Lula numa avaliação da política global

Lula: “Vamos derrotar tucanos e alguns jornais e revistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas contundentes à imprensa e à oposição durante comício realizado na tarde deste sábado (18), em Campinas (SP). Lula disse que algumas reportagens publicadas por jornais e revistas do país são uma “vergonha”. De acordo com ele, alguns veículos de imprensa se comportam, neste momento de campanha eleitoral, como partidos políticos.

“Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha”, disse o presidente. “Se o dono do jornal lesse o seu jornal ou o dono da revista lesse a sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente neste momento.”

Segundo o presidente, algumas publicações “destilam ódio e mentiras” sobre o governo porque não se conformam com as realizações de seu mandato. Lula disse também que alguns jornais e revistas do país se comportam como partidos políticos.

No palanque da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, Lula recomendou que a candidata não “perca o bom humor” por denúncias. “Se mantenham tranquilos, porque outra vez, Dilma, nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político, que têm candidato e não têm coragem de dizer que têm candidato, que não são democratas e pensam que são”, disse o presidente.

“Eles não suportam escrever que a economia brasileira vai crescer 7% este ano, não se conformam é que um metalúrgico vai criar mais emprego que presidentes elitistas que governaram este País”, completou.

Lula, contudo, reafirmou ser contra censurar a imprensa. De acordo com o presidente, os cidadãos é que devem escolher as suas fontes de informação. “Não sou eu quem vou censurá-la [a imprensa]. É o telespectador, o ouvinte e o leitor que vão escolher aquilo que presta e aquilo que não presta.”

Ao início do discurso, Lula disse que estava com “coceira na língua” para falar. “A Dilma pediu para me conter, o presidente do partido pediu pra me conter, mas não vou me conter”, afirmou, seguido por gritos de “fala” do público.

“Estou com muita dúvida em relação ao que falar. Eu preciso ser um homem contido porque sou presidente da República e pelo fato de ser presidente eu preciso medir minhas palavras para que os nossos adversários não inventem coisas a meu respeito”, disse. Bem-humorado, Lula disparou contra o PSDB: “Não tem nada que faça um tucano sofrer mais que ter um bico tão grande para falar e tão pequeno para fazer”.

Com agências

Rizzolo: O grande problema da oposição e da mídia, que se porta como um partido político é acusar sem provar para ter sim um ganho eleitoral. Quantas denúncias houver, mesmo sem provas, entendo que a postura do governo é correta, afasta-se os suspeitos e esvazia-se o discurso político eleitoral. Ao invés da oposição e a mídia procurar contrapor os programas de governo, procuram apenas “criar” factoides eleitorais para ver se com isso Serra ganha “uns pontinhos”, é impressionante, todo dia inventam uma suspeita, mas o povo brasileiro já sabe disso, e quanto mais acusam sem respaldo probatório, a esmo, mais Dilma sobe. Mudar o quadro eleitoral no tapetão, dessa forma não é fácil, prova disso são as pesquisas.

Direitos Humanos e o Discurso Reducionista

*por: Fernando Rizzolo e Eduardo C. B. Bittar

Um dos trechos que mais chamam a atenção quando se lê o famoso livro de Hitler intitulado Minha Luta diz respeito às táticas utilizadas na propaganda nazista. Pode-se dizer que tudo se resume em desqualificar a ideologia do adversário, reduzi-lo a nada e, com base nesse reducionismo, atacá-lo politicamente. Muitas causas nobres sofreram esse tipo de ataque ofensivo e reducionista, mas talvez a que mais tenha se destacado, principalmente no Brasil, tenha sido a causa dos direitos humanos.

Se traçarmos uma trajetória desse nobre conceito que permeia toda a Constituição de 1988, poderemos observar que no decorrer desse caminho a noção de direitos humanos foi fortemente alvejada pelo regime militar, o qual, evidentemente, contando com o apoio de segmentos da sociedade, se apoderou do conceito essencial de humanismo, para, utilizando-se de meios desqualificadores, reduzi-lo em seguida a algo que, em tese, beneficiava apenas criminosos, quando, na verdade, o que se procura fazer é infundir na sociedade os mais nobres princípios da dignidade humana.

O contorno oposicionista, a tonalidade do discurso contrário à aplicação dos conceitos apenas modificou estruturas discursivas, mas a grande realidade é que o tema “direitos humanos” ainda provoca o acirramento daqueles que, durante anos, pouco se importaram com a grande massa abandonada e mergulhada na miséria e no desalento.

Essa distorção ainda não se conseguiu reverter de modo pleno, isso porque é possível ouvir até mesmo nos dias de hoje pessoas que repetem a mesma forma de leitura; é possível assistir a programas televisivos que inoculam esse tipo de mensagem subliminar na mentalidade popular, e, nessa toada, não há poucas vozes que dizem que sentem “saudade da época da ditadura”, período em que havia ordem e desenvolvimento (ainda que falsos), e onde a culpa das instabilidades sociais contemporâneas era da democracia e dos direitos humanos.

A mensagem de conscientização, a formação da opinião e a luta pela aprovação de uma política de direitos humanos se darão apenas na plenitude da democracia, na percepção da importância do tema e na sutil observação das antigas táticas narradas em livros que levaram a modernidade à sua maior tragédia.

A restrição na aplicabilidade integral dos direitos humanos ainda persiste em permear o egoísmo de muitos, que com certeza, na juventude, se inspiraram no que sempre existiu de pior na humanidade, principalmente em termos ideológico-literários.

Superar o reducionismo é de fundamental importância para a cidadania e a liberdade. A visão mais contemporânea sobre o tema deve procurar nos despertar para uma consciência do tempo, na qual não há liberdade para mim sem que haja a mesma liberdade para o outro, e nisso estão englobadas preocupações ambientais, educacionais, sociais e trabalhistas, que são o grande mote dos direitos humanos. Uma sociedade correta, justa, distributiva e solidária é um avanço para todos, sem distinções.

São Paulo, 9 de julho de 2010.

O texto acima foi escrito pelos Advogados e professores Fernando Rizzolo e Eduardo C. B. Bittar, Professor da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos.

Resgatando os padrões de beleza

*por Fernando Rizzolo

Bem que tentei lembrar o nome dela – acho que era Carla –, mas onde morava sei exatamente até hoje. De qualquer forma, eu passava em frente à casa dela todos os dias, pois fazia parte do meu trajeto até a universidade. Seu rosto era meigo e seu olhar doce. Na época ela devia ter uns 17 anos. Contudo, quando soube da notícia, confesso que fiquei intrigado. Carla era para mim o tipo de menina bonita, daquelas não muito altas, um pouquinho acima do peso, porém de corpo bonito – o conjunto fazia dela, como disse, uma menina bonita, mas fora dos padrões da mídia.

E foi por causa de tanto assistir à TV, de admirar as modelos magérrimas e de olhos cansados que eu soube que a menina de rosto meigo e olhar doce – a Carla –, por não aceitar seu corpo roliço, seu jeito de ser, seu padrão de beleza genético, fora vítima do que se chama em medicina de anorexia nervosa, uma disfunção caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar que resulta em baixo peso corporal. No caso dela, segundo os médicos, a doença estava ligada a problemas de autoimagem, dismorfia. Carla tinha dificuldade de ser aceita pelo grupo de amigas que seguia um padrão de corpo imposto pela mídia – meninas magras, esqueléticas, com olhar semipálido. E é esse mesmo padrão midiático que determina também a forma como se trata a sexualidade das adolescentes nos dias de hoje.

Cada vez mais, jovens como Carla sucumbem aos padrões determinados pela mídia, submetendo-se a dietas rigorosas, numa condição de não aceitação do próprio corpo, de sua forma de ser. Foi com base nessa problemática que a professora de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Iowa (EUA), Meenakshi Gigi Durham, identificou os mitos criados pela mídia no tratamento da sexualidade, com efeitos nocivos para o desenvolvimento das meninas e a liberdade das mulheres. De acordo com a pesquisadora, é imposto às crianças e às jovens um único padrão de beleza possível. E como a imagem de garotas estampadas nas revistas é irreal as meninas têm que comprar produtos que vão de cosméticos a cirurgias plásticas para atingir a “perfeição” a fim de acompanhar este padrão, enquanto outros aspectos de sua vida são relegados a segundo plano.

O grande desafio atual, não só no Brasil, mas em muitos outros países, é encontrarmos mecanismos de controle da mídia no que concerne a essa massificação padronizada em relação ao tipo ideal do corpo feminino, que visa, acima de tudo, aos interesses corporativos na venda de produtos de beleza, levando jovens adolescentes à busca de um padrão de perfeição subserviente às demandas do mercado, aniquilando o conceito natural de beleza e desestruturando-as do ponto de vista emocional. Carla foi mais uma vítima dessa violência e nem sequer se dava conta de que tinha um rostinho meigo e um corpinho bonito.

Fernando Rizzolo

“Chega de corrupção e rolo para deputado federal Fernando Rizzolo- PMN 3318”

Senado argentino vota nesta sexta polêmica lei da mídia

BUENOS AIRES – O Senado argentino debaterá e votará nesta sexta-feira a polêmica “Lei de Radiodifusão”, que pretende substituir a lei antiga, que data dos tempos da última Ditadura Militar (1976-83) e que passou por várias modificações durante os governos civis desde a volta da democracia.

A expectativa é que os debates no Senado sejam intensos e prolonguem-se por 20 horas. Desta forma, a votação só ocorreria na madrugada ou manhã deste sábado. Os analistas políticos e representantes da oposição consideram que o governo possui grandes chances de conseguir a aprovação do projeto de lei que limitará a ação dos meios de comunicação.

O governo da presidente Cristina Kirchner alega que a nova lei é imprescindível para acabar com os “monopólios” de comunicação existentes na Argentina e gerar mais “pluralidade” na mídia do país. Além disso, sustenta que a nova lei favorecerá a produção nacional de conteúdos.

No entanto, os analistas afirmam que a lei tem um objetivo claro, que é o de torpedear o Grupo Clarín, que foi aliado do governo entre 2003 e 2008, mas com o qual está em estado de intenso confronto desde abril do ano passado.

Segundo a presidente Cristina e seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner, o “Clarín” está por trás de um ‘golpe de Estado’ contra o casal presidencial.

A oposição retruca os argumentos dos Kirchners e afirma que a nova lei implica nas maiores “restrições” à liberdade de imprensa aplicadas à mídia argentina desde o fim da Ditadura. Além disso, alega que a nova lei favorecerá o surgimento “novos monopólios”, cujos donos seriam amigos empresários do casal Kirchner. A oposição afirma que o governo – que está há seis anos no poder – só pensou em alterar a Lei de Radiodifusão após a briga com o Grupo Clarín.

O governo dos Kirchners tem pressa em aprovar controvertida Lei de Radiodifusão enquanto possui maioria no Parlamento. Em dezembro tomará posse um novo Congresso Nacional, no qual as forças do casal presidencial serão a primeira minoria.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados da Argentina na madrugada do dia 17 de setembro, no meio de diversas denúncias de “irregularidades” no procedimento de votação.

Na ocasião o governo obteve 146 votos a favor. Três deputados votaram contra. Outros três parlamentares abstiveram-se. Além deles, 104 deputados opositores estiveram ausentes, já que horas antes haviam deixado o plenário, como modalidade de protesto contra irregularidades na convocação da sessão.

Pontos controvertidos do projeto de lei de mídia

– A lei é retroativa.

– Uma empresa do setor de mídia não pode ter um canal de TV aberta e ao mesmo tempo um canal de TV a cabo dentro da mesma área geográfica. Desta forma, o Grupo Clarín terá que definir o que faz: se fica com o canal Trece, seu canal de TV aberta, ou se fica com o Todo Notícias, seu canal de notícias por TV a cabo. Outras empresas passarão pelos mesmos problemas.

– O grupo de mídia de Francisco de Narváez, que é dono do jornal El Cronista, terá o mesmo dilema: ficará com o canal de TV aberta América 2 ou o América Notícias, de TV a cabo?

– O projeto de lei indica que cada empresa não poderá englobar 35% da população do país (Buenos Aires e a Grande Buenos Aires concentram quase 35% da população). Exemplo: um empresário que tenha um canal de TV aberta em Buenos Aires não poderá ter também um canal de TV a cabo. Poderá ter canais de TV nas províncias de Córdoba, Jujuy ou outras. Mas não em Buenos Aires e arredores.

– Cada operador de TV a cabo somente poderá ter um canal dentro do leque de canais que seu serviço oferecerá.

– A partir da entrada em vigência desta lei, as empresas de mídia só terão um ano para vender a companhia da qual pretendem se desprender.

– O projeto de lei determina que as licenças para canais de TV poderão durar 10 anos e ser renovadas por outros 10.

– A cada dois anos as licenças terão que passar por revisões. Isto é, ocorrerão duas revisões a cada mandato presidencial.

– O Poder Executivo poderá negar – de forma categórica – a licença de um canal de TV a um jornal ou revista.

Cenários

Os críticos do projeto sustentam que nesse prazo, com os Kirchners ainda no poder, aparecerão empresários amigos do casal presidencial para comprar diversos canais em todo o país, que – por causa dos curtos prazos e da crise econômica – serão vendidos a preços baixos. O prazo, se a lei for aprovada nesta sexta-feira, venceria no ano que vem.

Isso ocorrerá, convenientemente para o governo, um ano antes das eleições presidenciais de 2011.

Os pequenos canais independentes teriam que depender – em um contexto de crise econômica como o atual – dos subsídios do governo em publicidade oficial.

Os analistas indicam que a nova lei permitirá “mais pluralidade”. No entanto, também destacam que criará “maior fragmentação” das empresas de mídia, já que estas estarão limitadas em sua abrangência geográfica.

Mas, enquanto nenhuma empresa privada (pequena, média ou grande) poderá ter um canal de TV a cabo e ao mesmo tempo um canal de TV aberta em todo o país, o Estado argentino desfrutará do privilégio de ser a única rede nacional de TV.

O Estado argentino já conta com o Canal 7 (a TV Pública), e também tem o canal Encuentro, na TV a cabo. E poderá ter mais canais.

Essa regra também aplica-se às estações de rádio: desta forma, acabariam redes como Cadena 3, Radio Continental, La Red ou Mitre.

Exemplo: se alguém na rádio Continental fizer uma denúncia contra o governo em Buenos Aires, esse programa não poderá ser ouvido em Ushuaia, Mendoza ou Misiones.

– As revisões das licenças serão feitas pelo Poder Executivo. O normal, em outros países, é que o Parlamento esteja presente nessas análises. Ou, em alguns casos, o Parlamento sozinho ou o Poder Executivo e o Parlamento juntos. Mas, nunca o Poder Executivo sozinho. A lei determina a formação de uma comissão que englobará o governo, o parlamento e ONGs, mas que de todas formas, terá maioria do governo, especialmente se for um governo peronista.

Esta peculiar comissão, que analisará e concederá as concessões, terá sete representantes.

Destes,

a) dois serão nomeados pela Presidência da República.

b) três serão do Congresso Nacional

c) e os restantes dois serão indicado pelo ‘Conselho Federal’.

Dissecando cada caso, poderia surgir este cenário.

– Dois membros nomeados pela Presidência da República. Isto é, favoráveis ao governo de plantão.

– Três virão do Congresso. Aqui está a “armadilha”, afirma a oposição e analistas políticos: dos três membros, um será correspondente à primeira minoria (isto é, o governo), outro à segunda minoria (que eventualmente pode ser de um partido afim ao governo ou ‘volúvel’, como os peronistas dissidentes) e um da terceira minoria (este sim, seria da oposição real).

– Dois do “Conselho Federal de Comunicação Audiovisual”, organismo no qual os governadores da província terão muito peso. Atualmente, a maioria dos governadores são aliados do governo (embora o número esteja em queda). Desde os anos 40, a maioria dos governadores argentinos sempre foi peronista.

Um desses dois membros da sociedade civil será do setor universitário. Seria, possivelmente, de uma universidade pública, onde o governo possui grande influência na designação de cargos. E o outro membro será designado diretamente pelo Conselho Federal, no qual os governadores peronistas são maioria.

Desta forma,

a) Em um cenário muito positivo para o governo de plantão, se for peronista, teria até seis dos sete membros da comissão.

b) Em um cenário ‘ruim’ o governo contaria com quatro representantes do total de sete. Assim, sempre teria maioria.

O governo não aceitou elaborar o projeto de lei em conjunto com setores da oposição. Mas, aceitou muitas colaborações de ONGs ignotas, tais como a Agrupación Comandante Andrecito, cuja sede está em um sítio na área rural da província de Buenos Aires.

Uma das peculiaridades do projeto é que só a Igreja Católica terá privilégios (outros cultos não serão contemplados por esse benefício), pois o governo dos Kirchners consideram que é uma entidade pública pré-existente ao próprio Estado argentino. Isto é, existia antes da independência nacional.

Este ponto chamou a atenção, pois Igreja Católica costuma ter péssima relação com os Kirchners. Mas, os analistas destacam que por trás desta concessão de grande espaço na mídia à Igreja está a intenção do governo Kirchner de amainar as críticas que a cúria fez nos últimos anos ao casal presidencial. Um dos sinais da eficácia dessa manobra ficou clara nas últimas semanas, quando a Igreja optou por não fazer referências ao projeto de lei do governo.

O projeto de lei deixa de lado a regulamentação sobre a publicidade oficial. E além disso, é obscuro sobre empresas que participam de licitações estatais, que poderiam ser também donas de meios de comunicação.

Perguntas que inquietam a categoria dos jornalistas

A aplicação da nova lei implicará no aumento do número de postos de trabalho, já que surgirão dezenas de pequenas empresas de mídia em todo o país?

Exemplo: em alguma área do país uma empresa vende seu canal de TV a cabo. Quem comprar essa empresa instalará uma nova estrutura? Ou manterá a mesma estrutura? Ou demitirá os trabalhadores e reduzirá os postos de trabalho?
agência estado

Rizzolo: O que precisamos entender, é que com a nova democracia populista instaurada na América Latina, que tem por base a consulta popular de cunho plebiscitária, tem como um dos pilares, o desmonte da mídia local, construído anteriormente pela elite que se beneficiou das benesses da época do regime multar. No Brasil não é diferente, as concessões na sua maior parte foram obtidas na época de exceção. Faz parte da exegese da democracia populista atual, ter o controle da mídia. Isso é um fato.

A grande questão é saber se a nova Lei não beneficiará os Kirchners, e ao que parece, tudo leva crer que sim. Ora, de nada adianta tirar das mãos de uns e colocar nas maõs em outros que defendem a democracia plebiscitária, se os objetivos são os mesmos: políticos. É uma situação complicada, essa questão das mídias, mas entre ficar nas mãos dos populistas, ou daqueles que defendem a democracia nos moldes chavistas, é melhor deixar como está. Muito embora não concordo de forma alguma na centralização da mídia nas mãos de algumas famílias poderosas.

Para Sarney, mídia é inimiga das instituições

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a mídia é inimiga das instituições representativas. A declaração foi durante discurso em plenário, na sessão de homenagem ao Dia Internacional da Democracia. Para Sarney, a existência do parlamento é fundamental para haver democracia nos Estados, e observou que atualmente existe um conflito sobre quem é o representante do povo: o Parlamento ou a mídia.

“A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro hoje se discute”, disse o presidente do Senado.

Ainda em discurso, Sarney disse que a diferença entre os três Poderes é que, enquanto os Poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, “o Legislativo o faz às claras”.

Recentemente, Sarney foi alvo de ações no Conselho de Ética que o responsabilizavam pela edição de centenas de atos secretos, que foram editados no Senado para contratar parentes de senadores, aumentar rendimento de servidores e criar cargos sem conhecimento público. As ações foram arquivadas.

“Isso é uma das fontes pelas quais somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com o povo assistindo, a Nação assistindo, e isso serve de uma crítica permanente”, disse o presidente. “Não é por acaso que, em frente a esta Casa, se realizam os protestos, as demandas, os apelos e as pressões.”
agência estado

Rizzolo: A mídia inimiga das instituições? Ora, só se for das instituições como as do Senado brasileiro. É impressionante, após tudo o que ocorreu, após toda movimentação em vão do povo brasileiro, no sentido de apontar a falta de ética no senado, ainda termos que ouvir afirmações como esta. No Dia Internacional da Democracia, o povo brasileiro merece sim o silêncio, de quem já não mais acredita nas instituições, e já não suporta mais os “tapas na cara” daqueles que há muito apostam na impunidade, e acabam sempre ganhando o jogo.

Fascinante ! Veja a revolução da mídia !