Os fantasmas no sótão da velha imprensa

Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, abriu o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias com uma observação que justificou o título do encontro. A convergência de mídias é um processo irreversível e já faz parte da vida cotidiana. Um telefone celular não é mais meramente um telefone. Tornou-se também um meio para acessar internet, rádio e televisão. Essa convergência de tecnologias e meios de comunicação em um pequeno aparelho abre novas possibilidades para a comunicação humana, mas essas possibilidades vêm acompanhadas de problemas. Boa parte desses problemas é causada por conflitos de mercado entre os diferentes setores que fazem da comunicação seu bezerro de ouro.

No Brasil, alguns desses setores reagem fortemente ao debate sobre a necessidade de regular esse novo mundo tecnológico, social e econômico, que já é uma realidade. Essa reação aparece revestida por um verniz ideológico que vê na ideia da regulação uma tentativa de censurar e controlar a imprensa. Isso é uma bobagem, disse Franklin Martins. E é mesmo. Não é difícil mostrar. O Brasil acaba de sair de um duro processo eleitoral onde, em um determinado momento, entidades empresariais do setor das comunicações e seus respectivos veículos ensaiaram uma mobilização nacional contra perigosíssimas ameaças à liberdade (de imprensa e outras) que estariam pairando sobre a vida democrática do país. O motivo? Uma crítica feita pelo presidente da República à cobertura sobre as eleições. Houve alguma censura por parte do governo? Nenhuma.

Houve, de fato, dois episódios de cerceamento à liberdade de expressão na campanha este ano: um praticado pelo jornal O Estado de São Paulo, que demitiu a colunista Maria Rita Kehl por não tolerar a opinião dela publicada em suas páginas; e o outro praticado pelo jornal Folha de São Paulo que entrou na Justiça para tirar do ar o site Falha de São Paulo que fazia uma paródia às capas e manchetes da publicação. Esses jornais e outros veículos da chamada grande imprensa seguem repetindo mantras ultraconservadores contra um debate que já foi feito na imensa maioria dos países apontados por eles mesmos como exemplos de liberdade de modernidade. Mas por trás de todo esse conservadorismo, há uma razão mais pragmática: o avanço das empresas de telecomunicação sobre o mercado da radiodifusão.

Só esse dado mercadológico já justificaria um interesse mais positivo do setor de radiodifusão no debate da regulação. Franklin Martins falou sobre isso ao saudar os participantes do seminário. O faturamento das teles hoje é aproximadamente 13 ou 14 vezes maior que o da radiodifusão. Sem regulação, a radiodifusão vai ser atropelada por uma jamanta, resumiu o ministro. E as grandes empresas do setor sabem disso. A Folha de São Paulo publicou um editorial, dia 15 de novembro de 2009, defendendo a restrição, em 30%, da presença de capital estrangeiro nos portais de notícias no Brasil. A proposta também é defendida pelas principais entidades do setor: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ).

A posição defendida por essas entidades oferece, na verdade, argumentos em defesa da necessidade de um novo marco regulatório para o setor. Para elas, a restrição ao capital estrangeiro, previsto no artigo 222 da Constituição Federal, aplica-se a qualquer negócio que explore conteúdos, independentemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet. “Práticas desleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício da imprensa independente no país”, protestou a Folha no editorial, acrescentando: “Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga – a via para a qual converge a transmissão de múltiplos conteúdos, como TVs, revistas e jornais – alimenta um Leviatã capaz de bloquear ou dificultar a passagem de dados atores que não lhe sejam convenientes”.

“Nossa legislação é um cipoal de gambiarras”

Do ponto de vista dessas empresas, portanto, o debate sobre um novo marco regulatório para o setor envolve, sobretudo, uma disputa de mercado com as grandes corporações do setor de telecomunicações. Mas essa agenda não se resume a uma questão de mercado. Há interesses públicos em jogo – como o direito à uma informação de qualidade que contemple a diversidade cultural e política do país – que vem sendo bloqueados pela intransigência do grande capital privado do setor. Para quem ainda tinha alguma dúvida, a dimensão pública do tema ficou evidenciada nos relatos das experiências de países como França, Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Estados Unidos. A existência de um marco regulador na área da comunicação é hoje um indicador da qualidade da democracia de um país.

O Brasil ainda engatinha nessa área. A nossa legislação de telecomunicações, lembrou Franklin Martins, é absolutamente ultrapassada, remontando a 1962, “quando havia mais televizinho do que televisão”. Essa legislação é hoje um “cipoal de gambiarras”, ilustrou o ministro. Ele deu outro exemplo: “Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter canal de televisão. E todos sabemos que têm. O que vamos fazer?” Os conferencistas internacionais contaram o que seus países fizeram e seguem fazendo para proteger e incentivar a produção independente nacional e regional, para evitar a concentração de propriedade ou para defender crianças e adolescentes de publicidades de bebidas e medicamentos, apenas para citar alguns conteúdos. Propostas estas que seguem enfrentando forte resistência no Brasil.

Uma resistência alimentada por preconceitos e fantasmas arrastando correntes, na imagem adotada pelo titular da Secretaria de Comunicação Social do governo brasileiro. “Só um debate público transparente afasta os fantasmas. Queria convidar todos a deixar os fantasmas no sótão. É lá que devem ficar”. Trata-se de um debate irreversível, repetiu, fazendo uma previsão: “Estou convencido que a área da comunicação no governo Dilma terá o mesmo tratamento que a área de energia teve no primeiro governo Lula”. Os primeiros meses de 2010 dirão se a previsão poderá ser realizar ou não. O que parece certo é que dificilmente a velha imprensa conseguirá bloquear esse debate usando seus fantasmas empoeirados a acenar com a ameaça da censura, ameaça esta que só vem se materializando nas suas próprias redações.

Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior(correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)

As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo

Publicado em adventistas, amar o Brasil, America Latina, amor ao Brasil, amor à Pátria, Artigos de Fernando Rizzolo, Assembleia de Deus, é como um papel de uma mãe”, ética judaica, últimas notícia, últimas notícias, Blog do Rizzolo, Bolsa Geladeira, Brasil, comportamento, Congresso, cotidiano, CPI da Petrobras, CSS (Contribuição Social para a Saúde), Dia da Independência, Direito Internacional, Direitos Humanos, economia, economist, eleições 2010, em defesa da Amazônia, em defesa da indústria nacional, Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), Estados, evangélicos, exemplos de patriotismo do povo brasileiro, fator previdenciário e o pré-sal, Fernando Rizzolo, Fernando Rizzolo Universidade Paulista, Forças Armadas, frança, frota, fundo social, fundo social de desenvolvimento, General Augusto Heleno, general da reserva Jim Jones, general Douglas Fraser, general Heleno para presidente, General Heleno presidente, general Santos fala sobre general Heleno, geral, http://generalhelenopresidentedobrasil.blogspot.com/, inclusão digital, inclusão dos negros na sociedade, inflação e os pobres ICV, Jamais ia cobrir um filho para desamparar, Lula, maçonaria, Maçonaria e a defesa da Amazônia, marco regulatório, negros do Brasil, negros e judeus no Brasil, negros no Brasil, News, notícias, o governo agirá como uma “mãe”, os negros e o judaismo, Paulo Hartung (PMDB-ES), Petrobrás, Política, pré-sal, pré-sal e os aposentados, Principe Charles e a Amazônia, regime militar, reservas de urânio, Rizzolo apoia o pré-sal, Santa Quit[eria, Serra. Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . 1 Comment »

Jamais ia cobrir um filho para desamparar outro, diz Lula sobre pré-sal

O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.

O presidente disse que o papel do governo “é como um papel de uma mãe”, que tem que tratar todos “com muito carinho” e “não deixar faltar nada”. “Jamais ia cobrir um filho para descobrir outro”, disse.

Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, Lula voltou a comentar o marco regulatório do pré-sal, apresentado na segunda-feira. O presidente comentou a votação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência.

“Já estamos há um ano trabalhando neste projeto, ele não é de agora, é de outubro do ano passado. (…) Agora, a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter interferência no debate. A urgência é para facilitar”, afirmou. “Nós não podemos jogar fora essa oportunidade. A gente não pode nem ser precipitado nem ser lento.”

O governador do Espírito Santo, que está no grupo de estados que mais produzem petróleo, esteve na reunião de domingo, com Lula, em que pediu que o presidente concentrasse a regulamentação do marco regulatório em apenas um projeto e não estipulasse um prazo para a tramitação no Congresso – o caráter de urgência.

Durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros, mas que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado”.

Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.

Meio ambiente

Durante o discurso, o presidente abordou o meio ambiente e a importância da discussão sobre o clima: “Todos têm que se preocupar com a questão climática”.

Lula disse que é preciso que seja discutida uma maneira de os países pobres “ganharem” com os créditos de carbono, mas que os ricos diminuam a emissão de gases. “Hoje a questão climática não é mais de jovens. É de sobrevivência da humanidade. É de vantagem competitiva para que empresário”, disse.

Na segunda-feira, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, um manifestante do Greenpeace subiu ao palco e mostrou uma faixa para a plateia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, Lula recebeu a faixa.

No discurso e na entrevista concedida após a cermiônia, Lula anunciou ainda um novo modelo de hidroelétrica que está sendo desenvolvido pelo governo. “É uma engenharia que o mais radical ambientalista não vai reclamar”, disse o presidente, que acresceu que a estrutura é semelhante a uma plataforma da Petrobras, “sem vestígio de obra”.

País do século 21

Durante o discurso na cerimônia, Lula convidou os empresários alemães a “fazerem uma reflexão sobre o Brasil” e afirmou que o país “encontrou com seu destino”. “O Brasil não quer ser mais o país do futuro”, disse.

O presidente voltou a mencionar a “revolução da educação” e disse que se o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos e da China, o Brasil “vai ter que aprender a fazer a lição e ser o país do século 21”.

Globo
Rizzolo: Essa questão da divisão e valores dos royalties entre os Estados que produzem e deixando de lado os demais é acima de tudo uma atitude antiética. Essa afirmação de que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado” é um pouco preocupante, denota uma postura nada federativa. O Brasil ainda é um país pobre e todos os Estados precisam de recursos, é claro que existe a norma constitucional, mas não podemos nos esquecer que o bom senso nos leva a pensar numa atitude mais justa, principalmente em relação aos Estados mais pobres. O grande problema nessa discussão toda é que o petróleo tão falado só sairá mesmo da plataforma em 2020, por hora é só discurso. Agora, o papel de mãe está correntíssimo, e desta vez Lula não está me dando nem chance de criticá-lo. Ainda bem, não é?

Pré-sal: Standard Bank vê real parelho com dólar em 10 anos

LONDRES – As descobertas do pré-sal têm o potencial de transformar a economia brasileira, caso a administração dos recursos provenientes da exploração seja bem feita, avalia o economista Michael Hugman, do Standard Bank, que analisa o País em Londres.

Para ele, o poder do petróleo brasileiro é tão grande que pode levar o real à paridade com o dólar e elevar o rating de crédito para a nota “A” num período de cerca de dez anos. “Há uma possibilidade real de grande mudança na economia”, afirmou à Agência Estado.

Hoje, o Brasil possui rating “BBB-” da Standard and Poor’s e Fitch, o primeiro nível do grau de investimento, e aguarda elevação para o mesmo patamar da Moody´s.

O desafio, avalia Hugman, é ter a estrutura fiscal correta, para não correr o risco de gastar demais e desperdiçar os recursos do petróleo. Além da legislação, ele acredita que é necessário um sistema de fiscalização eficiente. “Trabalhei na Nigéria e vi o que pode acontecer quando dá errado”, disse, referindo-se ao país africano com grandes reservas e sérios problemas sociais.

Nesta última segunda-feira, 31, o governo anunciou a criação de um Fundo Social para investimento em educação, combate à pobreza, tecnologia e meio ambiente.

O economista do Standard Bank também acredita que o Brasil terá de manter parte do dinheiro do pré-sal aplicada no exterior, para impedir uma apreciação excessiva da moeda e, consequentemente, a chamada “doença holandesa”, com desdobramentos negativos para a indústria nacional.
agencia estado

Rizzolo: O prognóstico do Standard Bank faz sentido. O grande problema no futuro com uma paridade monetária com o dólar será a capacidade nossa de exportar, principalmente os manufaturados. Portanto todo incentivo a uma maior competitividade nesse segmento é de suma importância, pois iremos comprometer a indústria nacional.

Serra apoia aumento da fatia da União na Petrobras

BRASÍLIA – O governador de São Paulo, José Serra, disse hoje que é favorável à ampliação da participação da União no capital da Petrobras. No entanto, segundo ele, a forma como isso será feito deve ser debatida. “Tem que ser debatido, muito bem analisado, até porque os acionistas minoritários têm direito a uma oferta pública”, disse Serra, após a cerimônia de anúncio do marco regulatório do pré-sal.

O governador avaliou que todos esses temas, da capitalização da Petrobras, da questão do novo fundo social, da mudança no regime de concessão para partilha, são bastante complexos e, por isso, o tempo de discussão deveria ser ampliado. Questionado se estaria irritado com a mudança de posicionamento do governo, que ontem chegou a concordar com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo de não enviar os projetos com urgência constitucional para o Congresso e hoje acabou optando pelo regime de urgência, Serra respondeu: “Não se trata de irritação. Minha intenção é colaborar com o Brasil hoje e para o seu futuro”.

Serra não quis entrar no mérito dos projetos porque, segundo ele, não os leu. “Temos de ler os seus diversos aspectos, compreender as razões e chegar a uma posição comum que seja melhor para o Brasil. É precipitado fazer um julgamento a respeito do projeto sem conhecê-lo. Não estou incomodado com nada”, disse.
agencia estado

Rizzolo: Pode-se ser contra detalhes dos projetos, mas que na sua maioria as propostas vão de encontro aos interesses do povo brasileiro isso não resta a menor dúvida. Todos sabem que eu mais do que ninguém “bato pesado” no PT, mas quando observo, analiso, reflito, as boas pospostas, elas têm que ser respaldadas.

Como não concordar com uma maior participação da União na Petrobras? Como não aceitar um fundo dos recursos, para a educação, para o combate a miséria, a favor do meio ambiente e a indústria nacional? Entendo que acima de tudo está o Brasil, o povo, o desenvolvimento, e o novo marco regulatório abrange os interesses nacionalistas; e vou mais adiante, deveria-se prever também neste fundo, uma verba para os aposentados, para que uma por todas parem de alegar que não há dinheiro para aqueles que já deram o seu quinhão de esfôrço nest país.

A oposição já deu demonstrações que é tão sórdida quanto o governo, portanto agora deve ao menos ter o patriotismo de apoiar o que vem de encontro ao desenvolvimento, votando com a devida urgência. Esse “maior debate” apregoado por Serra e pela oposição, pode ter como finalidade esfriar as intenções, para não dizer “melar” o projeto do governo.

Aí vão dizer, “esse Rizzolo é imprevisível, agora apóia essa loucura do PT, este estatismo, defende também que os royaltes advindos da extração dos Estados em que se encontram as reservas sejam divididos entre os demais, esse Rizzolo é um ” vira -casaca” mesmo…”

Falem o que quiser, pouco importa a mim se proposta vem do governo ou da oposição, se é bom apoio mesmo, agora o que eu não cocncordo, é transformar o Pré Sal em festa eletoreira para a Dona Dilma, e outra observação: precisamos saber realmente o que representa em termos quantitativos essas reservas. Ainda é cedo para determinarmos a quantidade de petróleo nisso tudo. Quanto a minha imprevisibilidade política, ela existe, e daí ? Não tenho compromisso político com ninguém, apenas com minhas idéias e meus leitores, e fim de papo.

Lobão: Estados com pré-sal terão tratamento diferente

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou hoje que os Estados e municípios cuja exploração de petróleo da camada pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado. Mas, segundo ele, os demais Estados e municípios do País também terão de ser beneficiados com os recursos dessa riqueza.

Lobão explicou que a intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal. Além disso afirmou que o governo busca estabelecer uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal. “Não queremos que o Brasil se torne mero exportador de petróleo”, disse Lobão, que explicou que a ideia é fortalecer a indústria nacional.

A intenção do governo, segundo o ministro, é usar essas reservas estratégicas para mudar o patamar de desenvolvimento do País. As afirmações foram feitas no discurso de abertura da cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal.

Os governadores de São Paulo, José Serra, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram com 45 minutos de atraso à solenidade. No momento em que os três entraram no auditório, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já fazia seu pronunciamento. Os três sentaram-se na mesma fileira em que já estavam outros nove governadores.
agência estado

Rizzolo: Não há como deixar de fora os demais Estados. É claro que poderá haver uma certa diferenciação, mas acima de tudo está o interesse do Brasil, do povo brasileiro e não de alguns Estados afortunados. O grande salto no projeto é o Fundo de Desenvolvimento Social. Este fundo a ser criado nos levará a não nos tornarmos um país com um solo rico e um povo pobre, sem cultura, da forma em que encontram alguns países árabes. Agora, se como afirma o presidente tudo isso servirá aos governos futuros, porque tanta pressa na aprovação? Porque a marca do governo Lula e essa festa toda? O petróleo a ser explorado ainda tem um longo percurso até brotar nas plataformas, mas Lula pretende como sempre transformar um fato numa festa política eleitoral. Tudo para manter o foco na obsessiva idéia de emplacar a implacável Dilma Rousseff em 2010. Essa festa aí toda, não se enganem, é para ela.