Fichas-sujas invadem a corrida eleitoral

Candidatos com ficha policial ou cassados pela Justiça Eleitoral afrontam a Lei da Ficha Limpa e fazem campanha, confiantes de que serão eleitos. Há casos emblemáticos em vários Estados envolvendo nomes notórios, como ex-governadores, um dirigente de futebol e até um bicheiro.
No Rio de Janeiro, o ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP) tenta voltar à Câmara dos Deputados apresentando-se como “candidato ficha limpa”. Ele é réu de processos em varas criminais da Justiça Federal, alvo de inquéritos em andamento e um dos denunciados pela CPI do Futebol do Senado, finalizada em 2001.

Eurico nunca foi condenado em decisões colegiadas – o que o deixa de fora das inelegibilidades previstas pela Lei da Ficha Limpa. “Sou ficha limpíssima”, afirma o dirigente esportivo. “Foi justamente essa lei que me motivou a fazer campanha”.

Na semana passada, o TRE do Rio deferiu a candidatura de Eurico. Ele apresentou 15 certidões criminais negando condenação. Em 2007, ele foi condenado a 10 anos de prisão por crimes tributários pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio. O STJ, porém, anulou a sentença. Duas ações tramitam em varas federais e um inquérito na Justiça estadual.

“São questões que envolvem recolhimento de INSS. Esse não é mais um problema meu. É problema do Vasco”, alegou Eurico.

Em Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa, cujo pedido de candidatura ao governo pelo PDT foi impugnado pelo TRE, foi orientado pelo advogado a ignorar a decisão da Justiça e continuar em campanha.

Para Lessa, a decisão do TRE-AL foi política e será revertida pelo TSE. Ele não se considera um ficha-suja, apesar de condenado por um colegiado, acusado de abuso de poder político e eleitoral, nas eleições de 2004.

“Os verdadeiros bandidos permanecem impunes, enquanto eu estou sendo punido por ter dado aumento aos servidores da Educação”, afirma.

Cassado pelo TSE por corrupção eleitoral em fevereiro do ano passado e barrado pelo TRE da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador Cássio Cunha Lima está em plena campanha para o Senado pelo PSDB.

Ele aguarda que o TSE julgue recurso contra decisão do TRE que manteve a impugnação de sua candidatura. No programa eleitoral, se apresenta como “injustiçado” que acatou a decisão da Justiça. Nas primeiras aparições, disse que já foi punido e não vai desistir da candidatura ao Senado.

Bicho. José Carlos Gratz, preso em 1989 pela Polícia Federal acusado de comandar o jogo do bicho em Vitória, foi uma espécie de governador às avessas, exercendo enorme poder na vida política e econômica do Espírito Santo. Do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, controlava o Poder Executivo.

Durante pelo menos duas administrações, o governador que não rezasse a cartilha dele não conseguia apoio do parlamento.

Em 2002, acusado pelo Ministério Público Estadual do desvio de R$ 26,7 milhões do Legislativo, teve o mandato cassado. Foi preso outras duas vezes, e ainda responde em liberdade a cerca de 150 ações judiciais.

Mesmo com um currículo desses, encontrou abrigo no nanico PSL e arquitetou a volta à vida pública, na disputa pelo cargo de senador. Foi o primeiro político do país a questionar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no STF, com duas ações com pedido de liminar, nas quais busca sustentar a candidatura.

O TSE vai julgar uma das ações, e a outra teve o pedido negado pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto.

Dos candidatos impugnados pela Procuradoria Eleitoral do Maranhão, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, todos aparecem na TV e no rádio fazendo campanha normalmente, como Jackson Lago (PDT), Sarney Filho (PV), Cléber Verde (PRB) e Márcia Marinho (PMDB). / ALFREDO JUNQUEIRA, WILSON LIMA, RICARDO RODRIGUES, ADELSON BARBOSA DOS SANTOS e ALEXSANDER PANDINI

estadão

Rizzolo: Por aí vocês podem inferir que não há outra maneira de limpar o Congresso a não ser não mais votando em políticos profissionais. É triste notar que pessoas como eu, que jamais exerceram um mandato, com boa intenção, não somos disponibilizadas com tempo devido na televisão, ficando a maior parte desse tempo nas mãos de candidatos que nada contribuem para a moralidade do Congresso. Na maior parte das vezes são fantoches de interesses particulares dos que financiam suas campanhas. Mas vamos dar a resposta nas urnas, vamos limpar o Congresso, preciso da ajuda de todos para trazer dignidade ao Congresso Nacional, conto com o seu voto em São Paulo !

Ficha Limpa já ameaça 1.614 candidatos no País

A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado os pedidos para que a Justiça Eleitoral exclua das eleições deste ano políticos ficha-suja. Até esta terça-feira, 13, 1614 contestações de candidaturas tinham sido protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados.

Grande parte delas questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar as contestações.

O número de questionamentos deve ser muito maior já que ainda não começaram a ser impugnadas as candidaturas do Estado de São Paulo, que tem mais de 3 mil políticos registrados.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE paulista, o maior do País, disse que a corte não se manifestou sobre Ficha Limpa porque os registros dos candidatos ainda estão sendo processados. O atraso ocorreu por causa da greve dos servidores do Judiciário – ontem, após 69 dias de paralisação, a categoria decidiu retomar as atividades. “O tribunal deve ser bastante rigoroso no sentido de que a lei seja aplicada”, disse Guilherme.

Entre os que correm o risco de ficar de fora da disputa em várias regiões estão políticos conhecidos como o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ex-governadores Anthony Garotinho (RJ), Joaquim Roriz (DF), Jackson Lago (MA), Ronaldo Lessa (AL) e Marcelo Miranda (TO).

Mesmo que a Justiça Eleitoral rejeite as candidaturas dos fichas sujas, os políticos poderão fazer campanha e até ter os seus nomes incluídos na urna eletrônica. Mas disputarão por conta e risco. No futuro, poderão ter suas candidaturas cassadas.

Recorde

Em Alagoas, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, deu entrada em 380 pedidos de impugnação – 86% do total de 438 candidatos que pediram registro no TRE –, incluindo o do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que pretende disputar o governo do Estado, pelo PDT. Lessa foi condenado por abuso de poder político e econômico.

Em Goiás, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 180 candidatos. A Procuradoria do Amazonas encaminhou ao TRE 117 pedidos, sendo quatro de candidatos ao Senado, apenas uma por conta da lei da Ficha Limpa, a de Marilene Corrêa (PT). Ex-secretária de Ciência e Tecnologia, Marilene teve suas contas rejeitadas em 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado. O PT regional não comentou o caso.

No Mato Grosso do Sul chega a 104 o número de pedidos de impugnação, entre eles a da candidata a vice-governadora de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, advogada Tatiana Azambuja Ujacow, do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT), que concorre ao Senado, e o suplente do senador Delcídio do Amaral (reeleição), Pedro Chaves Santos Filho.

A impugnação de Tatiana Ujacow ocorreu por falta de documentos que comprovam o afastamento do cargo de professora na Universidade Federal-MS, conforme alegação ao TRE. Ela informou que já está tomando providências. O presidente do TRE-MS, desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou que 340 dos 353 (96,31%) pedidos de registro não foram entregues completos.

Em Macapá, o Ministério Público pediu impugnação de registro de Alberto Capiberibe (PSB), ex-senador e ex-governador do Amapá. Em 2004, Capiberibe teve o mandato de senador cassado, acusado de comprar votos..

O TRE do Ceará está analisando 42 impugnações, como a do candidato ao governo pelo PV, Marcelo Silva, que entrou com recurso, e do ex-presidente estadual do PT, Ilário Marques, que teve contas rejeitadas quando prefeito de Quixadá.

No Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, candidata ao Senado pelo PSB, e outros 25 candidatos enfrentarão ações de impugnação. Segundo a Procuradoria Eleitoral, Wilma não pode concorrer porque não está quites com a Justiça Eleitoral, que a multou. O advogado de Wilma, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito.

Na Bahia, o TRE recebeu 118 pedidos de impugnação.

COLABORARAM ALFREDO JUNQUEIRA, ANGELA LACERDA, RICARDO RODRIGUES, EVANDRO FADEL, ELDER OGLIARI, TIAGO DÉCIMO, LIEGE ALBUQUERQUE, CARMEN POMPEU, JOÃO NAVES DE OLIVEIRA, RUBENS SANTOS, LUCIANO COELHO, ALCINÉA CAVALCANTE e ANNA RUTH DANTAS
agência estado

Rizzolo:A aplicação da Lei da Ficha Limpa é essencial para se resgatar a ética na política brasileira. O rigor deve imperar para que já nessa eleição, possamos vislumbrar um novo cenário daqueles que irão compor o Congresso Nacional. Não é possível que velhos e antigos políticos profissionais, se sintam acima da Lei e da impunidade. Ficha limpa já para todos os que não tem condições de nos representar no Congresso, rigor na aplicação da Lei a cima de tudo.

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “