Julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol vai nortear demarcações, diz Gilmar Mendes

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta quarta-feira (10) o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O julgamento ocorrerá cerca de três meses e meio depois de ser interrompido.

O presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras.

“É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa”, afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988.

O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros (MG). O projeto vai ser lançado ainda hoje também em Teresina (PI).

No último dia 27 de agosto, o julgamento foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua –sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas.

O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do Estado, e por produtores de arroz instalados na região.

Agência Estado

Rizzolo: Vamos ver se o bom senso irá prevalecer. Nesta quarta-feira, o STF deve votar sobre a decisão do governo federal que prevê a demarcação de terras contínuas para a reserva de Raposa Serra do Sol. A demarcação é contestada pelo governo do Estado e fazendeiros, que querem criar “ilhas” dentro da região para não-índios. Não é possível acreditarmos que a demarcação contínua será aceita. Essa política indigenista petista, coloca o Brasil vulnerável em suas fronteiras e muito já foi comentado sobre este fato neste Blog. Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê. Vamos acompanhar. Leia também: General Heleno, uma declaração patriótica e coerente

Juristas condenam uso do Exército em projeto em morro do Rio

SÃO PAULO – O emprego das Forças Armadas em atividades como a realizada pelo Exército no Morro da Providência, região central do Rio de Janeiro, não é condizente com a função reservada às tropas da corporação, na opinião de juristas.

No último sábado, três moradores do Morro da Providência foram entregues por 11 militares que atuavam em um projeto social na favela a traficantes do Morro da Mineira, zona norte da capital fluminense, comandado por uma facção de criminosos rival da que domina a Providência. Os jovens foram torturados e mortos pelos bandidos.

“Não está no perfil do Exército fazer aquilo que é próprio da Polícia Militar”, disse à Reuters nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins.

O jurista afirmou que, entre as funções das Forças Armadas, também está a realização de obras sociais em locais como, por exemplo, a Amazônia. “Mas lá não é para impor segurança, mas para expandir o social numa população que ainda não têm.”

Maurício Corrêa, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2004, concorda: “Não são forças adequadas para o tipo de combate à violência urbana, ao crime organizado, porque eles não têm formação para isso”.

“É a polícia comum que tem a habilidade, e inclusive a competência, para fazer esse tipo de policiamento.”

O ex-ministro da Justiça e do STF Paulo Brossard lembrou que o envio das Forças Armadas é prerrogativa exclusiva do presidente da República. “Especialmente se não for uma coisa rotineira. E aí (no Morro da Providência) não era (uma coisa rotineira) porque ele ia fazer uma tarefa que normalmente não é atribuída ao Exército”, argumentou.

Gandra Martins também criticou a ação das esferas do governo no caso. Para ele, as autoridades estão se concentrando na entrega dos três jovens pelos militares e deixando de lado os traficantes que receberam os jovens das mãos dos integrantes do Exército.

“Os que mais são responsáveis são os que mataram… e esses é que não estão sendo perseguidos pelo governo.”
Agência Estado

Rizzolo: A conclusão de que o Exército não deveria atuar no morro da Providência e sim a Polícia Militar, com todo o respeito ao nobre colega Ives Gandra, é o óbvio ululante, como dizia Nelson Rodrigues. Todos sabemos que a polícia Militar só não foi requerida em função do total descontrole do Estado na área dominada pelo narcotráfico. Condenar o uso do Exército na ação subsidiária, é o mesmo que não querer entender e enfrentar a realidade do crime organizado nos morros. Quanto à questão de que apenas o foco tem sido a punição dos militares procede. Precisamos punir todos os envolvidos. Na realidade o que mais o narcotráfico quer hoje é que o Exército se retire. A questão é simples, ou nos resolvemos o problema da criminalidade com autoridade, e para isso precisamos retirar maus policiais quer sejam do exército ou polícia militar, ou teremos – como já temos regiões que já não pertencem ao Estado e sim de ” índios com AR-15″.

Perdendo-se as Nobres Referências

Ernesto Bertarelli um empresário italiano e velejador, disse certa vez uma frase que muito me marcou, dizia ele, que ” A medida da grandeza de uma pátria não é geográfica; é a histórica “, isso de certa forma acabou me remetendo a um passado. Ainda quando menino, cursando o primário numa escola pública num Bairro de classe média em São Paulo, me recordo que ao chegar no ” Grupo Escolar” – como assim era chamado – éramos obrigados a nos mantermos em fila, hastearmos a bandeira, e cantarmos o Hino Nacional ; era quase que um ritual natural antes das aulas, algo rápido mas solene. A bandeira tremulava e eu a observava com olhar ingênuo de um menino de sete anos.

Com um certo incômodo, tive uma sensação perturbadora esta semana ao assistir cenas em que jovens do morro da Providência, riam descendo as cinzas escadas do morro arrastando a bandeira brasileira, como ato de manifestação contra uma instituição que ainda acredito ser a mais nobre que subsiste no Brasil: as Forças Armadas. Muito embora tenha havido excesso, o rigor das penas da Justiça Militar serão com certeza aplicados aos maus militares que participaram daquele ato, soldados estes que provavelmente maculados foram no convívio com o narcotráfico. Nada justifica a forma imoral e brutal na deplorável ação contra jovens pobres do morro da Providência.

Mas ao analisarmos a questão deixando este fato isolado, já quase apurado, e com a punição devidamente prevista, o que salta aos olhos é a naturalidade com que nós brasileiros tratamos hoje assuntos de soberania nacional, quer de ordem urbana como ambiental, vide a questão da Amazônia. As interpretações e prejulgamentos em relação à participação do Exército em áreas urbanas dominadas pelo crime, são as mesmas que dão o esteio justificatório na permissibilidade da questão da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, dos direitos e na condescendência nas perigosas argumentações formuladas pelos ONGS internacionais, e chanceladas pelo facão indígena dos caiapós, que atingiu o engenheiro da Eletrobras Paulo Fernando Rezende ao final de uma palestra, no encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA), ou na passividade da internacionalização da Amazônia.

O que observamos é que existe sim uma orquestração dialética e política sobre questões onde a referência sobre o papel decisivo do Estado na preservação da ordem, é decisivamente substituído pelo direito das minorias, das etnias, dos grupos, muitos sem legitimidade para se sobrepor aos conceitos de ordem, como o narcotráfico, levando o País a ser dirigido por “ducados sem Lei”, autônomos, insubordinados, cujo reflexo fatalmente leva aos jovens a perda da referência de quem é quem no Poder Público.

A indignação por atos isolados lamentáveis como o ocorrido, passa a ser de maior relevância do que a existência daquilo que classifico como “células paraestatais”, onde o domínio da população e do território passa a ser não mais tutelado pelo Estado, mas por grupos, e isso pouca indignação suscita ao governo e até a nós mesmos, que acabamos por osmose aceitando a retirada da bandeira nacional por aqueles pobres jovens que pouco conhecem o sentido de algo maior representada por aquele ato.

Jamais admitiria que a culpa pela falta dessa observação pertence a eles, aos pobres esquecidos que vivem nos morros como o da Providência, mas sim dos sucessivos governos que não souberam manter acessa a chama da autoridade, a ação enérgica na hora apropriada, no amor à Pátria, e se ativeram apenas no espírito pouco cívico e não reverente às instituições como o Exército brasileiro, muito pelo contrário, armaram seus espíritos em desqualificar e restringir o papel das Forças Armadas, em função de um passado que já não faz mais sentido ser lembrado.

A falta de controle, o desmando, o narcotráfico, a improbidade administrativa, a politicagem corrupta, o apadrinhamento, tudo isso nada mais é do que um reflexo da falta de um patriotismo histórico, muito bem lembrado pelo italiano Ernesto Bertarelli, um sonho de ordem e respeito, ideais que acabamos infelizmante nos distanciando no Brasil.

Fernando Rizzolo

Moradores de morro entram em confronto com militares durante protesto em quartel no Rio

Confusão e confronto com policiais e soldados do Exército marcaram um protesto de moradores do morro da Providência em frente ao Palácio Duque de Caxias, no centro do Rio de Janeiro, depois do enterro dos três jovens que foram encontrados mortos em um lixão.

Os jovens (David Wilson Florêncio da Silva, 24, Wellington Gonzaga Costa, 19, e Marcos Paulo da Silva, 17) haviam desaparecido no sábado (14), depois de serem abordados por militares em uma praça do morro da Providência e levados para um quartel do Exército. Os três jovens supostamente foram entregues a membros de uma facção rival no morro da Mineira.

Hoje, depois do enterro, manifestantes enfurecidos atiraram pedras em soldados do Exército, que responderam com bombas de efeito moral e spray de pimenta. Pelo menos um militar ficou ferido, alvo de uma pedrada, e um uma pessoa que passava pelo local desmaiou com o efeito das bombas e do spray.

Com gritos de “justiça” e “Exército assassino”, cerca de 250 manifestantes foram para a frente da sede do Comando Militar do Leste. Lá, eles queimaram uma farda do Exército em protesto. Um cordão de isolamento foi montado para impedir que os moradores da Providência dessem o abraço simbólico no Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, como haviam planejado. Houve confronto. Pedras foram atiradas em direção aos soldados. Um deles, ainda não identificado, ficou ferido na cabeça.

Homens do 5º Batalhão da Polícia Militar foram chamados para dar suporte aos militares no conflito. Metrô e Supervia também reforçaram a segurança no local. O protesto ocorreu na hora de maior movimento (18h) da Central do Brasil, próximo ao Palácio Duque de Caxias, assustando as pessoas que passavam por ali. Uma pessoa desmaiou com spray de pimenta.

O confronto acabou dispersando a maioria dos manifestantes. Poucos deles permaneceram no local, com faixas de protesto: “No povo buscamos a força, a certeza da impunidade gera violência policial”, dizia uma delas.

“Ele não era envolvido com o tráfico, ele iria começar a trabalhar na segunda-feira [hoje]. Ele estudava à noite. Isso tudo é um absurdo”, disse Gisele Pereira de Lima, 19, namorada de David Wilson Florêncio da Silva, 24, um dos jovens assassinados.

No sábado, familiares e moradores do morro já haviam protestado ateando fogo em ônibus de vias próximas à Providência.

Folha online

Rizzolo: Não há dúvida que o caso é grave e sério, o envolvimento de militares em ações estranhas caracterizadas por desvio de conduta deve ser combatida, e os culpados devem responder nos termos da Justiça Militar. A ocupação do Exército no morro é extremamente necessária e é “ação subsidiária” chancelada pelo governo federal. Agora, por trás de toda essa manifestação, sinceramente, estão interesses estranhos, que numa cadência de enfrentamentos pretendem colocar as Forças Armadas cada vez mais à margem da sociedade.

Fica patente que existem grupos que não querem o Exército na favela, como narcotráfico; alem disso, outros grupos com interesses diversos pretendem politicamente instigar a população e a sociedade contra as Forças Armadas. Os militares envolvidos deverão ser julgados com severidade nas formas da Lei, agora em relação à orquestração cadencial, de forma articulada, visando a dignidade das Forças Armadas, essa ainda não sabemos quem o maestro.

General Augusto Heleno, uma declaração patriótica e coerente

Há muito tempo tenho dedicado minhas críticas ao governo federal em relação à questão da soberania nacional. Basta reler todos os textos referentes à matéria desde o início deste blog, para inferir minha preocupação sobre a Amazônia, as reservas indígenas, e nsobre o entreguismo velado e irracional no que se refere às questões da política indigenista brasileira, que propicia toda sorte de ingerência internacional na área.

De muitos textos e reflexões me deixei aprofundar, na nobre postura do exercício crítico das políticas ocupacionais da Amazônia; desde as estratégicas de ação e preservação da nossa capacidade e poder de exercer a devida soberania, até do papel concessivo do governo no que refere às ONGS. Inúmeros artigos e comentários publicados neste blog apregoavam na defesa sobre a necessidade da participação decisiva do governo federal, numa política patriótica ocupacional das áreas vulneráveis fronteiriças no nosso País.

Com muita propriedade e coerência, em palestra sobre a defesa da Amazônia no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno repetiu que a transformação da fronteira Norte do País em “reservas” ou “nações” indígenas é uma ameaça à soberania nacional, abandonando o “silêncio obsequioso” dos militares para defender a Amazônia.

Não é necessário ser um especialista, para observar que os índios acabam sendo instrumentos de ONGS que tem por finalidade impor uma internacionalização da área ocupada pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ademais, o próprio presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero confirma e denuncia os fatos. Aliás, o governo federal “aprecia” dividir o Brasil em várias nações, as indígenas, as dos negros, as das elites, com propósitos políticos, menos a nação brasileira.

As declarações do General Augusto Heleno, afirmando que a política indigenista no País é ” lamentável e caótica”, nos faz refletir e soma às vozes daqueles que dispersos estão na indignação sobre as políticas de ocupação da Amazônia, como o autor deste blog. O governo federal deve por bem entender que a intelectualidade militar nos dias de hoje, tem seu lugar na participação e discussão dos assuntos estratégicos, e isso, de forma alguma, não pode ser interpretado como ” quebra de hierarquia”. Não é possível numa democracia, tentar amordaçar a voz dos militares, patriotas por formação, nas discussões sobre os atuais aspectos da soberania nacional, ao mesmo tempo em que aceita-se passivamente as vozes comunas do MST, e os desmandos dos aloprados.

No tocante às demais declarações do General Heleno afirmando “Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio.” Não tenho nada a comentar, apenas achei corajosa e digamos pertinente.
Leia também: Perdendo-se as Nobres Referências e Exército e Polícia Federal as instituições mais confiáveis
Fernando Rizzolo

Exército e PF são as instituições mais confiáveis, aponta pesquisa

Segundo trabalho, políticos são menos confiáveis do que Exército

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que apenas 11% dos brasileiros confiam nos políticos e 16%, nos partidos políticos.

Ainda segundo a pesquisa, Polícia Federal e as Forças Armadas são as instituições mais confiáveis, com a aprovação de, respectivamente, 75,5% e 74,7% dos entrevistados.
O estudo também mostra que 85% acreditam que a corrupção pode ser combatida, e 94,3% acham que um político processado na Justiça não deveria poder concorrer às eleições.

Os entrevistados também consideram importante a reforma política: 95,4% são favoráveis, embora a pesquisa não tenha feito perguntas específicas sobre que mudanças deveriam ser feitas na legislação.

Confiam:
Políticos 11%
Partidos políticos 16%
Câmara dos Deputados 12,5%
Senado Federal 14,6%
Câmara dos Vereadores 18,9%
Forças Armadas 74,7%
Polícia Federal 75,5%

A pesquisa mostra ainda que 79,8% discordam do foro privilegiado para pessoas que ocupam cargos públicos, como previsto atualmente na lei brasileira.

Os dados serão divulgados durante uma audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira.

Credibilidade

A pesquisa foi realizada pela Opinião Consultoria a pedido da AMB e ouviu 2.011 pessoas nas três primeiras semanas de Agosto, em entrevistas por telefone, em todos os Estados brasileiros.

A pesquisa mostra que entre os políticos, o nível local de decisões tem mais credibilidade do que a esfera nacional: 18,9% dos entrevistados disseram confiar na Câmara dos Vereadores, enquanto o Senado Federal tem a confiança de 14,6%, e 12,5% confiam na Câmara dos Deputados.

As questões sobre Justiça também revelam uma confiança maior no âmbito local.

O Poder Judiciário de um modo geral tem a confiança de 41,8% dos entrevistados, mas o Juizado de Pequenas Causas goza de uma confiança maior, de 71,8% . Já os juízes têm a confiança de 45,5% dos entrevistados, e o Supremo Tribunal Federal, a instância máxima do Poder Judiciário, de 52,7%.

Na pergunta sobre qual tribunal é mais confiável, o Tribunal de Pequenas Causas também aparece em primeiro lugar, com 23,6% das respostas. O STF teve 20,5%, a Justiça do Trabalho 19,2% e a Justiça Eleitoral 10,6%.

A grande maioria dos entrevistados declarou já ter ouvido falar do Tribunal de Contas da União (83,6%) e na Controladoria Geral da União (78,2%), órgãos internos de controle do controle do Poder Público, mas uma parcela significativa (43,6%) não sabe a diferença entre o Ministério Público e o Poder Judiciário.
BBC Brasil

Rizzolo: Dois dados importantes que podemos inferir na pesquisa, o primeiro, é a credibilidade das Forças Armadas, 74,7% e da Polícia Federal 75,5 % , e o terceiro dado é a credibilidade da população no Supremo Tribunal Federal, a instância máxima do Poder Judiciário, de 52,7%. É interessante notar que essa aprovação deveria ser revertida em investimento nessas instituições, temos que pensar mais no povo brasileiro e prestigiar aquilo que ainda resta no imaginário da população, ou seja, dinamizar o conceito de proteção ao Brasil, ao mesmo tempo em que as Forças Armadas devem retribuir esse reconhecimento apoiando inconteste a política de distribuição de renda, e esquecer mágoas do passado em relação à esquerda. Temos que cerrar fileira para que com uma boa correlação de forças políticas, possamos reconstruir nossas Forças Armadas, de mãos dadas com apoio do povo pobre brasileiro, que durante muitos anos fora esquecido. Leia também: Perdendo-se as Nobres Referência e General Augusto Heleno, uma declaração patriótica e coerente