Emprego industrial cresce mais em cidades pequenas, mas informalidade preocupa, diz Ipea

Levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que o emprego industrial cresceu mais nas cidades pequenas, mas a informalidade e o desrespeito a questões trabalhistas, fiscais e ambientais ainda dependem de esforço conjunto de governos, empresas e agentes de desenvolvimento.

De acordo com dados obtidos pela Folha Online, 58% dos empregos industriais criados entre 2000 e 2005 ocorreram nas cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. Os dados, consolidados pelo Ipea, são do Ministério do Trabalho

Segundo o Ipea, esses municípios podem ser divididos em três tipos: 1) pequenos, próximos a capitais, ou médios; 2) pequenos, cujos investimentos vêm principalmente de grandes empresas atraídas por incentivos fiscais oferecidos pelos Estados; e 3) pequenos, onde há fortes indústrias locais constituídas de pequenas e médias empresas.

O estudo aponta, no entanto, um fator preocupante: a maioria das pequenas e médias empresas destes municípios são informais. Assim, o Ipea buscou exemplos de cidades que evoluíram no cumprimento às leis e aumentaram a formalidade, como é o caso de Toritama (PE), na área ambiental, Nova Serrana (MG), trabalhista, e Jaraguá (GO), tributária.

As três cidades estão entre os 417 municípios brasileiros em que o emprego industrial com carteira aumentou em pelo menos mil trabalhadores no período.

“Esses municípios são exemplos do dinamismo econômico encontrado em pequenas localidades no Brasil, onde se constata um crescimento, na última década, do emprego formal, do número de empresas formais, da arrecadação tributária, e do PIB”, segundo o levantamento.

Formalidade

Segundo o estudo, o Brasil apontou a criação de 7 milhões de empregos formais entre 2000 e 2005. O número é superior ao registrado nos 15 anos imediatamente anteriores, de 5,7 milhões.

A taxa média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), no entanto, foi de 2,6% (de 2000 a 2005), próxima ao registrado em anos anteiores –de 2,3% de 1991 a 1999.

Portanto, na análise do Ipea, o rápido aumento do emprego formal no Brasil após 1999 não pode ser explicado por níveis mais altos de crescimento econômico.

Entre as razões possíveis estão a desvalorização da moeda brasileira em 1999 e o aumento das exportações estimulado pelo crescimento econômico mundial.

O Ipea ressalta que esses fatores não explicam, por exemplo, por que o emprego aumentou nos setores intensivos em mão-de-obra (calçados, têxteis e roupas), que estavam sob intensa concorrência de países onde os salários são mais baixos, ou por que a maior parcela do crescimento do emprego no setor de manufaturados se deu no interior do país.

Fases

Segundo o Ipea, a dinâmica do mercado de trabalho recente pode ser identificada em duas fases: a primeira, entre 1990 e 1999, é marcada por uma taxa de desemprego crescente, e a segunda, a partir de 2000, é caracterizada pelo crescimento do emprego formal.

Na primeira fase, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego praticamente dobrou, aumentando de menos de 5% no começo da década de 1990 para quase 10% em 1999.

O número de desempregados passou de 9 milhões, que é considerado alto comparado ao que se observou nas duas décadas anteriores (1970 e 1980), nas quais esse número em nenhum momento excedeu 2 milhões de trabalhadores.

O estudo ressalta que foi, durante a década de 1990, que acadêmicos, políticos e empresários pressionaram por reformas na legislação trabalhista, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é considerada por parte dos setores antiquada e uma barreira ao crescimento do emprego formal.

“A natureza dessa crítica mudou depois de 1999, quando o emprego formal começou a aumentar rapidamente e a CLT não podia mais ser responsabilizada por retardar esse crescimento”, afirma o levantamento.

Com esse crescimento, a informalidade passou a ser o principal problema resultante da CLT. A informalidade no Brasil chegou a 53% da força de trabalho em 2005.
Folha online

Rizzolo: É importante ressaltar que o estudo abrangeu um período e 2000 a 2005 onde ainda a questão internacional tinha um peso relativo. Portanto, é plausível explicar por que o emprego aumentou nos setores intensivos em mão-de-obra (calçados, têxteis e roupas nesse período, até porque o real ainda não estava tão valorizado. Outra questão se refere a um aumento do emprego informal nas cidades que circundam as Capitais.

São Paulo por exemplo, possui uma grande quantidade de cidades limítrofes da Capital que por mais das vezes, oferecem incentivos fiscais para empresas de serviços se estabelecerem, mas o maior problema, na minha visão, é o fato de que estes empregos que surgem nas pequenas cidades, por mais das vezes, o agente empregador não contrata os trabalhadores da região, ou a mão de obra local, como no caso da cidade de Itapecerica da Serra a 30 minutos da Capital paulista.

Precisamos resolver o problema da constituição e na formalização da empregabilidade de mão-de-obra local, vinculando os incentivos à formação de mão-de-obra com trabalhadores da região, isso é a lógica da empregabilidade. Não faz sentido gerar empregos e ter que se lançar mão de trabalhadores especializados de outras cidades; temos discutido isso no Conselho Tecnológico do Sindicato dos Engenheiros, e esta também é uma visão do nobre e competente economista Pochmann, presidente do IPEA.

Quando a política vale mais que a água

Muito se fala na inclusão social, e no desenvolvimento sócio econômico das camadas mais pobres da população. Apregoadores da sustentabilidade do meio ambiente, através dos anos, vem alertando o mundo da necessidade da qualidade da água como fator não só do ponto de vista ecológico, mas como um viés político preponderante no tocante à questão da saúde pública, como bem alerta os médicos sanitaristas no Brasil e no exterior.

A própria CNBB na sua Campanha da Fraternidade de 2004 insistiu no tema sobre água “FRATERNIDADE E ÁGUA” e o lema era: “ÁGUA, FONTE DE VIDA”. A água é um bem de destinação universal. A primazia da vida se estabelece sobre todos os outros possíveis usos da água. Nenhum outro uso da água, nenhuma decisão de ordem política, de mercado ou de poder, pode se sobrepor às leis básicas da vida.

Não são apenas os seres humanos os destinatários da água, mas também todos os outros seres vivos. Todas as formas de vida dependem da água e não existe vida onde não há água. É nesse esteio de pensamento que vale uma reflexão sobre o comportamento político aético do ponto de vista ecológico e de saúde pública que impregna algumas prefeituras no desrespeito a o bem maior, que é água que bebemos.

O exemplo clássico do pouco caso ecológico, é o lixão de Itapecerica da Serra, situado está em área de manancial comprometendo as águas subterrâneas da bacia onde fica a Represa de Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de 3,8 milhões de moradores da cidade de São Paulo. No Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, divulgado há um ano pela Cetesb, o município obteve conceito de “Inadequado” culminando com a interdição do ” lixão” do município, que alguns apreciadores de eufemismos, prefere classifica-lo como ” aterro sanitário”.

Não é possível compactuar com o descaso com um bem maior que é a água, mormente em se tratando em área de manancial como é o caso do município em questão. Coibir essa postura apolítica e de desrespeito à população paulista, se faz necessária vez que atinge a qualidade da água de 3,8 milhões de pessoas tornando-as vulneráveis às questões de saúde pública.

Infelizmente no Brasil ainda convivemos com os interesses políticos acima do gosto pela integração ecológica, pela formatação de uma política municipal visando acima de tudo a saúde pública, do município e dos demais municípios que da água dela depende. A interdição dos municípios infratores pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), é uma demonstração de que ainda vivemos numa época em que a fiscalização preenche a lacuna na respeitabilidade pública, nas questões ambientais, representada pelas águas que permeiam nossos mananciais, e que acabam saciando nossa sede, nossa sede de respeito.

Fernando Rizzolo