Policiais de penitenciárias invadem Câmara

Sem votar nada, o esforço concentrado da Câmara terminou hoje à noite com a invasão do Salão Verde, principal acesso ao plenário da Casa, por cerca de 200 agentes policiais de penitenciárias. Os policiais penais decidiram invadir a Câmara depois que o vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), encerrou a sessão sem que nada fosse votado.

Esta é a segunda vez, em agosto, que os deputados são convocados para ir à Câmara, mas nada é votado. Os policiais penais conseguiram ficar acampados no Salão Verde da Câmara depois de forçar uma das entradas secundárias da Casa. Após muito empurra-empurra, com direito a lata de lixo e extintor de incêndio voando, os agentes atropelaram os cerca de 30 seguranças da Câmara, que tentaram impedir o “arrastão”. Os invasores percorreram cerca de 100 metros pelos corredores da Câmara até chegarem às portas do plenário.

Os policiais reivindicam a aprovação de emenda constitucional (PEC 308), que regulamenta a carreira e aumenta os salários da categoria. “Tinha um acordo para que nós entrássemos, mas resolveram nos tratar como bandidos, barrar nossa entrada e nos escorraçar daqui”, reclamou Jânio Gandra, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores das Polícias Civis.

Os policiais penais prometiam passar a noite no Salão Verde da Câmara. Até as 21 horas, nenhum parlamentar havia aparecido para negociar com a categoria. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não esteve hoje na Casa. Uma sessão da Câmara está marcada para amanhã à tarde, mas a avaliação de lideranças partidárias é que dificilmente haverá votação. A PEC 308 sequer está na pauta de votação da Casa. Mas, segundo os policiais, havia uma promessa para que a proposta fosse apreciada pelos deputados antes das eleições de outubro.
estadão

Rizzolo: Coincidentemente, acabei de escrever um artigo sobre essa questão dos salários dos profissionais da segurança publica. Não há como darmos continuidade a qualquer projeto de inclusão educacional ou social, se a questão da ordem pública não estiver bem resolvida, e quando me refiro a uma política de segurança publica bem resolvida, ela passa acima de tudo pleo viés salarial dos profissionais. Procrastinar aumentos dignos aos profissionais policiais de penitenciária, por exemplo, significa dar oportunidade para o aumento do crime organizado. Seja qual for o policial militar civil ou federal, é de suma importância a sua remuneração, até pela periculosidade que estes estão envolvidos. Quando falamos em educação, não podemos conceber que não haja a devida proteção aos jovens do outro lado do muro da escola, no combate ao tráfico e a criminalidade em geral.

O Blog da Petrobras e os discursos do presidente

Uma das características do Presidente Lula é a sua capacidade pessoal de falar com o povo à sua maneira: de forma simples e objetiva, o que facilita a compreensão da maior parte do povo brasileiro. Sua fala é quase um dialeto, enriquecido com exemplos populares, o que de certa forma, empresta ao seu discurso um colorido pessoal, familiar e popular.

As velhas formas intelectualizadas e reflexivas que fizeram dos presidentes anteriores, líderes mais distantes do povo, agora dão lugar a uma nova linguagem: a linguagem popular e descontraída. Difícil será aos demais candidatos aprenderem tal dialeto, que tem na sua formação e exegese , a vivência dos pobres do dia-a-dia, as expressões calcadas nos conflitos oriundos das relações empregado-empregador, e na espontaneidade das risadas no chão de fábrica, nas horas vagas dos operários.

Da mesma forma, os jovens se comunicam de modo específico; absorvem as notícias rápida e objetivamente e passam a maior parte do seu tempo disponível, na Internet. Nesse esteio de pensamento, unindo uma linguagem clara e dirigida ao público jovem com um instrumento aceito no meio digital – os blogs – a Petrobras decidiu publicar as perguntas que lhe são formuladas por escrito pela imprensa, bem como as respostas dadas.

A imprensa não gostou. Entende que tal atitude intimida jornais e jornalistas quebrando a confidencialidade que deve orientar a relação destes com suas fontes. Fica patente que em face aos fatos que legitimam o uso de novas tecnologias, a Petrobras agiu bem, contudo, há de se reconhecer que em função de uma CPI, subtrair ou desconsiderar o papel da imprensa e dos jornalistas de uma forma geral é desacreditar em profissionais categorizados, desqualificando os demais meios de comunicação que não sejam os próprios, uniformizando o noticiário e restringindo o debate.

Os jovens, o povo brasileiro e os leitores, devem obter nas notícias conteúdos de cunho crítico e reflexivo e isso, só a imprensa como um todo, pode oferecer. Os blogs, jornais, noticiários, devem, de forma conjunta, extrair o rico conteúdo das informações e processá-las de forma ampla, para que a linguagem seja cada vez mais acessível e apropriada a todos tipos de leitores, amplificando a essência crítica que é um dos pilares da democracia e transformando-a numa dialética do pensar, assememlhando-se, assim, assim aos discursos do Presidente: de fácil compreensão, rico em exemplos, abrangendo os pobres e os eruditos.

Fernando Rizzolo

Câmara aprova criação de 924 cargos com gastos de R$129,3 mi

BRASÍLIA – Em uma votação relâmpago que durou menos de 50 minutos, o plenário da Câmara aprovou 11 projetos de lei que criam 584 cargos em Tribunais Regionais do Trabalho, 243 cargos de juiz e outros 97 cargos para serem preenchidos sem concurso público também nos tribunais. Além disso, foram criadas 521 funções de gratificação, que significam reforço salarial concedido a funcionários do quadro efetivo. O Conselho Nacional do Ministério Público também foi beneficiado com a criação de 39 cargos e funções comissionadas desse total.

A aprovação foi por meio simbólico em um plenário quase vazio, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Os cargos e funções vão aumentar as despesas em, pelo menos, R$ 129,307 milhões por ano, segundo cálculo elaborado pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que criticou a aprovação dos projetos. Ele fez o levantamento dos custos com base no valor previsto quando os projetos foram apresentados. “Esse total já deve ser maior por causa da correção”, afirmou. Os projetos foram apresentados entre 2001 e 2007.

“É um escândalo. Atualmente há queda na receita federal, estadual e municipal, há aumento de desemprego e, aqui (Câmara), um festival de criação de cargos”, protestou Madeira. Ele pediu que registrassem o voto contrário dele aos projetos. “Temos de ter uma postura de austeridade”, discursou o deputado tucano.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), preferiu ressaltar o trabalho da Casa que votou rapidamente um grande número de projetos. Ele lembrou que as propostas são de iniciativa do Poder Judiciário, que pedia pela votação. Todos os projetos seguirão ao Senado. Na mesma sessão, foram aprovados 16 acordos internacionais.

O plenário também aprovou a criação de juizados especiais da Fazenda Pública, um dos projetos do chamado pacto federativo, firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e Temer.

A aprovação da criação de cargos beneficiou principalmente o Estado de São Paulo. Foram criados cargos de 143 juízes para o TRT de São Paulo e 84 para o TRT de Campinas. Também foram criados 268 cargos efetivos, 42 cargos em comissão, sem concurso público, e 65 funções gratificadas para o TRT de Campinas.

O aumento de gastos previsto, segundo levantamento de Madeira, é de R$ 34,86 milhões por ano, no caso de Campinas, e de R$ 60,395 milhões anuais com a criação de cargos para o TRT de São Paulo. Além dos cargos de juízes, o TRT de São Paulo foi contemplado com a criação de 110 cargos efetivos, dois comissionados e 156 funções gratificadas.

Os projetos criaram 6 novos cargos de juiz para o TRT do Maranhão, 6 para o do Amazonas e 4 para o do Espírito Santo, além de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas.
agência estado

Rizzolo: Enquanto isso, os pobres aposentados esperam a queda do fator previdenciário, para que sobre um pouco mais de recurso para atender um filho desempregado, um neto doente, uma filha desamparada, mas isso pouco importa aqueles que no “Congresso mamam”, tampouco sabe lá Deus quando será votado tal projeto aos pobres aposentados. Enquanto isso, advogados em São Paulo desesperados estão ao já darem por perdida sua aposentadorias do IPESP, fruto da irresponsabilidade do Poder Público e desrespeito à classe dos Advogados. Enquanto isso, políticos afirmam que pouco ” se lixam” para a opinião pública, usando dinheiro público em viagens ao exterior, ou pagando passagens às namoradas à custa do Erário Público A descrença na classe política brasileira nos leva a refletir o tipo de democracia que vivemos neste País.

Qual a diferença entre isso e um regime de exceção? A liberdade de eu poder escrever o que penso? Muito bem, a democracia é valida por isso e muito mais, mas não é só isso, precisamos fazer uma ” assepsia” no Congresso Nacional, não mais votar nos políticos que aí estão a serviço de si mesmos, do corporativismo, do empreguismo, da traição ao povo brasileiro. Eu não vejo um Advogado, um Médico, um Engenheiro, falar e defender o pobre aposentado ou o pobre neste País, vejo só discursos de políticos, em horário eleitoral, na maioria mal intencionados, vejo o Lula, que está no seu papel, mas uma andorinha não faz verão. Jamais tive um patrocínio para este Blog nem quero de forma alguma. Falo sozinho através de meus textos para quem acredita na minha idoneidade, no meu amor ao Brasil, na minha preocupação aos jovens pobres sem esperança dos morros, aos brancos, negros e pardos deste Páis.

Discussão da reforma política tenta mudar agenda de escândalos que tomou Congresso

O debate sobre a reforma política no plenário da Câmara tem dois objetivos mais visíveis e um terceiro mais oculto. A razão mais evidente para o tema voltar ao plenário é tirar o foco dos escândalos que dominam o Legislativo.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tomou posse em fevereiro e gastou quase todo o seu tempo respondendo sobre casos de desvios de passagens aéreas, contratação de empregadas domésticas em gabinetes ou pagamento de horas extras para funcionários nas férias.

A segunda razão é o interesse pela criação de uma brecha legal para a troca de legenda. Hoje o entendimento da Justiça é que nenhum detentor de mandato pode trocar de sigla, sob pena de perda de mandato.

O termo usado ontem foi “setembro negro” –uma alusão a setembro próximo, quando faltará um ano para a eleição. Nesse mês seria criada a “janela da infidelidade” para que políticos trocassem de partido. “A janela é a proposta que mais tem chance de passar aqui”, afirma Ciro Gomes (PSB-CE).

A razão oculta de a reforma política voltar à pauta é a incerteza sobre a pré-candidatura de Dilma Rousseff a presidente. Ela está se tratando de um câncer linfático. A Folha ouviu de muitos deputados que a tese de um terceiro mandato para Lula voltou a ser aventada: o debate sobre a reforma serve para manter a base alerta para a necessidade de ressuscitar alguma proposta de emenda.

folha online

Rizzolo: Não resta a menor dúvida que o debate sobre a reforma política tem um ” ganho secundário”. O Congresso desmoralizado, tenta desviar as atenções para o tema polêmico. Com certeza essa manobra diversionista tem como objetivo tentar abrir um debate visando o interesse dos grandes partidos, e retirando a possibilidade do eleitor votar no nome que entender ser de sua confiança. É mais uma manobra mal intencionada, e deve ser repudiada por toda a sociedade brasileira. Quando observamos que quase a maioria dos parlamentares não possuem valores éticos, o medo da resposta popular nas urnas, os fazem engendrar manobras que poderão já sutir seus efeitos a seus favores no pleito de 2010.