BRASÍLIA – Representantes dos três Poderes manifestaram repúdio, nesta terça-feira, à ideia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de realizar um plebiscito questionando a população sobre a possibilidade de fechar o Congresso Nacional. Membros do Executivo, Legislativo e Judiciário consideraram o assunto um risco para a democracia e ponderaram que o parlamentar “não estava num bom dia” quando, num desabafo, cogitou tal consulta.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que não há sentido na convocação de um plebiscito sobre o fechamento do Congresso, “ainda mais quando proposto por um senador”. Disse também que tal discussão mostra “uma ideia autoritária” e “perigosa para a democracia”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse acreditar que, pela história de Cristovam, a sugestão do plebiscito foi um “arroubo de retórica”. Apesar disso, não deixou de considerar que “as instituições precisam ser preservadas e fortalecidas, não fechadas”.
Sobre as denúncias, falta de transparência e subtração de prerrogativas do Congresso pelo Executivo com a constante edição de medidas provisórias, Mello disse que “se as instituições precisam ser saneadas, o saneamento deve se proceder”, e acrescentou: “Fechar o Congresso é fechar o Brasil para balanço. É algo inimaginável. A segurança jurídica pressupõe o fortalecimento das instituições”.
No Congresso, criticas à ideia vieram tanto do governo quanto da oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que Cristovam “não estava num bom dia quando propôs o plebiscito”. Disse também que tal proposta “não merece resposta nem ser comentada”. De acordo com ele, “não seria possível se fechar o principal poder da democracia”.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), disse que não existem argumentos para se fechar o Congresso, e que Cristovam não deve “ter pensado antes de falar”. “Democracia é uma cláusula pétrea na Constituição. Foi uma frase infeliz do senador”, disse.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que não é possível se pensar em democracia sem o Congresso Nacional. Ela reforçou a posição de se “sanear” o parlamento na tentativa de fortalecê-lo. “O que precisamos é consertar o Congresso, não há democracia sem ele”.
Por fim, o senador José Nery (PSol-PA) disse que propostas no sentido de fechamento do Congresso “guardam em si a sombra da ditadura”. Assim como Ideli e Marco Aurélio Mello, o senador disse que é preciso se trabalhar para haver transparência e fortalecimento do Poder, e não o contrário.
Repercussão na sociedade
Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, a ideia sugerida por Cristovam Buarque é “na verdade, uma maneira de dizer que o Congresso tem uma atuação irrelevante”, mas não deve ser levada a sério. Segundo ele, esse plebiscito não é um assunto literal e o que deve ser concreto é o constante questionamento da atuação dos parlamentares.
“Uma proposição dessa não pode ser levada a sério. A sugestação de se fazer um plebiscito desse é uma piada”, avaliou Abramo.
último segundo
Rizzolo: Bem as coisas começam assim, não é? Um Congresso Nacional onde impera a corrupção, a politicagem, a manipulação partidária, o clientelismo, a falta de ética, um dia surgiria uma idéia um tanto absurda, quer vindo de uma retórica exuberante, ou provocativa.
O que precisamos no Brasil é de uma reforma eleitoral e política, onde exista uma maior participação de novos políticos através de novos partidos, ou, uma menor influência dos grandes partidos dominados pelos mesmos políticos, cujos nomes estão sempre envolvidos na lama. Agora, verdade seja dita, se fizéssemos um plebiscito, todos perderiam os empregos e as mamatas. Que tal? É para continuar pensando na “descupinização” ou parar por aqui ? Leia artigo meu: O Aero Willys e o Congresso Nacional
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