O Sorriso de Cacciola e o Cordão de Ouro

O que há por de trás do sorriso de Cacciola ? Uma sensação de bem -estar? Uma satisfação por ter encontrado notícias sobre o abrandamento da justiça em relação aos crimes financeiros no Brasil? O esforço em mutirão para modificar a legislação no tocante aos grampos telefônicos, dificultando as investigações?

Muitas frases anônimas são ricas na expressão e condensam o pensamento do povo sobre determinada questão; uma das quais entendo como a mais interessante afirma que ” A justiça pode ser cega, mas tem dispositivos de escuta muito sofisticados “. Como disse o Juiz De Sanctis, que atua no processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, “se for assim, vamos fechar as portas da Polícia Federal. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta.”

Podemos nos aprofundar nessa reflexão sobre a justiça brasileira, analisando por um lado a necessidade imperiosa de combatermos o crime organizado e seus tentáculos no poder estatal. As provas cabais colhidas no decorrer das investigações criminais, fruto ou embasada em mandados judiciais, jamais deveriam ou devem ser desprezadas. Mecanismos que dificultam a investigação no combate ao crime, devem sofrer críticas da sociedade e do mundo jurídico como as leis recentemente aprovadas no congresso, a 11.689 e a 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal, dando margem à ” novas interpretações” .

Mas os principais aspectos da questão e do embate criado no Judiciário, é primeiramente a pressão e o cerceamento dos juízes de primeira instância, e em segundo, o abandono da população pobre no que diz respeito ao acesso e ao exercício pleno do Direito. Hoje, o que ocorre no Brasil, é que há uma complacência legal, aos criminosos de colarinho branco, ancorada numa interpretação jurisprudencial branda aos criminosos da área financeira, que possuem extensos tentáculos, e tentam corromper membros do Poder Estatal; por outro lado existe o total abandono na assistência judiciária gratuita do Estado aos pobres, que nem ao menos possuem advogados em números suficientes, empenhados em impetrar os remédios jurídicos como os “Habeas Corpus” e outros recursos a favor deles. Vivemos uma injustiça institucionalizada.

A Defensoria Pública no Brasil é defasada e ineficaz, haja vista o que ocorre em São Paulo, onde existem apenas 400 advogados que ganham R$ 8.000,00 que têm o seu salário médio de R$ 8.000,00 por mês, mais encargos, mais férias e demais garantias, além do custeio de sua atividade paga integralmente pelo Estado, para atender uma imansa população carente. Como não possuem advogados em números suficientes, o restante atendido por mais de 47 mil advogados do convênio com a OAB que recebem, por exemplo, para patrocinar um processo criminal – do começo ao fim – R$ 600,00, que será recebido depois de 5 anos de tramitação processual, arcando com todas as despesas para manutenção do processo, inclusive transporte para se deslocar, telefonemas, fotocópias, etc., razão pela qual os R$ 600,00 recebidos, representam o valor bruto, do qual devem ser deduzidas todas estas despesas.”

Além de não querer dar aumento real aos advogados, a Defensoria Pública deve para a Ordem aproximadamente R$ 10 milhões relativos a despesas com infra-estrutura, que precisam se reembolsados, abrangendo o último período do convênio. “Não paga, nem negocia”, reclamou D´Urso, presidente da Seccional. Esse é quadro do atendimento e do acesso à Justiça por parte dos pobres do Brasil, o seja, não é dado à população carente meios de defesa, fazendo-os minguar nas prisões infectas, enquanto uma elite criminosa se refastela nas concessões e no olhar complacente do provimento jurisdicional. O que coloca o Brasil como um País injusto aos olhos da comunidade internacional.

Talvez o sorriso de Cacciola seja emblemático, inatingível e dotado de uma certeza: a certeza de que a ele a justiça será como um campo verde referido no Salmo de David, ao contrário por exemplo, do que ocorreu com o ladrão que tentou, sem sucesso, roubar o cordão de outo do ministro Gilmar Mendes. O preso de 18 anos, sem antecedentes criminais e com residência fixa, não conseguiu sequer um HC que foi recusado por um juiz de Fortaleza. Cacciola tem uns dentes bons e um belo sorriso, do alto ri daqueles que roubam cordões, e dos que fazem cordéis…

Fernando Rizzolo

Presidente do STF se suja na praça e constrange Lula com sessão de foto

Após obter a unanimidade contra si ao soltar, por duas vezes, Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o presidente do STF, Gilmar Mendes, agendou uma audiência com o presidente Lula. No encontro, que teve também a presença dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa), o presidente cumpriu pacientemente o protocolo. Ouviu reclamações de Gilmar sobre a PF e suas propostas para coibir a ação policial. Ao final teve que agüentar ainda uma sessão de fotos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, depois de conseguir a façanha de ser mais impopular do que o escroque Daniel Dantas, a quem livrou da cadeia duas vezes, pediu audiência ao presidente Lula, que, naturalmente, a concedeu.

Durante a audiência, o presidente do Supremo expôs seus pontos de vista sobre uma nova legislação para coibir abusos de autoridade da polícia. A julgar por sua iniciativa – e pelos dois habeas corpus que emitiu a favor de Daniel Dantas – ele considera que coibir a polícia é mais importante, no momento, do que coibir ladrões da propriedade pública e subornadores de policiais. Mendes quer punições na área penal e na civil para os policiais e fazê-los pagar indenizações por supostos abusos de autoridade.

O Brasil possui legislação contra abusos de autoridade há muitos anos. Mas o presidente do STF parece considerar que ela é muito leve. Principalmente quando o preso é Daniel Dantas. Ou alguém de coturno semelhante. O presidente do STF havia argumentado que o tribunal concedia muitos habeas corpus. No entanto, entre janeiro de 2007 e junho deste ano, 90,8% dos habeas corpus julgados quanto ao mérito foram rejeitados pelo STF, assim como 80% das liminares. A informação é do próprio STF.

Ao final da audiência, que durou pouco menos de uma hora, houve sessão de fotos. O presidente Lula, homem de bons hábitos e convicções sólidas, não parecia muito à vontade. Mas há certos sacrifícios que são inerentes ao cargo que se ocupa. Assim, cumpriu com seu dever com o patriotismo e o destemor de sempre, ainda que sem muito entusiasmo. Participou, além do presidente e do ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-ministro e ex-presidente do STF.

Segundo disse depois da audiência o atual presidente do STF, ele nunca chamou o ministro Tarso Genro de incompetente: “Não fui bem compreendido. Quando disse que não era sua atribuição [analisar o caso Dantas], não quis dizer que era incompetente”. Como a palavra que ele usou foi “incompetente”, conclui-se que incompetente não quer dizer incompetente.

Fonte Hora do Povo

Rizzolo: A matéria do Hora do Povo é um pouco exagerada, agora tem sua lógica. O que gosto nos comentários é a lógica inteligente na leitura das matérias. De nada adianta lermos os artigos como ” carneirinhos”, nunca fui nem nunca serei um ” advogado carneirinho”, como tantos que existem po aí. Tenho minha personalidade e goste quer gostar.

Ah! Mas o Rizzolo já foi comunista, a sua essência é de esquerda. Ah! Mas o Rizzolo deve ser agente da CIA, olha o impecável inglês dele? A mim pouco importa, já sou mesmo taxado desde Comunista até à agente da CIA, variando entre Trotsky e Sharon; a verdade é maior do que os fatos relacionados de forma tendenciosa na imprensa formal. Gosto das posições do Hora do Povo e daí? Gosto às vezes da posição do Reinaldo Azevedo da direita e daí? Gosto das opiniões do Paulo Henrique Amorim e daí? Agora uma coisa não abro mão : sou patriota e estou sempre ao lado dos pobres, que via de regra, sempre são os maiores injustiçados, acho que a missão do Advogado não é estar ao lado dos poderosos, talvez seja minha formação judaica.

Agora o ministro Mendes comprou uma briga com a esquerda, e mexer com a esquerda- e eu sei o que é isso – não é fácil. Até um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira, 18, no Senado Federal um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Do ponto de vista ideológico não sigo ninguém, sigo a mim mesmo, as minha idéias, e vocês são prova disso. Acho o título da matéria um pouco pesado, mas enfim, é a liberdade de expressão. Como diz o procurador federal Luiz Francisco de Souza, “a decisão de Mendes é teratológica, porque mais da metade dos presos, que na verdade são pobres, negros e analfabetos, estão morrendo na cadeia, enquanto as pessoas ricas, poderosas, estão tendo privilégios não só na investigação, mas também na prisão preventiva e na sentença.”

Como sempre termino meus comentários em relação ao caso Dantas citando Ruy Barbosa: ” De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Senado Federal. Rio de Janeiro, DF

Lula diz para Queiroz não fraquejar e ir até o fim no caso Dantas

Não é hora de Queiroz sair da Satiagraha, afirma Lula

Procuradores e ministro Tarso Genro destacam o bom trabalho realizado pelo delegado federal durante as investigações

O ministro da Justiça, Tarso Genro, comunicou à direção da Polícia Federal o desejo do presidente Lula de que o delegado Protógenes Queiroz continue à frente das investigações sobre Daniel Dantas e sua organização criminosa, investigações que receberam o nome geral de Operação Satiagraha. Tarso afirmou que “por nós, ele continuaria. Uma pessoa com essa desenvoltura não pode se sentir constrangida. Independente dele ter cometido, aqui ou ali, um eventual erro, que será avaliado por seus superiores, o inquérito foi bem feito, com boa estrutura probatória e já está praticamente pronto”.

No dia anterior, terça-feira, a PF havia anunciado o afastamento dos quatro delegados que comandavam a operação – além de Queiroz, Karina Murakami Souza, Vitor Hugo Rodrigues Alves e Carlos Eduardo Pellegrini. A delegada Murakami foi transferida para a corregedoria da PF; Rodrigues Alves foi reintegrado a suas funções no interior do Estado de São Paulo; Pellegrini voltou ao seu posto no departamento anti-drogas; e Queiroz cursará a Academia Nacional de Polícia, curso obrigatório para delegados com mais de nove anos de carreira, como é o seu caso. O nome do delegado Ricardo Saad, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros da Superintendência de São Paulo, foi anunciado para substituir Queiroz.

“Eu estranhei a notícia”, declarou Lula, “e falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal, porque eu acho que esse delegado tem de ficar no caso”. O presidente fez suas declarações após encerrar a solenidade de lançamento do piso salarial nacional para professores do ensino básico, na quarta-feira. “Esse é um processo sério, que envolveu gente e as pessoas foram para a televisão. Então, é preciso que essas pessoas tenham um relatório definido para que se peça ou não o seu indiciamento”.

“Eu entendo a necessidade do delegado fazer o curso”, disse Lula, opinando que ele poderia completar esse curso depois de terminado o inquérito. Queiroz está fazendo o curso da Academia Nacional de Polícia desde março, em regime de ensino à distância. Seu afastamento agora, segundo a PF, seria para concluí-lo, com um mês de aulas presenciais.

Os procuradores que atuam no caso, Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, enviaram ofício à direção da PF, também pedindo que o delegado Queiroz continue chefiando a investigação. “O delegado e sua equipe fizeram um trabalho excelente e deveriam permanecer à frente das investigações. A saída da equipe do caso é prejudicial uma vez que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão na fase de análise de documentos”, dizem os procuradores.

Segundo notícias publicadas em alguns jornais e divulgadas na televisão, a cúpula da PF havia pressionado os delegados a deixarem as investigações. O presidente do Sindicato dos Delegados da PF, Amauri Portugal, declarou, após o afastamento dos delegados, que “as pressões sobre os que conduziram a operação estavam sendo muito grandes, muito fortes. Não só de dentro da Polícia Federal, da direção geral, que talvez tivesse alguma censura a respeito da conduta de algum deles, com o que nós não concordamos”.

O presidente rechaçou tais pressões e afirmou que “a única coisa que nós queremos nesse caso é responsabilidade. Ninguém pode fazer o trabalho que ele [Queiroz] fez por quatro anos e na hora de terminar o relatório, ir embora”.

No mesmo dia, o “Jornal Nacional”, da Rede Globo, divulgou que na segunda-feira, dia 14, teria existido uma reunião, na Superintendência da PF em São Paulo, entre representantes da cúpula da PF, os quatro delegados que chefiam as investigações sobre as atividades criminais de Daniel Dantas, com a presença do superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, do diretor de combate ao crime organizado, Roberto Troncon e do diretor de combate a crimes financeiros, Paulo de Tarso Teixeira. O delegado Queiroz teria sido criticado por haver se recusado a passar para a direção da PF a decisão do juiz Fausto De Sanctis com os nomes de quem seria preso. Queiroz respondera que assim o fez para não permitir vazamentos – em abril, a mesma operação havia sido vazada para a repórter Andréia Michael, da “Folha de S. Paulo”, que quebrou o sigilo em que a PF vinha trabalhando ao publicar matéria sobre o assunto, causando dano às investigações.

O delegado Queiroz expressou na reunião a sua vontade de continuar à frente do inquérito – o que foi parcialmente confirmado por nota da direção da PF, que relatou uma proposta de Queiroz de compatibilizar seu curso na Academia Nacional de Polícia com a presidência de um dos inquéritos (são três), que compõem a Operação Satiagraha. A proposta de Queiroz foi recusada pela direção da PF, por considerar que as investigações demandam tempo integral dos policiais que atuam nelas.

“Sou talvez o mais fervoroso defensor do trabalho da Polícia Federal, porque acho que ela é garantia para o combate à corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado neste país”, disse Lula. “O que não se pode é passar insinuações. Moralmente, [Queiroz] tem que ficar nesse processo até terminar esse relatório, ou que ele diga de livre e espontânea vontade que não quer continuar”.

Hora do Povo

Rizzolo: Eu não vou entrar no mérito das questões pessoais ou não no Dr.Queiroz, agora não há dúvida que a postura correta seria terminar o inquérito com o devido relatório. Todavia se for presidido em substituição pelo Dr. Saadi, que também conheço pessoalmente, não vejo problema algum, até porque é um ótimo policial. O que não podemos como diz o presidente Lula, é darmos a impressão que existe algo por de trás do chamado afastamento. Provavelmente o Dr. Protógenes pretende ser um especialista em estratégia de investigação em crimes financeiros, todavia seria interessante terminar e concluir o inquérito, que por sinal está sendo muito bem elaborado.

Contudo, o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi suficiente para trazer o delegado Protóegenes ao comando do inquérito da Operação Satiagraha. Em entrevista no Planalto na quarta-feira, Lula classificou de “insinuações” e “mentiras” versões de que o afastamento de Protógenes, anunciado na terça-feira, teve razões políticas. “Já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal porque esse delegado tem que ficar no caso”, disse o presidente. “Moralmente, esse cidadão tem de ficar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público, a não ser que ele não queira”, afirmou.

Lula determina volta do delegado Protógenes ao caso Dantas

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula disse há pouco que determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a Polícia Federal a volta do delegado Protógenes Queiroz ao comando das investigações da Operação Satiagraha. Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula classificou de “insinuações” e “mentiras” versões de que o afastamento de Protógenes, anunciado ontem, teve razões políticas. “Já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal porque esse delegado tem que ficar no caso”, disse o presidente. “Moralmente, esse cidadão tem de ficar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público, a não ser que ele não queira”, afirmou.

Um repórter observou que, ontem, o ministro Genro disse que o relatório estava 99,9% concluído. Lula respondeu que não estava terminado e que “esse cidadão” não pode dar vazão a insinuações. “Ele não pode, se bem que ganhou na Justiça liminar para fazer o curso. Depois de fazer todas as coisas que tinham que ser feitas no processo e, na hora de finalizar o relatório, esse cidadão diz: eu vou embora fazer meu curso e ainda dá vazões para insinuações de que ele foi tirado”, criticou Lula.

O presidente reclamou ainda da cobertura do caso e disse que “quem contou essa mentira referindo-se às insinuações de que Protógenes e outros agentes foram pressionados a saírem da investigação, amanhã ou depois desmintam”. “Eu sou o mais fervoroso defensor da Polícia Federal. Acho que ela é a garantia para o combate à malversação, à corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado no País. Por isso, os policiais são bem remunerados e o governo melhorou muito a situação da Polícia Federal”.

Agência Estado

Rizzolo: Em boa hora o presidente Lula determina a volta do delegado Protógenes à frente da condução do inquérito. O afastamento do delegado Protógenes Queiroz, afastamento esse estranho na opinião do Ministério Público Federal, do mundo jurídico e da imprensa – muito embora alega-se que o delegado iria fazer um curso – passava a idéia ao povo brasileiro de que um policial idôneo foi afastado e um banqueiro criminoso estáva solto. Vamos ver a decisão do delegado.

No tocante à afirmação de Tarso Genro de que o o relatório estava 99,9% concluído, contradiz o douto representante do Ministério Público Federal, que é sim, o titular da Ação Penal e que sabe a quantas anda o caminhar do inquérito, até porque pode requerer novas diligências se assim entender.

E como de costume sempre ao nos referirmos sobre a impunidade no Brasil é bom lembrar um famoso Ministro da Justiça, Ruy Barbosa que num discurso inflamado no Senado da República afirmou:: ” De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Senado Federal. Rio de Janeiro, DF