Dilma promete zerar déficit habitacional em 15 anos

SÃO PAULO – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu hoje zerar o déficit habitacional no País – estimado em 8 milhões de moradias – em 15 anos. Durante discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), Dilma disse que o programa Minha Casa, Minha Vida é o modelo que levará o Brasil a atingir este objetivo.

Ela afirmou ainda que acha possível traçar uma meta ainda “mais ambiciosa” para resolver o problema do déficit habitacional. “Acho 15 anos uma meta factível, mas tenho certeza que este país vai crescer. Temos de ter uma meta mais ambiciosa.” Em tom de candidata, ela disse que o programa Minha Casa, Minha Vida marca o início do prometido “espetáculo do crescimento”. A impressão foi cunhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma promessa de crescimento para o Brasil.

Dilma fez questão de louvar os benefícios futuros do programa de governo. “No Brasil, havia uma esfinge para a qual a gente tinha de responder um enigma ou éramos devorados. Como resolver um déficit habitacional de 8 milhões de moradias?”, disse. “Era impossível recorrer apenas a soluções de mercado e o Minha Casa, Minha Vida foi um grande passo na solução desses problemas.”

Usando a famosa frase de Lula, a chefe da Casa Civil disse: “O Minha Casa, Minha Vida é a pré-estreia do que vai ser o ”espetáculo do crescimento”. É mais que uma promessa, é um compromisso.” Antevendo a disputa pela sucessão presidencial de 2010, Dilma disse que o Brasil precisa de continuidade e previsibilidade. “Não podemos trabalhar por soluços.”
agencia estado

Rizzolo: O problema habitacional no Brasil é extremamente grave. Programas como Minha Casa, Minha Vida, são excelentes e devem ser prestigiados. È claro que existe uma série de problemas a vencer no que diz respeito à sua implementação, mas acredito que isso é apenas uma questão de ajustes. O grande salto na habitação são as moradias para a população de baixa renda, que na realidade constituem o grupo em que o programa é de maior complexidade. O governo que vier, seja ele do PT ou outro, deverá sim dar continuidade ao viés social, de inclusão. Não como dar as costas a inclusão social de todas as formas e em todos os segmentos da sociedade.

Fundo Soberano cresce e causa disputa

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) encerrou o mês de março com um saldo em carteira de R$ 15,1 bilhões, segundo dados publicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse valor deverá constar de um relatório a ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, na primeira prestação de contas trimestral desde que o Fundo foi criado, em 24 de dezembro passado. A cifra vai acirrar as pressões políticas para usar o dinheiro. Originalmente, o valor do FSB era de R$ 14,2 bilhões.

Pressionados pela queda da arrecadação em decorrência da crise, governadores, prefeitos e o governo federal encaram o Fundo Soberano como uma espécie de panaceia. Já se cogitou usar o dinheiro para financiar empresas brasileiras no exterior, para compensar um desempenho mais fraco das contas federais e engordar o chamado superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida), para bancar parte do programa Minha Casa, Minha Vida e até para socorrer as prefeituras que sofrem com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São mil e uma utilidades”, brinca o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Há, porém, limites para a criatividade. Segundo Bernardo, a ideia de financiar empresas brasileiras, permitida pela lei que criou o FSB, está praticamente descartada, pelo menos neste ano. A avaliação vai ao encontro da de outros membros da equipe econômica, para quem as empresas estão razoavelmente bem atendidas com as linhas de crédito existentes. Por ironia, a oposição, que tentou derrubar o FSB no Supremo e depois criou amarras para seu uso, defende agora sua utilização.

O uso do dinheiro para pagar parte dos R$ 16 bilhões em subsídios previstos no programa habitacional federal tampouco está decidido. Há dúvida se a despesa seria classificada ou não como um gasto de caráter permanente e continuado. A lei que criou o fundo proíbe que ele financie gastos desse tipo.

Em contrapartida, o governo tem carência de recursos para investir, diante do fraco desempenho da arrecadação este ano. A previsão é que o recolhimento de tributos fique R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento. O quadro adverso levou o governo a bloquear R$ 21,2 bilhões em despesas e separar outros R$ 3,7 bilhões para formar uma reserva técnica. “O mais provável é que o dinheiro seja destinado para investimentos”, disse Bernardo.

A lei que criou o FSB é específica quanto ao uso do dinheiro. Ela diz que ele tem como finalidades “promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País”. A aplicação do dinheiro em investimentos, como os do PAC, enquadra-se nas ações anticíclicas.
Agência Estado

Rizzolo: É curioso que na época de se constituir o Fundo Soberano, a oposição era contra. Influenciados pelos países desenvolvidos, principalmente os EUA, defendiam arduamente propostas contra sua criação. Como sempre fui um defensor da idéia, na época escrevi na Agência Estado, um artigo sobre a questão do fundo com algumas reflexões, que acredito, ainda tem prazo de validade. Leia artigo meu : Fundo Soberano, uma questão política ?

Lula: ‘Não vamos ter problema de gastar’ em moradia

BRASÍLIA – No discurso de lançamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não faltarão recursos para a construção de um milhão de casas populares. “Companheiros, governadores, prefeitos, senadores: neste programa não vamos ter problema de gastar e vamos gastar, o quanto antes, melhor”, afirmou o presidente. “Nós queremos gastar dinheiro.”

Ele lembrou que o Brasil vem de momentos em que o governo não tinha dinheiro para emprestar. “As coisas eram feitas para criar dificuldades. Havia ”fila burra” na questão do saneamento, por exemplo. A conclusão é que o objetivo era não liberar dinheiro”, disse o presidente. Além de tudo, Lula citou que “todo mundo era especialista na necessidade, mas estava despreparado para apresentar projetos prontos”. Agora, disse o presidente, “o dado concreto é que todo mundo sabe que este é um programa arrojado e não é pouca coisa o que estamos anunciando neste momento”.

Em seguida, o presidente disse que a prioridade para construção de moradias levará em conta o censo do IBGE. “Não é o amigo governador nem o amigo prefeito que vão dizer onde devem ser construídas as casas; o IBGE mostra as necessidades de moradias no País”, afirmou. “Vamos trabalhar com critérios definidos pelo IBGE.”

Lula pediu o empenho dos parlamentares para aprovar a medida provisória assinada hoje que estabelece o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas, permitindo o uso de terras da União para construção das moradias.

1 milhão

Lula disse ainda que o programa tem por objetivos o enfrentamento da crise financeira, resolver em parte o problema de moradia dos brasileiros e gerar emprego e renda. “Este é um programa adicional, quase emergencial”, afirmou. Segundo Lula, a ideia inicial do governo era construir 200 mil casas populares. “Eu falei, temos que pensar grande. Pensou-se em construir 500 mil casas, mas eu disse para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil): você diga para o ministro Mantega que não serão 200 mil ou 500 mil casas, mas serão 1 milhão de casas.”

O presidente Lula avaliou que a maior dificuldade na implantação do programa está nas grandes cidades. “É onde a gente tem mais dificuldade porque tem mais gente degradada, em situação ruim, e o terreno é mais escasso e caro.” Lula pediu a governadores e prefeitos que cedam áreas de Estados e municípios para baratear o custo de construção das moradias.

Comitê gestor

Lula propôs a instalação de um comitê gestor para identificar em tempo real problemas no andamento do plano. Ao pedir o apoio de prefeitos e parlamentares, Lula disse: “Vocês vivem mais de perto o problema do que eu. Quem é mais xingado é o prefeito, não eu. E eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade”, referindo-se ao comitê gestor do programa. “Agora, ministra Dilma, não estou dando esta tarefa para a Casa Civil para não dar mais trabalho para o ministério.”

O presidente ressaltou a redução dos valores do seguro de vida e das prestações do imóvel no programa. “Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, teria que pagar um seguro com valor equivalente a 36% do preço da casa.” Lula comentou que o modelo atual não atende às necessidades de quem tem 25 ou 30 anos e pensa em casar e comprar uma casa. “Só para quem tem 20 anos o seguro é baixinho. Mas com 20 anos a pessoa está pensando em outra coisa.”

agência estado

Rizzolo: O programa é audacioso, e como o presidente Lula disse ” nós queremos gastar dinheiro”. O grande problema é saber se, com a arrecadação caindo, com a retração econômico, vai haver recursos para tudo. Falar em gastar, todos sabem que para o presidente é algo fácil. Gastar é com a gestão petista, haja vista os números; as despesas da União com pessoal e encargos sociais foram uma das que mais cresceram no primeiro bimestre de 2009. E o pior, depois do anúncio da queda de 3,6% do PIB no último trimestre de 2008.

Em comparação com os dois primeiros meses do ano passado, o aumento dos gastos com pessoal é de pouco mais de 23%; R$ 22,4 bilhões contra R$ 27,5 bilhões este ano. A questão do projeto como o da habitação, está diretamente relacionado com os subsídios do FGTS, que chegarão a R$ 12 bilhões.

O programa com tal concebido é bom, mas é eleitoreiro, e não adianta a ministra Dilma falar que não é, há inúmeras dificuldades para implementação, desde recursos até a falta de terrenos, o que vai acontecer é que a maior parte das moradias serão construídas na periferia, e sabe lá Deus quando…