Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, apesar de progresso, diz ONU

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini – medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita – para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina – o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% – semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

“Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações”, afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos – inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram “um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social” na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

“No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda.” BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Rizzolo:Isso denota que com todos os avanços que houveram, muito há que se fazer. A diminuição das desigualdades sociais se faz com os projetos de inclusão e maior geração de empregos, dessa forma ao aumentarmos o nosso mercado interno, com uma política de juros aceitável, estaremos contribuindo para que a grande massa principalmente de jovens participem dos avanços econômicos. É bem verdade que o resultando da desigualdade demonstrada, elenca inúmeros fatores como educação, saúde, mas sou um grande otimista do potencial do nosso mercado consumidor, que como já disse se continuar fortalecido por um mercado interno aquecido e robusto estaremos na direção de uma sociedade mais justa. Projetos de Inclusão, formação de mão de obra, educação, e juros num patamar aceitável será a saída, no fortalecimento do mercado interno.



Mortalidade infantil cai quase pela metade no país, diz ONU

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O Brasil conseguiu reduzir quase pela metade a taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2006, de 46,9 por 1 mil para 24,9 por 1 mil nascidos vivos, mas continuam muito grandes as disparidades entre as diversas regiões do País e entre diferentes grupos étnicos e raciais.

No índice de mortalidade inferior a cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por 1 mil nascidos vivos em 1990 para 20 por 1 mil nascidos vivos em 2006. Com isso, o Brasil passou de 86º para 113º lugar no ranking da mortalidade na infância (os primeiros lugares são ocupados pela mortalidade mais elevada) num total de 194 países.

Os dados são do relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira pela Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, e referem-se a mortes de crianças com menos de um ano.

“O Brasil avançou mais do que a média mundial, o grande problema é a disparidade tanto entre as diferentes regiões como grupos étnicos”, afirmou a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. “O Brasil está no caminho certo, mas não saiu do túnel ainda”, disse ela.

Metas do Milênio

Com estes dados, o Brasil caminha para alcançar a meta número quatro dos Objetivos do Milênio, que prevê a redução da taxa de mortalidade pela metade até 2015. A meta do País é reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos para 18. “Agora entra a parte mais difícil, que é a redução não pelo fator técnico para pelo fator humano”, afirmou. “Agora vamos ver se o compromisso (do governo) do Brasil é total”, diz ela.

Para isso, afirma Marie-Pierre, é preciso aumentar o investimento em programas de acompanhamento do recém-nascido e aumentar o número de crianças entre 4 e 6 anos de idade com acesso à escola. Enquanto a média nacional é de 24,9 mortes com menos de 1 ano para cada 1 mil crianças nascidas vivas, no Nordeste este número é de 36,9 por 1 mil.

O lado positivo, diz a representante da Unicef, é que a região foi a que mais avançou entre 1990 e 2006, reduzindo um pouco a desigualdade em relação a outras regiões. O relatório da Unicef mostra ainda que as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, comparadas às crianças de famílias mais ricas.

A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por 1 mil nascidos vivos.

Das 11,5 milhões de crianças com menos de 6 anos no Brasil, 56% vivem na pobreza, em famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo. Desse total, 4,7 milhões estão em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do programa.

Causas

Cerca de 66% das mortes ocorrem no primeiro mês de vida, e 51% na primeira semana. As principais causas de morte na primeira semana de vida estão relacionados ao nascimento prematuro, asfixia durante o parto e infecções. Para Marie-Pierre, este dado mostra que os programas pré-natais precisam continuar até os primeiros meses de vida do bebê.

A região Nordeste tem a maior taxa de mortalidade neonatal precoce do País, com 15,3 por 1 mil nascidos vivos. Os Estados de Alagoas e Paraíba têm as taxas mais altas, de 17,4 e 16,9 por 1 mil nascidos vivos, respectivamente.

“Para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intenso que resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduz em melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socioeconômica das populações mais carentes”, afirma o relatório.

“Se não forem fomentadas no País políticas públicas com esses objetivos, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade”, diz o documento, que alerta ainda para o fato de que é possível haver uma subnotificação dos óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.

O progresso obtido até agora, destaca o relatório, foi conseguido com programas de atenção à saúde da criança, em questões como segurança alimentar e nutricional, saneamento básico, vacinação e atenção à saúde da família.

Mães

Se mostra melhora na sobrevivência das crianças, o relatório também aponta uma piora nas condições de vida das mães. A mortalidade materna aumentou 2,1% no Brasil entre 2000 e 2005, passando de 52,3 mulheres por 100 mil nascidos vivos para 53,4 por 1 mil nascidos vivos.

O estudo também mostra que a idade das mães continua diminuindo. O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos aumentou, na média brasileira, de 6,9 por 1 mil nascidos vivos em 1994 para 8,8 mil por 1 mil em 2005, um crescimento de 28,6%.

O aumento ocorreu em todas as regiões. Em 1994, foram 18 mil bebês nascidos de crianças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil.

Fonte: BBC Brasil

Rizzolo: Esse é um dado importantíssimo, contudo, há muito ainda que se fazer para que consigamos a meta em reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos para 18. Fica patente, que os programas sociais de inclusão contribuíram sobremaneira para atingir os resultados. O problema da saúde pública, ainda é pouco discutido no Brasil, vez que engloba desde saneamento básico, até a formação suficiente de mão-de-obra na área da saúde, investimentos em hospitais de referência, e acima de tudo dar oportunidade a imensa população pobre de se alimentar. Essa visão é que infelizmente falta nos políticos da direita brasileira, que de tudo fazem para conspirar contra o desenvolvimento social. Haja vista o comportamento em relação à prorrogação da CPMF. Uma vergonha num país pobre como o nosso. Não esqueci naõ, viu !