Lula não fala sobre Lei da Anistia e dá assunto por encerrado

SÃO PAULO – Ao participar de solenidade nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não falou sobre a polêmica criada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defende a punição para militares que praticaram atos de tortura. O estadao.com.br apurou que o presidente evitou o assunto porque não estava previsto e já deu o caso como encerrado desde a última segunda-feira, quando o tema foi tratado pela coordenação política.

Fontes disseram também que, como o debate foi levantado por Tarso, é um ponto de vista do ministro e não dá a idéia de que o governo teria “patrocinado” a discussão.

Desde a semana passada, os militares pressionam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que Lula, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, determine a Tarso que pare de criar polêmica, conforme antecipou o Estado na edição de domingo. Lula já havia pedido a Tarso que não aprofundasse a polêmica, mas o ministro continuou alimentando o debate com declarações à imprensa, o que desagradou a Lula.

Agência Estado

Rizzolo: No meu de vista, o presidente Lula deveria ter se manifestado, até para que o povo brasileiro soubesse de sua posição a respeito da questão sobre a punição para militares que praticaram atos de tortura. Pelo que podemos inferir o ministro Tarso Genro perdeu o apoio, e ao tudo indica, por determinação ” in off ” não deverá mais tocar no assunto, como deveria ter feito desde o início como determina o bom senso. Vamos pensar no desenvolvimento do Brasil, e enterrar os revanchismos de uma vez. Agora, observem que este Blog já previa que o presidente nada falaria a respeito. Dito e feito, mais uma manobra ” à la Lula”.

Mendes rebate Tarso e quer fim do debate sobre Lei da Anistia

SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 11, que o debate sobre a revisão da Lei da Anistia seja encerrado, alegando que isso poderá produzir instabilidade política. “Esta é uma questão que tem que ser realmente examinada com muito cuidado. Eu tenho a impressão de que é muito difícil fazer-se uma revisão unilateral da Lei de Anistia”, disse, após participar de evento na Universidade Paulista (Unip). E reiterou: “Esse é um tema que realmente precisa ser encerrado”.

A opinião é um contraponto à defesa que foi feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, há cerca de dez dias, e que gerou muita polêmica no meio militar, de criação de uma alternativa jurídica para que a Lei da Anistia (1979) não impeça a punição de agentes que tenham cometido crimes de tortura e assassinato na ditadura militar. Apesar de avaliar a tortura como um “crime abominável”, Mendes ponderou que essa questão deve ser tratada “com cautela”.

Para o presidente do STF, a inspiração no exemplo de países vizinhos da América Latina que optaram por reavaliar a anistia concedida a torturadores durante o regime militar “não é a melhor”. E avaliou: “Tanto é que eles não produziram estabilidade institucional. Pelo contrário, eles têm produzido, ao longo dos tempos, bastante instabilidade institucional. O desenvolvimento institucional brasileiro histórico tem sido diferente.”

Outro ponto destacado por Mendes é que essa discussão envolve crimes cometidos há, no mínimo, trinta anos, durante a ditadura militar. Apesar de reconhecer que os tratados internacionais consideram que os crimes de tortura e terrorismo são imprescritíveis, ele afirmou: “Nós estamos falando de fatos que ocorreram há mais de trinta anos. Qualquer homicídio, no Brasil, em princípio, prescreve em 20 anos”.
Agência Estado

Rizzolo: Sem querer analisar a questão do ponto de vista prescricional jurídico, que muito bem colocou o ministro Gilmar Mendes, o debate sobre uma revisão na Lei da Anistia, é extremamente inapropriado, indevido, e acredito que o Brasil tem muitas outras questão de maior relevância, do que vingança, ou revanchismo de alguns grupos que já estão devidamente indenizados pelo Esto brasileiro.

A proposta original da Lei de Anistia sempre foi a reciprocidade; o problema no Brasil da era Lula, é que grupos extremistas sedentos de vingança, querem de qualquer forma ” mandar para cadeia” ou ” tirar de circulação” aqueles que outrora combateram integrantes do primeiro escalão do governo Lula. Tarso Genro o porta-voz desse grupo de tudo faz para acirrar esse debate.

Precisamos pensar no Brasil, gerar emprego, desenvolvimento, ter uma política econômica não recessiva, diminuir as taxas de juros, uma política cambial que favoreça as exportações. Agora perder tempo, “lambendo as feridas do passado” é uma perda de energia sem fim. O que precisamos ver é o presidente Lula abertamente se posicionar sobre essa questão, de forma clara, sem rodeios, e mais, sem jogar a discussão como quer ele, para debate jurídico, como brasileiros temos o direito de saber a opinião do presidente. Será que a esquerda aprova isso?

Militares atacam governo Lula e pedem investigação sobre suposto envolvimento com as Farc

Em encontro realizado nesta quinta-feira no Clube Militar do Rio de Janeiro, militares da reserva criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo, ministros e ex-ministros ao citar reportagem publicada pela revista colombiana “Cambio”, que apontou o suposto envolvimento de políticos brasileiros ligados ao governo com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

O encontro foi realizado para debater a Lei da Anistia e serviu de retaliação à tentativa do ministro da Justiça, Tarso Genro, de reabrir a discussão sobre a lei para punir agentes do Estado que cometeram crime de tortura no regime militar. Cerca de cem militares da reserva participaram do debate, entre eles Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, que comandou no início dos anos 70, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão do regime.

O tom de debate foi em defesa do regime militar. “Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos”, disse o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho.

“O governo quer acusar de golpistas os militares de ontem, mas eles são os golpistas de hoje”, afirmou Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também estava no encontro

Antonio José Ribas Paiva, coordenador da UND (União Nacionalista Democrática), pediu que o suposto envolvimento de integrantes e ex-integrantes do governo com as Farc seja investigado. Ele citou o atual chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, e o ministro da secretaria especial de Direitos Humano, Paulo Vanucchi.

“Eles foram desmascarados pela imprensa internacional, que revelou que eles apóiam o narcotráfico e a guerrilha”, disse Paiva. “Eles têm que ser alvos de investigações, pois são do governo federal e apóiam a narcoguerrilha”, completou

Manifestação

Enquanto os militares se reuniam no quinto andar da sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, um grupo de cerca de 30 manifestantes fez uma manifestação em frente ao prédio contra a tortura, exibindo mensagens de apoio ao ministro da Justiça.

Folha online

Rizzolo: Na realidade, essa investigação tinha que ser “ex-officio” por parte do governo sem nenhum requerimento quer seja por parte dos militares da reserva ou de qualquer outro segmento da sociedade. Do ponto de vista internacional, o Brasil tem sido visto como um País complacente com as Farc, face à enorme pressão da esquerda que impera no governo Lula.

O ministro Tarso Genro agora terá que enfrentar as conseqüências da proposta inapropriada em reabrir a discussão sobre a Lei de Anistia. Agora cá entre nós, não é possível que a esquerda não se contenha, não é possível a esta altura do caminho democrático, que radicais de esquerda que outrora eram classificados de terroristas, querem de qualquer forma entrar numa ” rota de colisão” pelo desejo de vingança. O pior, a passividade do presidente Lula, chancela essa postura esquerdista radical perigosa para o povo brasileiro.

Tenho falado muito sobre os tentáculos das Farc na América Latina, e tenho sido bombardeado pela esquerda brasileira que no fundo não admitem falar mal desse grupo guerrilheiro, tampouco falar mal de Chavez, da Rússia, da Coréia, de Cuba e da Bolívia. Na visão deles só se pode criticar os EUA, essa é a democracia stalinista que querem impor ao Brasil; começando mandando para cadeia aqueles que no passado foram seus inimigos: os militares. Isso não é bom para o Brasil, essa rota de Tarso Genro é perigosa e improdutiva. Provavelmente Lula já deve ter enviado um recado a Tarso para ” diminuir o tom “. Quanto aos comentários que tecem a meu repeito, pouco me importam, na cabeça deles sou um judeu a serviço do império. Quanta pobreza de espírito!