Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
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Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.

Lula brinca com Chávez: ‘Com Dilma vou comandar a Petrobras’

SALVADOR – Sem saber que estavam sendo ouvidos pela imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega venezuelano Hugo Chávez discutiram nesta terça-feira o projeto de uma refinaria em Pernambuco, cujo modelo de construção conjunta ainda carece de acordo.

“Se eu conseguir eleger a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil), vou ser o presidente da Petrobras e você (José Sérgio) Gabrielli vai ser meu assessor”, disse Lula, referindo-se ao atual presidente da estatal brasileira.

Apesar de frustrado com a falta de acerto entre a Petrobras e a estatal venezuelana de petróleo PDVSA em torno da refinaria de Abreu Lima (PE), Chávez ainda dizia que “esse acordo vai sair”.

Os dois presidentes estavam reunidos junto com ministros e assessores em um hotel de Salvador (BA) quando o som do sistema de tradução simultânea chegou até a área onde estavam os jornalistas. Pouco depois, o som foi corrigido.

As discussões sobre a refinaria foram prorrogadas por mais 90 dias.

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Rizzolo: E vocês acham que isso pode não acontecer ? É claro que foi uma brincadeira, com um bom fundo de verdade. Ademais se não há possibilidade de um terceiro mandato, existe coisa melhor: a Petrobrás. Acredito também que esse acordo vai sair, e muitos outros acordos sairão também até 2010.

Aprovação ao governo Lula cai 10 pontos com piora no emprego

SÃO PAULO – A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu dez pontos porcentuais, segundo a pesquisa CNT/Sensus. O índice passou de 72,5% para 62,4%, o menor desde abril de 2008. Também tem queda significativa a aprovação pessoal de Lula, passou de 84% em janeiro para 76,2% em março.

Segundo o instituto, o resultado deve-se à piora no emprego e renda desde o início da crise. A pesquisa revela que a taxa dos que sentiram a piora no emprego subiu de 38,5% para 54,5%. Essa é o terceiro levantamento em dez dias que apresenta queda na avaliação do governo e na aprovação de Lula.

Sobre a sucessão em 2010, o destaque da pesquisa é para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata preferencial de Lula. Pela 1ª vez, ela passou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves na sondagem. O governador de São Paulo, José Serra, segue liderando as intenções de voto em todos os cenários. No primeiro turno, Serra teria 45,7% e Dilma, 16,3%.

CNI/Ibope

A blindagem da popularidade do presidente Lula sofreu o primeiro solavanco há dez dias com a última rodada da pesquisa trimestral CNI/Ibope. A sondagem revelou que, pela primeira vez desde setembro de 2007, a avaliação positiva do governo recuou: de 73%, em dezembro, para 64%. E apontou a vilã: vários indicadores mostram impactos reais da crise econômica global.

O índice de “péssimo” cresceu de 6% para 10% e o de regular, de 20% para 25%. Segundo o instituto, a aprovação ao governo recuou de 84% para 78% (seis pontos), enquanto a desaprovação foi de 14% para 19%.

Apesar da reviravolta, cabe lembrar que os números, isoladamente, continuam favoráveis: o saldo é positivo em todos os segmentos analisados. A nota média atribuída à administração foi de 7,4 – pouca variação em relação ao 7,8 anterior.

A popularidade crescente de Lula, que bateu recorde em dezembro, foi estancada: a confiança no presidente caiu de 80% para 74%. A desconfiança subiu de 18% para 23%. Sobre o segundo mandato, 41% (eram 49%) veem avanço em relação ao primeiro e 18% (11% em dezembro) avaliam que houve piora.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios, entre os dias 11 e 15 de março. A margem de erro é de dois pontos.

Pesquisa Datafolha também divulgada no último dia 20 apontou queda similar à do Ibope, mas menos acentuada – a aprovação ao governo encolheu de 70%, em novembro de 2008, para 65%.

Agência Estado

Rizzolo: Não poderia ser ao contrário. O governo demorou por demais nas ações devidas ao combate à crise, foi omisso quando os trabalhadores foram demitidos em massa como no caso Embraer, e depois propagou o consumo ao mesmo tempo em que aconselhava os trabalhadores a não pedir aumento.

Ora, o trabalhador, sabe que por trás da crise existe uma política de altos juros que impede o desenvolvimento, e nesta questão também o governo demorou para agir. Em relação a ministra Dilma, não acredito que ela em si tenha despontado tanto, talvez Aécio tenha estacionado. O governador mineiro não passa muita credibilidade, e seu discurso ainda é vazio. Serra ainda aparece na frente e ao que parece, estará por muito tempo ainda; não podemos esquecer que Dilma já está em campanha.