Lula adia envio de projeto de leis sociais ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai mais enviar neste ano ao Congresso o projeto de consolidação das leis de políticas sociais, como anunciou diversas vezes ao longo do ano. Em um encontro promovido pela Secretaria Nacional da Juventude, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Lula disse que não enviará mais porque o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci “lamentavelmente” fez uma consolidação muito grande. Depois, disse que não vai enviar, por causa do processo eleitoral.

As declarações do presidente foram feitas em encontro fechado, transmitidas pelo circuito interno de som no CCBB. “Por que não mandarei para o Congresso? Não mandarei exatamente porque a gente manda um pônei bonitinho de circo e o bicho volta um camelo. Para não destruir e transformar, eu disse para o Dulci: vamos ter paciência, vamos esperar o Congresso ter novos deputados e senadores.”, afirmou Lula acrescentando que, passadas as eleições, os atuais parlamentares, especialmente os que perderem, vão voltar muito mal-humorados e por isso o governo não deve enviar a proposta agora.
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Rizzolo: Entendo que o presidente agiu com o costumeiro acerto. Enquanto tivermos os famosos “políticos profissionais” no Congresso que lá estão a mando de seus financiadores de campanha, nada será resolvido em prol do povo brasileiro. Quando afirmo que é necessário uma total renovação do quadro parlamentar, não é pelo fato de ser candidato a dep.federal e nunca ter exercido um mandato, mas por pura razão e amor ao povo brasileiro que merece varrer aqueles que sustentam com poucos ideais a miséria e a falta de oportunidade aos mais pobres desse país.

PSDB não ameaça programas sociais, diz Aécio

BELO HORIZONTE – O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou hoje que a manutenção e o aprofundamento dos programas sociais no Brasil são “uma necessidade que ultrapassa partidos”. Ao comentar a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo, Aécio, pré-candidato do PSDB à Presidência, assegurou que a legenda tucana não representa nenhuma ameaça de retrocesso da atual política social.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que a ideia de aprovar no Congresso uma Consolidação das Leis Sociais, inspirada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tem por objetivo evitar um eventual retrocesso num futuro governo.

“Não podemos ser incoerentes com aquilo que nós iniciamos. Quem iniciou os programas sociais de transferência de renda e que garantiu a estabilidade, fundamental para que eles pudessem avançar, foi o PSDB”, disse o mineiro, sem perder a ironia. “Quem disse isso já avalia que o PSDB governará o País. É uma boa notícia”.

Em clima de cordialidade, Aécio e Patrus participaram em Belo Horizonte da abertura do 8º Festival Lixo e Cidadania, cujo tema deste ano é “A diversidade cultural em defesa do planeta”. O ministro, que representou o presidente Lula no evento, evitou falar de política.

Aécio, porém, não perdeu a oportunidade de garantir que os tucanos não pretendem desmontar os programas sociais. “Temos que avaliar é se essa lei – eu não conheço sua essência – é o instrumento mais adequado. É uma discussão que o Congresso vai ter que travar. Mas a manutenção e o aprofundamento dos programas sociais, obviamente, é uma necessidade que ultrapassa partidos. Qualquer governo vai ter que mantê-los”, destacou.

Ao propor uma Consolidação das Leis Sociais, o objetivo do governo federal é transformar em lei regras que valem atualmente para programas de grande visibilidade, como o Bolsa-Família e o ProUni.

“Podem ficar tranquilos que no campo social o governo do PSDB vai continuar a trazer avanços para o País”, reagiu mineiro, que voltou a cobrar crédito para os governos que antecederam o atual.

Candidatura

Questionado novamente sobre a possibilidade de uma chapa tucana entre ele e o colega paulista José Serra (PSDB), Aécio disse mais uma vez que é contra.

O governador voltou a dizer também que não tem obsessão pela candidatura ao Palácio do Planalto. “Meu nome está colocado hoje por setores do partido como uma possível candidatura à Presidência da República. Não tenho obsessão por essa candidatura. Acho que ela é possível, acho que ela poderia possibilitar a construção de uma nova convergência”.
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Rizzolo: Sinceramente não acredito que o PSDB se governo viesse a ser, desmontaria os programas sociais. Não há mais possibilidade em função da inclusão social necessária, pertinente, e que na realidade faz parte de um grande projeto de aumento do mercado interno. Os programas sociais impulsionam a economia, integram os excluídos e não há espaço político para uma aventura neoliberal ultrapassada. Acredito que Aécio e Serra, são políticos de boa intenção, desenvolvimentistas e jamais fariam uma maldade dessa com o povo brasileiro.