Jobim exonera general após provocação contra direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (10) a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A punição veio após Maynard publicar carta onde diz que a Comissão da Verdade – criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) – seria formada por “fanáticos” e viraria uma “comissão da calúnia”.

Jobim fez uma declaração seca, sem comentar os motivos da punição. “Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do chefe do departamento-Geral do Pessoal do Exército. Ele está à disposição do comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.

A contestação da Comissão da Verdade pelo general Maynard – que circula em sites de ultradireita na internet – viola a disciplina militar. O RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) proíbe aos oficiais da Arma “,manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”; e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”.

Manifestações como essa foram comuns durante o século passado, até culminar com o golpe e a ditadura. Depois da democratização de 1985, os militares em geral as arquivaram. Há tempos um general de quatro estrelas e do serviço ativo não se comportava como o agora ex-chefe do Pessoal do Exército, sobre um tema que compete apenas à cidadania e às instituições democtraticamente constituídas.

Na parte substantiva de sua mensagem, depois de um exercício de má filosofia em que cita Descartes e Nietzsche (grafando erradamente o nome do pensador alemão), Maynard afirma: “A ‘Comissão da Verdade’ […] será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder. Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou. Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma ‘Comissão da Calúnia’.”
site do PC do b

Rizzolo: Achei a medida descabida e exagerada. O ministro Jobim não precisava se valer de tal expediente rigoroso, como a exoneração pelo fato do militar ter externado seu pensamento; valeria apenas uma advertência, mas ao que parece, existe interesse num confronto, e isso não é bom para o Brasil, nem para a democracia, e tampouco para as instituições, não aprovo a medida pela desproporção entre o fato em si, e a atitude extrema do ministro, gerando uma humilhação ao general, Lula endossou a decisão.

Itamar afirma que Lula é ‘menos democrata que os militares’

RIO DE JANEIRO – Depois de reclamar do que chamou de “interferência indevida e violenta” do Executivo no Congresso Nacional, o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS) afirmou nesta quarta-feira, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “se diz muito democrata, mas foi menos que os militares, porque está interferindo”.

“O Senado hoje é totalmente manipulado pelo presidente da República. Isso, no regime militar, não assistimos tão forte como se assiste hoje. No regime militar se podia ter presidentes de comissões, como eu fui”, afirmou Itamar. Ele citou especificamente a “interferência no problema” da CPI da Petrobrás. “Nem o regime militar me proibiu de ser presidente (de comissões). E o problema nuclear era, para o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), tão interessante quanto sempre foi a Petrobrás. No entanto, o governo, àquela época militar, não nos exigiu a relatoria e eu, como senador da oposição, presidi a política nuclear, como presidi a comissão que examinou as eleições diretas.”

Durante o governo Geisel foi decretado o fechamento do Congresso, em abril de 1977. “É claro que, naquela época, eles podiam cassar mandatos. O presidente (Lula) ainda não chegou a esse absurdo. Não sei se até 2010 ele vai cassar”, afirmou Itamar.

O ex-presidente ressalvou que o Legislativo está permitindo que ocorra o que ele chama de interferência. “O presidente na República está atuando violentamente no Legislativo, particularmente no Senado, e o Legislativo, de um modo geral, está permitindo. O que a gente começa a escutar nas ruas é ruim: `Fecha o parlamento’. Não vão no núcleo central da crise, que é o presidente da República.”

Itamar voltou a defender a candidatura a presidente do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para ele “a única efetivamente colocada das oposições”. “Enquanto alguns ciscam para lá e para cá, o governador de Minas está ciscando para a frente.” Também disse que, com a eventual candidatura da senadora Marina Silva (sem partido-AC), haverá uma “alteração para melhor” do processo eleitoral, que “vai deixar de ser plebiscitário, como o governo deseja”.

Sobre uma eventual candidatura sua, desconversou: “Entrei no PPS porque resolvi não continuar em voo solo. Para atuar politicamente, não eleitoralmente. Estava na arquibancada, vendo o jogo um pouco de longe. Agora passei a sentar no banco de reservas, mas sem chuteiras.”

O ex-presidente foi homenageado na Câmara Municipal do Rio, que rememorou o atentado ocorrido no dia 27 de agosto de 1980, quando cartas-bomba enviadas ao gabinete do vereador Antonio Carlos (MDB) e à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mataram a secretária Lyda Monteiro da Silva.
agencia estado

Rizzolo: Itamar quando fala, fala bem. Estamos mesmo diante de uma série de brutalidades políticas empreendidas pelo presidente Lula; uma forma de governar nada inspiradora do ponto de vista democrático. O problema é que as coisas podem piorar na medida que o presidente perceber que sua idealização megalomaníaca de eleger Dilma Rousseff não decolar. Muitos já estão desembarcando dessa idéia, que só é viável na cabeça do presidente, que hoje é maior do que o PT. É, Itamar fala pouco mas fala bem, de que vez em quando é bom ouvir um palpite mineiro com um café quente, isso faz bem.

Em reação a militares, Tarso afirma ter orgulho de sua ficha

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem ter “orgulho” de sua ficha pregressa ao rebater a iniciativa de militares da reserva, com apoio de comandantes da ativa, de organizar uma contra-ofensiva à sua proposta de debater meios de punição a “agentes de Estado” que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar. “A minha (ficha) me orgulha.”

Os militares planejaram uma espécie de anti-seminário em reação à audiência pública patrocinada pelo Ministério da Justiça na semana passada para debater o tema. Eles marcaram um encontro para quinta-feira, no Clube Militar do Rio de Janeiro, conforme divulgou ontem o Estado.

No evento, nomes, fotos e “biografias” de autoridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de personalidades do PT com “passado terrorista” serão apresentados. A lista traz a ficha de Tarso em quinto lugar – ele aparece, com os codinomes Carlos e Rui, como “terrorista dos anos 60/70”, “atraído para a luta armada”, que acabou aderindo “à Ala Vermelha” e intensificando suas atividades “depois do AI-5”.

O objetivo dos militares é discutir propostas para que os excessos cometidos por guerrilheiros durante a ditadura também sejam punidos.

Ontem, após participar do debate O Brasil e o Estado de Direito, realizado no auditório do Grupo Estado (leia reportagem nas páginas A8 e A9), Tarso afirmou primeiro aos jornalistas que considerava sua participação na discussão “interditada”, pois aguardava uma orientação técnica sobre o caso. Depois, manteve a defesa da tese de que torturadores do regime militar devem ser responsabilizados cível e criminalmente. A defesa foi o estopim que provocou a reação dos militares e até mesmo do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

“Eles (oficiais da reserva) têm direito de fazer a manifestação que fizeram. A minha participação nesse debate está interditada, pois estou aguardando alguma resposta jurídica e técnica sobre isso, pois é uma questão jurídica”, afirmou Tarso. Logo depois, porém, ressaltou: “Em nenhuma legislação, em nenhum tratado internacional, em nenhum país democrático, tortura é considerado crime político.”

LEVIANA

Tarso criticou ainda aqueles que relacionam sua iniciativa de discutir mudanças na Lei de Anistia com possíveis interesses eleitorais. O nome de Tarso é cogitado como possível candidato do PT à Presidência, em 2010. Ele nega ser candidato.

“Considero leviana uma informação que circulou em determinada coluna de que levantar esse tema está vinculado a uma questão sucessória”, declarou o ministro aos jornalistas.

Tarso disse ter dois motivos para isso. Mas acabou listando três: “Primeiro, porque não sou candidato a presidente; segundo, porque quem conduz esse processo no nosso meio é o presidente da República, e terceiro porque misturar uma questão dessa seriedade, que é discutida em todo mundo, com questões políticas imediatas é uma ligação absolutamente despropositada e falsa.”

Petistas como o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) criticaram a decisão de Tarso de entrar em confronto aberto com as Forças Armadas – e a admitiram como uma possibilidade de se colocar como pré-candidato à Presidência dentro do PT.

IRRITAÇÃO

A defesa de Tarso de uma alternativa para que agentes do Estado sejam punidos cível e criminalmente por tortura durante o regime militar irritou diretamente o ministro da Defesa. Jobim fez questão de ressaltar que “a análise dos fatos que estão sendo levantados por Tarso cabe exclusivamente ao Judiciário” e nada tem que ver com o Executivo.

Ele teve de pessoalmente acalmar comandantes das Forças Armadas. Até o momento, eles não encamparam oficialmente o movimento dos militares da reserva, mas já apóiam nos bastidores o movimento de listar os guerrilheiros.

O advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, saiu ontem em defesa de Tarso e afirmou que é “absolutamente constitucional a interpretação do ministro de que os crimes de tortura praticados durante o regime militar devem ser julgados”.

“A Constituição de 1988 teve o caráter de fundar um novo regime jurídico e estabelece princípios muitas vezes retroativos. Foi o que ocorreu na Alemanha do pós-guerra, por exemplo. E realmente a Lei de Anistia não pode ser interpretada de forma a alcançar crimes não-políticos e de lesão à humanidade, como o de tortura”, defendeu o advogado.

Defensor da iniciativa de Tarso, Serrano diz, no entanto, que “mais relevante do que punir agentes é identificá-los”. “Indenizações a torturados e ofendidos são necessárias, mas não devem servir como arrimo para jogarmos nossa história para debaixo do tapete.”
Agência Estado

Rizzolo: Como venho dito, essa discussão em hora inapropriada só pode ter um sentido: a provocação. O ministro não deveria incitar questões dessa natureza que apenas denotam um revanchismo quase do ponto de vista pessoal. A questão da tortura, no meu entender é muito subjetiva; não há dúvida que houve excessos, tanto do lado dos opositores do regime militar quanto dos militares na época. O difícil, é com certeza, quantificar e classificar o “componente tortura”, vez que a argumentação do ministro de concretiza no conceito de tortura diferenciando-a do contexto exposto na Lei de Anistia.

Seqüestrar um avião com gritos, ameaças, e armas em punho, não se configuraria gesto de tortura aos passageiros? Seqüestrar um embaixador mantendo-o em cárcere privado não é um tipo horrível de tortura em relação à vítima? Como podemos inferir, não existe uma tortura legitimada, como assim querem nos induzir a pensar. Contudo a discussão foi lançada, sabemos como ela começa, mas não sabemos o quanto ruim poderá ser para o Brasil. Entramos num caminho que não levará a nada, a não ser sede de vingança, e constrangimento para o povo brasileiro.

Tarso volta a defender punição à tortura; militares marcam ato

SÃO PAULO – Enquanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender nesta segunda-feira punição a torturadores do período da ditadura, militares que se sentiram descontentes com as declarações marcaram um ato em que pretendem discutir a Lei de Anistia.

“O que eu coloquei no debate –e estou aguardando alguma resposta jurídica sobre isso– é que em nenhuma legislação, em nenhum tratado internacional, em um país democrático, tortura é considerada crime político”, disse Tarso a jornalistas após participar de um debate no jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana passada, durante seminário sobre o assunto, Tarso defendeu punição para torturadores do regime militar (1964-1985) pela prática de crimes comuns por envolverem tortura e violência física e psicológica.

Tarso afirmou ainda que a Lei de Anistia, de 1979, não protege torturadores. Há uma interpretação, válida até agora, de que a lei beneficiou os dois lados: os oposicionistas ao regime e os autores de torturas.

O seminário dos oficiais da reserva está marcado para quinta-feira na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro, e leva o título “A Lei de Anistia — Alcance e Conseqüências” que terá três palestrantes, um deles o general Sergio de Avellar Coutinho, além de dois civis, informou um assessor do clube.

Os militares estão sendo convocados por email e por um anúncio pago que será publicado na quarta-feira em um jornal do Rio de Janeiro. O clube, espécie de porta-voz dos militares, reúne 21 mil integrantes das três Forças. Especula-se que será divulgada no evento a participação de integrantes do governo em atos contra a ditadura.

“Os militares da reserva têm direito de fazer a manifestação que quiserem”, disse Tarso.

PRESIDENTE

O ministro da Justiça rechaçou que o tema tenha relação com a sucessão presidencial, como se especulou na mídia.

“Considero leviana a informação de que levantar esse tema está vinculado à questão sucessória. Primeiro porque não sou candidato a presidente da República, segundo porque quem conduz esse processo é o presidente da República e terceiro porque misturar uma questão desta seriedade com questões políticas imediatas é uma ligação despropositada e falsa.” (Reportagem de Carmen Munari)
Agência Estado

Rizzolo: Considerar o aspecto tortura que é por demais subjetivo como sedimentação argumentativa para justificar uma revanche, é realmente uma manobra diversionista. Na verdade existe uma pressão por parte de segmentos radicais do governo que querem o isolamento dos militares, que segundo eles se excederam – o que também é muito discutível o que é o excesso e se o excesso é considerado tortura – para que essa ala militar, fique na realidade “fora de circulação”, e não mais influenciem os militares de uma forma geral. No meu ponto de vista essa é a realidade, o resto é conjectura. Tarso com essa postura denota um radicalismo nunca antes visto de forma tão clara e tão preocupante num Brasil que ama a paz e o entendimento.

Revoltados com Tarso, militares discutem punir ‘terroristas’

BRASÍLIA – Os militares decidiram dar o troco ao ministro da Justiça, Tarso Genro, por conta da audiência pública convocada por ele na semana passada, para debater a punição de “agentes do Estado” que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar. Revoltados com o que consideram “conduta revanchista” do ministro, oficiais da reserva, com o apoio de comandantes da ativa, patrocinarão uma espécie de “anti-seminário” no Clube Militar do Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira.

Em recente conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que é preciso “pôr uma pedra sobre este assunto”, até porque o tema está saturado e o objetivo da Lei da Anistia foi encerrar um debate que “abre feridas e provoca indignação”. Um general da ativa que acompanha a movimentação dos colegas reformados disse ao Estado que a oficialidade vai se manter calada, “como convém ao regime democrático”, mas avisa que a reserva “vai pôr a boca no trombone”.

Segundo este general, o objetivo do “anti-seminário” de 7 de agosto é debater o “passado terrorista” de autoridades do governo Lula e de personalidades do PT, discutindo, inclusive, se não seria o caso de puni-los pelos excessos cometidos na luta armada. O que mais irrita oficiais das três Forças é o fato de a maioria desses “terroristas” ter recebido “indenizações milionárias” do Estado. A queixa geral é de que “eles também mataram e seqüestraram, e agora querem provocar os militares que engolem calados”.

No seminário, uma das idéias é aproveitar a estrutura do Clube Militar, como agremiação que desde a República Velha vem funcionando como uma espécie de porta-voz da oficialidade, para exibir uma série de slides com fotos e uma biografia resumida da “atividade terrorista” de ministros de Estado e petistas ilustres. A lista das autoridades começa pelo ex-ministro José Dirceu e tem o próprio Tarso Genro em quinto lugar. O segundo posto é dado à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, aparece em quarto, logo atrás do deputado José Genoino (PT-SP). Mais atrás, estão os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

“Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu, dizendo todo dia que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura igualmente condenável?”, questionou o presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, em recente entrevista ao Estado. Ele não mencionou o ministro Franklin como um dos idealizadores do seqüestro, mas antecipou o tom do fórum de debates do dia 7 de agosto.

O general defende a tese de que, se for para julgar quem torturou, como sugeriu o ministro Tarso Genro, o julgamento deve ser estendido a todos, inclusive os que estão na cúpula do atual governo. A lista dos “terroristas do governo” já está circulando entre oficiais da ativa e da reserva por meio de mensagens divulgadas pela Internet. Nela, os militares se queixam de que o presidente Lula governa “cercado por remanescentes da luta armada”.

Um dos mais criticados é o secretário de Direitos Humanos, acusado no texto de “agir com muita liberdade e desenvoltura na defesa de posições revanchistas”, no desempenho de suas funções. A mensagem conclui afirmando que a Secretaria dos Direitos Humanos “foi criada para promover o revanchismo político, afrontar as instituições militares e defender organizações de esquerda”.

Na biografia comentada da ministra Dilma, a mensagem diz que ela “participou da organização de assaltos a bancos e quartéis, foi condenada em três processos e ficou presa no presídio Tiradentes”. Em tom irônico, lembra trechos do depoimento da ministra ao Tortura Nunca Mais, em que ela relatou ter sido torturada durante 22 dias. “Um caso raro que não se sabe por que não foi incluído até hoje no Guiness, pois conseguiu sobreviver durante 528 horas aos diferentes tipos de tortura a que alega ter sido submetida”, conclui a mensagem.

Agência Estado

Rizzolo: O problema do revanchismo é extremamente sério. Houve com a abertura democrática – que foi na realidade negociada não conquistada na marra – a lei de Anistia, que de forma ampla ” zerou” os conflitos de ambas as partes, dando lugar então à democracia. Contudo, ao que parece, setores do governo de cunho mais radicalizado, como que ainda não satisfeitos, propõem a punição daqueles que por origem dos termos em que a Lei de Anistia foi inspirada, foram anistiados, nos termos da Lei.

Entendo que essa postura não é nada salutar para o Brasil, aliás a antipatia desses setores do governo em relação aos militares é preocupante. Ao que tudo indica, parecem não se darem por satisfeitos enquanto não punirem exemplarmente os militares que se excederam na época do regime de exceção.

Entendo a proposta dos militares da reserva, como extremamente justa. Ora se vamos jogar fora a Lei de Anistia e tudo que a inspirou, teremos que iniciar do ponto zero, e desta forma, o julgamento deve ser estendido a todos, inclusive os que estão na cúpula do atual governo com um passado de terroristas, e olha que são muitos, faça você mesmo sua lista.

A verdade é que hoje o governo Petista de alto escalão está sedento por vingança, até porque a questão financeira já foi resolvida com as indenizações, e isso, de forma alguma, é algo bom para o Brasil, e vou além, acho muito preocupante, afinal, imagino que entendem eles ser esta uma oportunidade ímpar de se vingarem face ao fato de estarem no poder, e ainda blindados por Lula.

Perdendo-se as Nobres Referências

Ernesto Bertarelli um empresário italiano e velejador, disse certa vez uma frase que muito me marcou, dizia ele, que ” A medida da grandeza de uma pátria não é geográfica; é a histórica “, isso de certa forma acabou me remetendo a um passado. Ainda quando menino, cursando o primário numa escola pública num Bairro de classe média em São Paulo, me recordo que ao chegar no ” Grupo Escolar” – como assim era chamado – éramos obrigados a nos mantermos em fila, hastearmos a bandeira, e cantarmos o Hino Nacional ; era quase que um ritual natural antes das aulas, algo rápido mas solene. A bandeira tremulava e eu a observava com olhar ingênuo de um menino de sete anos.

Com um certo incômodo, tive uma sensação perturbadora esta semana ao assistir cenas em que jovens do morro da Providência, riam descendo as cinzas escadas do morro arrastando a bandeira brasileira, como ato de manifestação contra uma instituição que ainda acredito ser a mais nobre que subsiste no Brasil: as Forças Armadas. Muito embora tenha havido excesso, o rigor das penas da Justiça Militar serão com certeza aplicados aos maus militares que participaram daquele ato, soldados estes que provavelmente maculados foram no convívio com o narcotráfico. Nada justifica a forma imoral e brutal na deplorável ação contra jovens pobres do morro da Providência.

Mas ao analisarmos a questão deixando este fato isolado, já quase apurado, e com a punição devidamente prevista, o que salta aos olhos é a naturalidade com que nós brasileiros tratamos hoje assuntos de soberania nacional, quer de ordem urbana como ambiental, vide a questão da Amazônia. As interpretações e prejulgamentos em relação à participação do Exército em áreas urbanas dominadas pelo crime, são as mesmas que dão o esteio justificatório na permissibilidade da questão da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, dos direitos e na condescendência nas perigosas argumentações formuladas pelos ONGS internacionais, e chanceladas pelo facão indígena dos caiapós, que atingiu o engenheiro da Eletrobras Paulo Fernando Rezende ao final de uma palestra, no encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA), ou na passividade da internacionalização da Amazônia.

O que observamos é que existe sim uma orquestração dialética e política sobre questões onde a referência sobre o papel decisivo do Estado na preservação da ordem, é decisivamente substituído pelo direito das minorias, das etnias, dos grupos, muitos sem legitimidade para se sobrepor aos conceitos de ordem, como o narcotráfico, levando o País a ser dirigido por “ducados sem Lei”, autônomos, insubordinados, cujo reflexo fatalmente leva aos jovens a perda da referência de quem é quem no Poder Público.

A indignação por atos isolados lamentáveis como o ocorrido, passa a ser de maior relevância do que a existência daquilo que classifico como “células paraestatais”, onde o domínio da população e do território passa a ser não mais tutelado pelo Estado, mas por grupos, e isso pouca indignação suscita ao governo e até a nós mesmos, que acabamos por osmose aceitando a retirada da bandeira nacional por aqueles pobres jovens que pouco conhecem o sentido de algo maior representada por aquele ato.

Jamais admitiria que a culpa pela falta dessa observação pertence a eles, aos pobres esquecidos que vivem nos morros como o da Providência, mas sim dos sucessivos governos que não souberam manter acessa a chama da autoridade, a ação enérgica na hora apropriada, no amor à Pátria, e se ativeram apenas no espírito pouco cívico e não reverente às instituições como o Exército brasileiro, muito pelo contrário, armaram seus espíritos em desqualificar e restringir o papel das Forças Armadas, em função de um passado que já não faz mais sentido ser lembrado.

A falta de controle, o desmando, o narcotráfico, a improbidade administrativa, a politicagem corrupta, o apadrinhamento, tudo isso nada mais é do que um reflexo da falta de um patriotismo histórico, muito bem lembrado pelo italiano Ernesto Bertarelli, um sonho de ordem e respeito, ideais que acabamos infelizmante nos distanciando no Brasil.

Fernando Rizzolo

Moradores de morro entram em confronto com militares durante protesto em quartel no Rio

Confusão e confronto com policiais e soldados do Exército marcaram um protesto de moradores do morro da Providência em frente ao Palácio Duque de Caxias, no centro do Rio de Janeiro, depois do enterro dos três jovens que foram encontrados mortos em um lixão.

Os jovens (David Wilson Florêncio da Silva, 24, Wellington Gonzaga Costa, 19, e Marcos Paulo da Silva, 17) haviam desaparecido no sábado (14), depois de serem abordados por militares em uma praça do morro da Providência e levados para um quartel do Exército. Os três jovens supostamente foram entregues a membros de uma facção rival no morro da Mineira.

Hoje, depois do enterro, manifestantes enfurecidos atiraram pedras em soldados do Exército, que responderam com bombas de efeito moral e spray de pimenta. Pelo menos um militar ficou ferido, alvo de uma pedrada, e um uma pessoa que passava pelo local desmaiou com o efeito das bombas e do spray.

Com gritos de “justiça” e “Exército assassino”, cerca de 250 manifestantes foram para a frente da sede do Comando Militar do Leste. Lá, eles queimaram uma farda do Exército em protesto. Um cordão de isolamento foi montado para impedir que os moradores da Providência dessem o abraço simbólico no Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, como haviam planejado. Houve confronto. Pedras foram atiradas em direção aos soldados. Um deles, ainda não identificado, ficou ferido na cabeça.

Homens do 5º Batalhão da Polícia Militar foram chamados para dar suporte aos militares no conflito. Metrô e Supervia também reforçaram a segurança no local. O protesto ocorreu na hora de maior movimento (18h) da Central do Brasil, próximo ao Palácio Duque de Caxias, assustando as pessoas que passavam por ali. Uma pessoa desmaiou com spray de pimenta.

O confronto acabou dispersando a maioria dos manifestantes. Poucos deles permaneceram no local, com faixas de protesto: “No povo buscamos a força, a certeza da impunidade gera violência policial”, dizia uma delas.

“Ele não era envolvido com o tráfico, ele iria começar a trabalhar na segunda-feira [hoje]. Ele estudava à noite. Isso tudo é um absurdo”, disse Gisele Pereira de Lima, 19, namorada de David Wilson Florêncio da Silva, 24, um dos jovens assassinados.

No sábado, familiares e moradores do morro já haviam protestado ateando fogo em ônibus de vias próximas à Providência.

Folha online

Rizzolo: Não há dúvida que o caso é grave e sério, o envolvimento de militares em ações estranhas caracterizadas por desvio de conduta deve ser combatida, e os culpados devem responder nos termos da Justiça Militar. A ocupação do Exército no morro é extremamente necessária e é “ação subsidiária” chancelada pelo governo federal. Agora, por trás de toda essa manifestação, sinceramente, estão interesses estranhos, que numa cadência de enfrentamentos pretendem colocar as Forças Armadas cada vez mais à margem da sociedade.

Fica patente que existem grupos que não querem o Exército na favela, como narcotráfico; alem disso, outros grupos com interesses diversos pretendem politicamente instigar a população e a sociedade contra as Forças Armadas. Os militares envolvidos deverão ser julgados com severidade nas formas da Lei, agora em relação à orquestração cadencial, de forma articulada, visando a dignidade das Forças Armadas, essa ainda não sabemos quem o maestro.

Entendendo a ministra Dilma

Uma das características de uma luta israelense chamada krav Maga, é aproveitar o tamanho do inimigo e sua força utilizando – a contra ele mesmo. Ontem no seu depoimento, a ministra Dilma Rousseff ao perceber que o senador Agripino Maia se agigantava numa pergunta envolvendo seu passado, aproveitou a oportunidade do embate e numa tática de Krav Magá reeditou seu passado nas mãos dos militares, acusando os de bárbaros e num detalhamento ideológico ressaltou a pouca vocação na época dos militares à democracia.

Todos sabemos dos horrores ocorridos nos porões da ditadura, eu mesmo quando estudante senti na pele uma invasão da PUC em 1977, contudo o que nos leva a refletir são dois aspectos intrigantes do depoimento. O primeiro deles é a pouca malícia do senador Agripino Maia ao formular uma pergunta que dava “vazão” a um assunto que a ministra sempre relembra : seu passado de sofrimento nas mãos dos algozes da ditadura. Numa análise perfunctória poderíamos imaginar que a perguntar tivesse sido encomendada, mas não gostaria de pecar pelo exagero, todavia a abertura ao golpe de krav Magá foi dado, e com a devida destreza, a ministra de forma sutil demonstrou e relembrou o que os militares fizeram quando no poder estiveram.

Mas se nos aprofundarmos um pouco mais, e talvez ainda não seria um golpe de misericórdia ou tampouco uma visão conspiratória, podemos observar nas entrelinhas das afirmações – que não deixam de terem a devida legitimidade – um recado aos militares. Com efeito, inferiu-se nas declarações da ministra, a pouca vocação democrática dos militares, mas não fez a devida menção e ressalva, de que época tais militares pertenciam, até porque, muitos dos jovens de hoje, nem sequer tinham nascido, e caberia à ministra por reconheceimento e amor à democracia, fazer menção à atual vocação democrática dos militares de hoje, mas não o fez, ao contrário enalteceu sua luta no passado.

De forma alguma estaria aqui, defendendo o regime de exceção do passado, contudo, entendo que numa democracia há de haver o cuidado com as palavras ; um jovem incauto, que desconhece o passado do regime militar tende a estereotipar as Forças Armadas como sendo a inimiga da democracia, o que hoje não é verdade.

De qualquer forma, a pergunta do senador Agripino Maia serviu à aplicação de um discurso desfavorável aos militares, desejado a reconduzi-los ao silêncio numa época em que a nova intelectualidade militar se manifesta. Nem o governo tampouco a oposição tem interesse no dossiê. Do ponto de vista moral ambos estão nivelados por baixo, cabe agora relembrar o passado para que então, todos enfim, sem nenhuma exceção possam ficar ao mesmo nível do chão, nocauteados pelo krav Magá.

Fernando Rizzolo

“Veja” manipula as opiniões de militares para defender tortura

Diz o boletim das estagiárias da CIA que “a cúpula do Exército autorizou os pesquisadores a entrar nos quartéis e questionar qualquer militar”, para responder um questionário no qual se encontra a seguinte pergunta: “O Congresso dos Estados Unidos estuda a aprovação de leis que permitem o uso de métodos não ortodoxos para obter informações cruciais. Desde que haja amparo legal, o senhor acha que se pode fazer uso de métodos não ortodoxos?”

A pergunta se baseia em duas premissas falsas, para obter um “sim” como resposta, de modo a poder apresentar a maioria dos militares brasileiros como partidários do emprego da tortura contra o “tráfico”, o “crime organizado” e “ameaças à segurança nacional”.

O Congresso dos EUA não só não estuda a aprovação de leis que permitam a tortura como tem denunciado de forma cada vez mais intensa o seu uso ilegal pela CIA e pelo poder Executivo.

Ademais, a suposta aprovação de uma lei pró-torturas nos EUA, que forneceria autorização expressa para que militares americanos, quando capturados, fossem igualmente torturados, não implicaria em qualquer mudança da Constituição brasileira diante da qual a tortura é crime hediondo, particularmente se exercida pelo Estado.

O Brasil, ainda que “Veja” não se conforme, é um país soberano e civilizado, razão pela qual mais dia menos dia não só os torturadores mas também os pregadores de tortura estarão devidamente atrás das grades. É só uma questão de tempo.

Jornal Hora do Povo

Rizzolo: Em primeiro lugar, nos dias de hoje, a grande maioria dos militares brasileiros, não pertencem à geração dos torturadores da ditadura militar que fora instalada no Brasil a partir de 1964, ditadura essa, já publicamente declarada por autoridades americanas, financiada na época pelo governo dos EUA. Em segundo lugar, insinuar que a intelectualidade militar brasileira, é a favor da tortura, como meio lícito de obtenção de provas, é um absurdo que depõe contra o espírito patriótico das nossas Forças Armadas. Os militares brasileiros, tenho certeza, estão hoje engajados em construir um Brasil melhor, mais justo e soberano, na defesa dos interesses do povo brasileiro, aliás uma tendência dos militares na América Latina, não é ?