Em decisão inédita, STF condena deputado à prisão

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, 27, um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto. Condenados nesse regime devem cumprir penas em colônias agrícolas.

Os ministros também decidiram que o parlamentar, que é mais conhecido como Tatico, deve pagar 60 dias-multa no valor do salário mínimo em 2002, o que totalizaria R$ 6 mil. Tatico foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer os crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária de funcionários de uma empresa que ele mantém em sociedade com a filha. A defesa do político afirmou que ele nunca atuou na gerência da empresa.

Para evitar a prescrição, o STF resolveu convocar uma sessão extraordinária para julgar a ação contrária ao deputado. As sessões plenárias de julgamento ocorrem apenas às quartas e quintas-feiras. Nesta segunda-feira, 27, Tatico completa 70 anos e, ao atingir essa idade, a prescrição cairia pela metade.

Na eleição deste ano, Tatico é candidato a deputado federal por Minas Gerais. Ele teve o registro de sua candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O motivo foi a Lei da Ficha Limpa. O político foi acusado de captação e gastos ilícitos de campanha.

De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.
estadão

Rizzolo
: A decisão foi justa e condiz com a postura do Judiciário e das instituições em punir parlamentares e empresários com o devido rigor. Podemos dizer que no governo Lula as instituições de uma forma geral cumpriram seu papel legal de forma justa, tanto para aqueles que possuem prerrogativas legais, quanto para aqueles que detêm o poder econômico. Nunca tantos maus empresários e maus banqueiros foram punidos quanto no governo do presidente Lula, e não é porque houveram muitos crimes, e sim porque foram descobertas, investigadas, punidas e não acobertadas as ações delituosoas como faziam no passado. Parabéns ao STF.

PT entra com ação contra Serra por divulgação de vídeos agressivos

SÃO PAULO – A campanha de Dilma Rousseff entrou nesta quinta-feira, 23, com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a coligação “O Brasil Pode Mais” – do candidato tucano, José Serra. A motivação para a medida é uma série de vídeos publicados nesta quinta na internet – e feitos a pedido da campanha do PSDB – que, em tom agressivo, acusam o PT de ser “o partido que não gosta da imprensa” e que “ataca seus adversários e a família dos seus adversários”. Na ação, os advogados de Dilma pedem liminar para retirar o vídeo do ar e impedindo o PSDB de exibi-lo na mídia tradicional. De acordo com a assessoria jurídica da petista, a coligação teria, ainda, solicitado à Polícia Federal que investigue o caso. O mesmo pedido foi feito ao Ministério Público, de acordo com o site de Dilma.

“É de fácil verificação que o vídeo não tem o condão de criticar a adversária com a finalidade de debater ou discutir propostas de governo antagônicas ou diversas – o que é aceito de forma irrestrita no embate eleitoral. Trata-se de evidente e absurda ofensa à dignidade da candidata Dilma Rousseff e de seu partido, em desacordo com a legislação vigente, pois ofensiva, degradante e falsa”, diz a ação protocolada no TSE.

No mais agressivo dos vídeos, um sósia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece segurando quatro cães da raça rottweiler, que latem ferozmente em direção à câmera. Um locutor diz: “Lula fez coisas boas pelo País. A melhor delas foi não deixar o PT mandar no seu governo”. E conclui: “Lula conseguiu segurar, mas e a Dilma? Será que ela vai ter força para segurar o PT?” Em outro, uma atriz, representando Dilma participa de uma entrevista

estadão

 

Manifesto lançado em São Paulo condena ameaça à democracia

Bandeiras e cartazes pedindo o salvamento da democracia e da Constituição do país dividiram espaço com duras críticas de juristas, intelectuais e artistas no lançamento de um manifesto em favor da democracia no início desta quarta-feira (22), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Durante o ato público, o grupo condenou as últimas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa, considerando ameaçadoras as atitudes do petista.

Com dificuldades para subir no improvisado palanque, na frente da instituição, o jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, fez a leitura do documento. Para ele, Lula não pode usar a máquina estatal para sua campanha contra a liberdade de informação e de expressão. “Vamos embarcar em um trem que não sabemos aonde vai. Com 80% de aprovação, o presidente tem atitudes que demonstram autoritarismo e o ato repõe essa disputa nos trilhos democráticos”, disse.

O ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reali Jr, classificou como fascista a posição do atual presidente que reforçou as críticas à imprensa nas últimas duas semanas. “Esse é um caminho perigoso para o Brasil. Temos que nos arregimentar. Democracia é luta de ideias e não de confronto físico. Jogar para debaixo do tapete as graves denúncias como a que envolve a ex-ministra Enenice Guerra é negar a própria história. E chegar ao comando uma presidente com essa marca gera muita insegurança”, criticou.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também condenou as ameaças do governo a diversos veículos de comunicação. “Não imaginávamos que precisaríamos chegar nesse movimento contra o PT. Mas acredito que esse é um bom sinal, mostrando que estamos acordados”, afirmou.

Apesar de ausentes no ato, o poeta Ferreira Gullar, o arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, e os atores Carlos Vereza, Mauro Mendonça e Rosamaria Murtinho assinaram o documento, entre outras personalidades.

Movimento eleitoreiro

O ombudsman do Diretório Acadêmico da Faculdade, Renato Ribeiro, condenou a mobilização na instituição. “Não foi um ato legítimo da sociedade. Pelo contrário, essa reunião não contou com o apoio de alunos, nem de outros grupos, além de causar transtornos na saída da instituição. Precisamos fazer uma ampla reflexão sobre quem são os protagonistas desse debate”, disse.

Terra

 

Imprensa brasileira considera “lamentável e preocupante” discurso de Lula

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) qualificou neste domingo de “lamentável e preocupante” o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual atacou a imprensa por denunciar casos de corrupção em seu Governo.
Em discurso no sábado em Campinas, durante um ato de campanha de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, Lula arremeteu contra a imprensa e disse que alguns setores da mídia nacional “são uma vergonha”.

“Vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não têm a coragem de dizer que são partido político e têm candidato”, disse Lula em referência às eleições de próximo dia 3 de outubro, para as quais Dilma é clara favorita.

A ANJ, que tem como associadas 146 empresas jornalísticas responsáveis por 90% da circulação brasileira de jornais, expressou em uma nota sua preocupação com as palavras do presidente.

“É lamentável e preocupante que o presidente da república se aproxime do final de seu mandato manifestando desconhecimento em relação ao papel da imprensa nas sociedades democráticas”, comentou a ANJ.

Nas últimas semanas a imprensa denunciou casos de corrupção que atingem membros do alto Governo próximos a Dilma, como a agora ex-Chefe da Casa Civil da Presidência, Erenice Guerra, que renunciou quinta-feira passada depois que foi publicado um suposto tráfico de influência no qual estaria envolvido um filho seu.

Sem citar nenhum meio específico, Lula disse em seu discurso de sábado que uma revista destila “ódio e mentiras” contra seu Governo e insinuou que isso se deve a que há setores que não digerem seus sucessos como presidente.

A ANJ lembrou que Lula “jamais criticou o trabalho jornalístico quando as informações tinham implicações negativas para seus opositores”.

“O papel da imprensa, convém lembrar, é o de levar à sociedade toda a informação, opinião e crítica que contribua para as opções informadas dos cidadãos, até aquelas que desagradem os governantes”, acrescentou a ANJ.

Terra

Rizzolo: Bem vamos falar a verdade agora. Todo cidadão seja ele qual for seu grau de cultura, de discernimento, que saiba ler jornais, revistas, sabe que a imprensa brasileira quer a todo custo derrotar Dilma Rousseff. Sabe também que toda essa “republicana “ campanha de denuncismo tem por fim desestabilizar o componente favorável à candidata do governo. Portanto é uma mídia que se porta de forma anti democrática, e quando se vê mesmo assim enfraquecida, apela pelo antigo discurso da “liberdade de imprensa”.

Ora, que falta de liberdade é essa se em face das denúncias mesmo sem provas já há apuração por parte do governo, e que liberdade querem estes senhores se a usam de forma golpista, sem escrúpulos, tentando através de seus meios derrubar a vontade popular em votar numa candidata que não é a apoiada por eles. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) deveria sim impor aos seus associados imparcialidade na campanha, assim como outras entidades que ao meu ver distorcem as palavras do presidente para de forma subliminar apoiar o candidato da oposição. É isso aí, a verdade tem que ser dita.

Lula: “Vamos derrotar tucanos e alguns jornais e revistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas contundentes à imprensa e à oposição durante comício realizado na tarde deste sábado (18), em Campinas (SP). Lula disse que algumas reportagens publicadas por jornais e revistas do país são uma “vergonha”. De acordo com ele, alguns veículos de imprensa se comportam, neste momento de campanha eleitoral, como partidos políticos.

“Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha”, disse o presidente. “Se o dono do jornal lesse o seu jornal ou o dono da revista lesse a sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente neste momento.”

Segundo o presidente, algumas publicações “destilam ódio e mentiras” sobre o governo porque não se conformam com as realizações de seu mandato. Lula disse também que alguns jornais e revistas do país se comportam como partidos políticos.

No palanque da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, Lula recomendou que a candidata não “perca o bom humor” por denúncias. “Se mantenham tranquilos, porque outra vez, Dilma, nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político, que têm candidato e não têm coragem de dizer que têm candidato, que não são democratas e pensam que são”, disse o presidente.

“Eles não suportam escrever que a economia brasileira vai crescer 7% este ano, não se conformam é que um metalúrgico vai criar mais emprego que presidentes elitistas que governaram este País”, completou.

Lula, contudo, reafirmou ser contra censurar a imprensa. De acordo com o presidente, os cidadãos é que devem escolher as suas fontes de informação. “Não sou eu quem vou censurá-la [a imprensa]. É o telespectador, o ouvinte e o leitor que vão escolher aquilo que presta e aquilo que não presta.”

Ao início do discurso, Lula disse que estava com “coceira na língua” para falar. “A Dilma pediu para me conter, o presidente do partido pediu pra me conter, mas não vou me conter”, afirmou, seguido por gritos de “fala” do público.

“Estou com muita dúvida em relação ao que falar. Eu preciso ser um homem contido porque sou presidente da República e pelo fato de ser presidente eu preciso medir minhas palavras para que os nossos adversários não inventem coisas a meu respeito”, disse. Bem-humorado, Lula disparou contra o PSDB: “Não tem nada que faça um tucano sofrer mais que ter um bico tão grande para falar e tão pequeno para fazer”.

Com agências

Rizzolo: O grande problema da oposição e da mídia, que se porta como um partido político é acusar sem provar para ter sim um ganho eleitoral. Quantas denúncias houver, mesmo sem provas, entendo que a postura do governo é correta, afasta-se os suspeitos e esvazia-se o discurso político eleitoral. Ao invés da oposição e a mídia procurar contrapor os programas de governo, procuram apenas “criar” factoides eleitorais para ver se com isso Serra ganha “uns pontinhos”, é impressionante, todo dia inventam uma suspeita, mas o povo brasileiro já sabe disso, e quanto mais acusam sem respaldo probatório, a esmo, mais Dilma sobe. Mudar o quadro eleitoral no tapetão, dessa forma não é fácil, prova disso são as pesquisas.

Matéria de Carta Capital revela desgaste de Aécio com PSDB

A matéria da revista Carta Capital assinada pelo editor especial Mauricio Dias e intitulada na capa “Aécio deixará o PSDB”, tem três páginas e, dentro da revista, tem como chamada “O exemplo de Tancredo”. Na porção nuclear, está dito no texto:

– Há duas semanas, em jantar no Rio Janeiro, o ex-governador Aécio Neves empolgou-se ao falar da necessidade de reformas políticas no Brasil e, para sustentar os argumentos que desenvolvia junto a grupo restrito de amigos, ele anunciou: “Eu vou sair do PSDB”, na casa de empresário, em Copacabana, cercado de convidados importantes.

Diz ainda o jornalista em outro trecho:

– Segundo a conversa desenrolada no jantar em Copacabana, Aécio já tem um novo projeto político na cabeça. Não vai buscar abrigo em nenhum outro paritdo ao abandonar os tucanos. Com a vitória da candidata do PT, quer estabelecer uma oposição democrática. Já que o PSDB renegou esse papel ao preferir abraçar o udenismo golpista.
Terra

Rizzolo: Sinceramente muito embora alguns dizem que é boato, eu entendo ser verdade a intenção de Aécio fundar um novo partido. Agora fundar um novo partido para estabelecer uma oposição democrática trazendo as mesmas lideranças do PSDB Udenista, não adianta. Um novo partido terá que agregar novos novos, novas propostas , e acima de tudo estar ao lado do povo brasileiro, não ser uma oposição individualista de direita, isso aí nos já temos aos montes no Brasil. Caso a Aécio tenha realmente essa intenção, deverá apagar da memória tudo o que ele aprendeu com o conservadorismo tucano e partir do ideal de justiça social como base de um novo partido no Brasil.

Datafolha: Dilma avança a 51% e venceria já no 1º turno

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tem 51% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha realizada entre 13 e 15 de setembro e divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo. Dilma subiu um ponto porcentual em relação à última pesquisa, feita entre 8 e 9 de setembro, e ampliou para 24 pontos a vantagem sobre o candidato do PSDB, José Serra. O tucano se manteve estável, com 27% das intenções de voto. Marina Silva, do PV, também continuou estável, com 11%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria a disputa já no primeiro turno. De acordo com a pesquisa, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 57% dos votos válidos (o que exclui brancos e nulos), contra 30% de Serra e 12% de Marina. Há 4% de votos brancos e nulos e 7% de indecisos. Numa simulação de segundo turno, Dilma venceria com 57%, contra 35% de Serra.

A pesquisa Datafolha verificou ainda que o escândalo sobre a quebra de sigilos fiscais de membros do PSDB e da filha e do genro de José Serra não causaram nenhum impacto significativo na corrida presidencial. Segundo o levantamento, 57% dos eleitores tomaram conhecimento do assunto, mas só 12% se disseram bem informados. Entre essas pessoas mais bem informadas, Dilma tem 46% das intenções de voto, contra 33% de Serra e 14% de Marina. Na outra ponta, entre as pessoas que nunca ouviram falar do escândalo na Receita Federal, Dilma atingiu 53%, Serra teve 24% e Marina ficou com 8%.

Regiões

As únicas variações além da margem de erro ocorreram no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Brasília e em Belo Horizonte. Dilma teve queda no Paraná e em Brasília, mas ainda segue líder nas duas regiões. Em Curitiba, Dilma perdeu oito pontos e voltou a perder de Serra (28% a 36%), embora ainda mantenha a liderança no Estado (41% a 35%). Em Brasília, a petista caiu de 51% para 43%, enquanto Serra tem 21%.

No Rio Grande do Sul, Dilma avançou de 43% para 45% e Serra recuou de 38% para 34%. Em Belo Horizonte, a petista passou de 40% para 44%, enquanto o tucano registrou alta de 23% para 25% nas intenções de voto. A pesquisa Datafolha entrevistou 11.784 pessoas em 423 municípios e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30014/2010.
estadão

Rizzolo: Veja bem, o desempenho de Dilma se deve a um fato simples: o povo humilde, aquele que sempre foi preterido por FHC, e outros, teve a nítida percepção no governo Lula que a vida melhorou, com mais emprego, mais salário, mais educação. Se isso é mérito de Lula ou não, se é “ conjuntura internacional favorável “ como alguns inconformados justificam, pouco importa; foi durante o governo desse operário de São Bernardo que houve a mágica do desenvolvimento. Lula poderia se quisesse se mobilizar constitucionalmente para um terceiro mandato, não o fez por achar anti democrático, portanto para o desespero daqueles que muito falam em ganhar a eleição no tapetão e pouco sugerem reais propostas de governos, esta aí a resposta: provavelmente Dilma liquida a fatura no primeiro turno.