova lei favorecerá a produção nacional de conteúdos.

No entanto, os analistas afirmam que a lei tem um objetivo claro, que é o de torpedear o Grupo Clarín, que foi aliado do governo entre 2003 e 2008, mas com o qual está em estado de intenso confronto desde abril do ano passado.

Segundo a presidente Cristina e seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner, o “Clarín” está por trás de um ‘golpe de Estado’ contra o casal presidencial.

A oposição retruca os argumentos dos Kirchners e afirma que a nova lei implica nas maiores “restrições” à liberdade de imprensa aplicadas à mídia argentina desde o fim da Ditadura. Além disso, alega que a nova lei favorecerá o surgimento “novos monopólios”, cujos donos seriam amigos empresários do casal Kirchner. A oposição afirma que o governo – que está há seis anos no poder – só pensou em alterar a Lei de Radiodifusão após a briga com o Grupo Clarín.

O governo dos Kirchners tem pressa em aprovar controvertida Lei de Radiodifusão enquanto possui maioria no Parlamento. Em dezembro tomará posse um novo Congresso Nacional, no qual as forças do casal presidencial serão a primeira minoria.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados da Argentina na madrugada do dia 17 de setembro, no meio de diversas denúncias de “irregularidades” no procedimento de votação.

Na ocasião o governo obteve 146 votos a favor. Três deputados votaram contra. Outros três parlamentares abstiveram-se. Além deles, 104 deputados opositores estiveram ausentes, já que horas antes haviam deixado o plenário, como modalidade de protesto contra irregularidades na convocação da sessão.

Pontos controvertidos do projeto de lei de mídia

– A lei é retroativa.

– Uma empresa do setor de mídia não pode ter um canal de TV aberta e ao mesmo tempo um canal de TV a cabo dentro da mesma área geográfica. Desta forma, o Grupo Clarín terá que definir o que faz: se fica com o canal Trece, seu canal de TV aberta, ou se fica com o Todo Notícias, seu canal de notícias por TV a cabo. Outras empresas passarão pelos mesmos problemas.

– O grupo de mídia de Francisco de Narváez, que é dono do jornal El Cronista, terá o mesmo dilema: ficará com o canal de TV aberta América 2 ou o América Notícias, de TV a cabo?

– O projeto de lei indica que cada empresa não poderá englobar 35% da população do país (Buenos Aires e a Grande Buenos Aires concentram quase 35% da população). Exemplo: um empresário que tenha um canal de TV aberta em Buenos Aires não poderá ter também um canal de TV a cabo. Poderá ter canais de TV nas províncias de Córdoba, Jujuy ou outras. Mas não em Buenos Aires e arredores.

– Cada operador de TV a cabo somente poderá ter um canal dentro do leque de canais que seu serviço oferecerá.

– A partir da entrada em vigência desta lei, as empresas de mídia só terão um ano para vender a companhia da qual pretendem se desprender.

– O projeto de lei determina que as licenças para canais de TV poderão durar 10 anos e ser renovadas por outros 10.

– A cada dois anos as licenças terão que passar por revisões. Isto é, ocorrerão duas revisões a cada mandato presidencial.

– O Poder Executivo poderá negar – de forma categórica – a licença de um canal de TV a um jornal ou revista.

Cenários

Os críticos do projeto sustentam que nesse prazo, com os Kirchners ainda no poder, aparecerão empresários amigos do casal presidencial para comprar diversos canais em todo o país, que – por causa dos curtos prazos e da crise econômica – serão vendidos a preços baixos. O prazo, se a lei for aprovada nesta sexta-feira, venceria no ano que vem.

Isso ocorrerá, convenientemente para o governo, um ano antes das eleições presidenciais de 2011.

Os pequenos canais independentes teriam que depender – em um contexto de crise econômica como o atual – dos subsídios do governo em publicidade oficial.

Os analistas indicam que a nova lei permitirá “mais pluralidade”. No entanto, também destacam que criará “maior fragmentação” das empresas de mídia, já que estas estarão limitadas em sua abrangência geográfica.

Mas, enquanto nenhuma empresa privada (pequena, média ou grande) poderá ter um canal de TV a cabo e ao mesmo tempo um canal de TV aberta em todo o país, o Estado argentino desfrutará do privilégio de ser a única rede nacional de TV.

O Estado argentino já conta com o Canal 7 (a TV Pública), e também tem o canal Encuentro, na TV a cabo. E poderá ter mais canais.

Essa regra também aplica-se às estações de rádio: desta forma, acabariam redes como Cadena 3, Radio Continental, La Red ou Mitre.

Exemplo: se alguém na rádio Continental fizer uma denúncia contra o governo em Buenos Aires, esse programa não poderá ser ouvido em Ushuaia, Mendoza ou Misiones.

– As revisões das licenças serão feitas pelo Poder Executivo. O normal, em outros países, é que o Parlamento esteja presente nessas análises. Ou, em alguns casos, o Parlamento sozinho ou o Poder Executivo e o Parlamento juntos. Mas, nunca o Poder Executivo sozinho. A lei determina a formação de uma comissão que englobará o governo, o parlamento e ONGs, mas que de todas formas, terá maioria do governo, especialmente se for um governo peronista.

Esta peculiar comissão, que analisará e concederá as concessões, terá sete representantes.

Destes,

a) dois serão nomeados pela Presidência da República.

b) três serão do Congresso Nacional

c) e os restantes dois serão indicado pelo ‘Conselho Federal’.

Dissecando cada caso, poderia surgir este cenário.

– Dois membros nomeados pela Presidência da República. Isto é, favoráveis ao governo de plantão.

– Três virão do Congresso. Aqui está a “armadilha”, afirma a oposição e analistas políticos: dos três membros, um será correspondente à primeira minoria (isto é, o governo), outro à segunda minoria (que eventualmente pode ser de um partido afim ao governo ou ‘volúvel’, como os peronistas dissidentes) e um da terceira minoria (este sim, seria da oposição real).

– Dois do “Conselho Federal de Comunicação Audiovisual”, organismo no qual os governadores da província terão muito peso. Atualmente, a maioria dos governadores são aliados do governo (embora o número esteja em queda). Desde os anos 40, a maioria dos governadores argentinos sempre foi peronista.

Um desses dois membros da sociedade civil será do setor universitário. Seria, possivelmente, de uma universidade pública, onde o governo possui grande influência na designação de cargos. E o outro membro será designado diretamente pelo Conselho Federal, no qual os governadores peronistas são maioria.

Desta forma,

a) Em um cenário muito positivo para o governo de plantão, se for peronista, teria até seis dos sete membros da comissão.

b) Em um cenário ‘ruim’ o governo contaria com quatro representantes do total de sete. Assim, sempre teria maioria.

O governo não aceitou elaborar o projeto de lei em conjunto com setores da oposição. Mas, aceitou muitas colaborações de ONGs ignotas, tais como a Agrupación Comandante Andrecito, cuja sede está em um sítio na área rural da província de Buenos Aires.

Uma das peculiaridades do projeto é que só a Igreja Católica terá privilégios (outros cultos não serão contemplados por esse benefício), pois o governo dos Kirchners consideram que é uma entidade pública pré-existente ao próprio Estado argentino. Isto é, existia antes da independência nacional.

Este ponto chamou a atenção, pois Igreja Católica costuma ter péssima relação com os Kirchners. Mas, os analistas destacam que por trás desta concessão de grande espaço na mídia à Igreja está a intenção do governo Kirchner de amainar as críticas que a cúria fez nos últimos anos ao casal presidencial. Um dos sinais da eficácia dessa manobra ficou clara nas últimas semanas, quando a Igreja optou por não fazer referências ao projeto de lei do governo.

O projeto de lei deixa de lado a regulamentação sobre a publicidade oficial. E além disso, é obscuro sobre empresas que participam de licitações estatais, que poderiam ser também donas de meios de comunicação.

Perguntas que inquietam a categoria dos jornalistas

A aplicação da nova lei implicará no aumento do número de postos de trabalho, já que surgirão dezenas de pequenas empresas de mídia em todo o país?

Exemplo: em alguma área do país uma empresa vende seu canal de TV a cabo. Quem comprar essa empresa instalará uma nova estrutura? Ou manterá a mesma estrutura? Ou demitirá os trabalhadores e reduzirá os postos de trabalho?
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Rizzolo: O que precisamos entender, é que com a nova democracia populista instaurada na América Latina, que tem por base a consulta popular de cunho plebiscitária, tem como um dos pilares, o desmonte da mídia local, construído anteriormente pela elite que se beneficiou das benesses da época do regime multar. No Brasil não é diferente, as concessões na sua maior parte foram obtidas na época de exceção. Faz parte da exegese da democracia populista atual, ter o controle da mídia. Isso é um fato.

A grande questão é saber se a nova Lei não beneficiará os Kirchners, e ao que parece, tudo leva crer que sim. Ora, de nada adianta tirar das mãos de uns e colocar nas maõs em outros que defendem a democracia plebiscitária, se os objetivos são os mesmos: políticos. É uma situação complicada, essa questão das mídias, mas entre ficar nas mãos dos populistas, ou daqueles que defendem a democracia nos moldes chavistas, é melhor deixar como está. Muito embora não concordo de forma alguma na centralização da mídia nas mãos de algumas famílias poderosas.

Kirchner repudia o muro que EUA constrói na fronteira com México

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“Esse indigno muro é uma afronta aos povos do mundo”, denunciou o presidente argentino ao discursar, dia 31, perante o Senado do México

Em visita oficial ao México, o presidente argentino, Néstor Kirchner, expressou na terça-feira, dia 31 de julho, seu repúdio à construção do “indigno muro” que o governo dos Estados Unidos decidiu construir na fronteira com o país, para impedir o ingresso de trabalhadores imigrantes.

Kirchner afirmou que a construção desse muro é “uma afronta contra todos os povos do mundo”, que fere “direitos essenciais do ser humano”. “Como militante político, não como presidente, e em nome da Nação Argentina, quero deixar claro o repúdio do meu povo, de quem vos fala e daqueles que me acompanham, à construção do indigno muro na fronteira entre a irmã nação mexicana e a nação dos Estados Unidos”, ressaltou.

Kirchner, em sua visita ao Senado, perante os parlamentares mexicanos, marcou, sob intensos aplausos, a sua posição de rejeição à construção de um muro de 1126 quilômetros, em vários trechos da fronteira com o México, idealizado pelo governo de George Bush. O projeto começou a tomar forma definitiva no final do ano passado, quando o Congresso norte-americano aprovou o financiamento da lei de segurança interna.

O governo de Felipe Calderón, já questionado pela fraude ocorrida na eleição presidencial, e com a sociedade mexicana revoltada com a barreira a ser instalada na sua fronteira exatamente por aqueles que se arvoram a dar aulas de ‘democracia’ para o mundo inteiro; foi forçado a se opor à medida.

CRISTINA

Nestor Kirchner, acompanhado pela sua esposa, Cristina Fernández, candidata à presidência do país, destacou que a Argentina condena a discriminação e o racismo e é “uma Nação comprometida com a integração”.

“Rogamos para que aqueles que estão construindo esse muro vergonhoso reconsiderem e entendam que o mundo tem que marchar por outros caminhos: o da paz, conciliação, convergência, o respeito à diversidade e às nações do mundo”, disse o mandatário argentino.

Advertiu que “por mais poder que se tenha, nunca se pode ir contra os direitos essenciais, próprios das Nações e dos seres humanos que as integram”.

INTEGRAÇÃO

O presidente Kirchner destacou que “somos uma nação e um governo comprometidos com a integração da nossa América do Sul. Acreditamos na Pátria grande. Trabalhamos forte para a aproximação do México, sua inserção na região latino-americana conjuntamente com todos os povos da América do Sul. Sei que vamos conseguí-lo e vamos escrever a etapa grande de nossa história com coragem, decisão e sem ter velhos preconceitos que tendem muitas vezes a castrar a possibilidade de construir alternativas que permitam materializar projetos progressistas, soberanos e libertários”

Kirchner agradeceu – como o tinha feito em seu primeiro dia de visita no encontro com Felipe Calderón – ao povo mexicano por ter “acolhido e aberto suas portas a milhares de exilados” durante o período da ditadura que infelicitou o país.

O presidente da Comissão Permanente do Senado, Manlio Beltrones, do PRI, disse que “sua presença no nosso país enaltece esta tradição libertária e progressista latino-americana. Acompanhamos e compreendemos o significado que para seu governo e para o povo argentino constitui o esforço pela recuperação econômica com independência e dignidade, sem prejuízo da democracia e a liberdade”.

“Nem a Argentina, nem o México podem aceitar que seu destino se decida fora de suas fronteiras. Por isso devemos avançar pelo caminho latino-americano, com visão progressista, nos libertando da dependência que retarda a nossa marcha”, concluiu.

SUSANA SANTOS
Hora do Povo
Rizzolo: Realmente esse muro é uma vergonha, na verdade denota o a essência do ” muro mental preconceituoso” enraizado na elite americana, esse mesmo muro mental é que tenta isolar os países da América Latina, é a superioridade econômica que procura de todas as formas não perder seu privilégio, utilizando-se de todos os meios. No caso em questão , o muro é uma forma emblemática de segregar o povo mexicano, não culpo o povo americano por isso até porque são vítimas da mídia controlada, e estão sob estado de dormência, são manipulados.

O piro muro é o muro que não se vê , que não se toca, mas está separando pessoas, gerando conflito, é o muro da indiferença, o muro que separa pessoas ricas e poderosas dos pobres e desvalidos e esse muro está sendo construído no Brasil por uma elite perversa , que de todo modo tenta derrubar um operário que sempre lutou para que não haja dois Brasis, o da opulência e da riqueza e outro da miséria, da falta de oportunidade, do abandono.